Nattasha Queiroz Lacerda | PUC-SP (original) (raw)

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Papers by Nattasha Queiroz Lacerda

O presente trabalho tem por escopo analisar as celeumas concernentes aos perfis de usuários nas r... more O presente trabalho tem por escopo analisar as celeumas concernentes aos perfis de usuários nas redes sociais, no que diz respeito à adequação das naturezas jurídicas e dos conceitos clássicos aos bens digitais e ao patrimônio digital, bem como a natureza jurídica de cada um dos tipos de perfis de usuários nas redes sociais. Parte-se do contexto histórico-social, das premissas axiológicas e deontológicas, da dogmática clássica da doutrina brasileira e estrangeira, a fim de desenvolver conceitos iniciais básicos para a resolução de questões nas mais diversas esferas jurídicas e possíveis regulamentações, ante a análise das legislações nacionais já existentes e estrangeiras, especificamente, espanhola, alemã e estoniana. A preocupação central é compatibilizar os conceitos e leis já existentes na sociedade da era digital, de modo a abranger de forma factível e sem deixar lacunas às novas situações jurídicas protagonizadas no ambiente virtual.

O presente artigo tem por escopo analisar as problemáticas jurídicas decorrentes da pandemia do c... more O presente artigo tem por escopo analisar as problemáticas jurídicas decorrentes da pandemia do coronavírus, principalmente no que concerne aos contratos de execução diferida ou continuada e, para tanto, nos pautamos nas definições clássicas de impossibilidade superveniente e procuramos enquadrar a situação pandêmica nos conceitos legais e nos casos predefinidos em nosso ordenamento jurídico.Ademais, tem por objetivo debater sobre eventuais soluções trazidas por juristas até o presente momento e, para tanto, partimos de premissas deontológicas, bem como legalistas, visando enfrentar os prós e contras das possíveis elucidações trazidas por juristas nacionais.

Ciências sociais aplicadas e seus impactos na sociedade, 2021

O conteúdo dos livros e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidad... more O conteúdo dos livros e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a

Revista dos Tribunais RT1054, 2023

O presente artigo tem por escopo analisar alguns elementos sobre emancipação da mulher relacionad... more O presente artigo tem por escopo analisar alguns elementos sobre emancipação da mulher relacionada aos conceitos de redistribuição e reconhecimento, concernentes à teoria da bidimensionalidade de justiça, elaborada por Nancy Fraser, bem como aspectos da democracia deliberativa, contudo, sem estudá-la em toda sua completude terminológica, mantendo assim o objetivo proposto. Questionaremos a efetivação da emancipação dentro do limite de uma relação de gênero, em tal quadro teórico. É praticamente impossível finalizar tais questões ou propor um projeto visando à consolidação da emancipação feminina, apenas exporemos as relações ideológicas de tais conceitos e por isso suas limitações.

Revista de Direito Privado RT, 2021

O presente artigo tem por escopo analisar se realmente há necessidade da adoção da violação posit... more O presente artigo tem por escopo analisar se realmente há necessidade da adoção da violação positiva do contrato como uma terceira categoria jurídica para inadimplemento contratual no direito brasileiro. Partindo das premissas doutrinárias nacionais e estrangeiras sobre a temática, especificamente no que concerne ao direito alemão, raiz dessa teoria, bem como com a inevitável comparação entre o Código Civil brasileiro atual e o BGB, pretende-se chegar a tal conclusão. Além disso, o intuito é afastar ideias dogmáticas sobre o assunto, abrindo espaço para reflexões e novos debates, levando em consideração a sistemática brasileira.

Brazilian Journal of Development

Brazilian Journal of Development, 2020

Nos tempos atuais, tem sido cada vez mais recorrente a procura pelo Poder Judiciário para tentar ... more Nos tempos atuais, tem sido cada vez mais recorrente a procura pelo Poder Judiciário para tentar minimizar os danos sofridos decorrentes de ataques pessoais através de perfis falsos em redes sociais.
O presente artigo tem por escopo analisar a ponderação entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, no que diz respeito as informações contidas no âmbito da internet, especificamente aquelas que são expressadas de forma ofensiva, com conteúdos ultrajantes e, por vezes, falsos.
É cediço que o crescimento desenfreado de novas tecnologias e a facilidade ao acesso à internet potencializaram a disseminação de tais conteúdos vexatórios. Assim, pretende-se demonstrar como o poder judiciário pátrio e estrangeiro tem enfrentado tais situações.
Ademais, partindo das premissas axiológicas e deontológicas, pretende-se demonstrar a relação entre o direito ao esquecimento e as chamadas fake news, mensurando a valia do direito pessoal à esquecer, não somente no que diz respeito as questões criminais envolvendo maus antecedentes, mas também no âmbito civil, dando ênfase a esse novo desafio que é apagar da memória e da internet conteúdo falsos e difamatórios que destroem a reputação e a imagem de inúmeras pessoas.

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