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Papers by Anderson Duarte

Research paper thumbnail of "GUERRA ÀS DROGAS” É GUERRA? UMA GENEALOGIA DA BELICIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Hoplos, 2024

RESUMO: Este artigo discute as condições de possibilidade e as implicações da utilização do conce... more RESUMO: Este artigo discute as condições de possibilidade e
as implicações da utilização do conceito de guerra e da doutrina
a ele associada, na questão da prevenção, repressão e combate
ao comércio das drogas ilícitas no Brasil. Por meio de uma
abordagem qualitativa e revisão de literatura, examinando
principalmente as produções acadêmicas das áreas de defesa
nacional e segurança pública, vislumbra de que forma e por
meio de que teorias a ideia de “guerra às drogas”, originada nos
Estados Unidos da América, infiltrou-se nos meios intelectuais
brasileiros, especialmente entre os militares. Em uma análise
com inspiração genealógica, aborda ainda como esse discurso
foi disseminado e aplicado no contexto brasileiro, culminando
com o que chama de belicização da segurança pública. Conclui
que a belicização da segurança pública enfraquece tanto as
Forças Armadas quanto as polícias, comprometendo de forma
negativa, ao mesmo tempo, o exercício de um policiamento
eficaz e a defesa da soberania nacional.

Research paper thumbnail of Robocop: uma crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle

O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranc... more O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranca publica a partir da decada de 1980, inclusive no Brasil, por ocasiao da consolidacao do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organizacao da sociedade e programacao dos sujeitos. Para tal, faz-se a analise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouco conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolitica , quando o autor cunha a expressao governamentalidade neoliberal , cujos efeitos no campo da seguranca publica culminam no que sao chamados aqui de empresariamento da seguranca publica .

Research paper thumbnail of O público e o privado-Nº 28-Julho/Dezembro-2016 (*) Anderson Duarte é Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (PPGEB/UFC). @ Robocop: a criticism to the entrepreneurialism of public security on control societies Robocop

crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle RESUMO: O presente art... more crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle RESUMO: O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da segurança pública a partir da década de 1980, inclusive no Brasil, por ocasião da consolidação do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organização da sociedade e programação dos sujeitos. Para tal, faz-se a análise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouço conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolítica, quando o autor cunha a expressão governamentalidade neoliberal, cujos efeitos no campo da segurança pública culminam no que são chamados aqui de empresariamento da segurança pública. ntrodução No ano de 2017, o filme Robocop (EUA, 1987) completará 30 anos de seu lançamento. A obra, que virou um clássico do cinema dos anos 80 é uma referência em ficção científica, foi celebrada em 2014 com um remake, cujo diretor foi o premiado José Padilha, q...

Research paper thumbnail of LEI SOB A NORMA: o saber jurídico e os processos normalizadores nas auditorias de Justiça Militar Estadual

A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normaliz... more A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normalizacao subjetivadores capazes de fazer do campo juridico um meio de legitimacao de relacoes de poder que se sustentam por saberes e regimes de verdade condicionadores de condutas prescritas institucionalmente. Desse modo, visamos compreender neste artigo como as Auditorias de Justica Militar Estadual, enquanto orgaos de judicializacao e, digamos, “fiscalizacao”, buscam regulamentar as acoes policiais e bombeiro-militares consideradas ilicitas por argumentos morais que destacam a forca dos pilares basicos do militarismo: disciplina e hierarquia. O que se destaca nesse processo e que a importância dada pela esfera juridica militar estadual as condicoes morais impostas pelo militarismo e seu carater normalizador acaba desencadeando uma dupla consequencia: uma maior relevância dada a quebra de principios moral-disciplinadores em detrimento de crimes mais graves cometidos por ambas as classes p...

Research paper thumbnail of “Soldados Não Choram?”: Reflexões Sobre Direitos Humanos e Vitimização Policial Militar

Revista LEVS, 2017

Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais ... more Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da “Doutrina de Segurança Nacional”, passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que sur...

Research paper thumbnail of Policiamento comunitário e educação: discursos de produção de uma "nova polícia

Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar a... more Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudancas ocorridas na policia, especialmente com a adocao da doutrina de policiamento comunitario, que passou a ser difundida no Brasil na decada de 1980, utilizando-se de varios discursos, especialmente o da educacao, como forma de justificacao da atuacao do policial comunitario, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitario” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestao das corporacoes policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da populacao

Research paper thumbnail of AVALIAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES: UM VELHO DESAFIO PARA AS NOVAS ACADEMIAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022

Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos ... more Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos anseios da sociedade que, em última instância, é sua principal beneficiária? Quais os desafios dessa avaliação no atual modelo de academias integradas de segurança pública, criadas no Brasil a partir do final da década de 1990 e existentes em alguns estados da Federação? Este artigo se propõe a responder tais questões. Para isso, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, apontando possíveis soluções. Diante dos impasses gerados por questões jurídicas e políticas historicamente relacionadas ao problema, apresentase a autoavaliação, entre outras, como um método prático e válido para as instituições de ensino, especialmente as academias integradas, aferirem a qualidade da educação ministrada. Palavras-chave: Avaliação. Formação de policiais militares. Academias Integradas.

Research paper thumbnail of "GUERRA ÀS DROGAS” É GUERRA? UMA GENEALOGIA DA BELICIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Hoplos, 2024

RESUMO: Este artigo discute as condições de possibilidade e as implicações da utilização do conce... more RESUMO: Este artigo discute as condições de possibilidade e
as implicações da utilização do conceito de guerra e da doutrina
a ele associada, na questão da prevenção, repressão e combate
ao comércio das drogas ilícitas no Brasil. Por meio de uma
abordagem qualitativa e revisão de literatura, examinando
principalmente as produções acadêmicas das áreas de defesa
nacional e segurança pública, vislumbra de que forma e por
meio de que teorias a ideia de “guerra às drogas”, originada nos
Estados Unidos da América, infiltrou-se nos meios intelectuais
brasileiros, especialmente entre os militares. Em uma análise
com inspiração genealógica, aborda ainda como esse discurso
foi disseminado e aplicado no contexto brasileiro, culminando
com o que chama de belicização da segurança pública. Conclui
que a belicização da segurança pública enfraquece tanto as
Forças Armadas quanto as polícias, comprometendo de forma
negativa, ao mesmo tempo, o exercício de um policiamento
eficaz e a defesa da soberania nacional.

Research paper thumbnail of Robocop: uma crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle

O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranc... more O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranca publica a partir da decada de 1980, inclusive no Brasil, por ocasiao da consolidacao do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organizacao da sociedade e programacao dos sujeitos. Para tal, faz-se a analise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouco conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolitica , quando o autor cunha a expressao governamentalidade neoliberal , cujos efeitos no campo da seguranca publica culminam no que sao chamados aqui de empresariamento da seguranca publica .

Research paper thumbnail of O público e o privado-Nº 28-Julho/Dezembro-2016 (*) Anderson Duarte é Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (PPGEB/UFC). @ Robocop: a criticism to the entrepreneurialism of public security on control societies Robocop

crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle RESUMO: O presente art... more crítica ao empresariamento da segurança pública nas sociedades de controle RESUMO: O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da segurança pública a partir da década de 1980, inclusive no Brasil, por ocasião da consolidação do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organização da sociedade e programação dos sujeitos. Para tal, faz-se a análise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouço conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolítica, quando o autor cunha a expressão governamentalidade neoliberal, cujos efeitos no campo da segurança pública culminam no que são chamados aqui de empresariamento da segurança pública. ntrodução No ano de 2017, o filme Robocop (EUA, 1987) completará 30 anos de seu lançamento. A obra, que virou um clássico do cinema dos anos 80 é uma referência em ficção científica, foi celebrada em 2014 com um remake, cujo diretor foi o premiado José Padilha, q...

Research paper thumbnail of LEI SOB A NORMA: o saber jurídico e os processos normalizadores nas auditorias de Justiça Militar Estadual

A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normaliz... more A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normalizacao subjetivadores capazes de fazer do campo juridico um meio de legitimacao de relacoes de poder que se sustentam por saberes e regimes de verdade condicionadores de condutas prescritas institucionalmente. Desse modo, visamos compreender neste artigo como as Auditorias de Justica Militar Estadual, enquanto orgaos de judicializacao e, digamos, “fiscalizacao”, buscam regulamentar as acoes policiais e bombeiro-militares consideradas ilicitas por argumentos morais que destacam a forca dos pilares basicos do militarismo: disciplina e hierarquia. O que se destaca nesse processo e que a importância dada pela esfera juridica militar estadual as condicoes morais impostas pelo militarismo e seu carater normalizador acaba desencadeando uma dupla consequencia: uma maior relevância dada a quebra de principios moral-disciplinadores em detrimento de crimes mais graves cometidos por ambas as classes p...

Research paper thumbnail of “Soldados Não Choram?”: Reflexões Sobre Direitos Humanos e Vitimização Policial Militar

Revista LEVS, 2017

Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais ... more Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da “Doutrina de Segurança Nacional”, passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que sur...

Research paper thumbnail of Policiamento comunitário e educação: discursos de produção de uma "nova polícia

Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar a... more Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudancas ocorridas na policia, especialmente com a adocao da doutrina de policiamento comunitario, que passou a ser difundida no Brasil na decada de 1980, utilizando-se de varios discursos, especialmente o da educacao, como forma de justificacao da atuacao do policial comunitario, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitario” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestao das corporacoes policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da populacao

Research paper thumbnail of AVALIAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES: UM VELHO DESAFIO PARA AS NOVAS ACADEMIAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022

Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos ... more Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos anseios da sociedade que, em última instância, é sua principal beneficiária? Quais os desafios dessa avaliação no atual modelo de academias integradas de segurança pública, criadas no Brasil a partir do final da década de 1990 e existentes em alguns estados da Federação? Este artigo se propõe a responder tais questões. Para isso, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, apontando possíveis soluções. Diante dos impasses gerados por questões jurídicas e políticas historicamente relacionadas ao problema, apresentase a autoavaliação, entre outras, como um método prático e válido para as instituições de ensino, especialmente as academias integradas, aferirem a qualidade da educação ministrada. Palavras-chave: Avaliação. Formação de policiais militares. Academias Integradas.