Rodrigo Cyrineu | Universidade De Cuiaba (original) (raw)

Uploads

Papers by Rodrigo Cyrineu

Research paper thumbnail of O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral

Resenha Eleitoral

Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário vem exercendo, cada dia mais, o seu papel de “guard... more Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário vem exercendo, cada dia mais, o seu papel de “guardador das promessas” constitucionais, para parafrasear Antoine Garapon. Com isso, sua atuação se acentuou significativamente. Em paralelo, os legisladores estão elaborando leis cada vez mais enxutas e com textos mais abertos, propiciando um maior espaço interpretativo às Cortes. Atento a isso, o artigo se propõe a revisitar o papel dos precedentes no sistema brasileiro.

Research paper thumbnail of A Máquina Propagandística Oficial: a gravidade a priori da conduta vedada (art. 73, VII, da Lei no 9.504/97) atinente aos gastos elevados com publicidade institucional no ano eleitoral

Resenha Eleitoral

A utilização da máquina pública causa mais desequilíbrio nas eleições a cada dia que passa, e a d... more A utilização da máquina pública causa mais desequilíbrio nas eleições a cada dia que passa, e a desfaçatez dos agentes políticos em usar o dinheiro do contribuinte para se promoverem atingiu o ineditismo, razão pela qual se propõe uma inversão do ônus argumentativo no que toca à conduta proibida do artigo 73, VII, da Lei no 9.504/1.997 ante a conclusão de sua gravidade a priori, como forma de resgatar o equilíbrio nas disputas eleitorais.

Research paper thumbnail of O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral

Resenha Eleitoral

Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário vem exercendo, cada dia mais, o seu papel de “guard... more Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário vem exercendo, cada dia mais, o seu papel de “guardador das promessas” constitucionais, para parafrasear Antoine Garapon. Com isso, sua atuação se acentuou significativamente. Em paralelo, os legisladores estão elaborando leis cada vez mais enxutas e com textos mais abertos, propiciando um maior espaço interpretativo às Cortes. Atento a isso, o artigo se propõe a revisitar o papel dos precedentes no sistema brasileiro.

Research paper thumbnail of A Máquina Propagandística Oficial: a gravidade a priori da conduta vedada (art. 73, VII, da Lei no 9.504/97) atinente aos gastos elevados com publicidade institucional no ano eleitoral

Resenha Eleitoral

A utilização da máquina pública causa mais desequilíbrio nas eleições a cada dia que passa, e a d... more A utilização da máquina pública causa mais desequilíbrio nas eleições a cada dia que passa, e a desfaçatez dos agentes políticos em usar o dinheiro do contribuinte para se promoverem atingiu o ineditismo, razão pela qual se propõe uma inversão do ônus argumentativo no que toca à conduta proibida do artigo 73, VII, da Lei no 9.504/1.997 ante a conclusão de sua gravidade a priori, como forma de resgatar o equilíbrio nas disputas eleitorais.

Log In