Fernando Marrey Ferreira | Escola Paulista de Direito - EPD (original) (raw)
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Thesis Chapters by Fernando Marrey Ferreira
segurança jurídica de compradores e vendedores. Princípios Constitucionais como a dignidade da pe... more segurança jurídica de compradores e vendedores. Princípios Constitucionais como a
dignidade da pessoa humana, a função social e a livre iniciativa incidem nos contratos
imobiliários. A base contratual é pautada na autonomia privada, função social dos
contratos e boa-fé objetiva e seus desdobramentos, as invalidades dos negócio
jurídico estão presentes. A promessa de compra e venda de imóveis na planta o
adquirente se obriga a pagar o preço e o incorporador a construir a obra e outorgar
escritura das unidades autônomas quando prontas. O contrato de compra e venda de
imóveis prontos abordar-se-á clausulas gerais dos contratos e aplicação da legislação
esparsa imobiliária. A tradição, entrega do imóvel opera-se registo da escritura no
Cartório de Registro de imóveis transferindo a propriedade para os adquirentes. Verse-
á o descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil por esse ato, as
perdas e danos, juros, clausula penal e honorários advocatícios. O contrato de
incorporação imobiliária abordará os pré-requisitos do contrato de compra e venda de
imóveis na planta, generalidades, patrimônio de afetação que protege o comprador e
da direitos ao incorporador. Obrigações e direitos do incorporador serão tratados,
assim como a permuta de terrenos por unidades autônomas do empreendimento. As
construções do empreendimento podem ser por empreitada, por administração ou por
conta e risco do incorporador. As infrações aplicadas aos envolvidos na promessa de
compra e venda até o registro da escritura, aplica-se o Código de Defesa do
Consumidor. O rompimento do contrato de incorporação será abordado assim como
a nova lei dos Distratos, que é a última contemporânea atualização legislativa no ramo
imobiliário de grande importância. Como forma de garantir financiamento e garantias
ao comprador e vendedor tratar-se-á do contrato adjeto com alienação fiduciária. De
suma importância, portanto debruçar-se-á na inserção dos temas relativos aos
corretores de imóveis na engrenagem da construção civil. Desta forma se adquire
segurança jurídica nas relações imobiliárias, propulsando o mercado a suprir o déficit
habitacional do brasil que é brutal para realizar o sonho da casa própria.
Papers by Fernando Marrey Ferreira
Fernando Marrey Ferreira, 2021
Imóveis
Fernando Marrey Ferreira, 2008
Ministério Público controle a Polícia
Fernando Marrey Ferreira, 2011
paz mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2011
z Mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2021
Meio Ambiente é tudo
Fernando Marrey Ferreira
Os efeitos do aquecimento global gerados por gases que provocam o efeito estufa mudam o clima no ... more Os efeitos do aquecimento global gerados por gases que provocam o efeito estufa mudam o clima no mundo e mais especificamente na África, objeto desta reflexão. A ação do homem é devastadora e se torna um problema de extrema magnitude. A elevação da temperatura nas regiões desérticas tendem a crescer estas áreas, desertificação da África. A capacidade de adaptação, ou seja, como a vida na região prossegue com a ocorrência destes efeitos é baixa, geram refugiados ambientais. A região é altamente vulnerável, portanto está sendo afetada em cheio, com piora de qualidade de vida, alimentar, saúde, segurança,... A escassez de água do rio Nilo no norte da África necessita de mais pesquisas para se obter a comprovação do vínculo entre ação antrópica do homem e mudança no clima.
Fernando Marrey Ferreira, 2010
Meio Ambiente é tudo
Fernando Marrey Ferreira, 2011
Paz Mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2013
União Estável nova modalidade de união familiar
segurança jurídica de compradores e vendedores. Princípios Constitucionais como a dignidade da pe... more segurança jurídica de compradores e vendedores. Princípios Constitucionais como a
dignidade da pessoa humana, a função social e a livre iniciativa incidem nos contratos
imobiliários. A base contratual é pautada na autonomia privada, função social dos
contratos e boa-fé objetiva e seus desdobramentos, as invalidades dos negócio
jurídico estão presentes. A promessa de compra e venda de imóveis na planta o
adquirente se obriga a pagar o preço e o incorporador a construir a obra e outorgar
escritura das unidades autônomas quando prontas. O contrato de compra e venda de
imóveis prontos abordar-se-á clausulas gerais dos contratos e aplicação da legislação
esparsa imobiliária. A tradição, entrega do imóvel opera-se registo da escritura no
Cartório de Registro de imóveis transferindo a propriedade para os adquirentes. Verse-
á o descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil por esse ato, as
perdas e danos, juros, clausula penal e honorários advocatícios. O contrato de
incorporação imobiliária abordará os pré-requisitos do contrato de compra e venda de
imóveis na planta, generalidades, patrimônio de afetação que protege o comprador e
da direitos ao incorporador. Obrigações e direitos do incorporador serão tratados,
assim como a permuta de terrenos por unidades autônomas do empreendimento. As
construções do empreendimento podem ser por empreitada, por administração ou por
conta e risco do incorporador. As infrações aplicadas aos envolvidos na promessa de
compra e venda até o registro da escritura, aplica-se o Código de Defesa do
Consumidor. O rompimento do contrato de incorporação será abordado assim como
a nova lei dos Distratos, que é a última contemporânea atualização legislativa no ramo
imobiliário de grande importância. Como forma de garantir financiamento e garantias
ao comprador e vendedor tratar-se-á do contrato adjeto com alienação fiduciária. De
suma importância, portanto debruçar-se-á na inserção dos temas relativos aos
corretores de imóveis na engrenagem da construção civil. Desta forma se adquire
segurança jurídica nas relações imobiliárias, propulsando o mercado a suprir o déficit
habitacional do brasil que é brutal para realizar o sonho da casa própria.
Fernando Marrey Ferreira, 2021
Imóveis
Fernando Marrey Ferreira, 2008
Ministério Público controle a Polícia
Fernando Marrey Ferreira, 2011
paz mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2011
z Mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2021
Meio Ambiente é tudo
Fernando Marrey Ferreira
Os efeitos do aquecimento global gerados por gases que provocam o efeito estufa mudam o clima no ... more Os efeitos do aquecimento global gerados por gases que provocam o efeito estufa mudam o clima no mundo e mais especificamente na África, objeto desta reflexão. A ação do homem é devastadora e se torna um problema de extrema magnitude. A elevação da temperatura nas regiões desérticas tendem a crescer estas áreas, desertificação da África. A capacidade de adaptação, ou seja, como a vida na região prossegue com a ocorrência destes efeitos é baixa, geram refugiados ambientais. A região é altamente vulnerável, portanto está sendo afetada em cheio, com piora de qualidade de vida, alimentar, saúde, segurança,... A escassez de água do rio Nilo no norte da África necessita de mais pesquisas para se obter a comprovação do vínculo entre ação antrópica do homem e mudança no clima.
Fernando Marrey Ferreira, 2010
Meio Ambiente é tudo
Fernando Marrey Ferreira, 2011
Paz Mundial
Fernando Marrey Ferreira, 2013
União Estável nova modalidade de união familiar