Rafael Victor | Universidade Fumec (original) (raw)
Drafts by Rafael Victor
REDEMOCRATIZANDO A EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA, 2016
O presente artigo visa discutir um instituto, que apesar de não ser novidade no Direito Material ... more O presente artigo visa discutir um instituto, que apesar de não ser novidade no Direito Material Brasileiro, o é, em Direito Processual: O instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Apesar da extensão de material existente para tratar do assunto, atentaremos, neste momento, de sua aplicabilidade na seara tributária, mais especificamente ao tratar da Execução Fiscal Tributária.
Sem o intuito de esgotar o assunto, visamos, por hora, lançar uma luz sobre esta possibilidade, com o fim de tornar a Execução Tributária mais democrática, em consonância com o nossa Constituição Republicana.
Papers by Rafael Victor
Academia Brasileira de Ciências, 2020
As variadas situações que se apresentam no cotidiano, principalmente aquelas consideradas calamit... more As variadas situações que se apresentam no cotidiano, principalmente aquelas consideradas calamitosas, que geram crises públicas generalizadas, refletindo na economia e também no orçamento público, exigem, muita das vezes, exercícios inovadores para serem solucionadas, principalmente no âmbito jurídico.
Contudo, ainda que determinada crise seja inédita, pode ser que as ferramentas legais pré-existentes sejam suficientes para elucidação, cabendo ao operador do direito meramente o conhecimento para a correta manipulação destas.
Pensando nisto, trazemos a baila neste singelo artigo um instituto tão antigo quanto as primeiras civilizações e presente no Brasil desde o período colonial, denominado como moratória.
Obviamente, não é o desejo aqui esgotar o assunto, vez que existem um sem número de motivos para a subsunção fática à moratória mas, meramente, o que se busca é demonstrar que este instrumento é de extrema eficácia para se lidar com crises econômicas, especialmente na seara tributária.
REDEMOCRATIZANDO A EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA, 2016
O presente artigo visa discutir um instituto, que apesar de não ser novidade no Direito Material ... more O presente artigo visa discutir um instituto, que apesar de não ser novidade no Direito Material Brasileiro, o é, em Direito Processual: O instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Apesar da extensão de material existente para tratar do assunto, atentaremos, neste momento, de sua aplicabilidade na seara tributária, mais especificamente ao tratar da Execução Fiscal Tributária.
Sem o intuito de esgotar o assunto, visamos, por hora, lançar uma luz sobre esta possibilidade, com o fim de tornar a Execução Tributária mais democrática, em consonância com o nossa Constituição Republicana.
Academia Brasileira de Ciências, 2020
As variadas situações que se apresentam no cotidiano, principalmente aquelas consideradas calamit... more As variadas situações que se apresentam no cotidiano, principalmente aquelas consideradas calamitosas, que geram crises públicas generalizadas, refletindo na economia e também no orçamento público, exigem, muita das vezes, exercícios inovadores para serem solucionadas, principalmente no âmbito jurídico.
Contudo, ainda que determinada crise seja inédita, pode ser que as ferramentas legais pré-existentes sejam suficientes para elucidação, cabendo ao operador do direito meramente o conhecimento para a correta manipulação destas.
Pensando nisto, trazemos a baila neste singelo artigo um instituto tão antigo quanto as primeiras civilizações e presente no Brasil desde o período colonial, denominado como moratória.
Obviamente, não é o desejo aqui esgotar o assunto, vez que existem um sem número de motivos para a subsunção fática à moratória mas, meramente, o que se busca é demonstrar que este instrumento é de extrema eficácia para se lidar com crises econômicas, especialmente na seara tributária.