Alichelly Ventura | UFAM - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Alichelly Ventura
Revista FIDES, May 28, 2018
Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas ... more Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violencia, as quais podem variar desde sua modalidade psicologica ate os casos de homicidio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos criterios para tratar das situacoes que envolvem pessoas transgenero e feminicidio, nao havendo entendimento pacifico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo e relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilosofo Miguel Reale.
Revista Brasileira de Direito Internacional, Dec 31, 2008
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Oct 17, 2021
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Oct 17, 2021
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2021
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas ... more Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violencia, as quais podem variar desde sua modalidade psicologica ate os casos de homicidio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos criterios para tratar das situacoes que envolvem pessoas transgenero e feminicidio, nao havendo entendimento pacifico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo e relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilosofo Miguel Reale.
Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI, 2009
O quase desconhecido Plano de Reassentamento Solidário foi estabelecido a partir do Plano de Ação... more O quase desconhecido Plano de Reassentamento Solidário foi estabelecido a partir do Plano de Ação do México, em uma tentativa de receber refugiados, especialmente os grupos vulneráveis, que escapam de conflitos armados ou violência generalizada. Contudo, o que se percebe ao analisar dados sobre a situação dos refugiados no Amazonas, é que o referido plano se mostra precário e em descompasso com a demanda apresentada na região. Nesse contexto, a refugiada não encontra o atendimento necessário para exercer seus direitos e, muitas vezes, para conseguir manter sua integridade física e moral, diante da violência doméstica ou sexual e da falta de acesso à justiça ou conhecimento de seus direitos como cidadã.
O tema refugiados vem recebendo considerável atenção, em razão dos graves problemas humanos envol... more O tema refugiados vem recebendo considerável atenção, em razão dos graves problemas humanos envolvidos, conjuntamente aos desdobramentos políticos, econômicos e sociais, uns e outros em escala nacional e internacional. A convenção relativa ao status dos refugiados traz o enunciado de que a palavra refugiado se aplica a qualquer pessoa que, em virtude de fundado medo em razão de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou convicção política, encontrase fora do país do qual tem nacionalidade e, em virtude desse medo, está impossibilitada de retornar ao país. As destruições ambientais, como o terremoto ocorrido no Haiti, os tsunamis, desertificação no Sudão e em outros países da África, de acordo com a posição das Nações Unidas, não podem ser enquadrados nessa categoria de proteção, nem os processos mais lentos, que acabaram modificando a relação dos haitianos com o lugar onde viveram. Nesse contexto, o Estado do Amazonas ganhou destaque na imprensa internacional, trazendo para a cidade de Manaus um escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados -ACNUR, tendo em vista a rota migratória passar exatamente por aqui. Após o ocorrido no Haiti, houve um verdadeiro investimento das Nações Unidas, em parceria com o Governo Federal, Cáritas Arquidiocesana e Pastoral do Migrante, para traçar um plano de ação e atendimento para os mais de 4.000 refugiados que chegavam diariamente em Manaus, após ingressarem em território nacional pela cidade de Tabatinga. Ocorre que o primeiro questionamento era: como classificar essas pessoas? Refugiados? Migrantes? Deslocados? A situação jurídica seria definida após a resposta destas perguntas, mas por que o receio em classificá-los como refugiados ambientais? A partir desses fatos, o presente artigo possui como objetivo geral analisar a situação do refúgio ambiental, diante das catástrofes ambientais, de forma a demonstrar que a legislação vigente é suficiente para abarcar essa nova modalidade de refúgio. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; refúgio ambiental; vulnerabilidade; Nações Unidas.
Revista FIDES, May 28, 2018
Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas ... more Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violencia, as quais podem variar desde sua modalidade psicologica ate os casos de homicidio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos criterios para tratar das situacoes que envolvem pessoas transgenero e feminicidio, nao havendo entendimento pacifico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo e relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilosofo Miguel Reale.
Revista Brasileira de Direito Internacional, Dec 31, 2008
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Oct 17, 2021
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Oct 17, 2021
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2021
Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma ve... more Desde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar diretamente a ordem políticoeconômica e social dos países. Tendo o aquecimento global como principal objeto de análise, diversos acordos foram construídos e monitoramentos passaram a ser feitos, principalmente no que se refere aos efeitos para os seres humanos. O aquecimento do planeta e, por consequência, o derretimento de calotas polares, ocasiona o aumento dos oceanos, pondo em risco a existência de ilhas e de diversas cidades costeiras, o que tem provocado problemas de subsistência nesses locais, além de crescente mobilidade humana. Nesse contexto, o artigo propõe-se a estudar a postulação de refúgio ambiental proposta por um cidadão de Kiribati, conjunto de ilhas que é
Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas ... more Mulheres transgenero vivem em situacao de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violencia, as quais podem variar desde sua modalidade psicologica ate os casos de homicidio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos criterios para tratar das situacoes que envolvem pessoas transgenero e feminicidio, nao havendo entendimento pacifico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo e relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilosofo Miguel Reale.
Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI, 2009
O quase desconhecido Plano de Reassentamento Solidário foi estabelecido a partir do Plano de Ação... more O quase desconhecido Plano de Reassentamento Solidário foi estabelecido a partir do Plano de Ação do México, em uma tentativa de receber refugiados, especialmente os grupos vulneráveis, que escapam de conflitos armados ou violência generalizada. Contudo, o que se percebe ao analisar dados sobre a situação dos refugiados no Amazonas, é que o referido plano se mostra precário e em descompasso com a demanda apresentada na região. Nesse contexto, a refugiada não encontra o atendimento necessário para exercer seus direitos e, muitas vezes, para conseguir manter sua integridade física e moral, diante da violência doméstica ou sexual e da falta de acesso à justiça ou conhecimento de seus direitos como cidadã.
O tema refugiados vem recebendo considerável atenção, em razão dos graves problemas humanos envol... more O tema refugiados vem recebendo considerável atenção, em razão dos graves problemas humanos envolvidos, conjuntamente aos desdobramentos políticos, econômicos e sociais, uns e outros em escala nacional e internacional. A convenção relativa ao status dos refugiados traz o enunciado de que a palavra refugiado se aplica a qualquer pessoa que, em virtude de fundado medo em razão de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou convicção política, encontrase fora do país do qual tem nacionalidade e, em virtude desse medo, está impossibilitada de retornar ao país. As destruições ambientais, como o terremoto ocorrido no Haiti, os tsunamis, desertificação no Sudão e em outros países da África, de acordo com a posição das Nações Unidas, não podem ser enquadrados nessa categoria de proteção, nem os processos mais lentos, que acabaram modificando a relação dos haitianos com o lugar onde viveram. Nesse contexto, o Estado do Amazonas ganhou destaque na imprensa internacional, trazendo para a cidade de Manaus um escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados -ACNUR, tendo em vista a rota migratória passar exatamente por aqui. Após o ocorrido no Haiti, houve um verdadeiro investimento das Nações Unidas, em parceria com o Governo Federal, Cáritas Arquidiocesana e Pastoral do Migrante, para traçar um plano de ação e atendimento para os mais de 4.000 refugiados que chegavam diariamente em Manaus, após ingressarem em território nacional pela cidade de Tabatinga. Ocorre que o primeiro questionamento era: como classificar essas pessoas? Refugiados? Migrantes? Deslocados? A situação jurídica seria definida após a resposta destas perguntas, mas por que o receio em classificá-los como refugiados ambientais? A partir desses fatos, o presente artigo possui como objetivo geral analisar a situação do refúgio ambiental, diante das catástrofes ambientais, de forma a demonstrar que a legislação vigente é suficiente para abarcar essa nova modalidade de refúgio. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; refúgio ambiental; vulnerabilidade; Nações Unidas.