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Papers by Altair Lima

A Crise Do Apagão – a Experiência Constitucional Brasileira a Partir Do Julgamento Da Adc Nº 9 Pelo Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por escopo mostrar que o julgamento da ADC no 9 pelo Supremo Tribunal Fed... more O presente trabalho tem por escopo mostrar que o julgamento da ADC no 9 pelo Supremo Tribunal Federal, dando maior concretude a preceitos constitucionais, serviu de alerta para que o Estado brasileiro, com o auxilio da Advocacia-Geral da Uniao, investisse no setor de energia eletrica, na tentativa de evitar que o pais, literalmente, apagasse. Essa decisao da Corte Excelsa – respaldada na isonomia, na manutencao do equilibrio financeiro dos contratos de prestadores do servico de energia e na proporcionalidade, todos principios assegurados constitucionalmente –, alem de definir e assegurar a legitimidade constitucional do modelo adotado para o setor eletrico, reconheceu que a escassez de chuvas e a falta de investimentos podem, decisivamente, influir no desenvolvimento humano e industrial do pais, considerada a condicao de consumidor e o planejamento dos orgaos estatais e privados. Nao fosse esse julgamento – definido a luz do papel institucional que tem a Advocacia-Geral para garanti...

Revista da AGU, Dec 31, 2007

Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Pode... more Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Poder Judiciário brasileiro é, para muitos, velho e obsoleto. No entanto, é preciso uma mudança, não só estrutural do sistema processual, mas também da cultura, que reconheça no judiciário o órgão de tutela dos direitos e as garantias fundamentais. É preciso, pois, que o Direito e a realidade andem juntos, que se faça uma nova releitura de antigos institutos das Ciências Jurídicas, aproximando instrumentos de pacificação social criados pelo homem e para o homem.

Revista da AGU, Aug 31, 2005

Programa brasileiro de saúde renal: é possível sonhar?

J Bras Nefrol, Mar 1, 2007

REVISTA DA AGU, 2007

Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Pode... more Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Poder Judiciário brasileiro é, para muitos, velho e obsoleto. No entanto, é preciso uma mudança, não só estrutural do sistema processual, mas também da cultura, que reconheça no judiciário o órgão de tutela dos direitos e as garantias fundamentais. É preciso, pois, que o Direito e a realidade andem juntos, que se faça uma nova releitura de antigos institutos das Ciências Jurídicas, aproximando instrumentos de pacificação social criados pelo homem e para o homem.

A Crise Do Apagão – a Experiência Constitucional Brasileira a Partir Do Julgamento Da Adc Nº 9 Pelo Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por escopo mostrar que o julgamento da ADC no 9 pelo Supremo Tribunal Fed... more O presente trabalho tem por escopo mostrar que o julgamento da ADC no 9 pelo Supremo Tribunal Federal, dando maior concretude a preceitos constitucionais, serviu de alerta para que o Estado brasileiro, com o auxilio da Advocacia-Geral da Uniao, investisse no setor de energia eletrica, na tentativa de evitar que o pais, literalmente, apagasse. Essa decisao da Corte Excelsa – respaldada na isonomia, na manutencao do equilibrio financeiro dos contratos de prestadores do servico de energia e na proporcionalidade, todos principios assegurados constitucionalmente –, alem de definir e assegurar a legitimidade constitucional do modelo adotado para o setor eletrico, reconheceu que a escassez de chuvas e a falta de investimentos podem, decisivamente, influir no desenvolvimento humano e industrial do pais, considerada a condicao de consumidor e o planejamento dos orgaos estatais e privados. Nao fosse esse julgamento – definido a luz do papel institucional que tem a Advocacia-Geral para garanti...

Revista da AGU, Dec 31, 2007

Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Pode... more Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Poder Judiciário brasileiro é, para muitos, velho e obsoleto. No entanto, é preciso uma mudança, não só estrutural do sistema processual, mas também da cultura, que reconheça no judiciário o órgão de tutela dos direitos e as garantias fundamentais. É preciso, pois, que o Direito e a realidade andem juntos, que se faça uma nova releitura de antigos institutos das Ciências Jurídicas, aproximando instrumentos de pacificação social criados pelo homem e para o homem.

Revista da AGU, Aug 31, 2005

Programa brasileiro de saúde renal: é possível sonhar?

J Bras Nefrol, Mar 1, 2007

REVISTA DA AGU, 2007

Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Pode... more Num momento em que a humanidade vive a esperança e os anseios de um novo modelo de Estado, o Poder Judiciário brasileiro é, para muitos, velho e obsoleto. No entanto, é preciso uma mudança, não só estrutural do sistema processual, mas também da cultura, que reconheça no judiciário o órgão de tutela dos direitos e as garantias fundamentais. É preciso, pois, que o Direito e a realidade andem juntos, que se faça uma nova releitura de antigos institutos das Ciências Jurídicas, aproximando instrumentos de pacificação social criados pelo homem e para o homem.