Cleylton M E N D E S Passos (original) (raw)

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Papers by Cleylton M E N D E S Passos

Research paper thumbnail of ROBÔS NO TRIBUNAL - O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIAL

O artigo aborda a crescente integração da Inteligência Artificial (IA) no sistema judicial, desta... more O artigo aborda a crescente integração da Inteligência Artificial (IA) no sistema judicial, destacando suas implicações no Brasil e em uma perspectiva internacional. O texto explora como a IA está transformando o Judiciário através da análise massiva de dados, automatização de rotinas e processos, e agilização processual, exemplificado pelo programa Victor (ou VitorIA) do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

A análise de dados e precedentes, juntamente com a automatização de tarefas administrativas e processuais, são identificados como elementos-chave para a eficiência e consistência do Judiciário. Porém, o artigo também ressalta desafios significativos, como a manutenção da qualidade jurídica, privacidade e proteção de dados, e riscos de viés e discriminação inerentes à IA.

Aspectos éticos e legais, como códigos de ética, transparência, explicabilidade e supervisão humana são fundamentais para a implementação responsável da IA. O artigo também examina experiências internacionais, como os "Tribunais Inteligentes" da China, e as abordagens adotadas na Europa e nos Estados Unidos, enfatizando a importância da colaboração transnacional e diálogo ético

Research paper thumbnail of ALÉM DA REALIDADE IA, MENORES E O ESPAÇO CIBERNÉTICO INEXPLORADO"

O avanço das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), especialmente na geração de imagens e v... more O avanço das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), especialmente na geração de imagens e vídeos realistas, coloca novos desafios para o sistema legal. Este artigo examina as implicações legais de imagens geradas por IA que podem ser usadas de forma inapropriada, focando no contexto penal brasileiro. Abordamos a complexidade de definir o que constitui uma "vítima" quando as imagens são geradas por computador e não envolvem indivíduos reais. Discutimos ainda as limitações da legislação atual, as questões éticas em jogo e as perspectivas futuras para advogados, promotores e juízes. O artigo conclui enfatizando a necessidade de um debate público e jurídico robusto para orientar a evolução da lei em resposta aos avanços tecnológicos, especialmente para garantir a proteção eficaz de crianças e adolescentes.

Research paper thumbnail of ROBÔS NO TRIBUNAL - O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIAL

O artigo aborda a crescente integração da Inteligência Artificial (IA) no sistema judicial, desta... more O artigo aborda a crescente integração da Inteligência Artificial (IA) no sistema judicial, destacando suas implicações no Brasil e em uma perspectiva internacional. O texto explora como a IA está transformando o Judiciário através da análise massiva de dados, automatização de rotinas e processos, e agilização processual, exemplificado pelo programa Victor (ou VitorIA) do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

A análise de dados e precedentes, juntamente com a automatização de tarefas administrativas e processuais, são identificados como elementos-chave para a eficiência e consistência do Judiciário. Porém, o artigo também ressalta desafios significativos, como a manutenção da qualidade jurídica, privacidade e proteção de dados, e riscos de viés e discriminação inerentes à IA.

Aspectos éticos e legais, como códigos de ética, transparência, explicabilidade e supervisão humana são fundamentais para a implementação responsável da IA. O artigo também examina experiências internacionais, como os "Tribunais Inteligentes" da China, e as abordagens adotadas na Europa e nos Estados Unidos, enfatizando a importância da colaboração transnacional e diálogo ético

Research paper thumbnail of ALÉM DA REALIDADE IA, MENORES E O ESPAÇO CIBERNÉTICO INEXPLORADO"

O avanço das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), especialmente na geração de imagens e v... more O avanço das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), especialmente na geração de imagens e vídeos realistas, coloca novos desafios para o sistema legal. Este artigo examina as implicações legais de imagens geradas por IA que podem ser usadas de forma inapropriada, focando no contexto penal brasileiro. Abordamos a complexidade de definir o que constitui uma "vítima" quando as imagens são geradas por computador e não envolvem indivíduos reais. Discutimos ainda as limitações da legislação atual, as questões éticas em jogo e as perspectivas futuras para advogados, promotores e juízes. O artigo conclui enfatizando a necessidade de um debate público e jurídico robusto para orientar a evolução da lei em resposta aos avanços tecnológicos, especialmente para garantir a proteção eficaz de crianças e adolescentes.