Natalia Langenegger | Getulio Vargas Foundation (Fundação Getulio Vargas) (original) (raw)

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Papers by Natalia Langenegger

Você já se perguntou quantas autoras da área de proteção de dados pessoais você conhece? Consegue... more Você já se perguntou quantas autoras da área de proteção de dados pessoais você conhece? Consegue lembrar de livros e artigos que você leu sobre o tema e que foram escritos por mulheres? Ainda, sabe quantas autoras você cita nas referências dos seus artigos e demais trabalhos acadêmicos?

De fato, muitas mulheres possuem produções relevantes na área de proteção a dados pessoais. Em todo o mundo mulheres estão ativamente envolvidas na prática de proteção de dados pessoais e estão se posicionando enquanto importantes referenciais teóricos para a construção do pensamento sobre o tema. Através de uma perspectiva holística, podemos encontrar referenciais com diferentes áreas de atuação, como matemática, filosofia, jurídica, economia e, que contribuem para a construção de uma narrativa multidisciplinar e aprofundada sobre a construção do pensamento e reflexão sobre o tema.

Para tanto, criamos uma lista com alguns dos trabalhos de somente algumas das diversas profissionais, brasileiras ou estrangeiras, inspiradoras nessa área.

O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supr... more O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Nesse sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal... more Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal, não posso furtar-me a fazê-lo. Certamente somos todos responsáveis por essa situação: a começar pelo legislador, que se recusou a modernizar os processos coletivos, dando-lhes maior eficácia; passando pelo Poder Judiciário que, em relação ao acesso às vias coletivas, hesita entre a abertura e os entraves, dificultando-o; passando pelo próprio juiz, que não quer e não sabe lidar com processos coletivos, assim como pelos legitimados, que frequentemente se perdem em questões corporativas, deixando de exercer seu papel; por todos nós especialistas que, após mais de 30 anos de introdução em nosso país dos processos coletivos, ainda não conseguimos vê-los vicejar na realidade. E chegando enfim à sociedade brasileira, profundamente individualista e egoísta.

Portuguese Abstract: O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jur... more Portuguese Abstract: O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Nesse sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal... more Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal, não posso furtar-me a fazê-lo. Certamente somos todos responsáveis por essa situação: a começar pelo legislador, que se recusou a modernizar os processos coletivos, dando-lhes maior eficácia; passando pelo Poder Judiciário que, em relação ao acesso às vias coletivas, hesita entre a abertura e os entraves, dificultando-o; passando pelo próprio juiz, que não quer e não sabe lidar com processos coletivos, assim como pelos legitimados, que frequentemente se perdem em questões corporativas, deixando de exercer seu papel; por todos nós especialistas que, após mais de 30 anos de introdução em nosso país dos processos coletivos, ainda não conseguimos vê-los vicejar na realidade. E chegando enfim à sociedade brasileira, profundamente individualista e egoísta.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY 3.0 BR. Essa licença permite... more Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY 3.0 BR. Essa licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, inclusive para fins comerciais, contanto que atribuam crédito ao autor corretamente.

SSRN Electronic Journal, 2000

O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supr... more O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Neste sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Rights, Democracy and Development: The Judicial System’s Role in Developing Countries

Panorama of Brazilian Law, 2015

Relatórios de Pesquisa by Natalia Langenegger

Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral... more Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação.

Books by Natalia Langenegger

Você já se perguntou quantas autoras da área de proteção de dados pessoais você conhece? Consegue... more Você já se perguntou quantas autoras da área de proteção de dados pessoais você conhece? Consegue lembrar de livros e artigos que você leu sobre o tema e que foram escritos por mulheres? Ainda, sabe quantas autoras você cita nas referências dos seus artigos e demais trabalhos acadêmicos?

De fato, muitas mulheres possuem produções relevantes na área de proteção a dados pessoais. Em todo o mundo mulheres estão ativamente envolvidas na prática de proteção de dados pessoais e estão se posicionando enquanto importantes referenciais teóricos para a construção do pensamento sobre o tema. Através de uma perspectiva holística, podemos encontrar referenciais com diferentes áreas de atuação, como matemática, filosofia, jurídica, economia e, que contribuem para a construção de uma narrativa multidisciplinar e aprofundada sobre a construção do pensamento e reflexão sobre o tema.

Para tanto, criamos uma lista com alguns dos trabalhos de somente algumas das diversas profissionais, brasileiras ou estrangeiras, inspiradoras nessa área.

O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supr... more O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Nesse sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal... more Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal, não posso furtar-me a fazê-lo. Certamente somos todos responsáveis por essa situação: a começar pelo legislador, que se recusou a modernizar os processos coletivos, dando-lhes maior eficácia; passando pelo Poder Judiciário que, em relação ao acesso às vias coletivas, hesita entre a abertura e os entraves, dificultando-o; passando pelo próprio juiz, que não quer e não sabe lidar com processos coletivos, assim como pelos legitimados, que frequentemente se perdem em questões corporativas, deixando de exercer seu papel; por todos nós especialistas que, após mais de 30 anos de introdução em nosso país dos processos coletivos, ainda não conseguimos vê-los vicejar na realidade. E chegando enfim à sociedade brasileira, profundamente individualista e egoísta.

Portuguese Abstract: O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jur... more Portuguese Abstract: O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Nesse sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal... more Vargas, por meio dos Coordenadores e Pesquisadores nela indicados, versando sobre em nome pessoal, não posso furtar-me a fazê-lo. Certamente somos todos responsáveis por essa situação: a começar pelo legislador, que se recusou a modernizar os processos coletivos, dando-lhes maior eficácia; passando pelo Poder Judiciário que, em relação ao acesso às vias coletivas, hesita entre a abertura e os entraves, dificultando-o; passando pelo próprio juiz, que não quer e não sabe lidar com processos coletivos, assim como pelos legitimados, que frequentemente se perdem em questões corporativas, deixando de exercer seu papel; por todos nós especialistas que, após mais de 30 anos de introdução em nosso país dos processos coletivos, ainda não conseguimos vê-los vicejar na realidade. E chegando enfim à sociedade brasileira, profundamente individualista e egoísta.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY 3.0 BR. Essa licença permite... more Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY 3.0 BR. Essa licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, inclusive para fins comerciais, contanto que atribuam crédito ao autor corretamente.

SSRN Electronic Journal, 2000

O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supr... more O artigo apresenta algumas reflexões sobre a construção e uso de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é compreender a quais elementos compõem a ementa e qual a relação entre a ementa e o conteúdo dos votos de cada ministro no julgamento. A partir de uma análise qualitativa de recursos extraordinários e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591, que trata da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, tecemos algumas considerações sobre a compatibilidade entre o processo deliberativo dos ministros retratado no acórdão e os elementos integrantes da ementa. Ao final constatou-se que, a despeito de a ementa ser um elemento obrigatório em acórdãos judiciais, não há regras que declarem sua finalidade ou estabeleçam diretrizes para sua elaboração. Nos acórdãos analisados, verificou-se que, de modo geral, a ementa reflete os argumentos do ministro relator, sendo ausentes ou escassos outros argumentos suscitados ao longo do processo deliberativo. Neste sentido, a ementa pode ser considerada um reflexo do peculiar modelo deliberativo que vem sendo desenvolvido nos tribunais brasileiros em geral e, em particular, pelo Supremo Tribunal Federal.

Rights, Democracy and Development: The Judicial System’s Role in Developing Countries

Panorama of Brazilian Law, 2015

Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral... more Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação.