Evorah Cardoso - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Evorah Cardoso
Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Caso... more Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as "variáveis" de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação.
Revista Direito e Práxis, Mar 1, 2019
Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da so... more Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam,litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popular,-e sua receptividade por atores do sistema de justiça. Palavras-chave: Litígio estratégico; Advocacia popular; Advocacia pro bono.
Revista Direito Gv, Jun 1, 2009
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) tem passado por profundas transformações nos últimos ... more INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) tem passado por profundas transformações nos últimos anos, por iniciativa, principalmente, de seus próprios ministros. Talvez o principal ponto de mudança esteja na busca pela redução da competência do Tribunal-ou seja, busca pela redução de casos de admissibilidade ou cabimento de recursos). Súmula vinculante e cláusula de repercussão geral, aprovadas pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tentam eliminar do horizonte de trabalho dos ministros uma série de casos. Mesmo na própria jurisprudência do Tribunal é possível identificar iniciativas destes ministros para a extensão de efeitos de suas decisões para outros casos.
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a pa... more O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de umaperspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como"externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica – e assim de toda e qualquer políticapública –, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuiçãode competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar,no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa quesugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticaspúblicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle dapolítica externa e das políticas públi...
This essay is a balance of more than 200 interviews with different public and civil society actor... more This essay is a balance of more than 200 interviews with different public and civil society actors in Brazil and Latin America on different forms of lawyering for social change, as a result of global agendas and native practices that intersect, - strategic, structural and mass litigacion, pro bono and popular lawyering, - and their receptiveness to actors in the justice system.
Esta resenha não trata de nenhum livro ou texto em especial. Também não procura ser uma análise d... more Esta resenha não trata de nenhum livro ou texto em especial. Também não procura ser uma análise de vida e obra de um autor. Aborda, isto sim, uma idéia que consumiu boa parte da produção de Harold Koh, a de “processo normativo transnacional” (transnational legal process), cujos fragmentos estão distribuídos em artigos de vários journals (algo muito comum no debate acadêmico norte-americano). “Processo normativo transnacional” não é um conceito acabado: ainda está em elaboração e há tempos. Há, inclusive, a promessa explícita de um livro, provisoriamente anunciado com o título de Why nations obey: a theory of compliance with international law. Nesse meio-tempo, na falta de uma obra mais sistemática, Harold Koh aproveita as discussões que sua tese provoca e também a coloca em prática. Difícil dizer o que veio primeiro, a tese ou a prática. Ao se reconstruir o caminho dos artigos do autor, percebe-se que a prática é essencial para a Evorah Lusci Costa Cardoso HAROLD KOH E A IDÉIA DE UM...
Revista Direito e Práxis, 2019
Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da so... more Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam, - litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popular, - e sua receptividade por atores do sistema de justiça.
Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Caso... more Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as "variáveis" de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação.
Revista Direito GV, 2009
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a... more O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a dificuldade de formação de uma ratio decidendi comum entre os ministros nos julgamentos da corte, em virtude, por exemplo, do próprio processo decisório do Tribunal. A falta de padrões de decisão implica que cada caso seja decidido sem referência a casos previamente relacionados. Esse contexto pode colaborar para a falta de transparência decisória e para o que pode ser considerado um deficit democrático do STF.
• CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal
Revista de Sociologia e Política, 2006
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a pa... more O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa e das polític...
Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Caso... more Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as "variáveis" de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação.
Revista Direito e Práxis, Mar 1, 2019
Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da so... more Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam,litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popular,-e sua receptividade por atores do sistema de justiça. Palavras-chave: Litígio estratégico; Advocacia popular; Advocacia pro bono.
Revista Direito Gv, Jun 1, 2009
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) tem passado por profundas transformações nos últimos ... more INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) tem passado por profundas transformações nos últimos anos, por iniciativa, principalmente, de seus próprios ministros. Talvez o principal ponto de mudança esteja na busca pela redução da competência do Tribunal-ou seja, busca pela redução de casos de admissibilidade ou cabimento de recursos). Súmula vinculante e cláusula de repercussão geral, aprovadas pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tentam eliminar do horizonte de trabalho dos ministros uma série de casos. Mesmo na própria jurisprudência do Tribunal é possível identificar iniciativas destes ministros para a extensão de efeitos de suas decisões para outros casos.
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a pa... more O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de umaperspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como"externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica – e assim de toda e qualquer políticapública –, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuiçãode competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar,no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa quesugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticaspúblicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle dapolítica externa e das políticas públi...
This essay is a balance of more than 200 interviews with different public and civil society actor... more This essay is a balance of more than 200 interviews with different public and civil society actors in Brazil and Latin America on different forms of lawyering for social change, as a result of global agendas and native practices that intersect, - strategic, structural and mass litigacion, pro bono and popular lawyering, - and their receptiveness to actors in the justice system.
Esta resenha não trata de nenhum livro ou texto em especial. Também não procura ser uma análise d... more Esta resenha não trata de nenhum livro ou texto em especial. Também não procura ser uma análise de vida e obra de um autor. Aborda, isto sim, uma idéia que consumiu boa parte da produção de Harold Koh, a de “processo normativo transnacional” (transnational legal process), cujos fragmentos estão distribuídos em artigos de vários journals (algo muito comum no debate acadêmico norte-americano). “Processo normativo transnacional” não é um conceito acabado: ainda está em elaboração e há tempos. Há, inclusive, a promessa explícita de um livro, provisoriamente anunciado com o título de Why nations obey: a theory of compliance with international law. Nesse meio-tempo, na falta de uma obra mais sistemática, Harold Koh aproveita as discussões que sua tese provoca e também a coloca em prática. Difícil dizer o que veio primeiro, a tese ou a prática. Ao se reconstruir o caminho dos artigos do autor, percebe-se que a prática é essencial para a Evorah Lusci Costa Cardoso HAROLD KOH E A IDÉIA DE UM...
Revista Direito e Práxis, 2019
Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da so... more Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam, - litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popular, - e sua receptividade por atores do sistema de justiça.
Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Caso... more Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as "variáveis" de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação.
Revista Direito GV, 2009
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a... more O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a dificuldade de formação de uma ratio decidendi comum entre os ministros nos julgamentos da corte, em virtude, por exemplo, do próprio processo decisório do Tribunal. A falta de padrões de decisão implica que cada caso seja decidido sem referência a casos previamente relacionados. Esse contexto pode colaborar para a falta de transparência decisória e para o que pode ser considerado um deficit democrático do STF.
• CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal
Revista de Sociologia e Política, 2006
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a pa... more O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa e das polític...