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Papers by Valquiria Pereira

O presente trabalho acadêmico teve como objetivo analisar como o euro, moeda única, utilizada por... more O presente trabalho acadêmico teve como objetivo analisar como o euro, moeda única, utilizada por Estados- membros tem conseguido atingir seus objetivos propostos pela União Europeia desde sua criação até os dias atuais em seus aspectos econômicos e sociais diante da crise que assola a Europa, especialmente no que diz respeito à formação da identidade coletiva europeia. Para tanto, foi escolhida a metodologia bibliográfica e, na trajetória do estudo, contemplaram- se na legislação dos Tratados e na doutrina, os pontos considerados mais relevantes a serem abordados, tais como: A globalização e a formação dos blocos econômicos, Formação e integração da União Europeia, Uma única moeda, o euro e, finalizando o desenvolvimento, o estudo trouxe anotações sobre o euro e a crise na europa, evidenciando a crise e a identidade europeia, a crise econômica e financeira, a crise social e uma breve abordagem sobre o Euro e o futuro da Europa com algumas orientações de Joseph E. Stiglitz em sua obra: “O EURO como uma moeda única ameaça o futuro da Europa” para a permanência do euro no mercado europeu . Concluiu-se o estudo com algumas considerações sobre a matéria abordada e as concepções encontradas sobre o tema e as palavras de Joseph E. Siglitz sobre a importância da continuidade do euro, mas não a qualquer custo, especialmente com sacrifícios por parte do cidadão, que já enfrenta tantos desafios diante de uma crise que extrapola as fronteiras econômicas e financeiras. Complementamos a finalização do estudo com o pensamento de que se forem feitas as mudanças necessárias e adequadas privilegiando todos os Estados-membros, sem distinções, sejam cautelosos com políticas de austeridade para que não prejudiquem a vida do cidadão, e principalmente com democracia, o euro dará certo para todos e atenderá à finalidade a que se propôs quando foi criado.

The objective of this academic work was to analyze how the euro, the single currency used by Member States, has been able to achieve its objectives proposed by the European Union since its inception in its economic and social aspects in the face of the crisis in Europe, specially with regard to the formation of the European collective identity. For this, the bibliographic methodology was chosen and, in the course of the study, the most relevant points to be addressed were considered in the legislation of the Treaties and in the doctrine. It was adressed: Globalization and the formation of economic blocks, Formation and integration of the European Union, A single currency, the euro and, finalizing the development, the study brought notes about the euro and the crisis in Europe, highlighting the crisis and the European identity, the economic and financial crisis, the social crisis and a brief approach on the Euro and the future of Europe with some guidance from Joseph E. Stiglitz in his work: "EURO as a single currency threatens the future of Europe" for the euro to stay in the European market. The study was concluded with some considerations on the subject and the conceptions found on the subject and the words of Joseph E. Siglitz about the importance of the continuity of the euro, but not at any cost, especially without many sacrifices on the part of the citizen, who already faces so many challenges in the face of a crisis that goes beyond economic and financial frontiers. We complement the conclusion of the study with the thought that if the necessary and appropriate changes are made, favoring all Member States without distinction, be cautious with austerity policies so that they do not harm the life of the citizen, and especially with democracy, the euro It will work for all and will serve the purpose for which it was intended when it was created.

O início da arbitragem, como mecanismo de resolução de conflitos é bem anterior à competência púb... more O início da arbitragem, como mecanismo de resolução de conflitos é bem anterior à competência pública. Foi um preceito primitivo de justiça que vem se desenvolvendo e evoluído acolitando as necessidades do comércio que já não se limita ao plano nacional, mas tem alcançado níveis internacionais e transnacionais. Na Rodada Uruguai ao final de 1994 o mecanismo da arbitragem foi manifestamente regulamentado, assim, principalmente depois da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas regras específicas para a solução de conflitos, o recurso à arbitragem tem sido invocado constantemente, principalmente para a efetivação dos relatórios acolhidos pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. Dessa forma essa pesquisa visa compreender o emprego da arbitragem como meio de solução
de controvérsia na OMC. A metodologia de pesquisa aplicada nesse trabalho de investigação científica trata-se de uma revisão bibliográfica, onde foram utilizados livros, artigos e sites especializados da internet.

The beginning of arbitration, as a mechanism for resolving conflicts, it is well prior to public competence. It was a primitive precept of justice that has been developing and evolving by accommodating the needs of commerce that is no longer limited to the national level but has reached international and transnational levels. In the Uruguay Round at the end of 1994, the arbitration mechanism was clearly regulated. Since the establishment of the World Trade Organization (WTO) and its specific rules for the settlement of disputes, the arbitration has been constantly invoked, mainly for the purpose the of the reports received by the WTO Dispute Settlement Body (DSB). Thus, this research aims to understand the use of arbitration as a means of dispute settlement in the WTO. The applied research methodology in this work
of scientific investigation is a bibliographical review, where books, articles and specialized websites of the internet were used.

A todos que se preocupam e fazem sua parte para a construção de um mundo melhor, irmanados na fé,... more A todos que se preocupam e fazem sua parte para a construção de um mundo melhor, irmanados na fé, na esperança e no amor.

In recent decades, arbitration of international commercial disputes has increased and is likely t... more In recent decades, arbitration of international commercial disputes has increased and is likely to continue to grow. Many businesses prefer arbitration to litigation in court because of its relative promptness, privacy and economy. However, in some instances, arbitration requires the support of national courts to be effective when arbitral awards are not satisfied through voluntary compliance of the parties. Among many claims, the public policy defense under the New York Convention is most frequently invoked and has also become one of the most controversial grounds for refusing to enforce arbitral awards. This article examines examples and case law that deals with objections to enforcement of foreign arbitral awards based on substantive public policy concerns. Substantive public policy challenges are directed at the merits of arbitral awards. Substantive grounds offered for objection have included payments of excessive interest or costs, violations of Islamic legal principles, violations of competition laws, violations of bankruptcy rules, violations of consumer protection laws, foreign exchange controls, illegal contracts, foreign policy, and the principle of comity.