ANEEL (original) (raw)

Serviços recomendados para você

Serviços mais acessados do govbr

Serviços em destaque do govbr

Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr

Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr

Serviços recomendados para você

Serviços mais acessados do govbr

1 Consultar CPF 2 Consultar CNPJ 3 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 4 Assinatura Eletrônica 5 Consultar Meu Imposto de Renda 6 Obter a Carteira de Trabalho

Serviços em destaque do govbr

Pessoa Física (CPF) Proteger Meu CPF Outros Serviços Novo Voa Brasil Aposentados Gestão de Riscos e Desastres Novo Receber o Auxílio-Reconstrução Gestão de Riscos e Desastres Novo Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Fechar

Fechar

Fechar

Info

Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

REGULAÇÃO

Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

Proposta inclui compensação ao consumidor, ressarcimento por danos elétricos e melhoria na comunicação sobre retomada do fornecimento de energia

REGULAÇÃO

Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

Proposta inclui compensação ao consumidor, ressarcimento por danos elétricos e melhoria na comunicação sobre retomada do fornecimento de energia

Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

Imagem com gráfico representativo do painel de business intelligence Subsidiômetro

Sorteio 4/2024 do Edital de Credenciamento 1/2022-SFE

Reunião Pública Extraordinária da Diretoria

Nosso portal está em migração

Nosso portal está em migração

EDUCAÇÃO

Premiação da ONEE está confirmada para 27 de novembro em Brasília

Premiação da ONEE está confirmada para 27 de novembro em Brasília

Bandeira Tarifária

ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro

ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro

ANEEL inicia fiscalização sobre interrupções de energia na área da Enel RJ

Fiscalização

13/11/2024 17h58

Plataforma online concentrará envio dos pleitos relativos à gestão de outorgas de geração a partir de dezembro

GERAÇÃO

13/11/2024 11h36

ANEEL determina que CCEE apresente novo Estatuto Social

REGULAÇÃO

13/11/2024 10h25

Consumidores residenciais da Chesp terão redução de 3% na conta de luz a partir do dia 22 de novembro

TARIFAS

12/11/2024 13h47

Leilão de Reserva de Capacidade para início de suprimento em 2026 é homologado

GERAÇÃO

12/11/2024 13h42

Mais Notícias

Reuniões Públicas

Pautas e Atas

Distribuição de Processos

Sustentação Oral

Vídeos das Reuniões

Pauta da 43ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2024

Lista da 45ª Sessão Pública Ordinária de Distribuição de Processos de 2024

2023-05-24-protocolo_digital

Saiba mais sobre

2022-03-11_Como registra uma reclamação-2

Saiba mais sobre

2022-12-06_caminho-da-regulacao

Saiba mais sobre

2023-12-06-Agenda-Regulatória

Saiba mais sobre

Páginas mais acessadas

Serviços

Serviços

Participação Social

Participação Social

Biblioteca Virtual

Biblioteca Virtual

Tarifas

Tarifas

Eventos

Eventos

Emissão de GRU

Emissão de GRU

Processo Eletrônico

Protocolo Digital

Consulta Processual

Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2)

Empreendedores

Últimos avisos para empreendedores

Plataforma GO lança novos serviços online e implementa novas funcionalidades nos serviços já existentes

GERAÇÃO

Atendimento ao artigo 6º da Portaria Interministerial MME/MF nº 1, de 4 de julho de 2024.

COMUNICADO

SCE/ANEEL lança nova ferramenta para automatização do Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida – S-GO (Novos Registros)

GERAÇÃO

Mais Avisos

Acesso à Informação

Institucional Nesta seção, divulgamos nossas informações institucionais e organizacionais.

Agenda de Autoridades Nesta seção são publicadas as agendas de compromissos públicos das autoridades e lideranças da ANEEL. Clique na Unidade para visualizar a agenda desejada.

Transparência e Prestação de Contas Integram a PCA os Relatórios de Gestão, os Relatórios e Certificados de Auditoria, com pareceres do órgão de controle interno e os pronunciamentos dos ministros de Estado.

Participação Social Nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANEEL. Quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na Agência por meio de tais instrumentos. Os temas passíveis de estudo e regulação constam da Agenda Regulatória da ANEEL.

Convênios e Transferências Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Licitações e Contratos Nesta página são divulgadas as licitações realizadas e os contratos celebrados pela ANEEL.

Receitas e Despesas Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANEEL.

Servidores Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANEEL. São apresentadas, também, informações sobre estágio e colaboradores terceirizados.

Ver Mais

Centrais de Conteúdo

Conteúdo Educativo

Manuais, Modelos e Instruções

Legislação

Procedimentos Regulatórios

Publicações Institucionais

Relatórios e Indicadores

Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais