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Papers by Ana Carolina Brochado Teixeira

RESUMO: Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como n... more RESUMO: Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, vez que esse era o gestor e o responsável pela definição dos rumos do tratamento. Da mesma forma, o menor era tido como sujeito passivo da relação com seus pais, nada definindo no seu processo educacional. Dessa situação de invisibilidade, a tutela do paciente menor de idade tornou-se imperativa, na medida em que o paciente transformou-se no protagonista decisório do seu tratamento e o menor, participante ativo da relação com seus pais. O paciente menor de idade deve ser protegido em suas fragilidades – posto que vulnerável – mas sem ignorar as manifestações autônomas dos seus desejos.

PALAVRAS CHAVE: relação médico paciente;criança e adolescente; autoridade parental; discernimento; autonomia.

ABSTRACT: Given the centrality of the human person in the brazilian legal system, minor patients emerge as a new subject of law. Before, the patient was the object of the relationship with his doctor, who was responsible for defining the course of treatment. Similarly, minor patient was regarded passively in the relationship with their parents, with no interference in his educational process. From this situation of invisibility, the protection of minor patient became imperative, since the patient became protagonist of his treatments decisions and the minor became active participant in the relationship with his parents. The minor patient should be protected in his weaknesses – since vulnerable – but without ignoring the autonomous manifestations of his desires.

KEYWORDS : doctor patient relationship; children and adolescents; parental authority; discernment; autonomy.

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010

O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palav... more O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos.

RESUMO: Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como n... more RESUMO: Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, vez que esse era o gestor e o responsável pela definição dos rumos do tratamento. Da mesma forma, o menor era tido como sujeito passivo da relação com seus pais, nada definindo no seu processo educacional. Dessa situação de invisibilidade, a tutela do paciente menor de idade tornou-se imperativa, na medida em que o paciente transformou-se no protagonista decisório do seu tratamento e o menor, participante ativo da relação com seus pais. O paciente menor de idade deve ser protegido em suas fragilidades – posto que vulnerável – mas sem ignorar as manifestações autônomas dos seus desejos.

PALAVRAS CHAVE: relação médico paciente;criança e adolescente; autoridade parental; discernimento; autonomia.

ABSTRACT: Given the centrality of the human person in the brazilian legal system, minor patients emerge as a new subject of law. Before, the patient was the object of the relationship with his doctor, who was responsible for defining the course of treatment. Similarly, minor patient was regarded passively in the relationship with their parents, with no interference in his educational process. From this situation of invisibility, the protection of minor patient became imperative, since the patient became protagonist of his treatments decisions and the minor became active participant in the relationship with his parents. The minor patient should be protected in his weaknesses – since vulnerable – but without ignoring the autonomous manifestations of his desires.

KEYWORDS : doctor patient relationship; children and adolescents; parental authority; discernment; autonomy.

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010

O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palav... more O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos.