BRUNO ALMEIDA DE SOUSA | Faculdade Católica do Tocantins (original) (raw)
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Papers by BRUNO ALMEIDA DE SOUSA
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2022
Este artigo analisa as imbricações entre a reestruturação do sistema capitalista e o fenômeno da ... more Este artigo analisa as imbricações entre a reestruturação do sistema capitalista e o fenômeno da uberização do trabalho. Para tanto se utiliza da abordagem qualitativa e o método dedutivo para avaliação. O instrumento de coleta de dados foi a revisão bibliográfica e documental adotando como quadro teórico o geógrafo David Harvey. O artigo é dividido em três partes: primeiro diferenciase a relação de emprego e a relação de trabalho; posteriormente, através da teoria de David Harvey, se discute a reestruturação do capitalismo; e por fim, relaciona as categorias de uberização do trabalho e reestruturação do capitalismo. O argumento do presente estudo é de que com a reestruturação do capitalismo e a culminação na uberização do trabalho, o capital burla o compromisso fordista e as instituições de proteção laborais e desenvolve mecanismos de superexploração do trabalhador. Além disso, argumenta-se pela relação das consequências da acumulação flexível em Harvey na uberização do trabalho.
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Anais do I Congresso Tocantinense de Direito Penal, 2020
O presente trabalho aborda a possibilidade da oitiva do réu como último passo na audiência de ins... more O presente trabalho aborda a possibilidade da oitiva do réu como último passo na audiência de instrução e julgamento, nos crimes dispostos na Lei de Drogas. Essa pesquisa está inserida num contexto social brasileiro de persecução penal exacerbada, onde se limita cada vez mais os direitos do réu, cerceando inclusive seus direitos à ampla defesa e ao contraditório. Para chegar aos resultados foi usado referencial teórico doutrinário e jurisprudencial bem como precedentes do Supremo Tribunal Federal como o HC 127.600-AM, e comparando a aplicabilidade desse direito com os demais Tribunais de Justiça. Esse artigo enxerga a necessidade da "ordinarização" do rito especial da Lei de Drogas, a luz do garantismo penal, de modo a torná-lo mais adequado a Constituição Cidadã de 1988.
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Book Reviews by BRUNO ALMEIDA DE SOUSA
Revista Humanidades e Inovação, 2021
A presente resenha busca discutir a obra cinebiografia Papusza, suas interpretações e possíveis c... more A presente resenha busca discutir a obra cinebiografia Papusza, suas interpretações e possíveis contribuições para o meio acadêmico e reflexões sobre as temáticas abordadas. Pretende expor a trajetória da poetisa cigana Papusza e juntamente com isso um pouco da história cigana do século XX. A obra traz diversas aberturas para possíveis campos de pesquisa e temáticas para a reflexão que perpassam gênero, trabalho, educação, minorias entre outros.
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Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2022
Este artigo analisa as imbricações entre a reestruturação do sistema capitalista e o fenômeno da ... more Este artigo analisa as imbricações entre a reestruturação do sistema capitalista e o fenômeno da uberização do trabalho. Para tanto se utiliza da abordagem qualitativa e o método dedutivo para avaliação. O instrumento de coleta de dados foi a revisão bibliográfica e documental adotando como quadro teórico o geógrafo David Harvey. O artigo é dividido em três partes: primeiro diferenciase a relação de emprego e a relação de trabalho; posteriormente, através da teoria de David Harvey, se discute a reestruturação do capitalismo; e por fim, relaciona as categorias de uberização do trabalho e reestruturação do capitalismo. O argumento do presente estudo é de que com a reestruturação do capitalismo e a culminação na uberização do trabalho, o capital burla o compromisso fordista e as instituições de proteção laborais e desenvolve mecanismos de superexploração do trabalhador. Além disso, argumenta-se pela relação das consequências da acumulação flexível em Harvey na uberização do trabalho.
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Anais do I Congresso Tocantinense de Direito Penal, 2020
O presente trabalho aborda a possibilidade da oitiva do réu como último passo na audiência de ins... more O presente trabalho aborda a possibilidade da oitiva do réu como último passo na audiência de instrução e julgamento, nos crimes dispostos na Lei de Drogas. Essa pesquisa está inserida num contexto social brasileiro de persecução penal exacerbada, onde se limita cada vez mais os direitos do réu, cerceando inclusive seus direitos à ampla defesa e ao contraditório. Para chegar aos resultados foi usado referencial teórico doutrinário e jurisprudencial bem como precedentes do Supremo Tribunal Federal como o HC 127.600-AM, e comparando a aplicabilidade desse direito com os demais Tribunais de Justiça. Esse artigo enxerga a necessidade da "ordinarização" do rito especial da Lei de Drogas, a luz do garantismo penal, de modo a torná-lo mais adequado a Constituição Cidadã de 1988.
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Revista Humanidades e Inovação, 2021
A presente resenha busca discutir a obra cinebiografia Papusza, suas interpretações e possíveis c... more A presente resenha busca discutir a obra cinebiografia Papusza, suas interpretações e possíveis contribuições para o meio acadêmico e reflexões sobre as temáticas abordadas. Pretende expor a trajetória da poetisa cigana Papusza e juntamente com isso um pouco da história cigana do século XX. A obra traz diversas aberturas para possíveis campos de pesquisa e temáticas para a reflexão que perpassam gênero, trabalho, educação, minorias entre outros.
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