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Papers by Aline Almeida Coutinho Souza

Revista Themis, 2019

objetiva de artigos científicos, doutrina, jurisprudência e demais documentos tidos como essencia... more objetiva de artigos científicos, doutrina, jurisprudência e demais documentos tidos como essenciais, para questionar se o véu da imunidade não estaria acobertando a impunidade. Palavras-chave: MINUSTAH. Acesso à Justiça. Direitos de Jus Cogens. Imunidade

DEBATER A EUROPA FENÓMENOS DE INTEGRAOS CASOS DA UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSULÇÃO REGIONAL:, 2017

Em tempos de agitação política na América do Sul, com a saída do presidente paraguaio em 2012 e, ... more Em tempos de agitação política na América do Sul, com a saída do presidente paraguaio em 2012 e, atualmente com o processo de impeachment contra a presidente do Brasil, voltamos nossos olhos ao Mercosul e como ele encara as crises internas de seus Estados membros.

Os Tratados de Roma não faziam qualquer menção à proteção de direitos fundamentais porque não se ... more Os Tratados de Roma não faziam qualquer menção à proteção de direitos fundamentais porque não se previa conflitos, devido ao restrito âmbito econômico das comunidades.

Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo... more Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo moderno, período compreendido entre a Paz de Westphalia (1648) e o Concerto Europeu (1815). Sabendo que ao estudioso do direito internacional é essencial o conhecimento de sua história para melhor compreensão, decidimos, para tanto, nos debruçar sobre a contextualização histórica e política, que culminou no colapso do poder temporal e no advento da modernidade. Seguiremos com discussões referentes à existência e ao conteúdo do direito internacional e também pela busca da universalidade. E, ao final, apresentamos considerações sobre o princípio da igualdade entre Estados.

Revista Justiça do Direito

Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se co... more Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se como parâmetro a Opinião Consultiva proferida pela Corte Internacional de Justiça, em 1951, a qual é considerada ainda hoje como um verdadeiro “divisor de águas”, pois foi a partir dela que grandes modificações foram feitas a respeito deste instituto jurídico e que inclusive culminou na redação dos artigos 19 a 23 da Convenção de Viena, 1969. Sabe-se que quando se abandona a antiga regra da integridade pelo princípio da liberdade, surgem grandes inconvenientes que a própria Convenção não conseguiu remediar, como o desequilíbrio dos tratados e o comprometimento da uniformização do direito internacional. Porém ao abordar este tema por outra perspectiva, é possível perceber que a flexibilização das reservas fez com que mais Estados participassem dos tratados, o que contribuiu para maior cooperação entre as nações.

Revista Justiça do Direito

Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se co... more Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se como parâmetro a Opinião Consultiva proferida pela Corte Internacional de Justiça, em 1951, a qual é considerada ainda hoje como um verdadeiro “divisor de águas”, pois foi a partir dela que grandes modificações foram feitas a respeito deste instituto jurídico e que inclusive culminou na redação dos artigos 19 a 23 da Convenção de Viena, 1969. Sabe-se que quando se abandona a antiga regra da integridade pelo princípio da liberdade, surgem grandes inconvenientes que a própria Convenção não conseguiu remediar, como o desequilíbrio dos tratados e o comprometimento da uniformização do direito internacional. Porém ao abordar este tema por outra perspectiva, é possível perceber que a flexibilização das reservas fez com que mais Estados participassem dos tratados, o que contribuiu para maior cooperação entre as nações.

Revista Themis, 2019

objetiva de artigos científicos, doutrina, jurisprudência e demais documentos tidos como essencia... more objetiva de artigos científicos, doutrina, jurisprudência e demais documentos tidos como essenciais, para questionar se o véu da imunidade não estaria acobertando a impunidade. Palavras-chave: MINUSTAH. Acesso à Justiça. Direitos de Jus Cogens. Imunidade

DEBATER A EUROPA FENÓMENOS DE INTEGRAOS CASOS DA UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSULÇÃO REGIONAL:, 2017

Em tempos de agitação política na América do Sul, com a saída do presidente paraguaio em 2012 e, ... more Em tempos de agitação política na América do Sul, com a saída do presidente paraguaio em 2012 e, atualmente com o processo de impeachment contra a presidente do Brasil, voltamos nossos olhos ao Mercosul e como ele encara as crises internas de seus Estados membros.

Os Tratados de Roma não faziam qualquer menção à proteção de direitos fundamentais porque não se ... more Os Tratados de Roma não faziam qualquer menção à proteção de direitos fundamentais porque não se previa conflitos, devido ao restrito âmbito econômico das comunidades.

Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo... more Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo moderno, período compreendido entre a Paz de Westphalia (1648) e o Concerto Europeu (1815). Sabendo que ao estudioso do direito internacional é essencial o conhecimento de sua história para melhor compreensão, decidimos, para tanto, nos debruçar sobre a contextualização histórica e política, que culminou no colapso do poder temporal e no advento da modernidade. Seguiremos com discussões referentes à existência e ao conteúdo do direito internacional e também pela busca da universalidade. E, ao final, apresentamos considerações sobre o princípio da igualdade entre Estados.

Revista Justiça do Direito

Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se co... more Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se como parâmetro a Opinião Consultiva proferida pela Corte Internacional de Justiça, em 1951, a qual é considerada ainda hoje como um verdadeiro “divisor de águas”, pois foi a partir dela que grandes modificações foram feitas a respeito deste instituto jurídico e que inclusive culminou na redação dos artigos 19 a 23 da Convenção de Viena, 1969. Sabe-se que quando se abandona a antiga regra da integridade pelo princípio da liberdade, surgem grandes inconvenientes que a própria Convenção não conseguiu remediar, como o desequilíbrio dos tratados e o comprometimento da uniformização do direito internacional. Porém ao abordar este tema por outra perspectiva, é possível perceber que a flexibilização das reservas fez com que mais Estados participassem dos tratados, o que contribuiu para maior cooperação entre as nações.

Revista Justiça do Direito

Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se co... more Esse artigo analisa o instituto das reservas em tratados multilaterais, para tanto, utiliza-se como parâmetro a Opinião Consultiva proferida pela Corte Internacional de Justiça, em 1951, a qual é considerada ainda hoje como um verdadeiro “divisor de águas”, pois foi a partir dela que grandes modificações foram feitas a respeito deste instituto jurídico e que inclusive culminou na redação dos artigos 19 a 23 da Convenção de Viena, 1969. Sabe-se que quando se abandona a antiga regra da integridade pelo princípio da liberdade, surgem grandes inconvenientes que a própria Convenção não conseguiu remediar, como o desequilíbrio dos tratados e o comprometimento da uniformização do direito internacional. Porém ao abordar este tema por outra perspectiva, é possível perceber que a flexibilização das reservas fez com que mais Estados participassem dos tratados, o que contribuiu para maior cooperação entre as nações.