Brasil - Amap� (original) (raw)

GEOGRAFIA – **�rea:**142.827,69 km2. Relevo: plan�cie com mangues e lagos no litoral e depress�o na maior parte, interrompida por planaltos residuais. **Ponto mais elevado:**serra Tumucumaque (701 m). Rios principais: Amazonas, Jari, Oiapoque, Araguari, Marac�. Vegeta��o: mangues litor�neos, campos gerais, floresta Amaz�nica. Clima: equatorial. **Munic�pios mais populosos:**Macap� (398.204), Santana (101.262), Laranjal do Jari (39.942), Oiapoque (20.509), Mazag�o (17.032), Porto Grande (16.809), Tartarugalzinho (12.563), Vit�ria do Jari (12.428), Cal�oene (9.000) e Amap� (8.069) - 2010. Hora local: a mesma. Habitante: amapaense.

POPULA��O – 669.526 (2010). Densidade: 4,68 hab./km2 (2010). Cresc. dem.: 5,7% ao ano (1991-2006). Pop. urb.: 92% (2004). **Domic�lios:**135.107 (2005); car�ncia habitacional: 22.413 (2006). Acesso � �gua: 65,4% (2005); acesso � rede de esgoto: 58,4% (2005). **IDH:**0,780 (2008).

SA�DE – Mortalidade infantil: 23,2 por mil nascimentos (2008). **M�dicos:**6,3 por 10 mil hab. (2005). Estabelecimentos de sa�de: 288 (2009). **Leitos hospitalares.:**612,5 por habitante (2009).

EDUCA��O – Ensino pr�-escolar: 20.488 matr�culas (80,25% na rede p�blica).Ensino fundamental: 144.552 matr�culas (93,15% na rede p�blica). Ensino m�dio: 37.013 matr�culas (92,99% na rede p�blica) - dados de 2009. Ensino superior: 17.106 matr�culas (44,4% na rede p�blica - 2004). **Analfabetismo:**4,1% (2008); analfabetismo funcional: 20,1% (2004).

GOVERNO – Governador: Camilo Capiberibe (PSB). Senadores: 3.Dep. federais: 8. Dep. estaduais: 24. **Eleitores:**360.614 (0,3% do eleitorado brasileiro - 2006). Sede do governo: Pal�cio do Setentri�o. Rua General Rondon, 259, centro, Macap�. Tel. (96) 212-1126. Site do governo: www.amapa.gov.br.

ECONOMIA – Participa��o no PIB nacional: 0,2% (2004). Composi��o do PIB: agropec.: 4,6%; ind.: 7,8%; serv.: 87,6% - 2004. PIB per capita: R$ 11.800 (2007). Export. (US$ 76,5 milh�es): madeira (75,5), min�rios (18,7%), palmito (5,5%). Import. (US$ 16,6 milh�es): combust�veis (50,7%), bens de inform�tica (8,4%), fosfato de c�lcio (6,6%), tratores (3,9%), �gua de col�nia (3,6% - 2005.

ENERGIA EL�TRICA – Gera��o: 850 GWh; consumo: 495 GWh (2004).

TELECOMUNICA��ES – Telefonia fixa: 77,6 mil linhas (maio/2006); **celulares:**291 mil (abril/2006).

CAPITAL – Macap�. Habitante: macapaense. **Pop.:**398.204 (2010). Autom�veis no estado: 63.841 (2010). Jornais di�rios:1 (julho/2006); Prefeito: Roberto G�es (PDT). N� de vereadores: 12 (2012). **Data de funda��o:**04/02/1758. Dist�ncia de Bras�lia: 2.181 km. Site da prefeitura: www.macapa.ap.gov.br.

**__**Fatos hist�ricos:

A �rea do atual Amap�, pelo Tratado de Tordesilhas, pertencia aos espanh�is. Durante a Uni�o Ib�rica, entre Portugal e Espanha, a regi�o � doada ao portugu�s Bento Maciel Parente, com o nome de Capitania da Costa do Cabo Norte. Ap�s a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, Portugal come�a a se preocupar com a explora��o e a defesa da regi�o. Imigrantes a�orianos e marroquinos iniciam sua ocupa��o. Com a constru��o da Fortaleza de S�o Jos� do Macap�, os portugueses dificultam os ataques dos franceses, estabelecidos na vizinha Guiana. O forte levou 18 anos para ser constru�do e era o maior do Brasil colonial. Com a independ�ncia, em 1822, o Amap� permanece ligado � prov�ncia do Par� e continua a enfrentar problemas de fronteira com a Fran�a. Os dois pa�ses disputam a regi�o entre os rios Oiapoque e Araguari, que corresponde a quase metade do territ�rio do estado. A quest�o s� se resolve com a intermedia��o do presidente su��o Walter Hauser, em 1900, que concede a �rea ao Brasil.

Borracha e mangan�s:

Quando, no final do s�culo XIX, a Amaz�nia come�a a viver o ciclo da borracha, o sul do Amap� tamb�m se beneficia da atividade extrativista. Em 1943, numa tentativa de apoiar o desenvolvimento da regi�o, o governo federal desvincula o Amap� do Par� e o transforma em territ�rio federal, com capital em Macap�. Em 1946 inicia-se a explora��o das ricas jazidas de mangan�s rec�m-descobertas da Serra do Navio, concedida � Ind�stria e Com�rcio de Min�rios S.A. (ICOMI), subsidi�ria da norte-americana BethIehem Steel. Nos anos 70, junto com o rio Jari, na divisa com o Par�, � implantado o Projeto Jari, ambicioso programa do mega-empres�rio norte-americano Daniel Ludwig, ligado � explora��o de madeira, ao cultivo de arroz e � produ��o de celulose. Apesar do grande investimento, o projeto n�o se consolida e, em1982, o que restava do empreendimento � assumido por empresas brasileiras lideradas pelo Grupo Caemi e pelo Banco do Brasil. Em 1988, o Amap� torna-se estado.

Investimento estrangeiro:

O estado, por�m, apresenta s�rios problemas de infraestrutura nas �reas de energia, comunica��o e transporte - n�o existe liga��o rodovi�ria com o restante do pa�s, e dos 2 mil km de rodovias, apenas 222 km (11%) s�o pavimentadas. Esse isolamento do Brasil fez com que o governo estadual encontrasse parceiros no exterior. A proximidade com a Guina Francesa estimula o contato com institui��es francesas que j� investiram 5 milh�es de d�lares no financiamento de projetos no Amap�. Em 2006 foram assinados acordos de investimento de 45 milh�es de d�lares. Os principais projetos desenvolvidos s�o a constru��o de PCHs - Pequenas Centrais Hidrel�tricas -, programas de tratamento de �gua, controle da mal�ria na fronteira com o Brasil e interc�mbios culturais e tecnol�gicos.

O Amap�, tecnicamente, n�o possui d�vida interna - ao contr�rio da d�vida interna brasileira, por exemplo, que representa cerca de 50% do PIB nacional. Os gastos com funcion�rios p�blicos inativos s�o irris�rios e a iniciativa privada � respons�vel por cerca de 70% dos postos de trabalho. Em 2006, mais de mil empresas foram criadas no estado. O emprego na ind�stria cresceu, em 2006, 33% enquanto no restante do pa�s caiu 23% em m�dia. Com esse avan�o, o setor p�blico deixou de ser o maior empregador. O PIB estadual cresce 7% ao ano.

Agropecu�ria e extrativismo:

A agricultura e a pecu�ria tem pequena participa��o na economia, e a produ��o concentra-se no cultivo de mandioca, arroz e feij�o, na fruticultura e na cria��o de bovinos. Na ind�stria, destacam-se o setor de alimentos - sobretudo pescados - e de celulose e a �rea de Livre Com�rcio de Macap� e Santana (ALCMS), criada em 1992. Segundo a Seplan, os principais produtos de exporta��o do Amap� s�o arcos e estacas de madeira, palmito, camar�o, cromita, cavacos de pinus e castanha-do-par�. O mangan�s, que j� foi a base da economia do estado, perde import�ncia com o esgotamento das jazidas. Ainda assim, o Amap� � o segundo produtor desse mineral no pa�s e o sexto de ouro - a minera��o equivale a 12% da arrecada��o estadual.

A economia est� centrada no extrativismo. A maior parte da receita, quase 75%, vem do governo federal, por meio de conv�nios com os minist�rios. Os principais projetos financiados com essas verbas s�o na �rea do ensino profissionalizante, da seguran�a e da sa�de p�blica. Quanto � privatiza��o, a Teleamap�, � vendida no lote das companhias telef�nicas da regi�o norte, o banco do estado (BANAP) transforma-se, ap�s ser liquidado pelo Banco Central, em Ag�ncia de Fomento, esp�cie de banco popular, e a frota da Superintend�ncia Estadual da Navega��o (SAVENA) � arrendada � iniciativa privada.

Aspectos sociais:

O Amap� tem duas universidades p�blicas que oferecem 650 vagas. O censo escolar do MEC de 1997, indica a exist�ncia de 137,7 mil crian�as matriculadas no ensino fundamental.

As rela��es com a Fran�a, via Guiana Francesa, levam o governo estadual a instituir o idioma franc�s como l�ngua obrigat�ria na rede p�blica escolar. H�, em Macap�, um centro de cultura francesa, mantido por uma organiza��o n�o-governamental, que ensina o idioma franc�s para 1.800 pessoas, na maioria adultos.

A rede p�blica hospitalar possui 1.093 leitos para uma popula��o de 669,5 mil pessoas (1,63 leito por mil habitantes). O d�ficit � de aproximadamente dois mil leitos, conforme os par�metros da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), que recomenda 4,5 leitos por mil habitantes.

O Amap� hoje:

O Amap� separa-se da Guiana Francesa pelo rio Oiapoque, em cuja foz est� o extremo norte do litoral brasileiro. O estado tem 90% de suas terras cobertas pela floresta amaz�nica e vem conseguindo controlar o desmatamento, cujo ritmo se reduz a partir de 1993. O Amap� tem 24,2% de sua �rea protegida por lei: oito regi�es identificadas como unidades de conserva��o ambiental, num total de 15,6% do territ�rio; e cinco reservas ind�genas, que abrangem 8,6% - as �reas Waiapi, Galibi, Ua�� e Jumin� e o Parque Ind�gena do Tumucumaque.

O Amap� tem uma situa��o �nica entre todos os estados da Amaz�nia: pouco mais de 1% de sua �rea de 142.827,69 km� foi desmatada (em torno de 1.500 km�). Assim, a floresta de mata virgem, que ocupa 70% do territ�rio, conserva sua biodiversidade praticamente intacta.

Desde 1995, o Amap� implementa a��es que associam crescimento e preserva��o com a cria��o do Programa de Desenvolvimento Sustent�vel do Amap� (PDSA), que norteia iniciativas e investimentos governamentais e privados. Como resultado desse programa, em 1997 � sancionada a lei que regula o acesso � biodiversidade, o uso de recursos gen�ticos e o emprego da biotecnologia e bioprospec��o e, em 1999, � criada a Universidade Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent�vel.

Atualmente, uma intensa onda migrat�ria o situa entre os estados cuja popula��o mais cresce no Brasil, � taxa m�dia de 5,7% ao ano. O incha�o populacional � causado, de acordo com o IBGE, pela chegada de imigrantes do Par� e do Nordeste. Na capital do estado, os investimentos do governo federal na constru��o civil atra�ram milhares de pessoas ao estado, aumentando a popula��o em at� 3,4% ao ano. Tais investimentos deram ao estado uma das maiores m�dias nacionais de urbaniza��o do pa�s.

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