sonia fleury | Getulio Vargas Foundation (Fundação Getulio Vargas) (original) (raw)

Papers by sonia fleury

This article's objectives are to describe the health care reform process during the 90's in the U... more This article's objectives are to describe the health care reform process during the 90's in the United States of America and to analyze its consequences for health system performance. We performed a literature search on US health care reform during the 90's. The methodology of analysis was taken from Evans , who developed an approach that integretes the dimensions of organization and management, financing and, attention and provision.

Policy paper - Sugestões de políticas públicas decorrentes do estudo realizado sobre como a desce... more Policy paper - Sugestões de políticas públicas decorrentes do estudo realizado sobre como a descentralização em saúde estaria afetando a democratização do acesso ao cargo e a inovação da gestão em suas dimensões social, gerencial e assistencial.

t This article highlights important aspects of the biography of Giovanni Berlinguer that led him ... more t This article highlights important aspects
of the biography of Giovanni Berlinguer that led
him to become a prominent scientist and political
activist. His works were marked by a strong socialist
conviction and deep humanism. His contribution
to health in Brazil ranged from a vast academic
output in the field of public health to an active
involvement in the Brazilian Health Movement.
His later publications addressing everyday bioethics
reveal the common thread that runs through
his entire works: the use of science to demonstrate
the social determinants of health; the fight against
unjust inequality; the defense of life against exploitation;
and the struggle to prevent the commoditization
of life, the human body, and health care.

Tropical Medicine & International Health, 2009

The sustainability of successful public health programmes remains a challenge in low and middle i... more The sustainability of successful public health programmes remains a challenge in low and middle income settings. These programmes are often subjected to mobilization-demobilization cycle. Indeed, political and organizational factors are of major importance to ensure this sustainability. The cooperation between the World Bank and the Brazilian AIDS programme highlights the role of international institutions and global health initiatives (GHI), not only to scale up programmes but also to guarantee their stability and sustainability, at a time when advocacy is diminishing and vertical programmes are integrated within health systems. This role is critical at the local level, particularly when economic crisis may hamper the future of public health programmes. Political and organizational evolution should be monitored and warnings should trigger interventions of GHI before the decline of these programmes.

La preocupación fundamental de este volumen temático es interrogar sobre la naturaleza y el alc... more La preocupación fundamental de este volumen temático es interrogar sobre la naturaleza y el alcance transformador de un conjunto de acciones desarrolladas en el contexto de las periferias urbanas en general, aunque con un énfasis especial en los casos de México y España

Experiencias, obstáculos y posibilidades en América Latina y Europa

O objetivo deste artigo foi identificar a dinâmica das relações entre os atores políticos na evol... more O objetivo deste artigo foi identificar a dinâmica das relações entre os atores políticos na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo. Para tanto, o estudo contou com pesquisa bibliográfica e de campo, com entrevistas dos seguintes atores: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, de viés qualitativo. Os resultados permitiram identificar os atores e suas diferentes estratégias de atuação, a percepção destes sobre a atuação dos três poderes e sobre o posicionamento dos principais atores, bem como o desenho de diversas redes entre os atores que atuam no campo, com formatos próprios e com diferentes inserções nas políticas públicas, demonstrando divisão entre redes de combate ao trabalho escravo e redes de resistência, revelando um jogo de forças na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

Desde que a saúde se transformou em um direito universal e um dever do Estado (Art. 196 da CF/88)... more Desde que a saúde se transformou em um direito universal e um dever do Estado (Art. 196 da CF/88), a dimensão jurídica da cidadania passou a ser progressivamente incorporada ao setor que antes se orientava apenas por pressupostos técnico-científicos e administrativos, na forma de organização e oferta dos serviços. O fato de a Constituição assegurar a integralidade do atendimento, mesmo que com prioridade para as atividades preventivas (Art. 198), tornou-se o principal argumento para que as necessidades insatisfeitas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) se transformassem em demandas judiciais.

Tratar o território a partir de um modelo analítico centrado na condição de cidadania e na busca ... more Tratar o território a partir de um modelo analítico centrado na condição de cidadania e na busca da coesão social possibilita o reconhecimento da cidade como o território politicamente construído da cidadania. A busca da expansão da cidadania nos leva à institucionalidade e à dinâmica democrática na América Latina. Se o estabelecimento de regimes democráticos na região pôde conviver com processos de estagnação econômica e exclusão social, isto nos impõe a fazer o aprofundamento da análise sobre como esta se tem caracterizado na região e apontar os riscos com relação à governabilidade. Assumimos que a inclusão social exige compatibilizar um regime de democracia representativa com modalidades de democracia deliberativa, que permitam construir uma esfera pública plural e inclusiva, capaz de gerar novos pactos de poder. O desafio atual é desenvolver a capacidade de mobilizar a sociedade local ao redor de um imaginário coletivo e interligar diversos atores em um projeto comum que origine processos de desenvolvimento democráticos e inclusivos. Requere-se uma gestão inovadora que assuma uma estrutura reticular em função da complexidade do tema e da multiplicidade de atores/nós envolvidos na busca da solução para o problema da exclusão social.

O artigo em debate, de autoria de Gastão Wagner de Sousa Campos, foi intitulado "Reforma Política... more O artigo em debate, de autoria de Gastão Wagner de Sousa Campos, foi intitulado "Reforma Política e Sanitária: a sustentabilidade do SUS em Questão?" tem como objetivo apresentar sete estratégias consideradas pelo autor relevantes para assegurar o prosseguimento da reforma sanitária brasileira e facilitar a consolidação do SUS, partindo da constatação de que este tanto apresenta sintomas de crescimento quanto de degradação. Aponta problemas objetivos no financiamento e gestão do sistema, na qualidade e eficiência dos serviços prestados, mas identifica o principal sinal de crise no desencantamento com o SUS, um descrédito na capacidade de transformar em realidade a política racional e generosa projetada. Para garantir o movimento de mudança que permita o avanço do SUS em direção à superação dos obstáculos de gestão e de reorganização do modelo de atenção, assegurando a viabilidade da universalidade e da integralidade da atenção à saúde, o autor lista alguns meios necessários. São eles: estimulação de um poderoso e multifacetado movimento social e de opinião em defesa das políticas de proteção social, melhor utilização e gerenciamento dos recursos do SUS, adotando-se um modelo misto de repasse dos recursos com base na capacidade instalada, população e encargos sanitários e também transferências com base em contratos de gestão com responsabilidades definidas e metas a serem cumpridas pelos gestores; mudança no modelo de atenção com base nas diretrizes já formuladas para assegurar um sistema hierarquizado e regionalizado, coordenado com ênfase na integralidade da atuação clínica e preventiva; ampliação da eficiência, eficácia e humanização do sistema; definição de responsabilidades macro sanitárias e adoção de critérios de risco para definição de prioridades em face de recursos escassos; definição de responsabilidades micro sanitárias a partir da reorganização do trabalho em saúde; ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família; desenvolvimento científico e incorporação de tecnologia em saúde. O autor sintetiza afirmando que "a defesa do SUS e o sucesso do SUS dependem da força com que a sociedade coloque a vida das pessoas acima de todas as outras racionalidade, e ainda compreenda que as políticas públicas podem se constituir em um meio poderoso para a efetiva defesa da vida". Qualquer pessoa que defenda a saúde coletiva assinaria em baixo desta lista e ainda concordaria com a conclusão. No entanto, seria necessário aprofundar o debate em relação às propostas enunciadas como meios necessários para viabilizar o avanço do SUS. A primeira questão que se coloca é a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre a relação entre o SUS e a Reforma Sanitária. Ao qualificar o SUS como uma reforma social incompleta, em crise por ser incapaz de transformar a realidade social concreta e provocar o 1 Doutora em ciência Política, professor Titular da Escola Brasileira

Foi aprovado neste mês, na Câmara e no Senado, o projeto de lei complementar (168/93, 518/2009 e ... more Foi aprovado neste mês, na Câmara e no Senado, o projeto de lei complementar (168/93, 518/2009 e outros), conhecido como Ficha Limpa, que agora irá para sanção presidencial, o que deverá ocorrer em breve. O projeto de lei Ficha Limpa deve ser visto como um "case study" sobre as relações entre Estado e sociedade nos dias atuais, no que concerne ao exercício da política.

This article's objectives are to describe the health care reform process during the 90's in the U... more This article's objectives are to describe the health care reform process during the 90's in the United States of America and to analyze its consequences for health system performance. We performed a literature search on US health care reform during the 90's. The methodology of analysis was taken from Evans , who developed an approach that integretes the dimensions of organization and management, financing and, attention and provision.

Policy paper - Sugestões de políticas públicas decorrentes do estudo realizado sobre como a desce... more Policy paper - Sugestões de políticas públicas decorrentes do estudo realizado sobre como a descentralização em saúde estaria afetando a democratização do acesso ao cargo e a inovação da gestão em suas dimensões social, gerencial e assistencial.

t This article highlights important aspects of the biography of Giovanni Berlinguer that led him ... more t This article highlights important aspects
of the biography of Giovanni Berlinguer that led
him to become a prominent scientist and political
activist. His works were marked by a strong socialist
conviction and deep humanism. His contribution
to health in Brazil ranged from a vast academic
output in the field of public health to an active
involvement in the Brazilian Health Movement.
His later publications addressing everyday bioethics
reveal the common thread that runs through
his entire works: the use of science to demonstrate
the social determinants of health; the fight against
unjust inequality; the defense of life against exploitation;
and the struggle to prevent the commoditization
of life, the human body, and health care.

Tropical Medicine & International Health, 2009

The sustainability of successful public health programmes remains a challenge in low and middle i... more The sustainability of successful public health programmes remains a challenge in low and middle income settings. These programmes are often subjected to mobilization-demobilization cycle. Indeed, political and organizational factors are of major importance to ensure this sustainability. The cooperation between the World Bank and the Brazilian AIDS programme highlights the role of international institutions and global health initiatives (GHI), not only to scale up programmes but also to guarantee their stability and sustainability, at a time when advocacy is diminishing and vertical programmes are integrated within health systems. This role is critical at the local level, particularly when economic crisis may hamper the future of public health programmes. Political and organizational evolution should be monitored and warnings should trigger interventions of GHI before the decline of these programmes.

La preocupación fundamental de este volumen temático es interrogar sobre la naturaleza y el alc... more La preocupación fundamental de este volumen temático es interrogar sobre la naturaleza y el alcance transformador de un conjunto de acciones desarrolladas en el contexto de las periferias urbanas en general, aunque con un énfasis especial en los casos de México y España

Experiencias, obstáculos y posibilidades en América Latina y Europa

O objetivo deste artigo foi identificar a dinâmica das relações entre os atores políticos na evol... more O objetivo deste artigo foi identificar a dinâmica das relações entre os atores políticos na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo. Para tanto, o estudo contou com pesquisa bibliográfica e de campo, com entrevistas dos seguintes atores: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, de viés qualitativo. Os resultados permitiram identificar os atores e suas diferentes estratégias de atuação, a percepção destes sobre a atuação dos três poderes e sobre o posicionamento dos principais atores, bem como o desenho de diversas redes entre os atores que atuam no campo, com formatos próprios e com diferentes inserções nas políticas públicas, demonstrando divisão entre redes de combate ao trabalho escravo e redes de resistência, revelando um jogo de forças na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

Desde que a saúde se transformou em um direito universal e um dever do Estado (Art. 196 da CF/88)... more Desde que a saúde se transformou em um direito universal e um dever do Estado (Art. 196 da CF/88), a dimensão jurídica da cidadania passou a ser progressivamente incorporada ao setor que antes se orientava apenas por pressupostos técnico-científicos e administrativos, na forma de organização e oferta dos serviços. O fato de a Constituição assegurar a integralidade do atendimento, mesmo que com prioridade para as atividades preventivas (Art. 198), tornou-se o principal argumento para que as necessidades insatisfeitas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) se transformassem em demandas judiciais.

Tratar o território a partir de um modelo analítico centrado na condição de cidadania e na busca ... more Tratar o território a partir de um modelo analítico centrado na condição de cidadania e na busca da coesão social possibilita o reconhecimento da cidade como o território politicamente construído da cidadania. A busca da expansão da cidadania nos leva à institucionalidade e à dinâmica democrática na América Latina. Se o estabelecimento de regimes democráticos na região pôde conviver com processos de estagnação econômica e exclusão social, isto nos impõe a fazer o aprofundamento da análise sobre como esta se tem caracterizado na região e apontar os riscos com relação à governabilidade. Assumimos que a inclusão social exige compatibilizar um regime de democracia representativa com modalidades de democracia deliberativa, que permitam construir uma esfera pública plural e inclusiva, capaz de gerar novos pactos de poder. O desafio atual é desenvolver a capacidade de mobilizar a sociedade local ao redor de um imaginário coletivo e interligar diversos atores em um projeto comum que origine processos de desenvolvimento democráticos e inclusivos. Requere-se uma gestão inovadora que assuma uma estrutura reticular em função da complexidade do tema e da multiplicidade de atores/nós envolvidos na busca da solução para o problema da exclusão social.

O artigo em debate, de autoria de Gastão Wagner de Sousa Campos, foi intitulado "Reforma Política... more O artigo em debate, de autoria de Gastão Wagner de Sousa Campos, foi intitulado "Reforma Política e Sanitária: a sustentabilidade do SUS em Questão?" tem como objetivo apresentar sete estratégias consideradas pelo autor relevantes para assegurar o prosseguimento da reforma sanitária brasileira e facilitar a consolidação do SUS, partindo da constatação de que este tanto apresenta sintomas de crescimento quanto de degradação. Aponta problemas objetivos no financiamento e gestão do sistema, na qualidade e eficiência dos serviços prestados, mas identifica o principal sinal de crise no desencantamento com o SUS, um descrédito na capacidade de transformar em realidade a política racional e generosa projetada. Para garantir o movimento de mudança que permita o avanço do SUS em direção à superação dos obstáculos de gestão e de reorganização do modelo de atenção, assegurando a viabilidade da universalidade e da integralidade da atenção à saúde, o autor lista alguns meios necessários. São eles: estimulação de um poderoso e multifacetado movimento social e de opinião em defesa das políticas de proteção social, melhor utilização e gerenciamento dos recursos do SUS, adotando-se um modelo misto de repasse dos recursos com base na capacidade instalada, população e encargos sanitários e também transferências com base em contratos de gestão com responsabilidades definidas e metas a serem cumpridas pelos gestores; mudança no modelo de atenção com base nas diretrizes já formuladas para assegurar um sistema hierarquizado e regionalizado, coordenado com ênfase na integralidade da atuação clínica e preventiva; ampliação da eficiência, eficácia e humanização do sistema; definição de responsabilidades macro sanitárias e adoção de critérios de risco para definição de prioridades em face de recursos escassos; definição de responsabilidades micro sanitárias a partir da reorganização do trabalho em saúde; ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família; desenvolvimento científico e incorporação de tecnologia em saúde. O autor sintetiza afirmando que "a defesa do SUS e o sucesso do SUS dependem da força com que a sociedade coloque a vida das pessoas acima de todas as outras racionalidade, e ainda compreenda que as políticas públicas podem se constituir em um meio poderoso para a efetiva defesa da vida". Qualquer pessoa que defenda a saúde coletiva assinaria em baixo desta lista e ainda concordaria com a conclusão. No entanto, seria necessário aprofundar o debate em relação às propostas enunciadas como meios necessários para viabilizar o avanço do SUS. A primeira questão que se coloca é a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre a relação entre o SUS e a Reforma Sanitária. Ao qualificar o SUS como uma reforma social incompleta, em crise por ser incapaz de transformar a realidade social concreta e provocar o 1 Doutora em ciência Política, professor Titular da Escola Brasileira

Foi aprovado neste mês, na Câmara e no Senado, o projeto de lei complementar (168/93, 518/2009 e ... more Foi aprovado neste mês, na Câmara e no Senado, o projeto de lei complementar (168/93, 518/2009 e outros), conhecido como Ficha Limpa, que agora irá para sanção presidencial, o que deverá ocorrer em breve. O projeto de lei Ficha Limpa deve ser visto como um "case study" sobre as relações entre Estado e sociedade nos dias atuais, no que concerne ao exercício da política.

The article is a review of th book The Politics of Nos-State Social Welfare edited by Cammett and... more The article is a review of th book The Politics of Nos-State Social Welfare edited by Cammett and Maclean.

This article analizes the concept of social policy and different patterns of social protection be... more This article analizes the concept of social policy and different patterns of social protection before discussing health policy dimensions as a public policy