Ederson Silva | FURG - Universidade Federal do Rio Grande (original) (raw)

Papers by Ederson Silva

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais espec... more Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais especificamente na educação ambiental presente nos Planos de Compensação da Atividade Pesqueira, desenvolvidos como condicionantes do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás na costa marítima. É parte de um movimento que busca a constituição de uma base teórica que possa dar suporte à investigação sobre como se dão os processos educativos que ocorrem durante o desenvolvimento destes planos junto às comunidades de pescadores. Ainda em caráter inconcluso, traz uma base teórica que, ancorada na concepção de educação no processo de gestão ambiental pública e na dialética materialista, pretende dar sua contribuição para futuras pesquisas em educação ambiental com pescadores artesanais.

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com ... more Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais da Lagoa Mirim, fronteiriça entre Brasil e Uruguai, em duas instâncias de gestão relativas à política ambiental brasileira. Tem como método o materialismo histórico. A análise revela que nas arenas ambientais do território, na porção brasileira, a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes.

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2019

O presente artigo aborda o método em projetos sociais com povos e comunidades tradicionais, mais ... more O presente artigo aborda o método em projetos sociais com povos e comunidades tradicionais, mais especificamente com pescadores artesanais. Trata-se de um estudo de caso realizado um projeto social, desenvolvido estado do Rio Grande do Sul – Brasil, mediante um convênio entre o governo brasileiro e uma cooperativa de pescadores. Ao colocar o método como elemento central na gestão de projetos sociais, a reflexão desenvolvida propôs com que o mesmo fosse observado, não como dinâmicas de grupo, roteiros e técnicas, mas com um olhar sobre a postura pedagógica adotada e sobre a intencionalidade das ações desenvolvidas. Neste sentido, contatou-se uma grande proximidade entre as práticas educativas desenvolvidas e a pedagogia emancipatória de Paulo Freire. Por fim, considerando as
particularidades típicas dos povos e comunidades tradicionais, sugere-se que esta postura metodológica possa ser adotada em projetos sociais desenvolvidos junto a estes grupos sociais.

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais espec... more Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais especificamente na educação ambiental presente nos Planos de Compensação da Atividade Pesqueira, desenvolvidos como condicionantes do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás na costa marítima. É parte de um movimento que busca a constituição de uma base teórica que possa dar suporte à investigação sobre como se dão os processos educativos que ocorrem durante o desenvolvimento destes planos junto às comunidades de pescadores. Ainda em caráter inconcluso, traz uma base teórica que, ancorada na concepção de educação no processo de gestão ambiental pública e na dialética materialista, pretende dar sua contribuição para futuras pesquisas em educação ambiental com pescadores artesanais.

Ambiente & Educação, 2018

RESUMO Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos socia... more RESUMO Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais da Lagoa Mirim, fronteiriça entre Brasil e Uruguai, em duas instâncias de gestão relativas à política ambiental brasileira. Tem como método o materialismo histórico. A análise revela que nas arenas ambientais do território, na porção brasileira, a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes. Palavras-chave: Gestão ambiental costeira. Participação social. Pesca artesanal. Materialismo histórico. ABSTRACT This article aims at social participation in environmental management and how social groups with conflicting interests are inserted in the political arenas that deal with environmental issues. This is a case study investing at in how the involvement of artisanal fishermen from Lagoa Mirim, the frontier between Brazil and Uruguay, in two management instances concerning Brazilian environmental policy. Has the method historical materialism. The analysis reveals that in the arenas of environmental of the territory, in the Brazilian part, the correlation of political forces prevents the fishermen have a role in the discussion of environmental issues, revealing that thei participation has only a symbolic character to legitimize the interests of dominant groups.

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018

Este trabalho aborda a problemática relacionada à proibição da pesca dos bagres no estuário da La... more Este trabalho aborda a problemática relacionada à proibição da pesca dos bagres no estuário da Lagoa dos
Patos/RS. Considerados de grande importância para os pescadores artesanais, os bagres foram incluídos na
Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, tendo sua captura proibida. Tal medida tem como pano de fundo
uma gestão pesqueira que se reverbera injustamente sobre os pescadores artesanais, cujas tradicionalidade
e reprodução social encontram-se ameaçadas. Assim, a presente pesquisa – fundamentada no debate sobre
justiça ambiental – analisa os mecanismos atuais de gestão pesqueira, no Brasil e no estuário da Lagoa
dos Patos, para então avaliar como a decisão estado-centrada quando da proibição da pesca artesanal do
bagre ignora sua tradicionalidade, nega-lhe direitos constituídos, culminando em sua vulnerabilidade. Os
procedimentos de pesquisa envolveram: i) Revisão Bibliográica; ii) Análise Documental; iii) Entrevistas
Semiestruturadas realizadas entre julho e agosto de 2016; e iv) Pesquisa Observante. Os principais resultados
explicitam que os pescadores artesanais se caracterizam como comunidades tradicionais, sendo a importância
do bagre associada ao fracasso de safras de outras espécies. Veriicou-se que quando da elaboração da Lista
não foram consultados os pescadores, nem considerados avanços já existentes no âmbito da gestão pesqueira
local. A proibição tem imposto limitações na reprodução social dos pescadores, dada a multiespeciicidade
da pesca, em que a captura do bagre está associada a outras espécies. Neste cenário, de ocorrência de bagre
nas diversas pescarias, proibir a pesca do bagre é, para os pescadores, inviabilizar sua própria existência. A
ausência de diálogo por parte dos tomadores de decisão, associada à ineicácia dos mecanismos de ordenamento
200 WALTER, T. et al. A pesca artesanal dos bagres no estuário da Lagoa dos Patos/RS...
pesqueiro e de regulação ambiental, culmina por responsabilizar os pescadores sobre os danos em torno do
meio ambiente, desconsiderando sua dependência do mesmo. Nesse cenário, é preciso superar a dicotomia
sociedade-ambiente, comumente colocada como elemento norteador da gestão pesqueira no Brasil.

Educação Ambiental em Ação, 2017

RESUMO O presente estudo faz uma abordagem múltipla em um processo desenvolvido com (e por) pesca... more RESUMO O presente estudo faz uma abordagem múltipla em um processo desenvolvido com (e por) pescadores artesanais na Zona Costeira. Utiliza as categorias freireanas situação­limite, ato­limite e inéditoviávelpara analisar como se deu a constituição do mesmo. Utiliza o Ciclo do Gerenciamento Costeiro Integrado de Olsen, Tobey e Kerr (1997) para verificar sua aderência à concepção de um programa de Gerenciamento Costeiro Integrado e verifica se as atividades desenvolvidas neste processo vão ao encontro dos objetivos da Educação Ambiental. Ao fazer essa abordagem, verifica que, alguns processos desenvolvidos na zona costeira, mesmo que não tragam explicitamente o Gerenciamento Costeiro e a Educação Ambiental, quando analisados à luz de suas ferramentas e de seus objetivos, podem revelar­se como processos que dialogam com e articulam estes dois campos. Palavras­Chave: Educação Ambiental – Gerenciamento Costeiro – Pesca Artesanal – Rede Solidária ABSTRACT This study carries out a multiple approach in a process developed with (and by) artisanal fishing communities in the Coastal Zone. The categories of limit­situation, limit­act and untested feasibilityby Paulo Freire are used toanalyze how the process constitution occurred. Also, the Integrated Coastal Management Cycle by Olsen, Tobey and Kerr (1997) is used to verify its adherence to the design of an Integrated Coastal Management program, and the activities developed in this process are verified regarding the objectives of Environmental Education. In making this approach, some processes developed in the coastal zone, even when do not explicitly put forward Coastal Management and Environmental Education, if analyzed in the light of their tools and objectives, can be seen as processes that have a dialogue with these two fields as well as articulate them.

Contribuciones a Las Ciencias Sociales (ISSN: 1988-7833), 2017

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Ederson Pinto da Silva y Ana Paula ... more Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Ederson Pinto da Silva y Ana Paula Grellert (2017): " O conflito pela natureza e a natureza do conflito entre empreendimentos turísticos e comunidades tradicionais no litoral norte baiano " , Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2017). En línea: RESUMO Este trabalho baseia-se na experiência vivenciada em janeiro de 2009 durante a realização de um diagnóstico sobre a situação da pesca artesanal no litoral norte do Estado da Bahia. Esta região tem sido alvo de vários empreendimentos turísticos do grande capital. Porém, no reverso do turismo os pescadores artesanais estão perdendo suas áreas de moradia, bem como as áreas onde historicamente exerceram seu trabalho. Neste cenário, embasando-se em algumas obras de Marx, buscou-se refletir sobre duas questões: na primeira buscou-se no conflito estabelecido entre indústria do turismo e pescadores artesanais, refletir sobre como se dá o processo de dominação do capital sobre os interesses comunitários dos pescadores; na segunda, buscaram-se elementos para aprofundar a reflexão sobre a natureza deste conflito. Identificou-se que a natureza do conflito reside na possibilidade de acumulação de capital a partir da exploração da natureza, construída por processos de legitimação social através da ciência e da " mediação " institucional a serviço dos capitalistas do turismo. Contudo, chama-se a atenção para o fato de que esta reflexão não deve se encerrar em si. Ela se apresenta com o objetivo de ser um ponto de partida para que novas reflexões sobre o tema surjam e que, através de uma práxis social se busque contribuir para a transformação desta realidade. ABSTRACT This work is based on the experience that we had in January 2009, when performing a diagnosis of the situation of artisanal fisheries on the northern coast of the Brazilian State of Bahia. This region has been the target of many tourist enterprises of big business. However, on the reverse of tourism, the artisanal fishermen are losing their housing areas and surfaces where historically exercised their work. In this scenario, basing on some works of Marx, sought to reflect on two issues: the first was sought on the conflict between established tourism industry and fisherfolk, to reflect on how it is the process 1 Tecnólogo em Gestão Ambiental, Especialista em Gestão Pública e Mestrando em Gerenciamento Costeiro. 2 Mestra em Educação, Pedagoga no Campus da FURG em São Lourenço do Sul.

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2017

RESUMO O presente trabalho propõe-se a desenvolver um mapeamento dos conflitos ambientais envolve... more RESUMO O presente trabalho propõe-se a desenvolver um mapeamento dos conflitos ambientais envolvendo pescadores artesanais na zona costeira do estado do Rio Grande do Sul. Busca desenvolver uma análise crítica de como a sociedade capitalista tem afetado o modo de vida destas populações tradicionais. O estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, bem como pelas experiências vivenciadas pelos autores, tanto na gestão pública como na realização de pesquisas relacionadas à pesca artesanal nas diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Em especial, a recente pesquisa sobre a cadeia produtiva do pescado oriundo da pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul que sistematizou a produção científica e realizou oficinas com os pescadores artesanais do complexo estuarino lagunar Patos-Mirim e Litoral Norte, em que os mesmos relataram os conflitos vivenciados. Assim, foi possível identificar a pesca artesanal da zona costeira gaúcha enfrenta diversas situações de conflitos ambientais com atividades como: agronegócio; atividades portuárias e petrolíferas; barragens-eclusas; espécies invasoras; especulação imobiliária; esportes náuticos; pesca amadora e pesca industrial; e implementação de unidades de conservação. Verificou-se que seja pela expropriação dos territórios tradicionais, pela destruição dos ecossistemas ou mesmo pela disputa desigual pelo acesso aos recursos naturais, tais conflitos, muitas vezes resultantes de políticas públicas que buscam responder às demandas de uma sociedade capitalista em desenvolvimento, têm colocado em risco a sustentabilidade da pesca artesanal e a consequente garantia de sua reprodução social. Concluiu-se ainda que a situação de vulnerabilidade das comunidades de pescadores artesanais é extrema, o que torna fundamental a luta conjunta para a garantia às comunidades de pescadores do direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo assim o seu modo tradicional de vida. Palavras-chave: Pesca Artesanal. Conflito. Meio Ambiente. 1 Trabalho parcialmente apresentado no VII Seminário Internacional Pensamento Crítico-Constitucionalismos, democracias e educação: o presente e o futuro da América Latina, realizado em Pelotas/RS-Brasil, em 01 a 03 de setembro de 2015 2 Mestre em Gerenciamento Costeiro pela Universidade Federal do Rio Grande/Brasil (2017).

Cadernos Temáticos, 2010

Os efluentes dos processos de industrialização do pescado podem gerar alterações nas propriedades... more Os efluentes dos processos de industrialização do pescado podem gerar alterações nas propriedades químicas,
físicas e biológicas na água e no sedimento do corpo receptor. A diversidade de espécies e produtos são fatores
dificultantes para o dimensionamento de estações de tratamento dos efluentes da indústria pesqueira. A pesquisa
objetivou a avaliação quali-quantitativa do efluente industrial gerado na produção de filé de pescada (Cynoscion
guatucupa) em uma indústria de pequeno porte do município de Pelotas/RS. A vazão média do efluente encontrada
foi 1,06 m3/h. A geração global média de efluente foi de 9,01 m3/dia. A média para a relação efluente/produto
foi de 16,02 L/kg. Os parâmetros físico-químicos analisados obtiveram os seguintes valores médios: DQO:
2.324 mg O2/L; DBO5: 738,5 mg O2/L; Nitrogênio Amoniacal: 171 mg N/L; NTK: 332,5 mg N/L; OG: 207 mg/L;
SST: 872,5 mg/L; pH: 6,5 e T°C: 15,02. Os dados obtidos foram confrontados com a legislação ambiental para
identificar o percentual de remoção necessário em cada parâmetro analisado para o efluente tratado atender ao
padrão de emissão.

Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2015

RESUMO O presente trabalho busca uma análise da práxis estabelecida no projeto Ações para Consoli... more RESUMO O presente trabalho busca uma análise da práxis estabelecida no projeto Ações para Consolidação da Rede Regional de Comercialização Solidária do Pescado na região Sul do RS. A mesma abrange 7 (sete) municípios da região e tem como foco os pescadores artesanais. O que se torna motivo de reflexão para nós neste artigo é a metodologia utilizada como técnica, e sua relação com o Método do ponto de vista filosófico e ontológico. Dessa forma, num primeiro momento, faremos uma contextualização histórica da situação da pesca artesanal na região e dos movimentos sociais que envolveram os pescadores e pescadoras neste cenário. A seguir, apresentaremos o projeto da Rede como um todo e então delimitaremos as oficinas de saúde e segurança ocupacional como um material de pesquisa e reflexão, capaz de apontar alguns elementos estruturantes de uma proposta de educação ambiental comprometida com a transformação social. A perspectiva teórica que nos orienta está basicamente calcada nas idéias de Marx, Engels, Gramsci, Vygotsky e Sanchez Vázquez.

Conference Presentations by Ederson Silva

Thesis Chapters by Ederson Silva

This study was aimed at the Artisanal Fisheries and Family Aquaculture Sustainable Development Pr... more This study was aimed at the Artisanal Fisheries and Family Aquaculture Sustainable Development Program developed since 2011 by the government of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. It was sought to understand the construction process of such a Program by examining the different phases of their cycle, based on the concept of Public Policy Cycle by RUA (2009), which comprises: (a) schedule preparation; (b) building of alternatives and decision making, (c) implementation, and (d) evaluation. A qualitative research was conducted under the procedures of Gil (2002) for bibliographic and documentary research. Thus, the concept of public policy was reviewed and then used to discuss the Public Policy Cycle and the phases of their political and administrative process. The concepts of artisanal fisheries and family aquaculture were also reviewed in order to discuss important elements related to the public policies aimed at each of these segments. The documentary research was performed with the documents and reports of the Program as well as other public documents available. The results were shown in the form of identification of political and administrative processes occurring along the different phases of the Public Policy Cycle. In conclusion, the analysis of the Program by the Public Policy Cycle enabled to identify what were the key aspects of each phase that affected its results.

A presente pesquisa aborda o tema da participação social na gestão ambiental pública e de como gr... more A presente pesquisa aborda o tema da participação social na gestão ambiental pública e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Mais especificamente trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais de uma lagoa costeira situada da região de fronteira entre Brasil e Uruguai – Lagoa Mirim, nos espaços de gestão ambiental do território. Para isto, fazendo uma abordagem que tem a bacia hidrográfica como referência, se utiliza do materialismo histórico para compreender a realidade em que estão inseridos os pescadores artesanais e, a partir desta realidade, desenvolve uma análise crítica sobre as condições em que se dá a sua participação em dois colegiados regionais que tratam da gestão ambiental no território, sendo um deles com foco na gestão de recursos pesqueiros e o outro com foco na gestão de recursos hídricos. A análise desenvolvida revela que, embora outros grupos sociais gerem impactos ambientais que afetam a sustentabilidade da pesca artesanal, nas arenas ambientais do território a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes, configurando assim uma distorção do que é preconizado em termos de participação da sociedade civil na gestão ambiental pública. Assim, a educação ambiental em uma perspectiva crítica, emancipatória e transformadora é apresentada como uma alternativa para promover a participação efetiva dos grupos sociais mais frágeis das arenas de gestão ambiental.

Palavras-chave: Gestão ambiental costeira . Participação social . Pesca artesanal . Materialismo histórico

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais espec... more Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais especificamente na educação ambiental presente nos Planos de Compensação da Atividade Pesqueira, desenvolvidos como condicionantes do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás na costa marítima. É parte de um movimento que busca a constituição de uma base teórica que possa dar suporte à investigação sobre como se dão os processos educativos que ocorrem durante o desenvolvimento destes planos junto às comunidades de pescadores. Ainda em caráter inconcluso, traz uma base teórica que, ancorada na concepção de educação no processo de gestão ambiental pública e na dialética materialista, pretende dar sua contribuição para futuras pesquisas em educação ambiental com pescadores artesanais.

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com ... more Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais da Lagoa Mirim, fronteiriça entre Brasil e Uruguai, em duas instâncias de gestão relativas à política ambiental brasileira. Tem como método o materialismo histórico. A análise revela que nas arenas ambientais do território, na porção brasileira, a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes.

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2019

O presente artigo aborda o método em projetos sociais com povos e comunidades tradicionais, mais ... more O presente artigo aborda o método em projetos sociais com povos e comunidades tradicionais, mais especificamente com pescadores artesanais. Trata-se de um estudo de caso realizado um projeto social, desenvolvido estado do Rio Grande do Sul – Brasil, mediante um convênio entre o governo brasileiro e uma cooperativa de pescadores. Ao colocar o método como elemento central na gestão de projetos sociais, a reflexão desenvolvida propôs com que o mesmo fosse observado, não como dinâmicas de grupo, roteiros e técnicas, mas com um olhar sobre a postura pedagógica adotada e sobre a intencionalidade das ações desenvolvidas. Neste sentido, contatou-se uma grande proximidade entre as práticas educativas desenvolvidas e a pedagogia emancipatória de Paulo Freire. Por fim, considerando as
particularidades típicas dos povos e comunidades tradicionais, sugere-se que esta postura metodológica possa ser adotada em projetos sociais desenvolvidos junto a estes grupos sociais.

Ambiente & Educação, 2018

Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais espec... more Este artigo está situado no campo da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, mais especificamente na educação ambiental presente nos Planos de Compensação da Atividade Pesqueira, desenvolvidos como condicionantes do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás na costa marítima. É parte de um movimento que busca a constituição de uma base teórica que possa dar suporte à investigação sobre como se dão os processos educativos que ocorrem durante o desenvolvimento destes planos junto às comunidades de pescadores. Ainda em caráter inconcluso, traz uma base teórica que, ancorada na concepção de educação no processo de gestão ambiental pública e na dialética materialista, pretende dar sua contribuição para futuras pesquisas em educação ambiental com pescadores artesanais.

Ambiente & Educação, 2018

RESUMO Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos socia... more RESUMO Este artigo tem como fito a participação social na gestão ambiental e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais da Lagoa Mirim, fronteiriça entre Brasil e Uruguai, em duas instâncias de gestão relativas à política ambiental brasileira. Tem como método o materialismo histórico. A análise revela que nas arenas ambientais do território, na porção brasileira, a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes. Palavras-chave: Gestão ambiental costeira. Participação social. Pesca artesanal. Materialismo histórico. ABSTRACT This article aims at social participation in environmental management and how social groups with conflicting interests are inserted in the political arenas that deal with environmental issues. This is a case study investing at in how the involvement of artisanal fishermen from Lagoa Mirim, the frontier between Brazil and Uruguay, in two management instances concerning Brazilian environmental policy. Has the method historical materialism. The analysis reveals that in the arenas of environmental of the territory, in the Brazilian part, the correlation of political forces prevents the fishermen have a role in the discussion of environmental issues, revealing that thei participation has only a symbolic character to legitimize the interests of dominant groups.

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018

Este trabalho aborda a problemática relacionada à proibição da pesca dos bagres no estuário da La... more Este trabalho aborda a problemática relacionada à proibição da pesca dos bagres no estuário da Lagoa dos
Patos/RS. Considerados de grande importância para os pescadores artesanais, os bagres foram incluídos na
Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, tendo sua captura proibida. Tal medida tem como pano de fundo
uma gestão pesqueira que se reverbera injustamente sobre os pescadores artesanais, cujas tradicionalidade
e reprodução social encontram-se ameaçadas. Assim, a presente pesquisa – fundamentada no debate sobre
justiça ambiental – analisa os mecanismos atuais de gestão pesqueira, no Brasil e no estuário da Lagoa
dos Patos, para então avaliar como a decisão estado-centrada quando da proibição da pesca artesanal do
bagre ignora sua tradicionalidade, nega-lhe direitos constituídos, culminando em sua vulnerabilidade. Os
procedimentos de pesquisa envolveram: i) Revisão Bibliográica; ii) Análise Documental; iii) Entrevistas
Semiestruturadas realizadas entre julho e agosto de 2016; e iv) Pesquisa Observante. Os principais resultados
explicitam que os pescadores artesanais se caracterizam como comunidades tradicionais, sendo a importância
do bagre associada ao fracasso de safras de outras espécies. Veriicou-se que quando da elaboração da Lista
não foram consultados os pescadores, nem considerados avanços já existentes no âmbito da gestão pesqueira
local. A proibição tem imposto limitações na reprodução social dos pescadores, dada a multiespeciicidade
da pesca, em que a captura do bagre está associada a outras espécies. Neste cenário, de ocorrência de bagre
nas diversas pescarias, proibir a pesca do bagre é, para os pescadores, inviabilizar sua própria existência. A
ausência de diálogo por parte dos tomadores de decisão, associada à ineicácia dos mecanismos de ordenamento
200 WALTER, T. et al. A pesca artesanal dos bagres no estuário da Lagoa dos Patos/RS...
pesqueiro e de regulação ambiental, culmina por responsabilizar os pescadores sobre os danos em torno do
meio ambiente, desconsiderando sua dependência do mesmo. Nesse cenário, é preciso superar a dicotomia
sociedade-ambiente, comumente colocada como elemento norteador da gestão pesqueira no Brasil.

Educação Ambiental em Ação, 2017

RESUMO O presente estudo faz uma abordagem múltipla em um processo desenvolvido com (e por) pesca... more RESUMO O presente estudo faz uma abordagem múltipla em um processo desenvolvido com (e por) pescadores artesanais na Zona Costeira. Utiliza as categorias freireanas situação­limite, ato­limite e inéditoviávelpara analisar como se deu a constituição do mesmo. Utiliza o Ciclo do Gerenciamento Costeiro Integrado de Olsen, Tobey e Kerr (1997) para verificar sua aderência à concepção de um programa de Gerenciamento Costeiro Integrado e verifica se as atividades desenvolvidas neste processo vão ao encontro dos objetivos da Educação Ambiental. Ao fazer essa abordagem, verifica que, alguns processos desenvolvidos na zona costeira, mesmo que não tragam explicitamente o Gerenciamento Costeiro e a Educação Ambiental, quando analisados à luz de suas ferramentas e de seus objetivos, podem revelar­se como processos que dialogam com e articulam estes dois campos. Palavras­Chave: Educação Ambiental – Gerenciamento Costeiro – Pesca Artesanal – Rede Solidária ABSTRACT This study carries out a multiple approach in a process developed with (and by) artisanal fishing communities in the Coastal Zone. The categories of limit­situation, limit­act and untested feasibilityby Paulo Freire are used toanalyze how the process constitution occurred. Also, the Integrated Coastal Management Cycle by Olsen, Tobey and Kerr (1997) is used to verify its adherence to the design of an Integrated Coastal Management program, and the activities developed in this process are verified regarding the objectives of Environmental Education. In making this approach, some processes developed in the coastal zone, even when do not explicitly put forward Coastal Management and Environmental Education, if analyzed in the light of their tools and objectives, can be seen as processes that have a dialogue with these two fields as well as articulate them.

Contribuciones a Las Ciencias Sociales (ISSN: 1988-7833), 2017

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Ederson Pinto da Silva y Ana Paula ... more Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Ederson Pinto da Silva y Ana Paula Grellert (2017): " O conflito pela natureza e a natureza do conflito entre empreendimentos turísticos e comunidades tradicionais no litoral norte baiano " , Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2017). En línea: RESUMO Este trabalho baseia-se na experiência vivenciada em janeiro de 2009 durante a realização de um diagnóstico sobre a situação da pesca artesanal no litoral norte do Estado da Bahia. Esta região tem sido alvo de vários empreendimentos turísticos do grande capital. Porém, no reverso do turismo os pescadores artesanais estão perdendo suas áreas de moradia, bem como as áreas onde historicamente exerceram seu trabalho. Neste cenário, embasando-se em algumas obras de Marx, buscou-se refletir sobre duas questões: na primeira buscou-se no conflito estabelecido entre indústria do turismo e pescadores artesanais, refletir sobre como se dá o processo de dominação do capital sobre os interesses comunitários dos pescadores; na segunda, buscaram-se elementos para aprofundar a reflexão sobre a natureza deste conflito. Identificou-se que a natureza do conflito reside na possibilidade de acumulação de capital a partir da exploração da natureza, construída por processos de legitimação social através da ciência e da " mediação " institucional a serviço dos capitalistas do turismo. Contudo, chama-se a atenção para o fato de que esta reflexão não deve se encerrar em si. Ela se apresenta com o objetivo de ser um ponto de partida para que novas reflexões sobre o tema surjam e que, através de uma práxis social se busque contribuir para a transformação desta realidade. ABSTRACT This work is based on the experience that we had in January 2009, when performing a diagnosis of the situation of artisanal fisheries on the northern coast of the Brazilian State of Bahia. This region has been the target of many tourist enterprises of big business. However, on the reverse of tourism, the artisanal fishermen are losing their housing areas and surfaces where historically exercised their work. In this scenario, basing on some works of Marx, sought to reflect on two issues: the first was sought on the conflict between established tourism industry and fisherfolk, to reflect on how it is the process 1 Tecnólogo em Gestão Ambiental, Especialista em Gestão Pública e Mestrando em Gerenciamento Costeiro. 2 Mestra em Educação, Pedagoga no Campus da FURG em São Lourenço do Sul.

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2017

RESUMO O presente trabalho propõe-se a desenvolver um mapeamento dos conflitos ambientais envolve... more RESUMO O presente trabalho propõe-se a desenvolver um mapeamento dos conflitos ambientais envolvendo pescadores artesanais na zona costeira do estado do Rio Grande do Sul. Busca desenvolver uma análise crítica de como a sociedade capitalista tem afetado o modo de vida destas populações tradicionais. O estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, bem como pelas experiências vivenciadas pelos autores, tanto na gestão pública como na realização de pesquisas relacionadas à pesca artesanal nas diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Em especial, a recente pesquisa sobre a cadeia produtiva do pescado oriundo da pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul que sistematizou a produção científica e realizou oficinas com os pescadores artesanais do complexo estuarino lagunar Patos-Mirim e Litoral Norte, em que os mesmos relataram os conflitos vivenciados. Assim, foi possível identificar a pesca artesanal da zona costeira gaúcha enfrenta diversas situações de conflitos ambientais com atividades como: agronegócio; atividades portuárias e petrolíferas; barragens-eclusas; espécies invasoras; especulação imobiliária; esportes náuticos; pesca amadora e pesca industrial; e implementação de unidades de conservação. Verificou-se que seja pela expropriação dos territórios tradicionais, pela destruição dos ecossistemas ou mesmo pela disputa desigual pelo acesso aos recursos naturais, tais conflitos, muitas vezes resultantes de políticas públicas que buscam responder às demandas de uma sociedade capitalista em desenvolvimento, têm colocado em risco a sustentabilidade da pesca artesanal e a consequente garantia de sua reprodução social. Concluiu-se ainda que a situação de vulnerabilidade das comunidades de pescadores artesanais é extrema, o que torna fundamental a luta conjunta para a garantia às comunidades de pescadores do direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo assim o seu modo tradicional de vida. Palavras-chave: Pesca Artesanal. Conflito. Meio Ambiente. 1 Trabalho parcialmente apresentado no VII Seminário Internacional Pensamento Crítico-Constitucionalismos, democracias e educação: o presente e o futuro da América Latina, realizado em Pelotas/RS-Brasil, em 01 a 03 de setembro de 2015 2 Mestre em Gerenciamento Costeiro pela Universidade Federal do Rio Grande/Brasil (2017).

Cadernos Temáticos, 2010

Os efluentes dos processos de industrialização do pescado podem gerar alterações nas propriedades... more Os efluentes dos processos de industrialização do pescado podem gerar alterações nas propriedades químicas,
físicas e biológicas na água e no sedimento do corpo receptor. A diversidade de espécies e produtos são fatores
dificultantes para o dimensionamento de estações de tratamento dos efluentes da indústria pesqueira. A pesquisa
objetivou a avaliação quali-quantitativa do efluente industrial gerado na produção de filé de pescada (Cynoscion
guatucupa) em uma indústria de pequeno porte do município de Pelotas/RS. A vazão média do efluente encontrada
foi 1,06 m3/h. A geração global média de efluente foi de 9,01 m3/dia. A média para a relação efluente/produto
foi de 16,02 L/kg. Os parâmetros físico-químicos analisados obtiveram os seguintes valores médios: DQO:
2.324 mg O2/L; DBO5: 738,5 mg O2/L; Nitrogênio Amoniacal: 171 mg N/L; NTK: 332,5 mg N/L; OG: 207 mg/L;
SST: 872,5 mg/L; pH: 6,5 e T°C: 15,02. Os dados obtidos foram confrontados com a legislação ambiental para
identificar o percentual de remoção necessário em cada parâmetro analisado para o efluente tratado atender ao
padrão de emissão.

Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2015

RESUMO O presente trabalho busca uma análise da práxis estabelecida no projeto Ações para Consoli... more RESUMO O presente trabalho busca uma análise da práxis estabelecida no projeto Ações para Consolidação da Rede Regional de Comercialização Solidária do Pescado na região Sul do RS. A mesma abrange 7 (sete) municípios da região e tem como foco os pescadores artesanais. O que se torna motivo de reflexão para nós neste artigo é a metodologia utilizada como técnica, e sua relação com o Método do ponto de vista filosófico e ontológico. Dessa forma, num primeiro momento, faremos uma contextualização histórica da situação da pesca artesanal na região e dos movimentos sociais que envolveram os pescadores e pescadoras neste cenário. A seguir, apresentaremos o projeto da Rede como um todo e então delimitaremos as oficinas de saúde e segurança ocupacional como um material de pesquisa e reflexão, capaz de apontar alguns elementos estruturantes de uma proposta de educação ambiental comprometida com a transformação social. A perspectiva teórica que nos orienta está basicamente calcada nas idéias de Marx, Engels, Gramsci, Vygotsky e Sanchez Vázquez.

This study was aimed at the Artisanal Fisheries and Family Aquaculture Sustainable Development Pr... more This study was aimed at the Artisanal Fisheries and Family Aquaculture Sustainable Development Program developed since 2011 by the government of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. It was sought to understand the construction process of such a Program by examining the different phases of their cycle, based on the concept of Public Policy Cycle by RUA (2009), which comprises: (a) schedule preparation; (b) building of alternatives and decision making, (c) implementation, and (d) evaluation. A qualitative research was conducted under the procedures of Gil (2002) for bibliographic and documentary research. Thus, the concept of public policy was reviewed and then used to discuss the Public Policy Cycle and the phases of their political and administrative process. The concepts of artisanal fisheries and family aquaculture were also reviewed in order to discuss important elements related to the public policies aimed at each of these segments. The documentary research was performed with the documents and reports of the Program as well as other public documents available. The results were shown in the form of identification of political and administrative processes occurring along the different phases of the Public Policy Cycle. In conclusion, the analysis of the Program by the Public Policy Cycle enabled to identify what were the key aspects of each phase that affected its results.

A presente pesquisa aborda o tema da participação social na gestão ambiental pública e de como gr... more A presente pesquisa aborda o tema da participação social na gestão ambiental pública e de como grupos sociais com interesses conflitivos se inserem nas arenas políticas que tratam da questão ambiental. Mais especificamente trata-se de um estudo de caso que investiga como se dá a participação dos pescadores artesanais de uma lagoa costeira situada da região de fronteira entre Brasil e Uruguai – Lagoa Mirim, nos espaços de gestão ambiental do território. Para isto, fazendo uma abordagem que tem a bacia hidrográfica como referência, se utiliza do materialismo histórico para compreender a realidade em que estão inseridos os pescadores artesanais e, a partir desta realidade, desenvolve uma análise crítica sobre as condições em que se dá a sua participação em dois colegiados regionais que tratam da gestão ambiental no território, sendo um deles com foco na gestão de recursos pesqueiros e o outro com foco na gestão de recursos hídricos. A análise desenvolvida revela que, embora outros grupos sociais gerem impactos ambientais que afetam a sustentabilidade da pesca artesanal, nas arenas ambientais do território a correlação de forças políticas impede que os pescadores tenham protagonismo na discussão acerca das questões ambientais, revelando que sua participação tem apenas um caráter simbólico para legitimar os interesses dos grupos dominantes, configurando assim uma distorção do que é preconizado em termos de participação da sociedade civil na gestão ambiental pública. Assim, a educação ambiental em uma perspectiva crítica, emancipatória e transformadora é apresentada como uma alternativa para promover a participação efetiva dos grupos sociais mais frágeis das arenas de gestão ambiental.

Palavras-chave: Gestão ambiental costeira . Participação social . Pesca artesanal . Materialismo histórico