Cyro Pestana (original) (raw)
Cyro Pestana (Porto Alegre, November 17, 1898 — Porto Alegre, May 1, 1982) was a Brazilian jurist and magistrate. Son of the Brazilian republican leader Augusto Pestana and great-grandson of the Italian opera singer Gaetano Ricciolini, Pestana graduated in 1919 from the National Law School of Rio de Janeiro.
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| dbo:abstract | Cyro Pestana (Porto Alegre, November 17, 1898 — Porto Alegre, May 1, 1982) was a Brazilian jurist and magistrate. Son of the Brazilian republican leader Augusto Pestana and great-grandson of the Italian opera singer Gaetano Ricciolini, Pestana graduated in 1919 from the National Law School of Rio de Janeiro. He began his career as a judge in the State of Rio Grande do Sul in the early 1920s. He was the chief judicial authority in the legal districts of São Sebastião do Caí, Soledade, São Gabriel, São Vicente do Sul, São Borja, Cachoeira do Sul, Santa Maria and Porto Alegre. Pestana was appointed Justice of the Rio Grande do Sul Supreme Court in 1952 and Chief Justice of the Regional Electoral Court in 1961. Pestana achieved notoriety in Brazil because of the legal procedures regarding the nationalization policies of Governor Leonel Brizola from 1959 to 1963. He retired from the State Supreme Court in 1968. The Brazilian engineer and corporate leader João Augusto Chagas Pestana (1936-2020), first Chairman of the Board of the power utility Rio Grande Energia, was his son. (en) Ciro Pestana (Porto Alegre, 17 de novembro de 1898 — Porto Alegre, 1 de maio de 1982) foi um magistrado brasileiro. Bacharel em Direito pela antiga Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro (hoje Faculdade Nacional de Direito) em 1919, iniciou no ano seguinte sua carreira na magistratura do Rio Grande do Sul. Foi Juiz de Direito nas comarcas de São Sebastião do Caí, Soledade, São Gabriel, São Vicente do Sul, São Borja, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Porto Alegre. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre 1952 e 1968 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral nos anos de 1961 e 1962. Em 14 de maio de 1959, Pestana concedeu liminar que suspendeu a estatização da Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense, controlada por capital norte-americano, pelo então Governador Leonel Brizola. Sua decisão foi elogiada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que, em editorial de 16 de maio daquele ano, considerou o Desembargador Pestana como símbolo da "consciência jurídica da Nação". A liminar não impediria, no entanto, a consumação da estatização e a criação, quatro anos mais tarde, da Companhia Estadual de Energia Elétrica. Ciro Pestana era filho do líder republicano Augusto Pestana, primeiro Prefeito de Ijuí e fundador da Viação Férrea do Rio Grande do Sul. Casou-se em 1929 com Luiza dos Santos Chagas, bisneta do Barão de Candiota. Entre os filhos do casal está o engenheiro João Augusto Chagas Pestana (1936-2020), primeiro presidente do conselho da empresa Rio Grande Energia. (pt) |
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