Arnaldo Ricardo Rosim - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Arnaldo Ricardo Rosim
O Ministério Público é instituição indispensável à justiça, órgão responsável por zelar pelo resp... more O Ministério Público é instituição indispensável à justiça, órgão responsável por zelar pelo respeito aos direitos assegurados na Constituição. A atribuição de tutela da sociedade traz consigo a necessidade de defender o uso regular dos bens públicos, garantir as liberdades públicas e respeitar as manifestações culturais. A escolha do tema decorre da soma das funções institucionais apresentadas, o que demonstra o interesse do órgão ministerial no assunto abordado. Iniciando pela clássica definição de bens públicos, o texto traz a classificação dominante na doutrina brasileira. A liberdade religiosa é abordada a seguir, mostrando a evolução da modalidade do referido direito de primeira geração no território brasileiro. O conceito de laicidade do Estado funciona como elo de ligação entre os bens públicos e a liberdade religiosa. Os símbolos religiosos, os quais derivam da liberdade religiosa e do direito de manifestação da religiosidade pelos grupos e indivíduos, um dos elementos culturais de um povo, são o cerne do estudo. A questão problemática se resume à seguinte indagação: nos bens de uso comum do povo, como praças, rotatórias, ruas, entre outros, seria legítima a fixação de símbolos religiosos? É o que se pretende responder.
Sumário: 1. As Declarações de Direitos e a Liberdade Religiosa. 2. Notas sobre a dignidade humana... more Sumário: 1. As Declarações de Direitos e a Liberdade Religiosa. 2. Notas sobre a dignidade humana. 3. Fertilização cruzada ou diálogo entre tribunais. 3. Casos concretos. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. Resumo: O presente estudo tem como tema central a fertilização cruzada entre tribunais, assunto pouco explorado em nossas terras, bem como a sua aplicação em casos envolvendo a liberdade religiosa. Pretende mostrar a evolução da liberdade religiosa em diversos documentos internacionais, revelar a importância do diálogo entre os diversos tribunais e a aplicação da fertilização cruzada em casos envolvendo o direito apontado acima, julgados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Supremo Tribunal Federal. Abstract: This paper is about the cross examination on courts, an unusual theme of brazilian studies, and the relation with the freedom of religion. The work aims to reveal the trajectory of freedom of religion on human rights documents, the dialogue among courts and make a brief analysis of cases judged by European Court of Human Rights, Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court.
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar duas visões distintas sobre a sociedade, a ... more RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar duas visões distintas sobre a sociedade, a primeira harmonicista, baseada na existência de um consenso universal, e a segunda conflitivista, fundamentada no conflito, com a finalidade de perquirir qual a mais adequada e coerente com a história social. Nesse sentido, no primeiro capítulo foi feita análise da obra de Auguste Comte e de Émile Durkheim quanto à visão harmonicista. Viu-se em Comte que a ordem é elemento essencial para o progresso, ou seja, o consenso é imprescindível para a marcha do progresso.
O Ministério Público é instituição indispensável à justiça, órgão responsável por zelar pelo resp... more O Ministério Público é instituição indispensável à justiça, órgão responsável por zelar pelo respeito aos direitos assegurados na Constituição. A atribuição de tutela da sociedade traz consigo a necessidade de defender o uso regular dos bens públicos, garantir as liberdades públicas e respeitar as manifestações culturais. A escolha do tema decorre da soma das funções institucionais apresentadas, o que demonstra o interesse do órgão ministerial no assunto abordado. Iniciando pela clássica definição de bens públicos, o texto traz a classificação dominante na doutrina brasileira. A liberdade religiosa é abordada a seguir, mostrando a evolução da modalidade do referido direito de primeira geração no território brasileiro. O conceito de laicidade do Estado funciona como elo de ligação entre os bens públicos e a liberdade religiosa. Os símbolos religiosos, os quais derivam da liberdade religiosa e do direito de manifestação da religiosidade pelos grupos e indivíduos, um dos elementos culturais de um povo, são o cerne do estudo. A questão problemática se resume à seguinte indagação: nos bens de uso comum do povo, como praças, rotatórias, ruas, entre outros, seria legítima a fixação de símbolos religiosos? É o que se pretende responder.
Sumário: 1. As Declarações de Direitos e a Liberdade Religiosa. 2. Notas sobre a dignidade humana... more Sumário: 1. As Declarações de Direitos e a Liberdade Religiosa. 2. Notas sobre a dignidade humana. 3. Fertilização cruzada ou diálogo entre tribunais. 3. Casos concretos. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. Resumo: O presente estudo tem como tema central a fertilização cruzada entre tribunais, assunto pouco explorado em nossas terras, bem como a sua aplicação em casos envolvendo a liberdade religiosa. Pretende mostrar a evolução da liberdade religiosa em diversos documentos internacionais, revelar a importância do diálogo entre os diversos tribunais e a aplicação da fertilização cruzada em casos envolvendo o direito apontado acima, julgados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Supremo Tribunal Federal. Abstract: This paper is about the cross examination on courts, an unusual theme of brazilian studies, and the relation with the freedom of religion. The work aims to reveal the trajectory of freedom of religion on human rights documents, the dialogue among courts and make a brief analysis of cases judged by European Court of Human Rights, Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court.
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar duas visões distintas sobre a sociedade, a ... more RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar duas visões distintas sobre a sociedade, a primeira harmonicista, baseada na existência de um consenso universal, e a segunda conflitivista, fundamentada no conflito, com a finalidade de perquirir qual a mais adequada e coerente com a história social. Nesse sentido, no primeiro capítulo foi feita análise da obra de Auguste Comte e de Émile Durkheim quanto à visão harmonicista. Viu-se em Comte que a ordem é elemento essencial para o progresso, ou seja, o consenso é imprescindível para a marcha do progresso.