Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade (original) (raw)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p84

Palavras-chave:

ransexuais, Dignidade da pessoa humana, Registro civil, Bioética.

Resumo

Entre direito e vontade, diversidade e ambiente, liberdades individuais e garantias coletivas. Entre conservadorismos e perspectivas, entre possibilidades e exclusão, entre gêneros e condutas: uma discussão a respeito do universo transexual, diante de expectativas e necessidades, tanto jurídicas quanto sociais. Para que o respeito sobreponha-se ao tradicionalismo inconseqüente, para que o indivíduo possa ser e deixar de ser, para que preconceitos sejam despidos e realidades transformadas. Para que pessoas sejam reconhecidas perante um direito ainda tímido, antiquado, tradicional. A fim de exercitar a cidadania, a igualdade, a justiça social. Sem nenhum porém, sem nenhuma segregação. A partir da questão particular dos transexuais, a possibilidade de repensar a construção sexual excludente, o discurso jurídico edificado na heteronormatividade, o saber médico ditador da normalidade, enfim, todos os mecanismos que legitimam a supressão de determinadas condutas. Um convite a novas reflexões, a fim de tornar o outro possível, a fim de tornar o outro verdade.

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Biografia do Autor

Larissa Martins de Andrade, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Aluna do 5º ano do curso de direito na Universidade Estadual de Londrina

Letícia de Souza Baddauy, UEL

Advogada. Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual de Londrina e na Escola da Magistratura do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil.

Como Citar

Andrade, L. M. de, & Baddauy, L. de S. (2008). Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade. Revista Do Direito Público, 3(2), 84–104. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p84

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