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Papers by Bruno Fuga
Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15 do cpc/2015). análise de leading cases e do que foi dito por cortes superiores, 2023
Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15 do cpc/2015). análise ... more Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15
do cpc/2015). análise de leading cases e do que foi dito por cortes superiores
Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especificidades, 2023
Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especifi... more Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especificidades
COMENTÁRIOS À RECOMENDAÇÃO N.º 134 DO CNJ. Precedentes. Embargos e superação, 2023
COMENTÁRIOS À RECOMENDAÇÃO N.º 134 DO CNJ. Precedentes. Embargos e superação
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, 2023
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Precedentes. Superação. Possível engessamento do sistema recursal. CPC/2015. , 2023
Precedentes. Superação. Possível engessamento do sistema recursal. CPC/2015.
CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, 2021
Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pó... more Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da Academia Londrinense de Letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Editor chefe da Editora Thoth. Membro ABDPro, IBDP e IDPA.
Bruno Fuga, 2018
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença Sentença. Natureza da sent... more A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença Sentença. Natureza da sentença. CPC/2015. Ação probatória e aspectos gerais Honorários. Causalidade.
Bruno Fuga, 2021
COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE D... more COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES 1
Bruno Fuga, 2023
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O grau de estabilidade e eficácia da prova produzida n... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O grau de estabilidade e eficácia da prova produzida na ação de produção antecipada da prova (CPC, art. 381) é o tema do presente artigo. O objetivo é, com pesquisa, diagnosticar quais os fatores estão relacionados com o melhor e o máximo grau de estabilidade do resultado probatório de determinada ação. Na sequência, o objeto de estudo será delimitar a problemática da pesquisa, apresentando conceitos iniciais e destacar que o grau da estabilidade e eficácia do resultado probatório na ação de produção antecipada da prova não tem um único maior fator, mas vários fatores ligados, talvez, ao mais amplo, que é o respeito ao devido processo legal. Justifica-se o presente estudo na medida em que há grande mudança de paradigma no direito probatório com a entrada do Código de Processo Civil de 2015, além de o tema ser atual e ligado ao acesso à justiça e ao amplo direito de defesa (tanto na perspectiva do autor quanto do réu). Palavras-chave: Produção antecipada da prova-Estabilidade e eficácia-Destinatário das provas-Prova-Direito probatório Abstract: In the pre-action stage (as provided for in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil) is the subject matter of this paper. The objective is to diagnose, by research, which factors are related to the best and maximum degree of stability of the evidential result of such procedural action as set forth in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil. Then, the object of the study will be to delimit the research problem, delimit the initial concepts and point out that the degree of stability and effectiveness of the evidential result in the "action for pretrial production of evidence" (name of the procedure in the Brazilian legal system) does not have a single major factor, but rather several factors linked, perhaps, to the most relevant one, which is compliance with the due process of law. This study is justified insofar as there is a great shift paradigm in the Brazilian probative law with the entry into force of the Code of Civil Procedure in the year 2015, in addition to the topic being current and closely linked to access to justice and the right to a fair hearing (from both the plaintiff's and defendant's standpoint).
A partir do XI FPPC, passa a ser divulgado um repertório de boas práticas processuais brasileiras... more A partir do XI FPPC, passa a ser divulgado um repertório de boas práticas processuais brasileiras, que foram chanceladas pela Plenária, também por unanimidade. As práticas são descritas, com a identificação de suas características e de seus responsáveis; não se trata de enunciados interpretativos. O FPPC permanece vivo e vivaz, agora dando destaque às soluções inovadoras e interessantes que os agentes do sistema brasileiro de justiça têm adotado-é uma tentativa de reconhecer o mérito e inspirar o bom uso da criatividade e da imaginação. Brasília, 22 de março de 2022.
"TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SISTEMA DE PRECEDENTES: A NECESSÁRIA COMP... more "TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O
SISTEMA DE PRECEDENTES: A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DA RATIO
DECIDENDI, DA TESE E DO DISPOSITIVO DO PRECEDENTE"
A inovação trazida pelo CPC/2015 no que tange ao Recurso de Apelação, em especial o recurso perti... more A inovação trazida pelo CPC/2015 no que tange ao Recurso de Apelação, em especial o recurso pertinente acerca da concessão de efeito suspensivo ou não na apelação, é o tema do presente artigo. O objetivo é, a partir da leitura do art. 1.012, §3º e §4º do CPC, apresentar estudo sobre as inovações legais e a forma prática de manejar referidos recursos nas duas modalidadesprimeiro em preliminar de Apelação, segundo em petição para o tribunal nos termos do art. 1.012, §3º, I do CPC. Discorreremos também sobre o efeito suspensivo (de forma geral) da apelação, a tutela provisória recursal e o recurso a ser movido pertinente ao tema relacionado a esses aspetos. Justifica-se o presente artigo na medida em que o tema apresenta grande inovação no atual ordenamento jurídico, alterando inclusive boa parte da sistemática recursal até então vigente e, por conseguinte, o acesso à justiça e a duração razoável do processo, questionamentos estes que apresentam grande influência no Estado Democrático de Direito.
Riedpa Revista Internacional De Estudios De Derecho Procesal Y Arbitraje, 2014
Riedpa , 2012
Resumo. O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoáv... more Resumo.
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoável do
processo é o tema deste trabalho. O objetivo proposto é discutir e esclarecer os institutos da
flexibilização procedimental, acesso à justiça, segurança jurídica, tutela transindividual e meios
alternativos, como possíveis soluções para garantir o acesso à justiça e a duração razoável do
processo. A justificativa é a relevância do tema e dos institutos aqui tratados e pesquisados para
atingir a eficácia dos direitos pleiteados. A morosidade do judiciário e dificuldades no acesso à
justiça são fatores que podem refletir em aspectos econômicos do país e, consequentemente,
em todos os cidadãos. Analisar o direito comparado, dentre eles o Francês, Inglês, Neozelandês
(Nova Zelândia) e Português é de fundamental importância para conhecimento teórico e prático,
pois a experiência de outros países usada para enfrentar os mesmos questionamentos pode ser de grande importância. Os questionamentos pesquisados e analisados neste trabalho são
também inovações jurídicas e problemas pertinentes da contemporaneidade, tendo em vista a
pluralidade da sociedade e a grande quantidade de ações judiciais atualmente propostas no
pátrio sistema judiciário.
Código de Processo Civil Anotado OAB/PR COORDENADORES José Rogério Cruz e Tucci Manoel Caetano Fe... more Código de Processo Civil Anotado OAB/PR
COORDENADORES
José Rogério Cruz e Tucci
Manoel Caetano Ferreira Filho
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Rogéria Fagundes Dotti
Sandro Gilbert Martins
Consolidação dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (2019)
SSRN, 2016
Abstract The Brazilian Legal system and its relation with the power in the current Brazilian scen... more Abstract
The Brazilian Legal system and its relation with the power in the current Brazilian scenery, and also the use of a posteriori rationality of the judge and the priori instrumentality of the legislator and of the Executive, is the theme of the present study. Its goal is to show a brief historical evolution of the Law and the State, the Power aspects, the forms of State and its acting with the origin of population. The next step is to present the use of Brazilian Legal System as a form of organization, that is, a priori instrumentality and the evolution from Liberal State to Social State, with significant changes in the legal aspects and in its form of acting. Furthermore, we carry on with the world crisis, especially the one of 1929, whose changes imposed by the end of Second World War (the decline of legal positivism) and also the advances which came with the globalization in 1990. Still considering crisis, it is discussed about the 2008 crisis and its consequences, the European crisis with its high costs of a Social State. A parallelism was done between the economy and the Law and besides that, it was drawn a legal scenery after these evolutions. Regarding these relations of power and the crisis of the power tripartism, we also showed that an ascension of Legal Law can be named as the legal protagonist or, for some, legal activism. These role has some reflexes in the Judicial Discretion, in the active management of processes, in the legal inflation of the Legislative and Executive (provisional measures), in the use of process as a strategy of power, in the legalization of politics and in the creation of binding overviews. Some case studies and considerations about justice were showed. This research is justified because the power, the contemporary legal scenery, the judicial role, the economy and the Law, and the forms of acting of the State (Liberal and Social) are current themes in the study of operators and Law scholars. Thus as these inquiries show great influence in the democratic state of Law.
Suggested Citation:
Fuga, Bruno, The Legal Order and its Relation with the Power and the Economy in the Current Brazilian Scenery, Instrumentality a Priori and Rationality a Posteriori (January 14, 2016). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2715672 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2715672
Processo civil, 2018
Elementos essenciais dos recursos de acordo com o CPC/2015 Dialeticidade Prequestionamento Ratio ... more Elementos essenciais dos recursos de acordo com o CPC/2015
Dialeticidade
Prequestionamento
Ratio decidendi e obiter dictum
Direito & Teoria Critica, 2015
Teoria crítica: influências na política do direito, no ordenamento jurídico e no poder Direito, p... more Teoria crítica: influências na política do direito, no ordenamento jurídico e no poder
Direito, poder e política
Coleção Direito e Economia. Poder econômico e estado. , 2018
Direito e economia. Relação de instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori Direito. P... more Direito e economia. Relação de instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Direito. Poder. Política.
Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15 do cpc/2015). análise de leading cases e do que foi dito por cortes superiores, 2023
Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15 do cpc/2015). análise ... more Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15
do cpc/2015). análise de leading cases e do que foi dito por cortes superiores
Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especificidades, 2023
Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especifi... more Teoria geral do processo e a produção antecipada da prova: desafios diante das diversas especificidades
COMENTÁRIOS À RECOMENDAÇÃO N.º 134 DO CNJ. Precedentes. Embargos e superação, 2023
COMENTÁRIOS À RECOMENDAÇÃO N.º 134 DO CNJ. Precedentes. Embargos e superação
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, 2023
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Precedentes. Superação. Possível engessamento do sistema recursal. CPC/2015. , 2023
Precedentes. Superação. Possível engessamento do sistema recursal. CPC/2015.
CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, 2021
Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pó... more Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da Academia Londrinense de Letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Editor chefe da Editora Thoth. Membro ABDPro, IBDP e IDPA.
Bruno Fuga, 2018
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença Sentença. Natureza da sent... more A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença Sentença. Natureza da sentença. CPC/2015. Ação probatória e aspectos gerais Honorários. Causalidade.
Bruno Fuga, 2021
COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE D... more COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES 1
Bruno Fuga, 2023
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O grau de estabilidade e eficácia da prova produzida n... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O grau de estabilidade e eficácia da prova produzida na ação de produção antecipada da prova (CPC, art. 381) é o tema do presente artigo. O objetivo é, com pesquisa, diagnosticar quais os fatores estão relacionados com o melhor e o máximo grau de estabilidade do resultado probatório de determinada ação. Na sequência, o objeto de estudo será delimitar a problemática da pesquisa, apresentando conceitos iniciais e destacar que o grau da estabilidade e eficácia do resultado probatório na ação de produção antecipada da prova não tem um único maior fator, mas vários fatores ligados, talvez, ao mais amplo, que é o respeito ao devido processo legal. Justifica-se o presente estudo na medida em que há grande mudança de paradigma no direito probatório com a entrada do Código de Processo Civil de 2015, além de o tema ser atual e ligado ao acesso à justiça e ao amplo direito de defesa (tanto na perspectiva do autor quanto do réu). Palavras-chave: Produção antecipada da prova-Estabilidade e eficácia-Destinatário das provas-Prova-Direito probatório Abstract: In the pre-action stage (as provided for in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil) is the subject matter of this paper. The objective is to diagnose, by research, which factors are related to the best and maximum degree of stability of the evidential result of such procedural action as set forth in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil. Then, the object of the study will be to delimit the research problem, delimit the initial concepts and point out that the degree of stability and effectiveness of the evidential result in the "action for pretrial production of evidence" (name of the procedure in the Brazilian legal system) does not have a single major factor, but rather several factors linked, perhaps, to the most relevant one, which is compliance with the due process of law. This study is justified insofar as there is a great shift paradigm in the Brazilian probative law with the entry into force of the Code of Civil Procedure in the year 2015, in addition to the topic being current and closely linked to access to justice and the right to a fair hearing (from both the plaintiff's and defendant's standpoint).
A partir do XI FPPC, passa a ser divulgado um repertório de boas práticas processuais brasileiras... more A partir do XI FPPC, passa a ser divulgado um repertório de boas práticas processuais brasileiras, que foram chanceladas pela Plenária, também por unanimidade. As práticas são descritas, com a identificação de suas características e de seus responsáveis; não se trata de enunciados interpretativos. O FPPC permanece vivo e vivaz, agora dando destaque às soluções inovadoras e interessantes que os agentes do sistema brasileiro de justiça têm adotado-é uma tentativa de reconhecer o mérito e inspirar o bom uso da criatividade e da imaginação. Brasília, 22 de março de 2022.
"TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SISTEMA DE PRECEDENTES: A NECESSÁRIA COMP... more "TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O
SISTEMA DE PRECEDENTES: A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DA RATIO
DECIDENDI, DA TESE E DO DISPOSITIVO DO PRECEDENTE"
A inovação trazida pelo CPC/2015 no que tange ao Recurso de Apelação, em especial o recurso perti... more A inovação trazida pelo CPC/2015 no que tange ao Recurso de Apelação, em especial o recurso pertinente acerca da concessão de efeito suspensivo ou não na apelação, é o tema do presente artigo. O objetivo é, a partir da leitura do art. 1.012, §3º e §4º do CPC, apresentar estudo sobre as inovações legais e a forma prática de manejar referidos recursos nas duas modalidadesprimeiro em preliminar de Apelação, segundo em petição para o tribunal nos termos do art. 1.012, §3º, I do CPC. Discorreremos também sobre o efeito suspensivo (de forma geral) da apelação, a tutela provisória recursal e o recurso a ser movido pertinente ao tema relacionado a esses aspetos. Justifica-se o presente artigo na medida em que o tema apresenta grande inovação no atual ordenamento jurídico, alterando inclusive boa parte da sistemática recursal até então vigente e, por conseguinte, o acesso à justiça e a duração razoável do processo, questionamentos estes que apresentam grande influência no Estado Democrático de Direito.
Riedpa Revista Internacional De Estudios De Derecho Procesal Y Arbitraje, 2014
Riedpa , 2012
Resumo. O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoáv... more Resumo.
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoável do
processo é o tema deste trabalho. O objetivo proposto é discutir e esclarecer os institutos da
flexibilização procedimental, acesso à justiça, segurança jurídica, tutela transindividual e meios
alternativos, como possíveis soluções para garantir o acesso à justiça e a duração razoável do
processo. A justificativa é a relevância do tema e dos institutos aqui tratados e pesquisados para
atingir a eficácia dos direitos pleiteados. A morosidade do judiciário e dificuldades no acesso à
justiça são fatores que podem refletir em aspectos econômicos do país e, consequentemente,
em todos os cidadãos. Analisar o direito comparado, dentre eles o Francês, Inglês, Neozelandês
(Nova Zelândia) e Português é de fundamental importância para conhecimento teórico e prático,
pois a experiência de outros países usada para enfrentar os mesmos questionamentos pode ser de grande importância. Os questionamentos pesquisados e analisados neste trabalho são
também inovações jurídicas e problemas pertinentes da contemporaneidade, tendo em vista a
pluralidade da sociedade e a grande quantidade de ações judiciais atualmente propostas no
pátrio sistema judiciário.
Código de Processo Civil Anotado OAB/PR COORDENADORES José Rogério Cruz e Tucci Manoel Caetano Fe... more Código de Processo Civil Anotado OAB/PR
COORDENADORES
José Rogério Cruz e Tucci
Manoel Caetano Ferreira Filho
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Rogéria Fagundes Dotti
Sandro Gilbert Martins
Consolidação dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (2019)
SSRN, 2016
Abstract The Brazilian Legal system and its relation with the power in the current Brazilian scen... more Abstract
The Brazilian Legal system and its relation with the power in the current Brazilian scenery, and also the use of a posteriori rationality of the judge and the priori instrumentality of the legislator and of the Executive, is the theme of the present study. Its goal is to show a brief historical evolution of the Law and the State, the Power aspects, the forms of State and its acting with the origin of population. The next step is to present the use of Brazilian Legal System as a form of organization, that is, a priori instrumentality and the evolution from Liberal State to Social State, with significant changes in the legal aspects and in its form of acting. Furthermore, we carry on with the world crisis, especially the one of 1929, whose changes imposed by the end of Second World War (the decline of legal positivism) and also the advances which came with the globalization in 1990. Still considering crisis, it is discussed about the 2008 crisis and its consequences, the European crisis with its high costs of a Social State. A parallelism was done between the economy and the Law and besides that, it was drawn a legal scenery after these evolutions. Regarding these relations of power and the crisis of the power tripartism, we also showed that an ascension of Legal Law can be named as the legal protagonist or, for some, legal activism. These role has some reflexes in the Judicial Discretion, in the active management of processes, in the legal inflation of the Legislative and Executive (provisional measures), in the use of process as a strategy of power, in the legalization of politics and in the creation of binding overviews. Some case studies and considerations about justice were showed. This research is justified because the power, the contemporary legal scenery, the judicial role, the economy and the Law, and the forms of acting of the State (Liberal and Social) are current themes in the study of operators and Law scholars. Thus as these inquiries show great influence in the democratic state of Law.
Suggested Citation:
Fuga, Bruno, The Legal Order and its Relation with the Power and the Economy in the Current Brazilian Scenery, Instrumentality a Priori and Rationality a Posteriori (January 14, 2016). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2715672 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2715672
Processo civil, 2018
Elementos essenciais dos recursos de acordo com o CPC/2015 Dialeticidade Prequestionamento Ratio ... more Elementos essenciais dos recursos de acordo com o CPC/2015
Dialeticidade
Prequestionamento
Ratio decidendi e obiter dictum
Direito & Teoria Critica, 2015
Teoria crítica: influências na política do direito, no ordenamento jurídico e no poder Direito, p... more Teoria crítica: influências na política do direito, no ordenamento jurídico e no poder
Direito, poder e política
Coleção Direito e Economia. Poder econômico e estado. , 2018
Direito e economia. Relação de instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori Direito. P... more Direito e economia. Relação de instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Direito. Poder. Política.
EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE ACORDO COM LUÍS EULÁLIO DE BUENO VIDIGAL, 2020
EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE ACORDO COM LUÍS EULÁLIO DE BU... more EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE ACORDO COM LUÍS EULÁLIO DE BUENO VIDIGAL
CELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE, 2021
CELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE
ELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE, 2022
CELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE
EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE ACORDO COM LUÍS EULÁLIO DE BUENO VIDIGAL, 2022
EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE ACORDO COM LUÍS EULÁLIO D... more EXECUÇÃO DIRETA DAS
OBRIGAÇÕES DE PRESTAR
DECLARAÇÃO DE VONTADE, DE
ACORDO COM LUÍS EULÁLIO
DE BUENO VIDIGAL
O INEVITÁVEL USO DOS VALORES NA INTERPRETAÇÃO: POR UMA TEORIA ALÉM DA HERMENÊUTICA TRADICIONAL, 2020
O INEVITÁVEL USO DOS VALORES NA INTERPRETAÇÃO: POR UMA TEORIA ALÉM DA HERMENÊUTICA TRADICIONAL
Relevância jurídica no Recurso Especial e Art. 105, §2º da Constituição. Necessária alteração legislativa para efetiva racionalidade, 2022
Relevância jurídica no Recurso Especial e Art. 105, §2º da Constituição. Necessária alteração ... more Relevância jurídica no Recurso
Especial e Art. 105, §2º da
Constituição. Necessária alteração
legislativa para efetiva racionalidade
Cabimento (ou não cabimento) de recursos em decisões interlocutórias nos juizados especiais, 2022
Cabimento (ou não cabimento) de recursos em decisões interlocutórias nos juizados especiais
CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A BUSCA DE CRITÉRIOS NÃO SUBJETIVOS PARA SUPERAR PRECEDENTES, 2022
CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A BUSCA DE CRITÉRIOS NÃO SUBJETIVOS PARA SUPERAR PREC... more CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE
PRECEDENTES: A BUSCA DE CRITÉRIOS
NÃO SUBJETIVOS PARA SUPERAR
PRECEDENTES
HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, 2020
HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES, 2022
COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (ARTS. 525, §1... more COISA JULGADA E A DECISÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO (ARTS. 525, §12 AO
§15 DO CPC/2015).
ANÁLISE DE LEADING CASES E
DO QUE FOI DITO POR CORTES
SUPERIORES
bruno fuga
Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na I inha de Processo Civil). P... more Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na I inha de Processo Civil). Pos-Graduado em Processo Civil (IDCC). P6s-Graduado em Filosofia Politica e Juridica (U EL). Membro da Academia Londrinense de Letras (cadeira n°32). Conselheiro da OAB de Londrina. Coordenador da Pos-Graduacao de Processo Civil do DCC. Membro ABDPro, IBDP e ID PA. Editor chefe da Editora Thoth. Autor de diversos I ivros e artigos juridicos. Lattes: [http://lattes.cnpq.br/4015561605677153]. SumARio: Introducao. 1. Analise de caso hipotetico. 2. Cabimento da ac5o de producao antecipada da prova. 3. Consideracties processuais sobre o cabimento da producao antecipada da prova. ntroducao 0 presente capitulo tern recorte tematico, aborda a viabilidade da acolo de procao antecipadada prova no direito medico. Como o propOsito do livro e trabalhar
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 3ª EDIÇÃO, 2022
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrit... more É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição (ano 2021) e terceira edição (ano 2022) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores.
Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na terceira edição 2022). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo).
Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL: ESTUDOS AVANÇADOS EM SUAS DIVERSAS PERSPECTIVAS VOL. II, 2022
O livro Precedentes judiciais no Processo Civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas,... more O livro Precedentes judiciais no Processo Civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas, volume II é fruto das pesquisas decorrentes do segundo grupo de pesquisa “Sistema de Precedentes no CPC de 2015”. No ano de 2019, o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) idealizou e disponibilizou o edital para interessados participarem de 04 grupos de pesquisa, sendo um deles o grupo alinhado aos estudos de processo civil e precedentes. No ano de 2020 a temática se repetiu e teve início o segundo grupo de pesquisas, resultando ao final na conclusão do grandioso livro neste ato apresentado. (...)
Após 07 encontros e a leitura do livro Superação de Precedentes, de minha autoria, além de indicar diversos outros textos, com debates profundos e reflexões, natural foi propor para cada interessado novamente escrever um texto sobre o tema desejado, desde que ligado ao sistema de precedentes, tendo o autor total liberdade para escrever a partir de sua perspectiva, de tal modo que defendesse o seu ponto de vista. (...)
O resultado é este material impresso: um livro com 12 capítulos, com assuntos diversos sobre o sistema de precedentes no processo civil. O grupo de pesquisa tem uma composição mista, formada por alunos, mestres, professores e advogados. Por essa razão, em diversos capítulos, os pesquisadores do grupo contaram com a parceria de professores do IDCC, os quais são nomes expressivos do processo civil em Londrina e região e, assim, o estudo ganhou em densidade e experiência, o que, por sua vez, resultou na produção de bons textos.
Evidenciando a importância do presente livro para a comunidade jurídica, temos capítulos sobre reclamação, sinalização, IRDR, ressalva de entendimento, transcendências dos motivos determinantes, superação antecipada de precedentes, o possível engessamento do direito e outros temas afins.
A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. (...)
Coletivo, 2021
Novo paradigma da reclamação e o (não) cabimento para garantir a observância de acórdão proferid... more Novo paradigma da reclamação e o (não) cabimento para garantir a observância de acórdão proferido em embargos de divergência.
TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA & O HOMEM QUE SABIA JAVANÊS: NACIONALISMO E ESTELIONATO, 2021
Com “O triste fim de Policarpo Quaresma” e “O homem que sabia javanês”, ambos do escritor Lima Ba... more Com “O triste fim de Policarpo Quaresma” e “O homem que sabia javanês”, ambos do escritor Lima Barreto, continuamos nossa “Coleção Literatura para Juristas”. No volume 3, publicamos, do mesmo autor, “O Cemitério dos Vivos”, no contexto das relações entre razão e loucura, concomitantemente a “O alienista”, de Machado de Assis. No presente volume exploramos os temas do ufanismo e da mentira, ou também nacionalismo e estelionato.
“O triste fim de Policarpo Quaresma” revela-nos um ufanismo despropositado, que transcende para o ridículo, não fosse a pureza e a redenção do personagem. “O homem que sabia javanês” mostra-nos a astúcia do personagem central, desprovido, no entanto, de qualquer referência ética. Trata-se de um explorador da boa-vontade e da fé alheias. Comete, como veremos, estelionato cultural, propondo-se a lecionar uma língua que não dominava.
SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: DA NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL E O USO DA RECLAMAÇÃO PARA SUPERAR E INTERPRETAR PRECEDENTES, 2020
COMPENDIO DE THEORIA E PRATICA DO PROCESSO CIVIL COMPARADO COM O COMMERCIAL, 2021
APONTAMENTOS SOBRE AS FORMALIDADES DO PROCESSO CIVIL, 2021
TRATADO DE LAS PRUEBAS JUDICIALES, 2021
DOUTRINA DAS ACÇÕES: ACCOMODADA ÀO FORO DE PORTUGAL, 2021