Leila Giovana Izidoro | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (original) (raw)
Thesis Chapters by Leila Giovana Izidoro
Trabalho de Conclusão de Curso, 2016
Há mais de dez anos a Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS) vem reunindo um... more Há mais de dez anos a Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS) vem reunindo uma parcela crescente de trabalhadores informais no Uruguai, os clasificadores de resíduos sólidos, que, muitas vezes, se organizam em cooperativas. A UCRUS é o sindicato representativo dos clasificadores e conta com o apoio da central sindical Plenario Intersindical de Trabajadores – Convención Nacional de Trabajadores (PIT-CNT).
A partir da realidade sindical uruguaia, propõe-se verificar como os clasificadores, que constituem um setor informal da indústria da reciclagem, são representados por um sindicato – organização tradicionalmente direcionada a trabalhadores assalariados. O presente estudo visa analisar especificamente as formas de representação sindical dos trabalhadores cooperados da UCRUS e evidenciar a convivência entre sindicalismo e cooperativismo na persecução de direitos trabalhistas e proteção social à categoria dos clasificadores.
Conference Presentations by Leila Giovana Izidoro
XVI Encontro Nacional da ABET, 2019
Objetiva-se analisar a organização de catadores de materiais recicláveis a partir da constituição... more Objetiva-se analisar a organização de catadores de materiais recicláveis a partir da constituição jurídica em cooperativas. A hipótese de pesquisa que se pretende evidenciar é a de que, ao serem legalizados em cooperativas, esses trabalhadores são capturados pela forma jurídica, que limita suas reivindicações de classe ao horizonte contratual de pretensa igualdade perante o Estado e empresas privadas. Para tal, são utilizados como referenciais teóricos os trabalhos de Pachukanis (2017 [1924]) e Edelman (1976; 2006 [1978]). Entende-se, assim, que a formalização de empreendimentos de economia solidária, em um cenário neoliberal, embora seja uma saída de emergência, acaba por aprofundar a precarização laboral a qual os catadores de materiais recicláveis estão expostos.
10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, 2019
O artigo aborda a possibilidade do pagamento por serviços ambientais (PSA) a cooperativas e assoc... more O artigo aborda a possibilidade do pagamento por serviços ambientais (PSA) a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no Brasil, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é demonstrar qual é o estado da arte sobre o tema por meio de um mapeamento de produções acadêmicas nacionais. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura a partir de busca no Google Scholar, com os termos "pagamento por serviços ambientais" e "catadores". Posteriormente, foram selecionados apenas artigos brasileiros publicados em periódicos nacionais e internacionais, entre 2015 e 2019. Da análise dos artigos relevantes, foram estabelecidas categorias analíticas de estudo que sugeriram que, ao longo desse período, o PSA a organizações de catadores de materiais recicláveis tem sido entendido como: i) uma medida paliativa para melhoria das condições de vida e de trabalho desses trabalhadores; ii) uma forma de remanejamento fiscal; iii) um mecanismo de mercado e iv) um modo de responsabilizar os grandes geradores de resíduos. Palavras-chave: pagamento por serviços ambientais; catadores de materiais recicláveis; revisão da literatura.
The article discusses the possibility of the payment for environmental services (PES) to cooperatives and associations of waste-pickers, according to the National Waste Policy in Brazil. The objective is to demonstrate the state of art on the subject through a mapping of national academic productions. For this, a literature review was made using Google Scholar as a research source, with the terms "payment for environmental services" and "scavengers" in Portuguese. Subsequently, only articles published by Brazilian researchers in national and international journals between 2015 and 2019 were selected. From the analysis of the relevant articles, analytical categories of study were established which have suggested that, throughout this period, PES to waste-pickers organizations has been understood as: (i) a palliative measure to improve the living and working conditions of these workers; ii) a tax remanagement; (iii) a market mechanism and (iv) a way of charging large waste generators.
II Simpósio Nacional Educação, Marxismo e Socialismo, 2018
O objetivo deste artigo é estudar em que medida a educação ambiental pode ser entendida como uma... more O objetivo deste artigo é estudar em que medida a educação ambiental pode ser entendida como uma ideologia em um contexto de expansão da acumulação do capital em escala global. Para isso, será dado enfoque à forma como a educação ambiental tem sido inserida nas diretrizes de três empresas transnacionais (Ambev, Tetra Pak e Unilever), em especial, nos seus programas de formação de cooperativas de reciclagem. O método materialista histórico-dialético será adotado, trazendo contribuições da teoria da materialidade da ideologia de Althusser. A hipótese que se pretende demonstrar é a de que a ideologia da educação ambiental evidencia condições materiais específicas do modo de produção capitalista e fortalece a reposição de suas categorias ao moldar a força de trabalho de catadores e catadoras na base da indústria da reciclagem.
Disponível também em: https://docs.wixstatic.com/ugd/ac5263_8c7d8720eaf44036bddb2feafb7e7b5b.pdf
II Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária, 2018
O objetivo do presente trabalho é analisar a intersecção entre economia solidária e sindicalismo,... more O objetivo do presente trabalho é analisar a intersecção entre economia solidária e sindicalismo, evidenciando suas aproximações e distanciamentos. A partir de uma análise materialista histórica do trabalho realizado pelos clasificadores na base da indústria da reciclagem em Montevidéu e do estudo de caso da Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS), pretende-se averiguar como organizações cooperativas e sindicais influem no arranjo do movimento dos clasificadores uruguaios. A hipótese é a de que a possibilidade de uma representação sindical de trabalhadores cooperados pode influir na organização de um setor informal que visa o reconhecimento de seu trabalho como categoria institucionalizada.
Acesse também em: http://www.conpes.ufscar.br/wp-content/uploads/trabalhos/iiconpes/gt04/izidoro_leila_giovana.pdf
7º Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018
As mudanças no cenário político-econômico do capitalismo global têm resultado na expansão da prec... more As mudanças no cenário político-econômico do capitalismo global têm resultado na expansão da precarização laboral e na perda de garantias trabalhistas outrora conquistadas, o que tem impactado, sobretudo, a vida das mulheres. Diante desta realidade, em que o Direito do Trabalho vem perdendo força enquanto possível campo de proteção social, faz-se necessário retomar as bases teóricas que o sustentam, a fim de repensar seus limites e potencialidades. Nesse sentido, este artigo propõe adotar “gênero” como uma importante categoria de análise histórica do Direito do Trabalho, ao evidenciar os limites de seus fundamentos protetivos. Para isso, a pesquisa adotará uma metodologia histórico-dialética e se apoiará nos estudos de teóricas feministas da reprodução social, que desde a década de 1970 vêm debatendo a questão da remuneração do trabalho doméstico e podem contribuir para a discussão atual sobre o Direito do Trabalho enquanto campo de lutas e garantias.
XI Seminario Internacional PROCOAS, 2015
A UCRUS (Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos) é o sindicato ligado ao PIT-CNT (Pl... more A UCRUS (Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos) é o sindicato ligado ao PIT-CNT (Plenario Intersindical de Trabajadores-Convención Nacional de Trabajadores) que se dedica a uma parte crescente de trabalhadores informais no Uruguai, os clasificadores de resíduos sólidos, que, muitas vezes, são associados a cooperativas de produção. A partir da realidade sindical uruguaia, propõe-se verificar como os clasificadores, que constituem um setor informal da indústria de materiais recicláveis, são representados por um sindicato – órgão tradicionalmente direcionado a trabalhadores assalariados. O presente estudo visa analisar especificamente as formas de representação sindical dos trabalhadores que compõem a UCRUS, evidenciando a convivência entre sindicalismo e cooperativismo e seus desdobramentos na realidade dos clasificadores.
Papers by Leila Giovana Izidoro
Belas Infieis, 2022
The Brazilian translation collective, Coletivo Sycorax, was founded in 2016, aimed at collectivel... more The Brazilian translation collective, Coletivo Sycorax, was founded in 2016, aimed at collectively translating feminist and anti-capitalist books, while promoting the circulation of translated works under open licenses and the distribution of physical copies for free. For the Coletivo, translation encompasses both the action of introducing selected works into Brazilian Portuguese, in a way that “approximates” or “makes them seem closer” to our current context, in addition to promoting workshops and other activities based on our translations. This text has four sections and reports on projects, which have emphasized cooperation and network-building that are at the core of collective translation. The first section addresses the translation into Brazilian Portuguese of Caliban and the Witch (2004) and Revolution at Point Zero (2012), both by Silvia Federici. The second reports on the experience of translating Re-enchanting the World (2018), also by Silvia Federici, with twenty other feminist translators in 2020, during the Covid-19 pandemic. The third section addresses the translation of Patriarchy and Accumulation on a World Scale (1986), by Maria Mies, in 2021; a project which represented an additional step toward directly negotiating royalties and translation rights to ensure open access to the translation. Finally, section four reports on the most recent project: an anthology of Latin American women and feminisms, in cooperation with Revista Amazonas and Ema Livros. Therefore, we aim to show how a number of feminist practices have unfolded from translation practice, which in turn has shifted from a collective translation practice to a commoning one.
Keywords: Feminist translation. Collective translation. Commoning translation. Commons. Activism.
ALVARENGA, Ana França; BATTISTAM, Laura Pinhata; BITTENCOURT, Juliana; FONSECA, Luciana Carvalho; FARIAS DE SOUZA, Cecilia; IZIDORO, Leila Giovana; MHEREB, Maria Teresa; OLIVEIRA-MACEDO, Shisleni de; ROSAS, Cecília; ROSAS, Elisa.. Coletivo Sycorax: desdobramentos de práticas feministas de tradução. Revista Belas Infiéis, Brasília, v. 11, n. 2, p. 01-17, 2022.
The objective of this research is to analyze the conformation of the legal subjectivity of waste ... more The objective of this research is to analyze the conformation of the legal subjectivity of waste pickers who work in the collection and sorting of urban solid waste, known in Latin America as recicladores de base. Based on Karl Marx's work-value theory and on the critique of the legal form brought by Evgeni Pachukanis, this study seeks to examine the construction of recyclers' "entrepreneurial" legal subjectivity based on the understanding of the role they play throughout the development of the capitalist mode of production. Through comparative case study between the city of São Paulo and Mexico City, it is identified that waste pickers were included in the integrated solid waste management systems from processes of conformation of work subcontracting networks, financialization of the environment and advancement of publicprivate partnerships in the urban infrastructure sector. This scenario acquires relevance with the productive restructuring of capital and neoliberalism, which bring with them programmed obsolescence and the increase in the generation of "garbage", on the one hand, and the intensification of labor exploitation and the construction of an "entrepreneurial" legal subjectivity, on the other. Throughout the research, triangulation of techniques for obtaining qualitative data was used, such as literature review, document analysis, semi-structured interviews, and participant observation. The comparative case study points out that, regardless of the labor regulation of waste pickers, in both cities the existence of these workers has been functional for capital, which inserts them in surplus value extraction circuits and in exchange relations, as "entrepreneurs" legal subjects before companies and the State.
Cadernos PROLAM/USP, 2021
A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implement... more A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implementação do modelo de gestão integrada de resíduos sólidos na América Latina, visando a exploração de recursos energéticos em aterros sanitários e a comercialização de recicláveis. Os recicladores de base, trabalhadores que sobrevivem da coleta, triagem e venda de materiais recuperados, foram impactados por essas iniciativas, por meio de sua expulsão dos lixões a céu aberto, da criminalização da sua presença nas ruas da cidade e da paulatina regulamentação do seu trabalho. O objetivo deste artigo é identificar esses impactos na conformação da força de trabalho dos recicladores em um estudo de caso comparado entre as cidades de São Paulo e Cidade do México. Foram utilizadas como fontes de pesquisa a revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e trabalho de campo realizado entre 2019 e 2021 em ambas as cidades. A partir dos dados mobilizados, concluiu-se que, a despeito dos diferentes ...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho: dos retrocessos às resistências, 2019
Mutatis Mutandis. Revista Latinoamericana de Traducción, 2020
O artigo tem como objetivo discutir o processo da tradução coletiva do livro Caliban and the Witc... more O artigo tem como objetivo discutir o processo da tradução coletiva do livro Caliban and the Witch: Women, the Body and Primitive Accumulation escrito por Silvia Federici (2004), e traduzido pelo Coletivo Sycorax ao português brasileiro como Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva (2017). A discussão busca evidenciar decisões textuais e paratextuais desta tradução, a partir do enfoque da tradutologia feminista transnacional. Procura-se demonstrar que a tradução coletiva entre mulheres do Sul Global pode ser pensada como um projeto político feminista transnacional, o que envolve desde a escolha da obra a ser traduzida, passando pela experiência com o texto e paratextos, até a incidência em processos editoriais contra hegemônicos e as formas de circulação da obra nos eixos Norte-Sul e Sul-Sul. Palavras-chave: Coletivo Sycorax, tradução coletiva, Calibã e a bruxa, tradução feminista transnacional, Silvia Federici.
Revista Direito GV
Este número da Revista Direito GV é composto por duas partes. A primeira parte do volume traz um ... more Este número da Revista Direito GV é composto por duas partes. A primeira parte do volume traz um dossiê, do qual constam os artigos da chamada temática "Empresas e Direitos Humanos", idealizada e editada em parceria com Ângela Pires Terto, assessora de direitos humanos da ONU Brasil, Silvia Generali da Costa, professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Flávia Scabin, professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). A segunda parte traz artigos inéditos sobre temas variados, recebidos pelo processo de submissão contínuo da revista. Neste editorial, falaremos sobre o tema da chamada temática, os manuscritos recebidos e o processo de avaliação. Ao fim, apresentaremos brevemente os artigos publicados.
Revista Direito GV
É com grande entusiasmo que apresentamos o primeiro número da Revista Direito GV de 2020 (v. 16, ... more É com grande entusiasmo que apresentamos o primeiro número da Revista Direito GV de 2020 (v. 16, n. 1, jan./abr. 2020). Este número inaugural traz o dossiê especial "Direito e Tecnologia", idealizado pelos editores convidados Marina Feferbaum, Emerson Ribeiro Fabiani e Alexandre Pacheco. Tivemos um número recorde de 105 submissões para este dossiê, o que explica o pico de submissões recebidas em janeiro de 2019 (ver Gráfico 1, a seguir). Desse total, 7 artigos chegaram à fase final e serão publicados neste número: 6 artigos nacionais e 1 artigo estrangeiro. O dossiê também conta com 3 artigos convidados de pesquisadores estrangeiros, uma resenha e uma tradução.
Revista Acadêmica XI de Agosto. Dossiê "Direito e Marxismo"., 2021
O objetivo deste breve ensaio é compreender a construção da identidade de recicladores de base en... more O objetivo deste breve ensaio é compreender a construção da identidade de recicladores de base enquanto sujeitos de direito, a partir de sua inserção, nos últimos anos, em sistemas de gestão de resíduos sólidos (RSU) em países da América Latina, onde se calcula a existência de aproximadamente 4 milhões de trabalhadores neste setor (PAHO, AIDIS e BID, 2010). Busca-se evidenciar que as iniciativas de formalização dos recicladores de base acabam por representar uma intensificação do trabalho por eles realizado, a partir de uma maior divisão de tarefas e de uma fragmentação entre os próprios trabalhadores. Trata-se de uma nova forma de gestão da precariedade laboral, que fortalece os vínculos empreendedores individuais. A partir da crítica pachukaniana do direito, argumenta-se que iniciativas que aparentemente buscariam fortalecer os direitos humanos dos recicladores-como agentes ambientais a serviço do bem comum da humanidade-acabam por denotar o esvaziamento das legislações sociais e o fortalecimento da liberdade do indivíduo, o que se traduz em maior exploração da força de trabalho na base da indústria da reciclagem. Essa crítica só é possível a partir de uma aplicação criadora da teoria marxista (HARNECKER, 1978), utilizando o método de Marx para analisar o lugar que os recicladores de base ocupam no modo de produção capitalista. Tal como a crítica da economia política marxista nos ensina que o capital é uma relação social, Pachukanis nos auxilia no entendimento de que o direito é uma forma mistificada de uma relação social específica: a relação de troca capitalista. A relação de troca, nesse sentido, dá-se sob o aspecto de transações jurídicas, como as de compra e venda. A forma-mercadoria, então, só se realiza completamente por meio da forma jurídica, sendo esta apenas abstração das 2 Os recicladores de base são conhecidos a partir de várias nomenclaturas, a depender do país, região e forma de trabalho em que se inserem: catadores, clasificadores, cartoneros, pepenadores, recicladores, etc. Optou-se por adotar o termo "reciclador de base" neste ensaio por entender que esta nomenclatura abarca uma ampla gama de trabalhadores que vivem da comercialização de materiais recicláveis. Além disso, para facilitar a leitura, foi adotado o termo "recicladores de base" no masculino generalizador, mas deve-se considerar que, conforme dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR, 2019), cerca de 70% da categoria é composta por mulheres. Dessa maneira, sempre que se mencionar o termo recicladores de base, deve-se levar em consideração que se trata tanto de trabalhadores como trabalhadoras deste setor.
Translation by Leila Giovana Izidoro
Patriarcado e Acumulação em Escala Mundial: mulheres na divisão sexual do trabalho, 2021
A prática de tradução coletiva pode ser vista não apenas como processo de produção de um texto tr... more A prática de tradução coletiva pode ser vista não apenas como processo
de produção de um texto traduzido, mas também de formação intelectual e política. É um exercício de diálogo – com o texto e com os outros sujeitos envolvidos – e uma experiência de gestão coletiva. Esse método de tradução é especialmente construtivo no contexto da tradução de uma obra feminista entre mulheres, pois permite alinhar conhecimento teórico e prático sobre feminismo (Alvarenga et al, 2022). Assim, em torno da proposta coletiva de tradução de Patriarcado e acumulação em escala mundial, reuniram-se o Coletivo Sycorax, a professora coordenadora Luciana Carvalho Fonseca, a doutoranda Maria Teresa Mhereb e as editoras feministas parceiras Ema Livros e Timo.
Para garantir que o livro pudesse ser difundido livremente para fins não
comerciais em sua versão on-line, o Coletivo Sycorax participou da aqui-
sição dos direitos autorais: enquanto as editoras arcaram com os direitos de tradução para a cópia impressa, o Coletivo arcou com os direitos sobre a distribuição do arquivo eletrônico. Com isso, possibilita a circulação gratuita da versão eletrônica da obra, como já acontece – necessariamente e por posicionamento político – com todas as outras obras traduzidas por ele até aqui. Como se pode ver, este projeto de tradução coletiva só foi possível em decorrência do apoio da universidade pública (PRCEU/USP), do compromisso social e político por parte do Coletivo Sycorax e das editoras parceiras e do engajamento das tradutoras envolvidas.
Tradutoras Cecilia Farias, Cecília Rosas, Juliana Bittencourt, Leila Giovana Izidoro e Shisleni de Oliveira-Macedo, do Coletivo Sycorax; e Luciana Carvalho Fonseca e Maria Teresa Mhereb
Trabalho de Conclusão de Curso, 2016
Há mais de dez anos a Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS) vem reunindo um... more Há mais de dez anos a Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS) vem reunindo uma parcela crescente de trabalhadores informais no Uruguai, os clasificadores de resíduos sólidos, que, muitas vezes, se organizam em cooperativas. A UCRUS é o sindicato representativo dos clasificadores e conta com o apoio da central sindical Plenario Intersindical de Trabajadores – Convención Nacional de Trabajadores (PIT-CNT).
A partir da realidade sindical uruguaia, propõe-se verificar como os clasificadores, que constituem um setor informal da indústria da reciclagem, são representados por um sindicato – organização tradicionalmente direcionada a trabalhadores assalariados. O presente estudo visa analisar especificamente as formas de representação sindical dos trabalhadores cooperados da UCRUS e evidenciar a convivência entre sindicalismo e cooperativismo na persecução de direitos trabalhistas e proteção social à categoria dos clasificadores.
XVI Encontro Nacional da ABET, 2019
Objetiva-se analisar a organização de catadores de materiais recicláveis a partir da constituição... more Objetiva-se analisar a organização de catadores de materiais recicláveis a partir da constituição jurídica em cooperativas. A hipótese de pesquisa que se pretende evidenciar é a de que, ao serem legalizados em cooperativas, esses trabalhadores são capturados pela forma jurídica, que limita suas reivindicações de classe ao horizonte contratual de pretensa igualdade perante o Estado e empresas privadas. Para tal, são utilizados como referenciais teóricos os trabalhos de Pachukanis (2017 [1924]) e Edelman (1976; 2006 [1978]). Entende-se, assim, que a formalização de empreendimentos de economia solidária, em um cenário neoliberal, embora seja uma saída de emergência, acaba por aprofundar a precarização laboral a qual os catadores de materiais recicláveis estão expostos.
10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, 2019
O artigo aborda a possibilidade do pagamento por serviços ambientais (PSA) a cooperativas e assoc... more O artigo aborda a possibilidade do pagamento por serviços ambientais (PSA) a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no Brasil, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é demonstrar qual é o estado da arte sobre o tema por meio de um mapeamento de produções acadêmicas nacionais. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura a partir de busca no Google Scholar, com os termos "pagamento por serviços ambientais" e "catadores". Posteriormente, foram selecionados apenas artigos brasileiros publicados em periódicos nacionais e internacionais, entre 2015 e 2019. Da análise dos artigos relevantes, foram estabelecidas categorias analíticas de estudo que sugeriram que, ao longo desse período, o PSA a organizações de catadores de materiais recicláveis tem sido entendido como: i) uma medida paliativa para melhoria das condições de vida e de trabalho desses trabalhadores; ii) uma forma de remanejamento fiscal; iii) um mecanismo de mercado e iv) um modo de responsabilizar os grandes geradores de resíduos. Palavras-chave: pagamento por serviços ambientais; catadores de materiais recicláveis; revisão da literatura.
The article discusses the possibility of the payment for environmental services (PES) to cooperatives and associations of waste-pickers, according to the National Waste Policy in Brazil. The objective is to demonstrate the state of art on the subject through a mapping of national academic productions. For this, a literature review was made using Google Scholar as a research source, with the terms "payment for environmental services" and "scavengers" in Portuguese. Subsequently, only articles published by Brazilian researchers in national and international journals between 2015 and 2019 were selected. From the analysis of the relevant articles, analytical categories of study were established which have suggested that, throughout this period, PES to waste-pickers organizations has been understood as: (i) a palliative measure to improve the living and working conditions of these workers; ii) a tax remanagement; (iii) a market mechanism and (iv) a way of charging large waste generators.
II Simpósio Nacional Educação, Marxismo e Socialismo, 2018
O objetivo deste artigo é estudar em que medida a educação ambiental pode ser entendida como uma... more O objetivo deste artigo é estudar em que medida a educação ambiental pode ser entendida como uma ideologia em um contexto de expansão da acumulação do capital em escala global. Para isso, será dado enfoque à forma como a educação ambiental tem sido inserida nas diretrizes de três empresas transnacionais (Ambev, Tetra Pak e Unilever), em especial, nos seus programas de formação de cooperativas de reciclagem. O método materialista histórico-dialético será adotado, trazendo contribuições da teoria da materialidade da ideologia de Althusser. A hipótese que se pretende demonstrar é a de que a ideologia da educação ambiental evidencia condições materiais específicas do modo de produção capitalista e fortalece a reposição de suas categorias ao moldar a força de trabalho de catadores e catadoras na base da indústria da reciclagem.
Disponível também em: https://docs.wixstatic.com/ugd/ac5263_8c7d8720eaf44036bddb2feafb7e7b5b.pdf
II Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária, 2018
O objetivo do presente trabalho é analisar a intersecção entre economia solidária e sindicalismo,... more O objetivo do presente trabalho é analisar a intersecção entre economia solidária e sindicalismo, evidenciando suas aproximações e distanciamentos. A partir de uma análise materialista histórica do trabalho realizado pelos clasificadores na base da indústria da reciclagem em Montevidéu e do estudo de caso da Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos (UCRUS), pretende-se averiguar como organizações cooperativas e sindicais influem no arranjo do movimento dos clasificadores uruguaios. A hipótese é a de que a possibilidade de uma representação sindical de trabalhadores cooperados pode influir na organização de um setor informal que visa o reconhecimento de seu trabalho como categoria institucionalizada.
Acesse também em: http://www.conpes.ufscar.br/wp-content/uploads/trabalhos/iiconpes/gt04/izidoro_leila_giovana.pdf
7º Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018
As mudanças no cenário político-econômico do capitalismo global têm resultado na expansão da prec... more As mudanças no cenário político-econômico do capitalismo global têm resultado na expansão da precarização laboral e na perda de garantias trabalhistas outrora conquistadas, o que tem impactado, sobretudo, a vida das mulheres. Diante desta realidade, em que o Direito do Trabalho vem perdendo força enquanto possível campo de proteção social, faz-se necessário retomar as bases teóricas que o sustentam, a fim de repensar seus limites e potencialidades. Nesse sentido, este artigo propõe adotar “gênero” como uma importante categoria de análise histórica do Direito do Trabalho, ao evidenciar os limites de seus fundamentos protetivos. Para isso, a pesquisa adotará uma metodologia histórico-dialética e se apoiará nos estudos de teóricas feministas da reprodução social, que desde a década de 1970 vêm debatendo a questão da remuneração do trabalho doméstico e podem contribuir para a discussão atual sobre o Direito do Trabalho enquanto campo de lutas e garantias.
XI Seminario Internacional PROCOAS, 2015
A UCRUS (Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos) é o sindicato ligado ao PIT-CNT (Pl... more A UCRUS (Unión de Clasificadores de Residuos Urbanos Sólidos) é o sindicato ligado ao PIT-CNT (Plenario Intersindical de Trabajadores-Convención Nacional de Trabajadores) que se dedica a uma parte crescente de trabalhadores informais no Uruguai, os clasificadores de resíduos sólidos, que, muitas vezes, são associados a cooperativas de produção. A partir da realidade sindical uruguaia, propõe-se verificar como os clasificadores, que constituem um setor informal da indústria de materiais recicláveis, são representados por um sindicato – órgão tradicionalmente direcionado a trabalhadores assalariados. O presente estudo visa analisar especificamente as formas de representação sindical dos trabalhadores que compõem a UCRUS, evidenciando a convivência entre sindicalismo e cooperativismo e seus desdobramentos na realidade dos clasificadores.
Belas Infieis, 2022
The Brazilian translation collective, Coletivo Sycorax, was founded in 2016, aimed at collectivel... more The Brazilian translation collective, Coletivo Sycorax, was founded in 2016, aimed at collectively translating feminist and anti-capitalist books, while promoting the circulation of translated works under open licenses and the distribution of physical copies for free. For the Coletivo, translation encompasses both the action of introducing selected works into Brazilian Portuguese, in a way that “approximates” or “makes them seem closer” to our current context, in addition to promoting workshops and other activities based on our translations. This text has four sections and reports on projects, which have emphasized cooperation and network-building that are at the core of collective translation. The first section addresses the translation into Brazilian Portuguese of Caliban and the Witch (2004) and Revolution at Point Zero (2012), both by Silvia Federici. The second reports on the experience of translating Re-enchanting the World (2018), also by Silvia Federici, with twenty other feminist translators in 2020, during the Covid-19 pandemic. The third section addresses the translation of Patriarchy and Accumulation on a World Scale (1986), by Maria Mies, in 2021; a project which represented an additional step toward directly negotiating royalties and translation rights to ensure open access to the translation. Finally, section four reports on the most recent project: an anthology of Latin American women and feminisms, in cooperation with Revista Amazonas and Ema Livros. Therefore, we aim to show how a number of feminist practices have unfolded from translation practice, which in turn has shifted from a collective translation practice to a commoning one.
Keywords: Feminist translation. Collective translation. Commoning translation. Commons. Activism.
ALVARENGA, Ana França; BATTISTAM, Laura Pinhata; BITTENCOURT, Juliana; FONSECA, Luciana Carvalho; FARIAS DE SOUZA, Cecilia; IZIDORO, Leila Giovana; MHEREB, Maria Teresa; OLIVEIRA-MACEDO, Shisleni de; ROSAS, Cecília; ROSAS, Elisa.. Coletivo Sycorax: desdobramentos de práticas feministas de tradução. Revista Belas Infiéis, Brasília, v. 11, n. 2, p. 01-17, 2022.
The objective of this research is to analyze the conformation of the legal subjectivity of waste ... more The objective of this research is to analyze the conformation of the legal subjectivity of waste pickers who work in the collection and sorting of urban solid waste, known in Latin America as recicladores de base. Based on Karl Marx's work-value theory and on the critique of the legal form brought by Evgeni Pachukanis, this study seeks to examine the construction of recyclers' "entrepreneurial" legal subjectivity based on the understanding of the role they play throughout the development of the capitalist mode of production. Through comparative case study between the city of São Paulo and Mexico City, it is identified that waste pickers were included in the integrated solid waste management systems from processes of conformation of work subcontracting networks, financialization of the environment and advancement of publicprivate partnerships in the urban infrastructure sector. This scenario acquires relevance with the productive restructuring of capital and neoliberalism, which bring with them programmed obsolescence and the increase in the generation of "garbage", on the one hand, and the intensification of labor exploitation and the construction of an "entrepreneurial" legal subjectivity, on the other. Throughout the research, triangulation of techniques for obtaining qualitative data was used, such as literature review, document analysis, semi-structured interviews, and participant observation. The comparative case study points out that, regardless of the labor regulation of waste pickers, in both cities the existence of these workers has been functional for capital, which inserts them in surplus value extraction circuits and in exchange relations, as "entrepreneurs" legal subjects before companies and the State.
Cadernos PROLAM/USP, 2021
A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implement... more A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implementação do modelo de gestão integrada de resíduos sólidos na América Latina, visando a exploração de recursos energéticos em aterros sanitários e a comercialização de recicláveis. Os recicladores de base, trabalhadores que sobrevivem da coleta, triagem e venda de materiais recuperados, foram impactados por essas iniciativas, por meio de sua expulsão dos lixões a céu aberto, da criminalização da sua presença nas ruas da cidade e da paulatina regulamentação do seu trabalho. O objetivo deste artigo é identificar esses impactos na conformação da força de trabalho dos recicladores em um estudo de caso comparado entre as cidades de São Paulo e Cidade do México. Foram utilizadas como fontes de pesquisa a revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e trabalho de campo realizado entre 2019 e 2021 em ambas as cidades. A partir dos dados mobilizados, concluiu-se que, a despeito dos diferentes ...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho: dos retrocessos às resistências, 2019
Mutatis Mutandis. Revista Latinoamericana de Traducción, 2020
O artigo tem como objetivo discutir o processo da tradução coletiva do livro Caliban and the Witc... more O artigo tem como objetivo discutir o processo da tradução coletiva do livro Caliban and the Witch: Women, the Body and Primitive Accumulation escrito por Silvia Federici (2004), e traduzido pelo Coletivo Sycorax ao português brasileiro como Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva (2017). A discussão busca evidenciar decisões textuais e paratextuais desta tradução, a partir do enfoque da tradutologia feminista transnacional. Procura-se demonstrar que a tradução coletiva entre mulheres do Sul Global pode ser pensada como um projeto político feminista transnacional, o que envolve desde a escolha da obra a ser traduzida, passando pela experiência com o texto e paratextos, até a incidência em processos editoriais contra hegemônicos e as formas de circulação da obra nos eixos Norte-Sul e Sul-Sul. Palavras-chave: Coletivo Sycorax, tradução coletiva, Calibã e a bruxa, tradução feminista transnacional, Silvia Federici.
Revista Direito GV
Este número da Revista Direito GV é composto por duas partes. A primeira parte do volume traz um ... more Este número da Revista Direito GV é composto por duas partes. A primeira parte do volume traz um dossiê, do qual constam os artigos da chamada temática "Empresas e Direitos Humanos", idealizada e editada em parceria com Ângela Pires Terto, assessora de direitos humanos da ONU Brasil, Silvia Generali da Costa, professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Flávia Scabin, professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). A segunda parte traz artigos inéditos sobre temas variados, recebidos pelo processo de submissão contínuo da revista. Neste editorial, falaremos sobre o tema da chamada temática, os manuscritos recebidos e o processo de avaliação. Ao fim, apresentaremos brevemente os artigos publicados.
Revista Direito GV
É com grande entusiasmo que apresentamos o primeiro número da Revista Direito GV de 2020 (v. 16, ... more É com grande entusiasmo que apresentamos o primeiro número da Revista Direito GV de 2020 (v. 16, n. 1, jan./abr. 2020). Este número inaugural traz o dossiê especial "Direito e Tecnologia", idealizado pelos editores convidados Marina Feferbaum, Emerson Ribeiro Fabiani e Alexandre Pacheco. Tivemos um número recorde de 105 submissões para este dossiê, o que explica o pico de submissões recebidas em janeiro de 2019 (ver Gráfico 1, a seguir). Desse total, 7 artigos chegaram à fase final e serão publicados neste número: 6 artigos nacionais e 1 artigo estrangeiro. O dossiê também conta com 3 artigos convidados de pesquisadores estrangeiros, uma resenha e uma tradução.
Revista Acadêmica XI de Agosto. Dossiê "Direito e Marxismo"., 2021
O objetivo deste breve ensaio é compreender a construção da identidade de recicladores de base en... more O objetivo deste breve ensaio é compreender a construção da identidade de recicladores de base enquanto sujeitos de direito, a partir de sua inserção, nos últimos anos, em sistemas de gestão de resíduos sólidos (RSU) em países da América Latina, onde se calcula a existência de aproximadamente 4 milhões de trabalhadores neste setor (PAHO, AIDIS e BID, 2010). Busca-se evidenciar que as iniciativas de formalização dos recicladores de base acabam por representar uma intensificação do trabalho por eles realizado, a partir de uma maior divisão de tarefas e de uma fragmentação entre os próprios trabalhadores. Trata-se de uma nova forma de gestão da precariedade laboral, que fortalece os vínculos empreendedores individuais. A partir da crítica pachukaniana do direito, argumenta-se que iniciativas que aparentemente buscariam fortalecer os direitos humanos dos recicladores-como agentes ambientais a serviço do bem comum da humanidade-acabam por denotar o esvaziamento das legislações sociais e o fortalecimento da liberdade do indivíduo, o que se traduz em maior exploração da força de trabalho na base da indústria da reciclagem. Essa crítica só é possível a partir de uma aplicação criadora da teoria marxista (HARNECKER, 1978), utilizando o método de Marx para analisar o lugar que os recicladores de base ocupam no modo de produção capitalista. Tal como a crítica da economia política marxista nos ensina que o capital é uma relação social, Pachukanis nos auxilia no entendimento de que o direito é uma forma mistificada de uma relação social específica: a relação de troca capitalista. A relação de troca, nesse sentido, dá-se sob o aspecto de transações jurídicas, como as de compra e venda. A forma-mercadoria, então, só se realiza completamente por meio da forma jurídica, sendo esta apenas abstração das 2 Os recicladores de base são conhecidos a partir de várias nomenclaturas, a depender do país, região e forma de trabalho em que se inserem: catadores, clasificadores, cartoneros, pepenadores, recicladores, etc. Optou-se por adotar o termo "reciclador de base" neste ensaio por entender que esta nomenclatura abarca uma ampla gama de trabalhadores que vivem da comercialização de materiais recicláveis. Além disso, para facilitar a leitura, foi adotado o termo "recicladores de base" no masculino generalizador, mas deve-se considerar que, conforme dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR, 2019), cerca de 70% da categoria é composta por mulheres. Dessa maneira, sempre que se mencionar o termo recicladores de base, deve-se levar em consideração que se trata tanto de trabalhadores como trabalhadoras deste setor.
Patriarcado e Acumulação em Escala Mundial: mulheres na divisão sexual do trabalho, 2021
A prática de tradução coletiva pode ser vista não apenas como processo de produção de um texto tr... more A prática de tradução coletiva pode ser vista não apenas como processo
de produção de um texto traduzido, mas também de formação intelectual e política. É um exercício de diálogo – com o texto e com os outros sujeitos envolvidos – e uma experiência de gestão coletiva. Esse método de tradução é especialmente construtivo no contexto da tradução de uma obra feminista entre mulheres, pois permite alinhar conhecimento teórico e prático sobre feminismo (Alvarenga et al, 2022). Assim, em torno da proposta coletiva de tradução de Patriarcado e acumulação em escala mundial, reuniram-se o Coletivo Sycorax, a professora coordenadora Luciana Carvalho Fonseca, a doutoranda Maria Teresa Mhereb e as editoras feministas parceiras Ema Livros e Timo.
Para garantir que o livro pudesse ser difundido livremente para fins não
comerciais em sua versão on-line, o Coletivo Sycorax participou da aqui-
sição dos direitos autorais: enquanto as editoras arcaram com os direitos de tradução para a cópia impressa, o Coletivo arcou com os direitos sobre a distribuição do arquivo eletrônico. Com isso, possibilita a circulação gratuita da versão eletrônica da obra, como já acontece – necessariamente e por posicionamento político – com todas as outras obras traduzidas por ele até aqui. Como se pode ver, este projeto de tradução coletiva só foi possível em decorrência do apoio da universidade pública (PRCEU/USP), do compromisso social e político por parte do Coletivo Sycorax e das editoras parceiras e do engajamento das tradutoras envolvidas.
Tradutoras Cecilia Farias, Cecília Rosas, Juliana Bittencourt, Leila Giovana Izidoro e Shisleni de Oliveira-Macedo, do Coletivo Sycorax; e Luciana Carvalho Fonseca e Maria Teresa Mhereb