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Papers by Professor Luender Batista
Recima21, May 3, 2022
RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecime... more RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecimento e o princípio da dignidade humana, considerando os desafios frente à sociedade da informação. Apresentarão aspectos históricos, conceituais e do direito ao esquecimento no Brasil. Discutirá as teses divergentes sobre o direito ao esquecimento. Serão abordados os aspectos legais, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade humana, o direito à privacidade, à intimidade e o direito à personalidade. Por fim, analisará o Princípio da dignidade e sua relação jurídica com direito ao esquecimento. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho consiste em uma revisão da literatura, ou também chamada de bibliográfica, trazendo conteúdos que dizem respeito ao tema escolhido. Em vista disso, foi levada em consideração análise sobre decisões que foram proferidas por parte do judiciário a respeito da matéria, com o intuito de resolver as dúvidas e assuntos relevantes.
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional formado inicialmente pela ... more O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional formado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela e a Bolívia. Estando a Bolívia em um processo de adesão. Os Estados Partes fundadores do MERCOSUL e signatários do Tratado de Assunção (TA) são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. O bloco é representado de forma rotativa por seus membros. A Presidência Rotativa Pro-tempore do MERCOSUL é a representação jurídico-política máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Como objetivo geral analisar de forma sistemática, todos os impedimentos que dificultam a progressão do MERCOSUL, como as dificuldades de integração econômica e política entre seus membros. Ao analisar o contexto de globalização, verifica-se uma intensa necessidade de interação entre as nações, auxiliando no contexto evolutivo social. Percebe-se que a aliança dos blocos econômicos, impacta de forma grandiosa nas normas in...
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar AS relações de consumo e a g... more O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar AS relações de consumo e a gestão financeira frente à pandemia do covid-19 à luz da doutrina e jurisprudência. Outro objetivo é demonstrar como funciona relação entre a gestão financeira das empresas em face as relações de consumo, bem como fazer uma analogia dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários frente com o que se vive atualmente em tempos de pandemia da covid-19. Para tanto, será utilizada uma abordagem qualitativa e descritiva por meio de revisão bibliográfica e coleta de dados em teses, dissertações e principalmente em artigos científicos. Observou-se durante a pesquisa, que os setores mais afetados pela covid-19 foram: saúde, educação e aviação. Também foi notado, que as empresas tem buscado muitas alternativas com uma gestão financeira diferenciada para sair da crise e que os princípios das relações de consumo têm sido invocados para tentar solucionar os problemas acarretados pela pandemia. Con...
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
Em uma sociedade em busca por desenvolvimento social, a discussão relativa à influência de fatore... more Em uma sociedade em busca por desenvolvimento social, a discussão relativa à influência de fatores sobre a evolução social e econômica dos indivíduos, terá inevitavelmente levar em conta a influência do corpo sobre a pessoa. É fato cientifico notório que idosos e pessoas com deficiência física não possuem a capacidade média de produzir economicamente em paridade com adultos sem deficiência e isso gera uma disparidade econômica e vulnerabilidade social das populações de idosos e deficientes físicos. Embora não seja permitido ao Estado agir promovendo a desigualdade, ele pode agir de forma desigual para promover a igualdade. Diversas são as formas pelas quais o Estado brasileiro pode se valer para diminuir a desigualdade e a vulnerabilidade desses grupos, visando que esses integrem a sociedade em paridade com as demais pessoas. Essa ferramenta tem como vantagem estimular que os idosos e deficientes físicos continuem membros economicamente ativos e independentes da sociedade, rompendo ...
Recima21, May 3, 2022
RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecime... more RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecimento e o princípio da dignidade humana, considerando os desafios frente à sociedade da informação. Apresentarão aspectos históricos, conceituais e do direito ao esquecimento no Brasil. Discutirá as teses divergentes sobre o direito ao esquecimento. Serão abordados os aspectos legais, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade humana, o direito à privacidade, à intimidade e o direito à personalidade. Por fim, analisará o Princípio da dignidade e sua relação jurídica com direito ao esquecimento. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho consiste em uma revisão da literatura, ou também chamada de bibliográfica, trazendo conteúdos que dizem respeito ao tema escolhido. Em vista disso, foi levada em consideração análise sobre decisões que foram proferidas por parte do judiciário a respeito da matéria, com o intuito de resolver as dúvidas e assuntos relevantes.
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional formado inicialmente pela ... more O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional formado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela e a Bolívia. Estando a Bolívia em um processo de adesão. Os Estados Partes fundadores do MERCOSUL e signatários do Tratado de Assunção (TA) são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. O bloco é representado de forma rotativa por seus membros. A Presidência Rotativa Pro-tempore do MERCOSUL é a representação jurídico-política máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Como objetivo geral analisar de forma sistemática, todos os impedimentos que dificultam a progressão do MERCOSUL, como as dificuldades de integração econômica e política entre seus membros. Ao analisar o contexto de globalização, verifica-se uma intensa necessidade de interação entre as nações, auxiliando no contexto evolutivo social. Percebe-se que a aliança dos blocos econômicos, impacta de forma grandiosa nas normas in...
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar AS relações de consumo e a g... more O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar AS relações de consumo e a gestão financeira frente à pandemia do covid-19 à luz da doutrina e jurisprudência. Outro objetivo é demonstrar como funciona relação entre a gestão financeira das empresas em face as relações de consumo, bem como fazer uma analogia dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários frente com o que se vive atualmente em tempos de pandemia da covid-19. Para tanto, será utilizada uma abordagem qualitativa e descritiva por meio de revisão bibliográfica e coleta de dados em teses, dissertações e principalmente em artigos científicos. Observou-se durante a pesquisa, que os setores mais afetados pela covid-19 foram: saúde, educação e aviação. Também foi notado, que as empresas tem buscado muitas alternativas com uma gestão financeira diferenciada para sair da crise e que os princípios das relações de consumo têm sido invocados para tentar solucionar os problemas acarretados pela pandemia. Con...
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022
Em uma sociedade em busca por desenvolvimento social, a discussão relativa à influência de fatore... more Em uma sociedade em busca por desenvolvimento social, a discussão relativa à influência de fatores sobre a evolução social e econômica dos indivíduos, terá inevitavelmente levar em conta a influência do corpo sobre a pessoa. É fato cientifico notório que idosos e pessoas com deficiência física não possuem a capacidade média de produzir economicamente em paridade com adultos sem deficiência e isso gera uma disparidade econômica e vulnerabilidade social das populações de idosos e deficientes físicos. Embora não seja permitido ao Estado agir promovendo a desigualdade, ele pode agir de forma desigual para promover a igualdade. Diversas são as formas pelas quais o Estado brasileiro pode se valer para diminuir a desigualdade e a vulnerabilidade desses grupos, visando que esses integrem a sociedade em paridade com as demais pessoas. Essa ferramenta tem como vantagem estimular que os idosos e deficientes físicos continuem membros economicamente ativos e independentes da sociedade, rompendo ...