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Research paper thumbnail of Criminologia Crítica e Direito Penal

Resumo: O feminismo como movimento organizado que busca a legitimação e reconhecimento da igualda... more Resumo: O feminismo como movimento organizado que busca a legitimação e reconhecimento da igualdade de gênero (igualdade formal e material) tem contribuído para que as mulheres no Brasil sejam efetivamente protegidas. Ainda que, no Brasil está em pleno funcionamento o modelo patriarcal de organização social, onde objetificar as mulheres fazem com que se mantenha o controle e poder sobre elas por uma figura masculina de poder. Ocorre que, mesmo com a evolução de pensamento sobre igualdade e tratamento de igualdade, ainda falta muito para que se tenha de verdade igualdade de gênero no Brasil. No tocante ao direito penal, ramo esse muito reservado a homens como se verifica nas atuações dos profissionais do direito, o tratamento isonômico das mulheres fica muito aquém do que deveria. As ausências de políticas públicas no sentido de proteção das mulheres no Brasil também são muito poucas, vagas e em muitos casos causadores de preconceito, por isso, o papel do feminismo e da criminologia feminista é necessário para o enfrentamento dos aspectos criminais. Desse modo, indaga-se, o feminismo tem contribuído para a formação de políticas criminais que auxiliam na proteção das mulheres no Brasil? A partir do método indutivo, da pesquisa bibliográfica e documental, essa pesquisa tem como objetivo verificar qual a contribuição da criminologia feminista na proteção de políticas públicas para a proteção das mulheres no Brasil.

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Resumo: O feminismo como movimento organizado que busca a legitimação e reconhecimento da igualda... more Resumo: O feminismo como movimento organizado que busca a legitimação e reconhecimento da igualdade de gênero (igualdade formal e material) tem contribuído para que as mulheres no Brasil sejam efetivamente protegidas. Ainda que, no Brasil está em pleno funcionamento o modelo patriarcal de organização social, onde objetificar as mulheres fazem com que se mantenha o controle e poder sobre elas por uma figura masculina de poder. Ocorre que, mesmo com a evolução de pensamento sobre igualdade e tratamento de igualdade, ainda falta muito para que se tenha de verdade igualdade de gênero no Brasil. No tocante ao direito penal, ramo esse muito reservado a homens como se verifica nas atuações dos profissionais do direito, o tratamento isonômico das mulheres fica muito aquém do que deveria. As ausências de políticas públicas no sentido de proteção das mulheres no Brasil também são muito poucas, vagas e em muitos casos causadores de preconceito, por isso, o papel do feminismo e da criminologia feminista é necessário para o enfrentamento dos aspectos criminais. Desse modo, indaga-se, o feminismo tem contribuído para a formação de políticas criminais que auxiliam na proteção das mulheres no Brasil? A partir do método indutivo, da pesquisa bibliográfica e documental, essa pesquisa tem como objetivo verificar qual a contribuição da criminologia feminista na proteção de políticas públicas para a proteção das mulheres no Brasil.

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