Dailor dos Santos - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Dailor dos Santos
Sentir o Direito: Pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura, 2020
A crônica de uma morte anunciada em Gunther Teubner e o papel dos atratores na articulação do dir... more A crônica de uma morte anunciada em Gunther Teubner e o papel dos atratores na articulação do direito regulatório na globalização
Direito e Pandemia: Novos desafios à racionalidade jurídica, 2021
Dailor dos Santos 1 12 A atuação da administração pública dissociada de evidências científicas: c... more Dailor dos Santos 1 12 A atuação da administração pública dissociada de evidências científicas: como a pandemia da Covid-19 redefiniu o erro grosseiro para o gestor público Amábily Mattner Mello 2 28 Aplicação e inovação penal no contexto da pandemia de Covid-19: uma abordagem objetiva das normas penais Caio Fernandes Monteiro Carolaine Budke 3 51 A resposta inicial da atuação da administração pública nas cidades do vale do sinos na crise da Covid-19 e os novos desafios impostos pela pandemia Catiano Azeredo Ott 4 71 Entre o público e o privado: as perspectivas da imunização coletiva Cíntia Helena Zwetsch 5 97 A sindemia de Covid-19 e o direito à memória e à verdade: as promessas de progresso do "novo normal" Dailor dos Santos 6 117 O direito fundamental à proteção de dados pessoais frente ao poder público: marcos jurídicos de observância necessária ao avanço do governo digital pós-pandemia
Dailor dos Santos 1 1 A memória persiste: para além da história oficial. No dia 10 de julho de 19... more Dailor dos Santos 1 1 A memória persiste: para além da história oficial. No dia 10 de julho de 1966, Manoel Raimundo Soares escreveu em uma de suas últimas cartas, remetida à esposa, Elizabethe Chalupp Soares: "... Minha querida Betinha, ainda estou vivo (...). Nunca pensei que o sentimento que me une a você chegaria aos limites de uma necessidade..." 2. No dia 24 de agosto de 1966, Manoel Raimundo Soares foi encontrado morto, com o corpo boiando próximo à ponte do Rio Jacuí, na altura da Ilha das Flores. Estava com as mãos amarradas e faleceu, segundo o laudo médico oficial, por asfixia mecânica. Os dois relatos, complementares, indicam que há, para além das narrativas oficiais, novos sentidos no emblemático caso mãos amarradas. A morte de Manoel Raimundo Soares, mais do que um elemento estatístico da extrema violência cometida pelo regime ditatorial militar que tomou o poder no Brasil entre 1964 e 1985, adquire, nas incontáveis reminiscências que compõem os acervos processuais da Justiça Federal, um sentido transcendental e humano. A intensidade dos fatos que o acometeram-e que decretaram o curso da vida dos que lhe eram próximos-revela mais do que a história nos conta. A sua trajetória, suprimida abruptamente, indica um caminho inconcluso (como o de todas as vítimas) e acena para a importância da memória na configuração do próprio Direito. Entre os inúmeros processos que compõem o arquivo da Justiça Federal está a Ação nº 93.0002779-4, ajuizada em 1973 por Elizabethe Chalupp Soares, viúva de Manoel 1 Mestre em Direito Público pela Unisinos, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. 2 Todas as referências e citações acerca do caso Mãos Amarradas retomam relatos, documentos e textos que compõem os autos do Processo nº 93.0002779-4. A ação, emblemática na compreensão do Direito à Memória no Brasil e fundamental para o entendimento da dinâmica de violência e abuso admitida pelo regime ditatorial militar, integra o acervo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A Construção da Memória Política: (im)possibilidades e desafios do Direito à Memória e à Verdade, 2018
The present study analyzes the possibilities of an ethical construction capable of allowing the L... more The present study analyzes the possibilities of an ethical construction capable of allowing the Law to give an answer to the risks presented in postmodernity by new technologies. The research problem consists of knowing if there is any possible ethical appropriation to be opposed to the dilemmas presented by the technological society. The study focuses on two lines of comprehension: understanding the effects of new technologies, culminating in the post-human and post-moral and evaluating the possibilities of an ethical construction concerned with the risks of progress, in a questioning of the concept of time and memory, including from the fictional narrative of Jules Verne. The study is based on bibliographical research and uses the dialectical method. The study concludes that the rising of the post-human and post-moral demand a new ethical appropriation to face the risks of new technologies, thus proposing the theoretical contribution of Walter Benjamin in order to question the effects of progress and emphasize the role that memory can adopt in redefining the spaces occupied by Law.
Revista Juridica
Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, ... more Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, questioning if the Law has sufficiency to fully develop the Right to Memory. The question is how the ethics of memory should be defined and analyzed, as well as whether the Law is open to the plurality of speeches about the past so that the right to memory and truth can be guaranteed. Methodology: The study is based on bibliographic research and adopts in its approach the hypothetical-deductive method, through the interpretation of scientific articles and studies, also seeking a historical perspective. Results: One of the conclusions of the study refers to the construction of political memory, which requires a conciliatory meaning to be given to the Right to Memory and Truth, based on a new ethical appropriation. Brazilian transitional policies are insufficient, which indicates the reason for its inconclusive democratic statement. An ethics of memory must contemplate all reports emerging...
Revista Conhecimento Online
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se des... more O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação. Junto a isso, porém, verifica-se a propagação em massa de dados carentes de veracidade e/ou não contemporâneos, os quais ocasionam sofrimento e transtornos aos indivíduos envolvidos e expostos publicamente. Nesta perspectiva, busca-se analisar a aplicabilidade do Direito ao Esquecimento, considerando-se (i) os direitos da personalidade, constantes no Código Civil (art. 11-21), (ii) o direito à vida privada, intimidade e honra (art. 5º, X, CF), (iii) o princípio da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, CF), bem como (iv) o direito de expressão/informação. Atenta-se, também, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) em cotejo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) e ao Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, que assegura a tutela judicial para resguardo do esquecimento de qualquer pessoa. Trata-se, ...
Já era noite quando parei aqui a lembrar de toda a jornada. O rosto de todos subitamente apareceu... more Já era noite quando parei aqui a lembrar de toda a jornada. O rosto de todos subitamente apareceu. Fui levado, então, por essas inquietantes e sensíveis memórias... *** À minha orientadora, Profª Drª Sandra Regina Martini Vial, pelo incentivo e lição de vida que, desde a graduação, inspiraram-me e moldaram grande parte do que sou. Lembro, como se fosse hoje, das aulas de sociologia jurídica e do seu modo ímpar de ensinar... Sem a sua disponibilidade para orientar-me e as suas precisas ponderações-sempre humanizadassobre tudo o que estava em jogo neste estudo, este caminho não teria sido percorrido. Ao Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho, que despertou o impulso inicial para que este estudo fosse encarado, bem como pela oportunidade do estágio de docência. Ao Prof. Dr. Antônio Carlos Nedel, pela sabedoria de suas aulas, por sua contagiante alegria e pelo enfrentamento sincero dos dilemas do direito, da filosofia e do transcendente. Às amigas Daiane Aguiar, Gabrielle Kolling, Clarissa Tassinari e Ana Seffrin, por todo o convívio e todos os debates durante o tempo-infelizmente curto-do mestrado. Ao Programa de Pós-graduação em Direito (e não poderia esquecer a disponibilidade irrestrita da Vera), pela oportunidade e pela confiança depositada neste estudo. À minha esposa, Thiana, pelas trocas acadêmicas e pela sua disposição em auxiliar-me sempre que precisei e mesmo quando insisti que não era preciso. Aos meus colegas do mestrado, pelo companheirismo; aos meus amigos e familiares, pelo convívio adiado e a todos que de algum modo incentivaram este estudo. Ao nonno, à nonna, ao Vô Chico, ao Jordalino, à Maria, à Regina, ao Carlinhos... e a tantos outros... Ao falar sobre a memória sempre recordo de vocês. Ofegando-mas de alguma forma ainda vivo Essa é a última resistência feroz de tudo que sou Ofegando-Morrendo-Mas de alguma maneira ainda vivo Essa é a última resistência de tudo que sou Por favor, lembre-se de mim. (Morrissey; Johnny Marr. Well I Wonder-The Smiths) *** Sob a história, a memória e o esquecimento. Sob a memória e o esquecimento, a vida. Mas escrever a vida é outra história. Inacabamento.
Revista Juridica, 2019
Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, ... more Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, questioning if the Law has sufficiency to fully develop the Right to Memory. The question is how the ethics of memory should be defined and analyzed, as well as whether the Law is open to the plurality of speeches about the past so that the right to memory and truth can be guaranteed. Methodology: The study is based on bibliographic research and adopts in its approach the hypothetical-deductive method, through the interpretation of scientific articles and studies, also seeking a historical perspective.
Books by Dailor dos Santos
As questões que envolvem a corrupção mundo afora são temática imprescindível para os conhecimento... more As questões que envolvem a corrupção mundo afora são temática imprescindível para os conhecimentos histórico, sociológico e até mesmo filosófico do comportamento humano e, mais especificamente, da Ciência do Direito, responsável diretamente pelos limites que devem abranger as sociedades como um todo, definindo, inclusive, punições aos infratores de suas regras, ética e danos entre outros. Nesta obra, composta por quinze artigos de renomados doutores/professores, o tema é abordado à luz da contemporaneidade e da busca de soluções para interromper tais atos que certamente prejudicam o desenvolvimento das nações que sofrem com este tipo de crime. Não é pouca a utilização midiática, incluindo as redes sociais, que a todo momento denunciam, às vezes com muita veemência, os escândalos que envolvem políticos de altas esferas e seus subordinados, clamando por um bom combate contra a corrupção. O livro, que ora é apresentado, tem o formato bilíngue, com textos em italiano, redigidos pelos autores Carmelita Della Penna, Virginia Zambrano, Melania D'Angelosante e Alessia J. Magliacane, representando, deste modo, ideias, conceitos e pensamentos originais dos países sobre os assuntos aqui tratados. Esta idéia é justamente para inteirar-se e aprofundar o conhecimento sobre tão árido tema, por "dentro" do pensamento original sobre o assunto específico da ocorrência dos fatos. A corrupção não pertence a esta ou àquela nação, ocorrendo em todas as partes do mundo; um problema a conclamar reflexões em todas as partes do planeta. E é justamente a serviço desta, que aqui se denominará de "reflexão globalizada", um dos propósitos desta coletânea, e nas propostas que se seguem sob os diversos ângulos e análises, a partir da reunião de autores da mais alta categoria. É com imensa alegria e prazer que faço este prefácio, apresentando uma obra consistente, contemporânea e vibrante sob inúmeros aspectos. O primeiro artigo, como mencionado anteriormente, trata da corrupção na Itália, em especial da famosa "Operação Mãos Limpas" antes, durante, depois e suas consequências. A autora do texto, que abre esta série de artigos, a socióloga Carmelita 3 Il progetto dal titolo "Observação sistêmica da violência na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a Operação Mãos Limpas e Operação Lava Jato" è stato condotto da:
Sentir o Direito: Pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura, 2020
A crônica de uma morte anunciada em Gunther Teubner e o papel dos atratores na articulação do dir... more A crônica de uma morte anunciada em Gunther Teubner e o papel dos atratores na articulação do direito regulatório na globalização
Direito e Pandemia: Novos desafios à racionalidade jurídica, 2021
Dailor dos Santos 1 12 A atuação da administração pública dissociada de evidências científicas: c... more Dailor dos Santos 1 12 A atuação da administração pública dissociada de evidências científicas: como a pandemia da Covid-19 redefiniu o erro grosseiro para o gestor público Amábily Mattner Mello 2 28 Aplicação e inovação penal no contexto da pandemia de Covid-19: uma abordagem objetiva das normas penais Caio Fernandes Monteiro Carolaine Budke 3 51 A resposta inicial da atuação da administração pública nas cidades do vale do sinos na crise da Covid-19 e os novos desafios impostos pela pandemia Catiano Azeredo Ott 4 71 Entre o público e o privado: as perspectivas da imunização coletiva Cíntia Helena Zwetsch 5 97 A sindemia de Covid-19 e o direito à memória e à verdade: as promessas de progresso do "novo normal" Dailor dos Santos 6 117 O direito fundamental à proteção de dados pessoais frente ao poder público: marcos jurídicos de observância necessária ao avanço do governo digital pós-pandemia
Dailor dos Santos 1 1 A memória persiste: para além da história oficial. No dia 10 de julho de 19... more Dailor dos Santos 1 1 A memória persiste: para além da história oficial. No dia 10 de julho de 1966, Manoel Raimundo Soares escreveu em uma de suas últimas cartas, remetida à esposa, Elizabethe Chalupp Soares: "... Minha querida Betinha, ainda estou vivo (...). Nunca pensei que o sentimento que me une a você chegaria aos limites de uma necessidade..." 2. No dia 24 de agosto de 1966, Manoel Raimundo Soares foi encontrado morto, com o corpo boiando próximo à ponte do Rio Jacuí, na altura da Ilha das Flores. Estava com as mãos amarradas e faleceu, segundo o laudo médico oficial, por asfixia mecânica. Os dois relatos, complementares, indicam que há, para além das narrativas oficiais, novos sentidos no emblemático caso mãos amarradas. A morte de Manoel Raimundo Soares, mais do que um elemento estatístico da extrema violência cometida pelo regime ditatorial militar que tomou o poder no Brasil entre 1964 e 1985, adquire, nas incontáveis reminiscências que compõem os acervos processuais da Justiça Federal, um sentido transcendental e humano. A intensidade dos fatos que o acometeram-e que decretaram o curso da vida dos que lhe eram próximos-revela mais do que a história nos conta. A sua trajetória, suprimida abruptamente, indica um caminho inconcluso (como o de todas as vítimas) e acena para a importância da memória na configuração do próprio Direito. Entre os inúmeros processos que compõem o arquivo da Justiça Federal está a Ação nº 93.0002779-4, ajuizada em 1973 por Elizabethe Chalupp Soares, viúva de Manoel 1 Mestre em Direito Público pela Unisinos, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. 2 Todas as referências e citações acerca do caso Mãos Amarradas retomam relatos, documentos e textos que compõem os autos do Processo nº 93.0002779-4. A ação, emblemática na compreensão do Direito à Memória no Brasil e fundamental para o entendimento da dinâmica de violência e abuso admitida pelo regime ditatorial militar, integra o acervo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A Construção da Memória Política: (im)possibilidades e desafios do Direito à Memória e à Verdade, 2018
The present study analyzes the possibilities of an ethical construction capable of allowing the L... more The present study analyzes the possibilities of an ethical construction capable of allowing the Law to give an answer to the risks presented in postmodernity by new technologies. The research problem consists of knowing if there is any possible ethical appropriation to be opposed to the dilemmas presented by the technological society. The study focuses on two lines of comprehension: understanding the effects of new technologies, culminating in the post-human and post-moral and evaluating the possibilities of an ethical construction concerned with the risks of progress, in a questioning of the concept of time and memory, including from the fictional narrative of Jules Verne. The study is based on bibliographical research and uses the dialectical method. The study concludes that the rising of the post-human and post-moral demand a new ethical appropriation to face the risks of new technologies, thus proposing the theoretical contribution of Walter Benjamin in order to question the effects of progress and emphasize the role that memory can adopt in redefining the spaces occupied by Law.
Revista Juridica
Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, ... more Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, questioning if the Law has sufficiency to fully develop the Right to Memory. The question is how the ethics of memory should be defined and analyzed, as well as whether the Law is open to the plurality of speeches about the past so that the right to memory and truth can be guaranteed. Methodology: The study is based on bibliographic research and adopts in its approach the hypothetical-deductive method, through the interpretation of scientific articles and studies, also seeking a historical perspective. Results: One of the conclusions of the study refers to the construction of political memory, which requires a conciliatory meaning to be given to the Right to Memory and Truth, based on a new ethical appropriation. Brazilian transitional policies are insufficient, which indicates the reason for its inconclusive democratic statement. An ethics of memory must contemplate all reports emerging...
Revista Conhecimento Online
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se des... more O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação. Junto a isso, porém, verifica-se a propagação em massa de dados carentes de veracidade e/ou não contemporâneos, os quais ocasionam sofrimento e transtornos aos indivíduos envolvidos e expostos publicamente. Nesta perspectiva, busca-se analisar a aplicabilidade do Direito ao Esquecimento, considerando-se (i) os direitos da personalidade, constantes no Código Civil (art. 11-21), (ii) o direito à vida privada, intimidade e honra (art. 5º, X, CF), (iii) o princípio da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, CF), bem como (iv) o direito de expressão/informação. Atenta-se, também, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) em cotejo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) e ao Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, que assegura a tutela judicial para resguardo do esquecimento de qualquer pessoa. Trata-se, ...
Já era noite quando parei aqui a lembrar de toda a jornada. O rosto de todos subitamente apareceu... more Já era noite quando parei aqui a lembrar de toda a jornada. O rosto de todos subitamente apareceu. Fui levado, então, por essas inquietantes e sensíveis memórias... *** À minha orientadora, Profª Drª Sandra Regina Martini Vial, pelo incentivo e lição de vida que, desde a graduação, inspiraram-me e moldaram grande parte do que sou. Lembro, como se fosse hoje, das aulas de sociologia jurídica e do seu modo ímpar de ensinar... Sem a sua disponibilidade para orientar-me e as suas precisas ponderações-sempre humanizadassobre tudo o que estava em jogo neste estudo, este caminho não teria sido percorrido. Ao Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho, que despertou o impulso inicial para que este estudo fosse encarado, bem como pela oportunidade do estágio de docência. Ao Prof. Dr. Antônio Carlos Nedel, pela sabedoria de suas aulas, por sua contagiante alegria e pelo enfrentamento sincero dos dilemas do direito, da filosofia e do transcendente. Às amigas Daiane Aguiar, Gabrielle Kolling, Clarissa Tassinari e Ana Seffrin, por todo o convívio e todos os debates durante o tempo-infelizmente curto-do mestrado. Ao Programa de Pós-graduação em Direito (e não poderia esquecer a disponibilidade irrestrita da Vera), pela oportunidade e pela confiança depositada neste estudo. À minha esposa, Thiana, pelas trocas acadêmicas e pela sua disposição em auxiliar-me sempre que precisei e mesmo quando insisti que não era preciso. Aos meus colegas do mestrado, pelo companheirismo; aos meus amigos e familiares, pelo convívio adiado e a todos que de algum modo incentivaram este estudo. Ao nonno, à nonna, ao Vô Chico, ao Jordalino, à Maria, à Regina, ao Carlinhos... e a tantos outros... Ao falar sobre a memória sempre recordo de vocês. Ofegando-mas de alguma forma ainda vivo Essa é a última resistência feroz de tudo que sou Ofegando-Morrendo-Mas de alguma maneira ainda vivo Essa é a última resistência de tudo que sou Por favor, lembre-se de mim. (Morrissey; Johnny Marr. Well I Wonder-The Smiths) *** Sob a história, a memória e o esquecimento. Sob a memória e o esquecimento, a vida. Mas escrever a vida é outra história. Inacabamento.
Revista Juridica, 2019
Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, ... more Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political memory, questioning if the Law has sufficiency to fully develop the Right to Memory. The question is how the ethics of memory should be defined and analyzed, as well as whether the Law is open to the plurality of speeches about the past so that the right to memory and truth can be guaranteed. Methodology: The study is based on bibliographic research and adopts in its approach the hypothetical-deductive method, through the interpretation of scientific articles and studies, also seeking a historical perspective.
As questões que envolvem a corrupção mundo afora são temática imprescindível para os conhecimento... more As questões que envolvem a corrupção mundo afora são temática imprescindível para os conhecimentos histórico, sociológico e até mesmo filosófico do comportamento humano e, mais especificamente, da Ciência do Direito, responsável diretamente pelos limites que devem abranger as sociedades como um todo, definindo, inclusive, punições aos infratores de suas regras, ética e danos entre outros. Nesta obra, composta por quinze artigos de renomados doutores/professores, o tema é abordado à luz da contemporaneidade e da busca de soluções para interromper tais atos que certamente prejudicam o desenvolvimento das nações que sofrem com este tipo de crime. Não é pouca a utilização midiática, incluindo as redes sociais, que a todo momento denunciam, às vezes com muita veemência, os escândalos que envolvem políticos de altas esferas e seus subordinados, clamando por um bom combate contra a corrupção. O livro, que ora é apresentado, tem o formato bilíngue, com textos em italiano, redigidos pelos autores Carmelita Della Penna, Virginia Zambrano, Melania D'Angelosante e Alessia J. Magliacane, representando, deste modo, ideias, conceitos e pensamentos originais dos países sobre os assuntos aqui tratados. Esta idéia é justamente para inteirar-se e aprofundar o conhecimento sobre tão árido tema, por "dentro" do pensamento original sobre o assunto específico da ocorrência dos fatos. A corrupção não pertence a esta ou àquela nação, ocorrendo em todas as partes do mundo; um problema a conclamar reflexões em todas as partes do planeta. E é justamente a serviço desta, que aqui se denominará de "reflexão globalizada", um dos propósitos desta coletânea, e nas propostas que se seguem sob os diversos ângulos e análises, a partir da reunião de autores da mais alta categoria. É com imensa alegria e prazer que faço este prefácio, apresentando uma obra consistente, contemporânea e vibrante sob inúmeros aspectos. O primeiro artigo, como mencionado anteriormente, trata da corrupção na Itália, em especial da famosa "Operação Mãos Limpas" antes, durante, depois e suas consequências. A autora do texto, que abre esta série de artigos, a socióloga Carmelita 3 Il progetto dal titolo "Observação sistêmica da violência na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a Operação Mãos Limpas e Operação Lava Jato" è stato condotto da: