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MEDIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO MINERAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, 2024

O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou um relatório detalhado sobre a exploração de insumo... more O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou um relatório detalhado sobre a exploração de insumos minerais na Região Metropolitana de Salvador (RMS), abrangendo cidades como Salvador, Candeias, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D'Ávila. O relatório revela graves preocupações ambientais e de saúde pública relacionadas às atividades de mineração na região, evidenciando anecessidade urgente de intervenção por parte do Ministério do Meio Ambiente(MMA).

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MEDIDAS URGENTES E INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTAMINAÇÃO POR AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA, 2024

Em virtude da gravidade da situação ambiental e de saúde pública associada à presença de amianto ... more Em virtude da gravidade da situação ambiental e de saúde pública associada à presença de amianto em Bom Jesus da Serra, solicitamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas tome providências imediatas e aprofundadas para lidar com a problemática evidenciada.

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LAGOA OGUM PARAGUAÇU ITAETÉ, 2024

A Lagoa Ogum Paraguaçu Itaeté, situada no município de Itaeté, na Bahia, é um significativo corpo... more A Lagoa Ogum Paraguaçu Itaeté, situada no município de Itaeté, na Bahia, é um significativo corpo hídrico do rio Paraguaçu. Dada sua importância ecológica e socioeconômica, solicitamos que esta lagoa seja oficialmente designada como Área de Preservação Permanente (APP) para assegurar sua proteção e conservação adequadas.

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SOLICITAÇÃO DE RECRIAÇÃO DA COMPANHIA BAHIANA DE NAVEGAÇÃO, 2024

Com base na tese de doutorado intitulada "Uma Contribuição à História dos Transportes no Brasil: ... more Com base na tese de doutorado intitulada "Uma Contribuição à História dos Transportes no Brasil: A Companhia Bahiana de Navegação a Vapor (1839-1894)" de Marcos Guedes Vaz Sampaio, e considerando as implicações legais e constitucionais, solicitamos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a recriação da nova Companhia Bahiana de Navegação. Essa iniciativa é crucial para o resgate histórico e o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a mobilidade, o ecoturismo e a preservação ambiental.

Research paper thumbnail of AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, 2024

Diante da crescente demanda por soluções sustentáveis e da necessidade de assegurar a eficiência ... more Diante da crescente demanda por soluções sustentáveis e da necessidade de assegurar a eficiência dos serviços públicos essenciais, solicitamos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) a adoção de medidas que visem garantir que as estações elevatórias de esgoto no estado da Bahia alcancem a autossuficiência energética através do uso de fontes renováveis de energia.

Research paper thumbnail of AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (MMA) SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV

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Jardim Ibejis da Alegria, 2024

Proposta de criação de Unidade de Conservação Ambiental em Salvador.

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Jardim Exu Tiriri, 2024

Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente de Criação de Unidade de Conservação Jardim Exu Tiriri

Research paper thumbnail of PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES COM TERRAÇOS ABERTOS NO ESTADO DA BAHIA

PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES COM TERRAÇOS ABERTOS NO ESTADO DA BAHIA, 2024

A presente comunicação tem o propósito de apresentar uma proposta robusta para a criação de uma p... more A presente comunicação tem o propósito de apresentar uma proposta robusta para a criação de uma política pública no Estado da Bahia, que promova a substituição do modelo construtivo tradicional com telhados por moradias populares dotadas de terraços abertos. Esta proposta visa proporcionar melhorias significativas nas condições de vida das populações residentes em áreas urbanas periféricas, além de incorporar práticas sustentáveis no planejamento urbano e na construção civil.

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PARQUE MARINHO BOA VIAGEM, 2024

O Parque Marinho Boa Viagem, situado ao longo da costa de Salvador, Bahia, entre a Praia da Canta... more O Parque Marinho Boa Viagem, situado ao longo da costa de Salvador, Bahia, entre a Praia da Cantagalo e a Ponta do Humaitá, é uma proposta de unidade de conservação marinha que visa proteger um sistema vital de recifes de corais. Esta região é reconhecida por sua importância ecológica, abrigando uma rica biodiversidade marinha, incluindo várias espécies endêmicas de peixes, crustáceos, moluscos e corais. A área é um hotspot de biodiversidade, oferecendo habitat para espécies comercialmente importantes e desempenhando um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico local.

A criação do parque marinho é fundamentada em estudos científicos que destacam a vulnerabilidade dos recifes de corais a atividades humanas, como a pesca predatória, o turismo desordenado e a poluição. Estudos de Costa e Freitas (2017) demonstram que a proteção legal dessas áreas contribui significativamente para a regeneração dos recifes e a conservação da biodiversidade marinha. Além disso, a Constituição Federal do Brasil, em seu Art. 225, reforça o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A área marinha protegida não só contribuirá para a conservação ambiental, mas também promoverá benefícios econômicos significativos. A proteção dos recifes de corais aumentará a atratividade turística, gerando emprego e renda para as comunidades locais e promovendo o ecoturismo. Estudos de Pereira e Rodrigues (2018) revelam que a criação de áreas marinhas protegidas pode fomentar o turismo sustentável e garantir a subsistência dos pescadores locais a longo prazo.

O envolvimento das comunidades locais no processo de criação e gestão do Parque Marinho Boa Viagem é essencial. Programas de educação ambiental e capacitação para a gestão sustentável dos recursos naturais são fundamentais para garantir o sucesso da unidade de conservação. A participação ativa da comunidade fortalece a governança ambiental e promove a conservação dos recursos marinhos, conforme destacado por Oliveira e Silva (2016).

Em suma, a criação do Parque Marinho Boa Viagem representa um passo significativo na proteção e gestão sustentável dos recursos marinhos de Salvador, Bahia, oferecendo benefícios ecológicos, econômicos e sociais duradouros para a região.

Research paper thumbnail of SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA FAVELA: MELHORIA DE CONFORTO TÉRMICO, ACÚSTICO E AMBIENTAL EM RESIDÊNCIAS DE SALVADOR BASEADAS EM MODELOS CONSTRUTIVOS ÁRABES

SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA FAVELA: MELHORIA DE CONFORTO TÉRMICO, ACÚSTICO E AMBIENTAL EM RESIDÊNCIAS DE SALVADOR BASEADAS EM MODELOS CONSTRUTIVOS ÁRABES, 2024

Este artigo busca entender a adaptação de soluções de engenharia inspiradas em modelos construtiv... more Este artigo busca entender a adaptação de soluções de engenharia inspiradas em modelos construtivos árabes para melhorar o conforto térmico, acústico e ambiental em residências nas favelas de Salvador, Bahia. Analisam-se técnicas tradicionais de construção árabe, como o uso de materiais naturais, a otimização da ventilação natural e a implementação de soluções passivas de controle térmico, propondo-se adaptações viáveis para o contexto local. As soluções propostas, incluindo a criação de pátios abertos na laje com jardins verticais, a substituição de telhados por terraços com sistemas eficientes de drenagem, a pintura das casas de cores claras e o uso de materiais recicláveis na construção, visam proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores, com foco em sustentabilidade e baixo custo.

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MEDIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO MINERAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, 2024

O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou um relatório detalhado sobre a exploração de insumo... more O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou um relatório detalhado sobre a exploração de insumos minerais na Região Metropolitana de Salvador (RMS), abrangendo cidades como Salvador, Candeias, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D'Ávila. O relatório revela graves preocupações ambientais e de saúde pública relacionadas às atividades de mineração na região, evidenciando anecessidade urgente de intervenção por parte do Ministério do Meio Ambiente(MMA).

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MEDIDAS URGENTES E INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTAMINAÇÃO POR AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA, 2024

Em virtude da gravidade da situação ambiental e de saúde pública associada à presença de amianto ... more Em virtude da gravidade da situação ambiental e de saúde pública associada à presença de amianto em Bom Jesus da Serra, solicitamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas tome providências imediatas e aprofundadas para lidar com a problemática evidenciada.

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LAGOA OGUM PARAGUAÇU ITAETÉ, 2024

A Lagoa Ogum Paraguaçu Itaeté, situada no município de Itaeté, na Bahia, é um significativo corpo... more A Lagoa Ogum Paraguaçu Itaeté, situada no município de Itaeté, na Bahia, é um significativo corpo hídrico do rio Paraguaçu. Dada sua importância ecológica e socioeconômica, solicitamos que esta lagoa seja oficialmente designada como Área de Preservação Permanente (APP) para assegurar sua proteção e conservação adequadas.

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SOLICITAÇÃO DE RECRIAÇÃO DA COMPANHIA BAHIANA DE NAVEGAÇÃO, 2024

Com base na tese de doutorado intitulada "Uma Contribuição à História dos Transportes no Brasil: ... more Com base na tese de doutorado intitulada "Uma Contribuição à História dos Transportes no Brasil: A Companhia Bahiana de Navegação a Vapor (1839-1894)" de Marcos Guedes Vaz Sampaio, e considerando as implicações legais e constitucionais, solicitamos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a recriação da nova Companhia Bahiana de Navegação. Essa iniciativa é crucial para o resgate histórico e o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a mobilidade, o ecoturismo e a preservação ambiental.

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AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, 2024

Diante da crescente demanda por soluções sustentáveis e da necessidade de assegurar a eficiência ... more Diante da crescente demanda por soluções sustentáveis e da necessidade de assegurar a eficiência dos serviços públicos essenciais, solicitamos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) a adoção de medidas que visem garantir que as estações elevatórias de esgoto no estado da Bahia alcancem a autossuficiência energética através do uso de fontes renováveis de energia.

Research paper thumbnail of AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (MMA) SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV

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Jardim Ibejis da Alegria, 2024

Proposta de criação de Unidade de Conservação Ambiental em Salvador.

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Jardim Exu Tiriri, 2024

Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente de Criação de Unidade de Conservação Jardim Exu Tiriri

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PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES COM TERRAÇOS ABERTOS NO ESTADO DA BAHIA, 2024

A presente comunicação tem o propósito de apresentar uma proposta robusta para a criação de uma p... more A presente comunicação tem o propósito de apresentar uma proposta robusta para a criação de uma política pública no Estado da Bahia, que promova a substituição do modelo construtivo tradicional com telhados por moradias populares dotadas de terraços abertos. Esta proposta visa proporcionar melhorias significativas nas condições de vida das populações residentes em áreas urbanas periféricas, além de incorporar práticas sustentáveis no planejamento urbano e na construção civil.

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PARQUE MARINHO BOA VIAGEM, 2024

O Parque Marinho Boa Viagem, situado ao longo da costa de Salvador, Bahia, entre a Praia da Canta... more O Parque Marinho Boa Viagem, situado ao longo da costa de Salvador, Bahia, entre a Praia da Cantagalo e a Ponta do Humaitá, é uma proposta de unidade de conservação marinha que visa proteger um sistema vital de recifes de corais. Esta região é reconhecida por sua importância ecológica, abrigando uma rica biodiversidade marinha, incluindo várias espécies endêmicas de peixes, crustáceos, moluscos e corais. A área é um hotspot de biodiversidade, oferecendo habitat para espécies comercialmente importantes e desempenhando um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico local.

A criação do parque marinho é fundamentada em estudos científicos que destacam a vulnerabilidade dos recifes de corais a atividades humanas, como a pesca predatória, o turismo desordenado e a poluição. Estudos de Costa e Freitas (2017) demonstram que a proteção legal dessas áreas contribui significativamente para a regeneração dos recifes e a conservação da biodiversidade marinha. Além disso, a Constituição Federal do Brasil, em seu Art. 225, reforça o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A área marinha protegida não só contribuirá para a conservação ambiental, mas também promoverá benefícios econômicos significativos. A proteção dos recifes de corais aumentará a atratividade turística, gerando emprego e renda para as comunidades locais e promovendo o ecoturismo. Estudos de Pereira e Rodrigues (2018) revelam que a criação de áreas marinhas protegidas pode fomentar o turismo sustentável e garantir a subsistência dos pescadores locais a longo prazo.

O envolvimento das comunidades locais no processo de criação e gestão do Parque Marinho Boa Viagem é essencial. Programas de educação ambiental e capacitação para a gestão sustentável dos recursos naturais são fundamentais para garantir o sucesso da unidade de conservação. A participação ativa da comunidade fortalece a governança ambiental e promove a conservação dos recursos marinhos, conforme destacado por Oliveira e Silva (2016).

Em suma, a criação do Parque Marinho Boa Viagem representa um passo significativo na proteção e gestão sustentável dos recursos marinhos de Salvador, Bahia, oferecendo benefícios ecológicos, econômicos e sociais duradouros para a região.

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SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA FAVELA: MELHORIA DE CONFORTO TÉRMICO, ACÚSTICO E AMBIENTAL EM RESIDÊNCIAS DE SALVADOR BASEADAS EM MODELOS CONSTRUTIVOS ÁRABES, 2024

Este artigo busca entender a adaptação de soluções de engenharia inspiradas em modelos construtiv... more Este artigo busca entender a adaptação de soluções de engenharia inspiradas em modelos construtivos árabes para melhorar o conforto térmico, acústico e ambiental em residências nas favelas de Salvador, Bahia. Analisam-se técnicas tradicionais de construção árabe, como o uso de materiais naturais, a otimização da ventilação natural e a implementação de soluções passivas de controle térmico, propondo-se adaptações viáveis para o contexto local. As soluções propostas, incluindo a criação de pátios abertos na laje com jardins verticais, a substituição de telhados por terraços com sistemas eficientes de drenagem, a pintura das casas de cores claras e o uso de materiais recicláveis na construção, visam proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores, com foco em sustentabilidade e baixo custo.