Clilton Guimarães Dos Santos | Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (original) (raw)
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Papers by Clilton Guimarães Dos Santos
... São Paulo: Atlas, 2006. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do d... more ... São Paulo: Atlas, 2006. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. ... v. 1. CAHALI, Francisco; HERANCE FILHO, Antonio; ROSA,Karin Regina Rick; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras públicas. ...
O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alim... more O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alimentos, com a preocupação de investigar o roteiro processual a seguir no tocante ao resguardo de uma relação jurídica vital à existência digna, e, portanto, ao próprio direito à ...
O Impeachment é instituto jurídico cuja utilização se submete ao preenchimento de pressupostos de... more O Impeachment é instituto jurídico cuja utilização se submete ao preenchimento de pressupostos de avaliação não discricionária. O pedido que serve de lastro ao processo registra razões insuficientes para seu desencadeamento.
Há uma série de opiniões sobre a denominada Lei da Palmada, ou Lei do Menino Bernardo, aprovada n... more Há uma série de opiniões sobre a denominada Lei da Palmada, ou Lei do Menino Bernardo, aprovada na semana passada. As divergências se apresentam por motivos variados, sendo indispensável que se faça, a respeito do assunto, uma série de ponderações, visando a um aprofundamento, a esta altura, mais do que conveniente.
... São Paulo: Atlas, 2006. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do d... more ... São Paulo: Atlas, 2006. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. ... v. 1. CAHALI, Francisco; HERANCE FILHO, Antonio; ROSA,Karin Regina Rick; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras públicas. ...
O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alim... more O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alimentos, com a preocupação de investigar o roteiro processual a seguir no tocante ao resguardo de uma relação jurídica vital à existência digna, e, portanto, ao próprio direito à ...
O Impeachment é instituto jurídico cuja utilização se submete ao preenchimento de pressupostos de... more O Impeachment é instituto jurídico cuja utilização se submete ao preenchimento de pressupostos de avaliação não discricionária. O pedido que serve de lastro ao processo registra razões insuficientes para seu desencadeamento.
Há uma série de opiniões sobre a denominada Lei da Palmada, ou Lei do Menino Bernardo, aprovada n... more Há uma série de opiniões sobre a denominada Lei da Palmada, ou Lei do Menino Bernardo, aprovada na semana passada. As divergências se apresentam por motivos variados, sendo indispensável que se faça, a respeito do assunto, uma série de ponderações, visando a um aprofundamento, a esta altura, mais do que conveniente.