| CÓDIGOS DE DIREITO CANÔNICO Código de Direito Canônico [Alemão, Bielo-russo, Chinês tradicional, Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Italiano, Português, Russo] Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio Recognitum Librum VI com a qual se modifica o cân. 695 §1, do Código de Direito Canônico (26 de abril de 2022) [Italiano, Latim] **Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio «Competentias quasdam decernere», pela qual se modificam algumas normas do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (11 de fevereiro de 2022)**[Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português] Constituição Apostólica Pascite Gregem Dei com a qual é reformado o Livro VI do Código de Direito Canônico (23 de maio de 2021) [Alemão, Espanhol, Italiano, Latim] Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio, sobre a modificação do cân. 230 § 1 do Código de Direito Canônico sobre o acesso das pessoas de sexo feminino ao ministério do Leitorado e do Acolitado (10 de janeiro de 2021) [Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português] **Carta Apostólica sob forma de 'Motu proprio' Authenticum charismatis com a qual se modifica o cân. 579 do Código de Direito Canônico (1° de novembro de 2020)**[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português] Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Magnum Principium com a qual é modificado o cân. 838 do Código de Direito Canônico (3 de setembro de 2017) [Alemão, Inglês, Italiano, Latim, Português] Carta Apostólica De concordia inter Codices em forma de 'Motu Proprio' com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (31 de maio de 2016) [Espanhol, Italiano, Latim] **Carta Apostólica em forma de 'Motu Proprio' Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico (15 de agosto de 2015) **[Alemão, Chinês (China), Chinês (Taiwan), Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português] Carta Apostólica sob forma de 'Motu Proprio' Omnium in mentem, com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (26 de outubro de 2009)[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português] Carta Apostólica sob forma de 'Motu Proprio' Ad Tuendam Fidem, com a qual são inseridas algumas normas no Código de Direito Canônico e no Código das Cânones das Igrejas Orientais (18 de maio de 1998) [Alemão, Espanhol, Francês, Húngaro, Inglês, Italiano, Latim, Português] * * * _Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium_ Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio «Competentias quasdam decernere», pela qual se modificam algumas normas do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (11 de fevereiro de 2022) [Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português] Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Ab initio", sobre a modificação dos cânones 435 §1 e 506 §1 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (21 de novembro de 2020) [Espanhol, Inglês, Italiano] **Carta Apostólica em forma de 'Motu Proprio' Mitis et misericors Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código dos Cânones das Igrejas Orientais (15 de agosto de 2015) **[Árabe, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português] |