António A D S Francisco | Universidade Eduardo Mondlane (original) (raw)

Papers by António A D S Francisco

This article aims at sharing some results of research on the economic growth strategy in Mozambiq... more This article aims at sharing some results of research on the economic growth strategy in Mozambique using a simple but relevant and operational concept of growth strategy: how an economy grows, secures benefits and asserts itself, regionally and internationally, combining the main sources of financing/ investment, namely: domestic savings (private and public) and foreign savings (foreign direct investment, debt and foreign aid). When Mozambique gained its political independence in 1975, it was consuming more than it produced due to the contribution of foreign saving. In the following four decades, the external dependence of the Mozambican economy worsened significantly and the substitution of domestic savings by foreign saving reached unprecedented levels in the 1980s. However, in the first decade of the current 21st century, Mozambique registered an annual average growth rate of the real GDP per capita relatively high (5.3%) and for the first time in fifty years achieved a positive...

Table of contents Acknowledgements iv List of tables, maps and figures v List of acronyms viii Ex... more Table of contents Acknowledgements iv List of tables, maps and figures v List of acronyms viii Executive summary ix Part II: Are older Mozambicans less poor than the rest of the population? 23 5. Consumption-based poverty estimates 6. Well-being and poverty: the asset index (durable goods) 6.1 National similarities, local and regional disparities 33 6.2 Poverty through an asset-based lens 35 Part III: Universal old age pension as a developmental tool 37 7. The historic institutional context of social protection in Mozambique 7.1 Determining an adequate social benefit in Mozambique 8. Expected impact of a universal pension: How much would it cost? 9. Conclusions Annex 1: Morris Index as an asset-based approach Annex 2: Maps, tables and figures References iv | Growing old in Mozambique: Dynamics of well-being and poverty x | Growing old in Mozambique: Dynamics of well-being and poverty create new systems. From this perspective, investments in assets (financial assets and values) play an important role, since it is through these that people seek to save and invest to cope with unforeseen risks, or to enjoy economic benefits in the future. • A universal pension for older people in Mozambique would facilitate the transformation and replacement of old systems of social protection by modern social protection systems that are more suited to demographic transition and the new economic challenges that Mozambique faces. In this context, the benefits and potential costs of a universal pension should be examined and evaluated by comparing them with the costs and benefits of the current system, which provides partial pensions for a minority and excludes most older Mozambicans. 1. Introduction | 1 2 The household survey does not allow for individual analysis by age, but it is also important to notice that old age is not a phenomenon isolated from its context. 3 A quintile corresponds to a fifth of the sample or population. 6 There are slight differences between the data used by the World Bank and that used within this research. Here, estimated poverty rates are based on the IOF data set only, while the World Bank's team derived the poverty rates by drawing upon both the 2008/2009 IOF and the 2007 census.

When we began to believe that the major obstacle to improving human development in Mozambique had... more When we began to believe that the major obstacle to improving human development in Mozambique had finally been overcome, tragic news arrived, shaking our hopes, in a clear warning that the future may be even worse than the past. It is not another war at least, not a war in the strict sense of the word, in which guns are used to impose by force what cannot be achieved through persuasion and compromise. But that does not mean that this new kind of war, imposed by the HIV/AIDS pandemic, is any less devastating. Quite the reverse! Several years ago the HIV/AIDS epidemic became a pandemic (that is, a generalised epidemic), which promises to become incredible though it may seem deadlier than all the wars and natural disasters that have struck Mozambique over the last half century. The main difference, perhaps, is that in this case most of the victims die silently, many of them absolutely alone, and convinced that the cause of their death is one of the various other diseases that lie behin...

Moz: Cruzeiro do Sul e Centro de Estudos Africanos-CEA, http://cea.iscte.pt Maio Figura 41. Evolu... more Moz: Cruzeiro do Sul e Centro de Estudos Africanos-CEA, http://cea.iscte.pt Maio Figura 41. Evolução de algumas práticas costumeiras e informais em Moçambique ...

The Government of Mozambique is considering legal changes in its land law and administration of s... more The Government of Mozambique is considering legal changes in its land law and administration of state leasehold property-an enormous challenge given its past socialist history and the uncertainties created by its current transition to a private market economy. The present research sought to identify dispute causes and de facto processes of dispute resolution as one basis for gauging inadequacies in the current law and system of state land administration.

OEconomico, 2022

Após quase meio-século de independência, a realidade económica de Moçambique revela-se um notável... more Após quase meio-século de independência, a realidade económica de Moçambique revela-se um notável fracasso do desenvolvimento económico, coexistindo com um apreciável sucesso do subdesenvolvimento. Francisco defende que o inquestionável triunfo da Frelimo dependeu, nestes 47 anos, e deverá continuar a depender nas próximas décadas, da perpetuação do modelo subdesenvolvimento. A governação do ex-Presidente Armando Guebuza foi, segundo o entrevistado, a última esperança para o partido Frelimo se reinventar como partido reformista, em vez de se perpectuar como partido de Estado totalitário e predador. Para se converter num partido reformista o partido Frelimo teria que suicidar-se como partido de Estado totalitário, algo totalmente improvável vindo de um partido com um ADN e vocação de partido profundamente autoritário - entrevista concedida ao Jornalista João Carlos - www.oeconomico.com – 29.06.2022 (https://www.oeconomico.com/em-quase-meio-seculo-de-independencia-mocambique-coexiste-com-fracasso-economico-e-sucesso-apreciavel-de-subdesenvolvimento/).

O Tribunal Administrativo (TA) emite o Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), um documento ... more O Tribunal Administrativo (TA) emite o Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), um documento de na- tureza técnica, independente, que avalia a actividade financeira do Estado relativa a um ano económico, segundo critérios de economia, eficiência e eficácia. O Parecer destina-se à Assembleia da República, para efeitos de apre- ciação e deliberação sobre a CGE e ao Governo, para consideração das suas constatações e recomendações. Desti- na-se também a informar os cidadãos, sobre o desempenho da gestão dos recursos públicos, em conformidade com as boas práticas de transparência das finanças públicas. No presente Parecer, com enfoque na CGE 2018, o TA identificou deficiência ao nível da legalidade, da correcção financeira e do controlo interno, formulando 60 consta- tações e 52 recomendações específicas, esperando que contribuam para a superação das deficiências que afectam o processo orçamental, os sistemas de controlo e a fiabilidade e transparência das contas públicas.

O ano 2019 foi o último da legislatura que iniciou em 2015, na qual o Governo de Moçambique se co... more O ano 2019 foi o último da legislatura que iniciou em 2015, na qual o Governo de Moçambique se comprometeu a implementar uma política orçamental orientada para a consolidação fiscal, garantia da sustentabilidade orçamental, controlo e redução de riscos fiscais. A análise crítica do Relatório de Execução Orçamental (REO) de 2019 permite concluir que o exercício económico de 2019 foi simultaneamente um sucesso e um fracasso. Sucesso, para o partido político que tem moldado e dominado o Estado, o qual conseguiu terminar o ciclo de governação, iniciado em 2015, com um controle da Administração Pública sem precedentes, excepto na primeira década de independência. Fra- casso, porque, à semelhança dos quatro anos anteriores, o Governo preocupou-se mais em salvar o Estado das cri- ses financeiras e político-militares que tem enfrentado e provocado, do que reformar as instituições e substituir a cultura estadocentrista por uma cultura centrada no reforço da segurança individual e da liberdade económica dos cidadãos. A análise do REO 2019 revela uma execução orçamental medíocre na Agricultura e Desenvolvimento Rural, em termos quantitativos e qualitativos. A nível quantitativo, os 29 mil milhões de Meticais inicialmente propostos (11% da despesa total) acabaram numa realização de 40% do anunciado (11,8 mil milhões de Meticais. Uma realiza- ção que deixou as Organizações da Sociedade Civil (OSC) convencidas que foram vítimas de mais um truque man- hoso para entreter a opinião pública no início do novo exercício orçamental, com uma promessa de 11% das despe- sas, mas que acabou numa realização de apenas 4,9%. O Estado fechou a legislatura 2015-2019 e iniciou uma nova, no corrente ano 2020, confiante que pode sobreviver a crises piores do que as que enfrentou na legislatura 2015- 2019, bastando-lhe evitar as reformas propostas pelas OSC, em prol de uma governação democrática e inclusiva desfavorável à supremacia do partido no poder. Por outro lado, como a sobrevivência, a viabilidade e a sustenta- bilidade da economia familiar e privada dependem, principalmente, da sua liberdade económica, não lhes resta al- ternativa senão livrarem-se das armadilhas e obstáculos criados pelo intervencionismo estatal e controlo político- burocrático imposto às actividades produtivas dos cidadãos. Se a sociedade civil não perceber o alcance disto, não explorará devidamente o seu potencial reformista. A análise crítica do REO 2019 testemunha que a sociedade civil enfrenta presentemente um dilema desafiante: resignar-se à servidão ao estadocentrismo imposto pelo partido no poder, ou reinventar-se para afirmar uma cidadania de liberdade económica.

The Journal of the Economics of Ageing

Population ageing is one of the main gains of human development, enjoyed by an increasingly large... more Population ageing is one of the main gains of human development, enjoyed by an increasingly large number of people throughout the world. In sub-Saharan Africa (‘Africa’) most low income countries are among the worst countries for elderly people to live in, as shown by the Global AgeWatch Index 2015. According to HelpAge International, the author of this new Index, the worst preforming countries lack a comprehensive approach in the political framework to respond to the challenges posed by the ageing of their populations. While this conclusion is not completely wrong, it needs careful attention because of questions such as those raised in this article: what does it mean to have a comprehensive approach to population ageing in countries where the increase in the number of elderly people, here referred to as gerontogrowth, is neutralised by the rejuvenation of the population in general? Why would people be concerned to anticipate a problem they are not yet living through or feeling? Without questioning the potential of the Global AgeWatch Index, this article argues that its explanatory scope could be substantially improved, but for this an analytical and methodological framework really more comprehensive is needed. A framework that articulates better the concept of capacities with crucial structuring concepts of population dynamics, notably putting into context the various stages of the world demographic transition, in which the world’s elderly population is involved.

Diário Económico, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/06/11/opiniao/1891-2021-mocambique-nasceu-ha-130-anos/

No dia 11 de Junho do corrente ano, Moçambique completa 130 anos que nasceu com a configuração te... more No dia 11 de Junho do corrente ano, Moçambique completa 130 anos que nasceu com a configuração territorial que caracteriza o país até hoje, graças ao Tratado Luso-Britânico de 1891 que ratificou o acordo assinado a 28 de Maio desse ano, entre Portugal e Grã-Bretanha. Volvidos vários séculos de indefinições fronteiriças e prolongadas disputas e negociações, um novo Estado emergia-do Rovuma a Maputo, do Zumbo ao Índico-conjugando uma complexa diversidade de influências positivas e negativas na África Austral.

Diário Económico, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/05/20/opiniao/desmodernizacao-versus-modernizacao-em-mocambique-um-pequeno-exemplo-com-grande-alcance/, 2021

Foi preciso quase meio século para que Moçambique recuperasse o número de tractores registados no... more Foi preciso quase meio século para que Moçambique recuperasse o número de tractores registados no início da década de 1970. A evidência é fornecida pelo Anuário Estatístico 2019 do Instituto Nacional de Estatística (INE), onde pela primeira vez em 47 anos, a frota de tractores atingiu 8.271 veículos, ultrapassando assim os 8.138 tractores registados em 1972. Em contrapartida, no mesmo período, as outras frotas de veículos motorizados rodoviários aumentaram significativamente, a diferentes taxas, mas todas elas a um ritmo superior à taxa de crescimento da população moçambicana.

Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 2021

O mundo está mal, com tendência a ficar pior e mais violento? Os desastres provocados pelo homem ... more O mundo está mal, com tendência a ficar pior e mais violento? Os desastres provocados pelo homem e a corrupção aumentam? Os ricos estão mais ricos, enquanto que os pobres ficam mais pobres? O número de pobres não pára de crescer? Os recursos naturais estão em risco de se esgotar, a menos que se tomem medidas drásticas? A percentagem de crianças vacinadas contra qualquer doença é muito baixa? A proporção global da escolaridade das mulheres na faixa etária dos 30 anos é muito inferior à dos homens na mesma faixa etária? Enfim, o mundo está tornar-se pior e mais perigoso do que foi para as gerações dos nossos pais, avós e bisavós? Se esta é a sua percepção, deve sentir-se consolado. Não está sozinho.

OMR, 2020

OMR, 2021

Diário Económico, 2021

Quer conhecer o carácter e postura dos governantes e burocratas que controlam os recursos finance... more Quer conhecer o carácter e postura dos governantes e burocratas que controlam os recursos financeiros e patrimoniais públicos? Quer saber se o Ministro de Finanças anda a gozar e abusar dos contribuintes? Quer entender se as autoridades fiscalizadoras da execução orçamental e em particular os Juízes do Tribunal Administrativo se comportam como verdadeiros juízes ou meros auditores? Tem duvidas quem aspira ao poder porque tem políticas sensatas e realistas para oferecer à sociedade, em contraste com os que quer apenas tirar proveito pessoal? É simples. Em vez de seguir o famoso ditado popular-"diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és"-preocupe-se em saber como os zeladores dos recursos públicos controlam o Orçamento do Estado (OE) e outras Contas do Estado. Consulte os registos das contas públicas, nomeadamente: o relatório da Conta Geral do Estado (CGE); e o Relatório do Tribunal Administrativo sobre a CGE, resultante do mandato que lhe é conferido pela Constituição da República: emitir o relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado. Estes documentos estão disponíveis para consulta pública, nos portais de internet do Ministério de Economia e Finanças (MEF) e do Tribunal Administrativo (T.A). No presente mês de Março, a Assembleia da República (AR) deverá cumprir o ritual da praxe-apreciar e aprovar a CGE do último ano disponível; isto é, a Conta Geral do Estado de 2019. Um ritual geralmente reduzido a uma teatralização parlamentar, em que os deputados dos diferentes partidos intervêm com ar sério, similar à seriedade do humorista de um programa televisivo português intitulado: "Isto é gozar com quem trabalha". É possível ter poder sem ter política, tal como é possível fazer política sem ter poder para a implementar. Sabendo que a CGE de 2019 diz respeito ao último ano da legislatura que iniciou em 2015, a sua discussão na chamada "Casa do Povo" deveria representar uma oportunidade mobilizadora, para um debate sério sobre a atribulada, problemática e desafiante governação de Filipe Nyusi. Parte das dificuldades governativas, entre 2015 e 2019, foram herdadas da governação precedente. A mesma governação que integrou o actual Presidente da República, conjuntamente com o desafortunado Ministro das Finanças a que me referi num artigo recente: Tropeçar no Optimismo: Infortúnio de um Amigo do Alheio. Mas outros problemas são novos, principalmente o conflito armado em Cabo Delgado, iniciado em 2017.

Diário Económico, 2021

É bom sonhar. Melhor ainda é estar perto de acordar, como disse Novalis, quando sonhamos que esta... more É bom sonhar. Melhor ainda é estar perto de acordar, como disse Novalis, quando sonhamos que estamos a sonhar. Parece ser isto que está a acontecer no imaginário colectivo moçambicano, volvidas várias décadas de recordação nostálgica dos sonhos abastardados no passado. Aos poucos, renova-se uma nova esperança. Moçambique poderá em breve despertar para a concretização de um sonho que parecia ser luxo de países ricos. Mesmo se Moçambique vivesse um bom momento, tanto interno como externo, seria irresponsável desvalorizar a importância de acumulação de elevadas reservas internacionais, num curto espaço de tempo e de forma extraordinária. Isto não significa que a espécie de Jackpot que se espera receber tenha a capacidade de transformar a economia moçambicana, no sentido de concretizar o antigo sonho de Samora Machel: Façamos de 1980-1990 a década da vitória sobre o subdesenvolvimento. Em Moçambique, o sub-desenvolvimento é herança de séculos. Além da extensa economia de sobrevivência precária, em que a maioria da população vive, são imensos os constrangimentos institucionais à liberdade económica individual e às empresas comerciais nos sectores mais dinâmicos e modernizadores. Seria um completo contrassenso desperdiçar a oportunidade proporcionada por novas opções de superação da carência de fontes endógenas de poupança capazes de contrariar o risco degenerativo do crescimento económico. Neste contexto, nada melhor do que acatar a ideia de criação de um fundo soberano moçambicano, que há vários anos vêm sendo contemplada. Caso se concretize, Moçambique irá certamente ser forçado a escolher entre o crescimento económico e o abastardamento; ou seja, um crescimento degenerativo, manipulado e pervertido, por mecanismos de alocacão política e burocrática dos recursos naturais; progressiva degradacão institucional e adulteracão das regras de mercado e da estratégia de crescimento económico do Estado (Francisco, 2019). Quando um país descobre uma valiosa reserva natural energética (petróleo, cobre, diamante, fosfato, gás natural, entre outros), como escreveram Mulder et al. (2009), despoleta um processo desafiante em torno das implicações dessa nova riqueza. Apesar de não existir uma regra única internacional, nem critérios rígidos para a concepção e determinação do volume de reservas excedentes, que justifiquem a criação de um FSR, existem alguns aspectos consensualizados quanto à gama de propósitos a atender, nomeadamente: 1) Proteger a estabilidade do orçamento público e da economia da volatilidade das receitas das exportações; 2) Diversificar os investimentos com origem em receitas de exportação de recursos naturais não renováveis; 3) Financiar o desenvolvimento social e económico; 4) Assegurar a capacidade de geração de poupança interna privada e aumentar a poupança para as gerações vindouras; 5) Estratégia política (Fialho e Melo, 2017; Mulder et al., 2009). Decorrido mais de meio século de progressivo incremento da acumulação de reservas internacionais de países de economia desenvolvida e emergentes, o veículo estatal de investimento público conhecido por Fundo Soberano de Riqueza (FSR), ou em inglês Sovereign Wealth Funds (SWF), tem-se diversificado muito no presente século XXI. Uma diversificação que vai para além das fontes de financiamento do FSR, baseada na convencional acumulação de reservas internacionais, 1 Publicado no Portal Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 15. 01. 2021, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/02/15/do-abastardamento-soberano-ao-fundo-soberano-de-riqueza/

Diário Económico, 2021

Quando Manuel Chang se envolveu na orquestração do esquema fraudulento conhecido por Dívidas Ocul... more Quando Manuel Chang se envolveu na orquestração do esquema fraudulento conhecido por Dívidas Ocultas, presumivelmente fê-lo depois de ponderar sobre os custos e benefícios da sua adesão ao lema: "Quem não arrisca não petisca". Se não o fez conscientemente, o seu subconsciente fê-lo por si, de forma ardilosa, como testemunham as auditorias independentes e sobretudo o documento de acusação da autoridade judicial norte-americana, sobre várias fraudes cometidas por Chang e outros co-conspiradores: conspiração de fraude electrónica, de valores imobiliários, violação de disposições anti-suborno e lavagem de dinheiro. Ninguém na posição de Ministro de Finanças de um estado soberano, ousaria endividar o país em quase 20% do seu PIB (12 mil milhões US dólares em 2016), à margem do quadro constitucional vigente e sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, se não se sentisse um optimista sublime, acima de qualquer suspeita e com autoridade ilimitada. Uma autoridade conferida por um ser sobrenatural que as divindades de Chang não lhe permitem revelar. Seja qual for o destino que for dado a Manuel Chang, detido desde 29 de Dezembro de 2018 na África do Sul e aguardando extradição para os Estados Unidos da América (EUA), este caso tomou um rumo extraordinário. Uma trama que poderia inspirar um filme, sobre um amigo do alheio, transformado num notável anti-herói. A acontecer, o realizador terá o trabalho facilitado. Além da intriga e estrutura da narrativa, não precisa de inventar pseudónimos ou alcunhas para as principais personagens: Chopstick, Pantero, Yellow Man, Papá, ArGe, Croco, Júnior, Prof, Teo, Ros, Marshall, Três Beijos, Isalt, Nuy e New Man. O mesmo direi do jargão usado na comunicação, para despistar curiosidades inconvenientes e desvalorizar o escândalo que provocou: taxa de sucesso, luz verde, massajar o sistema, 50 milhões de frangos, 50 milhões da minha raça, indivíduos A, B, C... K... Q, U, relaxar a imunidade (CIP, 2019). A surpreendente experiência que este protagonista do escândalo das Dívidas Ocultas tem vivido, merece reflexão, no que toca ao infortúnio que atropelou por completo a sua vida. Se os optimistas vulgares não estão livres de tropeçar no seu optimismo míope, por alma de quem os que se servem do optimismo vulgar de forma cínica, manipulativa e amoral mereceriam melhor sorte? Este texto não visa especular sobre a presumível culpa ou inocência de Chang, muito menos promover indignação pública. Sei que não tenho competência, nem direito de entrar no domínio da justiça; mas a condição de cidadão e investigador académico, reserva-me o direito de opinião, baseada nas evidências disponíveis sobre o assunto. Um direito de presumir, por exemplo, que a longa hesitação das autoridades Sul-africanas em satisfazer o pedido de extradição de Chang para os EUA, é culpa do próprio extraditando. Uma culpa agravada, como explica o especialista 1 Publicado no Portal Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 13. 01. 2021, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/01/13/tropecar-no-optimismo-infortunio-de-um-amigo-do-alheio/

Diário Económico, 2020

A recente decisão da agência Standard & Poor's (S&P) de manter o rating de Moçambique em CCC+, ou... more A recente decisão da agência Standard & Poor's (S&P) de manter o rating de Moçambique em CCC+, ou seja, no nível de "risco substancial" vulgarizado pelo jargão financeiro como 'lixo', deveria motivar reflexões e amplo debate público, pelo menos entre especialistas e interessados nos mercados financeiros. Se tais avaliações não têm passado desapercebidas na imprensa é porque um ou outro órgão de comunicação reportam-nas, por vezes unicamente para preencher algum espaço vazio. A referência da S&P à "Perspectiva de Evolução Estável", indicando que não será alterada nos próximos 12 a 18 meses, também não parece tirar o sono aos especialistas financeiros, muito menos aos partidos políticos, sociedade civil e sobretudo às autoridades governamentais responsáveis pelas políticas macro-económicas. A que se deve o desinteresse dos moçambicanos para com obrigações financeiras tão especulativas como a nota "CCC", sabendo que reflecte um ambiente de grande incerteza e forte exposição a condições adversas? A resposta a esta pergunta, depende da postura assumida pelos moçambicanos perante a natureza especulativa que caracteriza a economia do País. Alguns preocupam-se com a forma como a governação tem confundido crescimento económico com abastardamento; ou seja, um crescimento degenerativo, manipulado e pervertido, através da alocação política e burocrática dos recursos naturais; da progressiva degradação institucional e adulteração das regras de mercado e da estratégia de crescimento económico do Estado (Francisco, 2019). Outros, pelo contrário, estão principalmente entusiasmados com a expectativa de novas oportunidades de elevados retornos financeiros a curto prazo, proporcionadas pelo ambiente de mercado altamente especulativo. Afinal de contas, se existem paraísos fiscais é porque existe inferno fiscal criado por instituições ou regras de jogo obstaculizadoras e sufocantes dos contribuintes (Rosa, 2017). 1. Santa ignorância: Sempre no 'lixo' e não sabíamos? Quando Moçambique começou a afundar-se no 'lixo', que sempre caracterizou o seu ambiente de negócios é que alguns analistas independentes e os média dispensaram alguma atenção às 1 Publicado no Portal, Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 13. 11. 2020, https://www.diarioeconomico.co.mz/2020/11/13/so-ha-paraisos-fiscais-enquanto-existir-inferno-fiscal/

OEconomico, 2022

The Journal of the Economics of Ageing

Diário Económico, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/06/11/opiniao/1891-2021-mocambique-nasceu-ha-130-anos/

Diário Económico, https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/05/20/opiniao/desmodernizacao-versus-modernizacao-em-mocambique-um-pequeno-exemplo-com-grande-alcance/, 2021

Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 2021

OMR, 2020

OMR, 2021

Diário Económico, 2021

Diário Económico, 2020

Diário Económico, diarioeconomico.co.mz, 2021

O que significa participação cidadã, em geral e em Moçambique, em particular? E que expectativas ... more O que significa participação cidadã, em geral e em Moçambique, em particular? E que expectativas nos oferece ela, aos diferentes níveis da vida da sociedade,
nomeadamente no caso em apreço, a participação da
comunidade na gestão escolar?

PALESTRA NA REUNIÃO ANUAL COUNTERPART INTERNATIONAL, 2017

A liberdade para ser empreendedor e inovador é um meio para atingir fins políticos? Não é um fim ... more A liberdade para ser empreendedor e inovador é um meio para atingir fins políticos? Não é um fim principal em si mesma? Se sim, não é para ser eficiente que a liberdade é necessária, mas para assegurar fins mais nobres de felicidade dos cidadãos.
• Se a SCM reflecte os três sector principais da sociedade – famílias, privados e governo/estado – o que aspiram e desejam eles dela?
• Tem sentido pedir sustentabilidade financeira às OSC, quando por definição não se espera que ela gere lucro, use o Estado para controlar recursos ou tenha um mandato lei cobrar impostos e taxa?
• Que tipo de se sustentabilidade financeira se pretende de organizações sem fins lucrativos, nem poder estatal ou mandato legal para extorquir recursos da sociedade?
• Querem uma SCM Maningue Nice? A sociedade vai ter que pagar para que tenha capacidade, qualidade e excelência.

The need for careful demographic research before any further steps towards the integration of dem... more The need for careful demographic research before any further steps towards the integration of demographic variables in development planning in Mozambique is the central them of this essay. Although that task seems straight-foward, in reality the dominant demographic perceptions and experience of economic development planning in Mozambique have shown that a very low priority has been given to research. Broad conclusions have often been drawn without sufficient care, due to either misunderstandings of reality or from the uncritical acceptance, or mechanical transposition, of ideas based on theoretical paradigms that appear to be inadequate to grasp the demographic reality of Mozambique.
http://afsaap.org.au/assets/1989_Antonio-Francisco.pdf

Em preparação da Conferência “Agricultura, Diversificação e Transformação da Estrutura da Economi... more Em preparação da Conferência “Agricultura, Diversificação e Transformação da Estrutura da Economia” três questões fundamentais foram equacionadas para reflexão: 1) Que lição importante podemos destacar da evolução económica moçambicana, desde o período colonial até aos dias de hoje? 2) Que transformações estruturais económicas ocorridas ao longo do tempo são relevantes para o presente? 3) Quais as opções de desenvolvimento com transformação estrutural poderão permitir maior acumulação interna, contribuir para a emergência de um tecido económico competitivo de base social alargada, reduzir a dependência económica alimentar e alcançar maior equidade e inclusão social?

Quelimane, Uma História Cheia de Estórias, 2022

A recente restauração do edifício da Catedral Velha, após longos e penosos anos de abandono e deg... more A recente restauração do edifício da Catedral Velha, após longos e penosos anos de abandono e degradação que pareciam irreversíveis, converte-se agora num notável símbolo do enorme passado que Quelimane e a Zambézia têm pela frente. Se não for possível reabilitar as extensas plantações de palmares e chá que chegaram a disputar o pódio dos melhores do Mundo, vale a pena seguir o exemplo da sábia decisão de reconversão da Catedral Velha num centro cultural adaptado à realidade atual e aos desafios futuros. Quelimane precisa de muitos outros exemplos inclusivos e abrangentes, ao serviço da população da Zambézia, como espaços de promoção de tolerância, fraternidade, paz, liberdade individual, geração de riqueza e inovação, assentes numa genuína liberdade económica.