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Papers by Andreza Martins Antunes

Legal Design: um futuro necessário para o Direito 4.0, 2021

A revolução 4.0 traz à tona transformações significativas ao mundo normativo, tendo em vista que ... more A revolução 4.0 traz à tona transformações significativas ao mundo normativo, tendo em vista que conduz modificações exorbitantes no status quo. Consequentemente, o Direito é impelido a acompanhar tais mudanças observando os novos fenômenos pós-modernos, incorrendo em problemáticas complexas, isto é, à priori ainda não abordadas, pois se tratam de fatores irremediáveis da modernidade líquida. Sendo assim, em decorrência dos sintomas cibernéticos e digitais, os princípios do Design passaram a ser aplicados ao Direito buscando soluções. A fim de construir um sistema legal compatível com as demandas do século XXI, bem como, salvaguardar o acesso à Justiça, irrompe o Design Jurídico no intento de fomentar a inovação e propor uma nova “arte” para o direito. O objetivo deste trabalho é apresentar as nuances do Legal Design através de uma fundamentação teórica, respaldando os seus princípios, tal como, empírica ao versar sobre a sua mecânica. Os conceitos utilizados abordam termos como navegabilidade, design centrado no usuário, inovação e justiça digital. A metodologia de pesquisa adotada foi a explicativa, buscando evidenciar a importância do tema. Propõe-se, desse modo, apresentar ponderações e analisar a influência desse novo modus operandi sobre o sistema legal. O intento primordial é, através do método hipotético-dedutivo, abordar a tecnologia e a criatividade como vetores imprescindíveis para a construção de um Direito 4.0, bem como, apresentar um novo mindset jurídico.

Legal Design: um futuro necessário para o Direito 4.0, 2021

A revolução 4.0 traz à tona transformações significativas ao mundo normativo, tendo em vista que ... more A revolução 4.0 traz à tona transformações significativas ao mundo normativo, tendo em vista que conduz modificações exorbitantes no status quo. Consequentemente, o Direito é impelido a acompanhar tais mudanças observando os novos fenômenos pós-modernos, incorrendo em problemáticas complexas, isto é, à priori ainda não abordadas, pois se tratam de fatores irremediáveis da modernidade líquida. Sendo assim, em decorrência dos sintomas cibernéticos e digitais, os princípios do Design passaram a ser aplicados ao Direito buscando soluções. A fim de construir um sistema legal compatível com as demandas do século XXI, bem como, salvaguardar o acesso à Justiça, irrompe o Design Jurídico no intento de fomentar a inovação e propor uma nova “arte” para o direito. O objetivo deste trabalho é apresentar as nuances do Legal Design através de uma fundamentação teórica, respaldando os seus princípios, tal como, empírica ao versar sobre a sua mecânica. Os conceitos utilizados abordam termos como navegabilidade, design centrado no usuário, inovação e justiça digital. A metodologia de pesquisa adotada foi a explicativa, buscando evidenciar a importância do tema. Propõe-se, desse modo, apresentar ponderações e analisar a influência desse novo modus operandi sobre o sistema legal. O intento primordial é, através do método hipotético-dedutivo, abordar a tecnologia e a criatividade como vetores imprescindíveis para a construção de um Direito 4.0, bem como, apresentar um novo mindset jurídico.