Lucas Sipioni Furtado de Medeiros | ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional (original) (raw)

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Papers by Lucas Sipioni Furtado de Medeiros

Research paper thumbnail of A possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços

Revista Consultor Jurídico, 2022

A possibilidade de reequilíbrio econômiconanceiro da ata de registro de preços 12 de abril de 202... more A possibilidade de reequilíbrio econômiconanceiro da ata de registro de preços 12 de abril de 2022, 19h04 Imprimir Enviar

Research paper thumbnail of Direito e Ciência do Direito na obra de Hans Kelsen

Research paper thumbnail of Interpretação e aplicação do direito na obra de Hans Kelsen

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Research paper thumbnail of Suprema Corte dos EUA e o direito fundamental a posse de armas de fogo

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação ... more Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito à "renda básica familiar" DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito fundamental à "renda básica familiar" Facebook Twitter Linkedin RSS Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login

Research paper thumbnail of A doutrina de Joseph Raz: uma breve homenagem

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

A. Hart, de quem se tornou grande amigo, durante o seu doutorado. Inclusive, Raz, juntamente com ... more A. Hart, de quem se tornou grande amigo, durante o seu doutorado. Inclusive, Raz, juntamente com Penelope Bulloch, a pedido de Jennifer Hart (esposa de Hart), foi o responsável por editar o pós-escrito que posteriormente veio a fazer parte da segunda edição de "O Conceito de Direito". Autor de inúmeros livros que flutuam entre filosofia moral, política e jurídica, tais como "The Authority of Law" (1979), "Practical Reason and Norms" (1999), "The Morality of Freedom" (1994), "Between Authoority and Interpretation" (2009), Raz deixa um imenso legado, não sendo exagero afirmar que, com sua morte, os três gigantes da Filosofia do Direito de tradição anglo-saxã/anglo-americana se foram:

Research paper thumbnail of Revogação de Roe vs. Wade e o direito ao aborto nos Estados Unidos

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Capa Seções Colunistas Blogs Anuários Anuncie Apoio cultural Conjur 25 anos TV ConJur Loja Boleti... more Capa Seções Colunistas Blogs Anuários Anuncie Apoio cultural Conjur 25 anos TV ConJur Loja Boletim Juridico Web Stories Estúdio ConJur OPINIÃO Revogação de Roe vs. Wade e o direito ao aborto nos Estados Unidos Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login

Research paper thumbnail of STF e a irretroatividade parcial da reforma na Lei de Improbidade

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Suprema Corte e o direito fundamental à posse de armas de fogo DIREITOS FUNDAMENTAIS Mais uma vez... more Suprema Corte e o direito fundamental à posse de armas de fogo DIREITOS FUNDAMENTAIS Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito à "renda básica familiar" Facebook Twitter Linkedin RSS Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login

Research paper thumbnail of O Igualitarismo De John Rawls e as Desigualdades Sociais Na América Latina: Críticas a Partir De Amartya Sen e Roberto Gargarella

Revista Eletrônica Direito e Política

O presente artigo tem por objetivo analisar as insuficiências da teoria da justiça de John Rawls ... more O presente artigo tem por objetivo analisar as insuficiências da teoria da justiça de John Rawls no que diz respeito ao combate às desigualdades em cenário específico.Com base nas críticas tecidas por Amartya Sen, e tendo como enfoque a desigualdade social característica dos países da América Latina, que será abordada com base na obra de Roberto Gargarella, serão demonstrados os motivos pelos quais o foco na distribuição igualitária de bens primários, que é marca do igualitarismo de Rawls, não é capaz de alterar panoramas de profunda desigualdade social. Para tanto, o método de pesquisa utilizado foi o indutivo, adotando-se, a partir dele, a técnica de investigação bibliográfica.

Research paper thumbnail of O respeito à intenção do texto como condição de possibilidade para decisões judiciais corretas: os limites da interpretação (jurídica) à luz da teoria literária de Umberto Eco

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020

O presente artigo tem como objetivo examinar as contribuições que a teoria literária de Umberto E... more O presente artigo tem como objetivo examinar as contribuições que a
teoria literária de Umberto Eco pode legar ao Direito, com destaque para a formulação de critérios limitantes da atividade interpretativa dos juízes. A partir da análise de duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Eco, buscar-se-á demonstrar como o respeito a intenção do texto por parte dos julgadores evita superinterpretações e, consequentemente, é condição de possibilidade para decisões judiciais corretas.

Research paper thumbnail of A possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços

Revista Consultor Jurídico, 2022

A possibilidade de reequilíbrio econômiconanceiro da ata de registro de preços 12 de abril de 202... more A possibilidade de reequilíbrio econômiconanceiro da ata de registro de preços 12 de abril de 2022, 19h04 Imprimir Enviar

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Research paper thumbnail of Interpretação e aplicação do direito na obra de Hans Kelsen

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

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Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação ... more Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito à "renda básica familiar" DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito fundamental à "renda básica familiar" Facebook Twitter Linkedin RSS Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login

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Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

A. Hart, de quem se tornou grande amigo, durante o seu doutorado. Inclusive, Raz, juntamente com ... more A. Hart, de quem se tornou grande amigo, durante o seu doutorado. Inclusive, Raz, juntamente com Penelope Bulloch, a pedido de Jennifer Hart (esposa de Hart), foi o responsável por editar o pós-escrito que posteriormente veio a fazer parte da segunda edição de "O Conceito de Direito". Autor de inúmeros livros que flutuam entre filosofia moral, política e jurídica, tais como "The Authority of Law" (1979), "Practical Reason and Norms" (1999), "The Morality of Freedom" (1994), "Between Authoority and Interpretation" (2009), Raz deixa um imenso legado, não sendo exagero afirmar que, com sua morte, os três gigantes da Filosofia do Direito de tradição anglo-saxã/anglo-americana se foram:

Research paper thumbnail of Revogação de Roe vs. Wade e o direito ao aborto nos Estados Unidos

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

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Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2022

Suprema Corte e o direito fundamental à posse de armas de fogo DIREITOS FUNDAMENTAIS Mais uma vez... more Suprema Corte e o direito fundamental à posse de armas de fogo DIREITOS FUNDAMENTAIS Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais DIREITOS FUNDAMENTAIS A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos DIREITOS FUNDAMENTAIS Considerações sobre o direito à "renda básica familiar" Facebook Twitter Linkedin RSS Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login

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Revista Eletrônica Direito e Política

O presente artigo tem por objetivo analisar as insuficiências da teoria da justiça de John Rawls ... more O presente artigo tem por objetivo analisar as insuficiências da teoria da justiça de John Rawls no que diz respeito ao combate às desigualdades em cenário específico.Com base nas críticas tecidas por Amartya Sen, e tendo como enfoque a desigualdade social característica dos países da América Latina, que será abordada com base na obra de Roberto Gargarella, serão demonstrados os motivos pelos quais o foco na distribuição igualitária de bens primários, que é marca do igualitarismo de Rawls, não é capaz de alterar panoramas de profunda desigualdade social. Para tanto, o método de pesquisa utilizado foi o indutivo, adotando-se, a partir dele, a técnica de investigação bibliográfica.

Research paper thumbnail of O respeito à intenção do texto como condição de possibilidade para decisões judiciais corretas: os limites da interpretação (jurídica) à luz da teoria literária de Umberto Eco

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020

O presente artigo tem como objetivo examinar as contribuições que a teoria literária de Umberto E... more O presente artigo tem como objetivo examinar as contribuições que a
teoria literária de Umberto Eco pode legar ao Direito, com destaque para a formulação de critérios limitantes da atividade interpretativa dos juízes. A partir da análise de duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Eco, buscar-se-á demonstrar como o respeito a intenção do texto por parte dos julgadores evita superinterpretações e, consequentemente, é condição de possibilidade para decisões judiciais corretas.