Daniel Fensterseifer - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Daniel Fensterseifer
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Mar 1, 2023
RESUMO Nas duas últimas décadas, houve crescimento importante do consumo de crack no Brasil e no ... more RESUMO Nas duas últimas décadas, houve crescimento importante do consumo de crack no Brasil e no mundo, tornando-se um problema de saúde pública. Embora com baixa prevalência no Brasil, em torno de 1%, em estudos populacionais, o crack tem alto poder dependógeno e seu consumo é responsável por até 70% das internações por cocaína. Um fenômeno, pelo impacto individual e social que causa, inúmeros estudos correlacionam o consumo desta droga ao aumento da violência e criminalidade. O tratamento do crack é difícil e tem desafiado os especialistas, mas algumas intervenções têm apresentado resultados promissores. Este artigo tem como objetivo trazer subsídios teóricos para o enfrentamento do consumo do crack. Para a atualização, do tema realizamos uma procura nos bancos de dados MEDline, LILACS, CAPES, SciELO e Biblioteca Cochrane. ABSTRACT Within the last two decades, there has been an increase in crack consumption in Brazil and worldwide, being already considered a public health problem....
Visite nossos sites na Internet 1I'1I'lI)IIrlla. com. bl' e
Justicia terapéutica: un nuevo paradigma legal, 2020, ISBN 9788487670602, págs. 281-300, 2020
O presente artigo cientifico objetiva analisar a hipotese de aplicacao do conceito de Justica Res... more O presente artigo cientifico objetiva analisar a hipotese de aplicacao do conceito de Justica Restaurativa como forma alternativa de resolucao de conflitos decorrentes da pratica de bullying , com enfoque na sua ocorrencia no âmbito das escolas e educandarios. De maneira a debater o assunto, o trabalho foi estruturado em tres secoes. A titulo de esclarecimento, na primeira secao sera tratado a respeito do bullying propriamente dito. Ja na segunda secao, sera examinado o ponto de vista legal acerca do fenomeno. Na terceira secao, por sua vez, o foco e a Justica Restaurativa e a possibilidade dessa ser um caminho para se solucionar, de modo mais eficiente, os casos envolvendo bullying quando acontecem no âmbito escolar.
O presente artigo aborda o tema Terapia como objeto da Justica e tem como objetivo analisar, emba... more O presente artigo aborda o tema Terapia como objeto da Justica e tem como objetivo analisar, embasado na literatura que trata do assunto, a aplicabilidade da intervencao terapeutica para pessoas acusadas de praticarem infracoes de menor potencial ofensivo. A legislacao atual oferece novas formas de trabalho com o infrator, proporcionando-lhe alternativas mais beneficas e eficazes com a finalidade da reeducacao e ressocializacao do individuo que se enquadrar neste perfil e tambem estudar a droga licita e ilicita como fator desencadeante da violencia contra a mulher, tendo em vista que este e um programa alternativo ao processo judicial para tratamento do agressor, propondo o afastamento das substâncias psicoativas a usuarios que cometeram algum delito.
Literatura em Debate, 2019
Nesta primeira edição de 2019, a Revista Literatura em Debate procura marcar o aniversário de 130... more Nesta primeira edição de 2019, a Revista Literatura em Debate procura marcar o aniversário de 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, promulgada pela Lei Áurea em 1888, aniversário por assim dizer descomemorado em maio do ano de 2018, e cujos ecos precisam reverberar diariamente nas críticas mais radicais ao status quo no Brasil ainda oligárquico e racista em que vivemos.
O presente trabalho traz a discussao um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasilei... more O presente trabalho traz a discussao um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro quanto no cenario internacional. O estudo das falsas memorias deflagra uma preocupacao com o atual sistema de provas do sistema juridico, especialmente daqueles que tem, na prova oral, o principal meio de comprovacao de crimes. Ja faz algum tempo que os cientistas realizam estudos abordando esse fenomeno, ou seja, algo que por vezes faz pensar que se esta lembrando de uma situacao que, na realidade, nunca ocorreu. Isso pode acontecer com qualquer pessoa e em qualquer circunstância, devido a diversos motivos que vem se revelando como pontos de destaques para o estudo do objeto em questao. Diante de diversos apontamentos, surgiu uma complexa questao que e de importância fundamental para o Direito, especialmente ao processual penal e que sera abordada neste trabalho.
Diversas sao as situacoes com incidencia no Direito Penal que ocasionam perplexidade nao so aos e... more Diversas sao as situacoes com incidencia no Direito Penal que ocasionam perplexidade nao so aos estudiosos da area juridica, mas tambem a populacao em geral, em razao da desigualdade de tratamento que provocam em casos analogos. E o que ocorre quando se analisa comparativamente o trato conferido aos delitos contra a ordem previdenciaria (artigos 168-A e 337-A, do Codigo Penal brasileiro) e tributaria (artigos 1o e 2o, da Lei no 8.137/90) e, de outro lado, ao crime de furto (artigo 155, do Codigo Penal brasileiro). A comparacao acima exposta e o objetivo precipuo deste artigo cientifico, de modo que sera realizada uma analise comparativa dos delitos em estudo, estabelecendo-se as principais similitudes e diferencas, a fim de que se possa, em seguida, sob a otica da criminologia critica, analisar o desigual trato conferido aos referidos tipos penais, buscando-se as razoes para tanto. Em face do que foi explanado, extraiu-se que os delitos em comento possuem diversas e essenciais semel...
Resumo: "Therapeutic Jurisprudence: implicações éticas no Direito Contemporâneo" constrói-se em t... more Resumo: "Therapeutic Jurisprudence: implicações éticas no Direito Contemporâneo" constrói-se em torno das implicações da ética do cuidado na elucidação da prática jurídica a partir da Therapeutic Jurisprudence. Este ensaio objetiva a reflexão em torno do pensar da ética a partir de um parâmetro normativo, em que, o direito é visto a partir da ótica do cuidado, no qual, preserva-se as condições dignas da vida humana em sociedade por meio do desafio de projetar o Direito em um perspectiva da humanização. Dentre as problematizações apresentadas neste ensaio, tem-se a prerrogativa de pensar a atividade jurídica a partir do fundamento ético enquanto reflexão inerente aos fundamentos constitutivos do Estado Democrático de Direito inserido da sociedade contemporânea. A forma de abordagem metodológica para execução dessa abordagem é explicitada pela tentativa de arguir sobre tais relações, entre filosofia e direito, pela revisão bibliográfica e documental, sendo estas de maneira qualitativa. Inicialmente está alavancada pela prerrogativa do sentido da ética enquanto cuidar e suas implicações das ações do cuidado na sociedade contemporânea. Sendo posteriormente, vinculada ao Direito, enquanto reflexão do agir. Impõe-se então, pensar a ética do cuidado sob a ótica da Therapeutic Jurisprudence enquanto uma das possibilidades de instrumentalização dessa prática no âmbito da prática forense.
Este artigo propoe-se a discutir as relacoes entre literatura e direitos humanos, ilustrando, com... more Este artigo propoe-se a discutir as relacoes entre literatura e direitos humanos, ilustrando, com a analise de contos brasileiros contemporâneos, em que medida a arte literaria pode ser considerada uma reivindicadora dos direitos humanos, assumindo um papel social, por meio da expressao artistica, na contestacao de acoes individuais ou coletivas que colocam o sujeito em situacao de vulnerabilidade ou de exposicao a violencia. A proposta para a reflexao sobre os Direitos Humanos abordados na literatura centraliza-se na problematizacao da violencia de genero, notadamente a violencia contra as mulheres tematizada direta ou indiretamente em contos brasileiros contemporâneos. Para isso, faz-se uma abordagem teorico-critica contos literarios brasileiros denunciam a nao atencao a direitos humanos no Brasil, em especial em relacao a violencia contra mulheres. A discussao sobre os textos literarios ampara-se em referenciais teoricos sobre literatura e sua inter-relacao com os Direitos Humano...
O presente artigo tem como objetivo avaliar, de forma preliminar, a pertinencia do desenvolviment... more O presente artigo tem como objetivo avaliar, de forma preliminar, a pertinencia do desenvolvimento do programa de Justica Terapeutica no Brasil, no âmbito da infância e da adolescencia. Trata-se de pesquisa bibliografica na qual se utilizaram dados de pesquisas publicadas sobre o consumo de drogas por jovens no Brasil, bem como textos de linhas teoricas extraidos de livros de bibliotecas universitarias e de periodicos nacionais e internacionais disponiveis na internet por sites indexadores. Os resultados encontrados neste estudo apontam para a direcao de que a adocao de programas de Justica Terapeutica para jovens infratores se mostra viavel e pertinente. Verificou-se tambem que apesar de o programa idealizado para adultos possuir diversas semelhancas com este, e de fundamental importância serem reconhecidas as peculiaridades dessa populacao para que os resultados pretendidos pelo programa possam ser atingidos de forma mais eficiente.
No presente serao abordados temas importantes como Vulnerabilidade Social, criminalidade e uso de... more No presente serao abordados temas importantes como Vulnerabilidade Social, criminalidade e uso de drogas, buscando correlaciona-los. Para tanto, partiu-se de uma revisao de literatura sobre os conceitos dos temas vulnerabilidade social e criminalidade, esta ultima relacionada ao abuso de substâncias entorpecentes. No tocante aos dados, foram apresentados sobre o indice de vulnerabilidade social do municipio de Frederico Westphalen, RS, bem como um levantamento sobre os dados da criminalidade associada ao uso de drogas na cidade, realizando uma analise comparativa entre os dados secundarios. Metodologicamente, a pesquisa buscou realizar uma revisao teorica de literatura bem como analise de dados secundarios de indicadores sociais, vulnerabilidade social, sendo que o indice utilizado na presente pesquisa foi o indice de Vulnerabilidade Social, bem como de dados secundarios oriundos da pesquisa realizada sobre a criminalidade associada ao uso de drogas na cidade de Frederico Westphalen...
A Justica Terapeutica configura-se como uma alternativa ao processo penal tradicional, dirigida a... more A Justica Terapeutica configura-se como uma alternativa ao processo penal tradicional, dirigida aos individuos acusados de crimes relacionados ao uso de drogas. A partir da multiplicidade de praticas que envolvem esse mecanismo, bem como de problemas estruturais presente em diversas experiencias, a presente pesquisa busca construir um conceito intertextual a partir daquilo que a doutrina e os participantes em potencial entendem por essa ferramenta. Apos uma extensa revisao bibliografica, foram entrevistadas pessoas que poderiam ser participantes do programa, caso ele fosse desenvolvido no Brasil, a partir dos elementos-chave propostos pela NADCP. Elaborou-se questionario semiestruturado, que foi aplicado a tres presos definitivos, tres presos provisorios e tres adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A coleta dos dados ocorreu na comarca de Frederico Westphalen. A analise dos dados foi realizada a partir da hermeneutica-dialetica. A pesquisa bibliografica realizou-se c...
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Mar 1, 2023
RESUMO Nas duas últimas décadas, houve crescimento importante do consumo de crack no Brasil e no ... more RESUMO Nas duas últimas décadas, houve crescimento importante do consumo de crack no Brasil e no mundo, tornando-se um problema de saúde pública. Embora com baixa prevalência no Brasil, em torno de 1%, em estudos populacionais, o crack tem alto poder dependógeno e seu consumo é responsável por até 70% das internações por cocaína. Um fenômeno, pelo impacto individual e social que causa, inúmeros estudos correlacionam o consumo desta droga ao aumento da violência e criminalidade. O tratamento do crack é difícil e tem desafiado os especialistas, mas algumas intervenções têm apresentado resultados promissores. Este artigo tem como objetivo trazer subsídios teóricos para o enfrentamento do consumo do crack. Para a atualização, do tema realizamos uma procura nos bancos de dados MEDline, LILACS, CAPES, SciELO e Biblioteca Cochrane. ABSTRACT Within the last two decades, there has been an increase in crack consumption in Brazil and worldwide, being already considered a public health problem....
Visite nossos sites na Internet 1I'1I'lI)IIrlla. com. bl' e
Justicia terapéutica: un nuevo paradigma legal, 2020, ISBN 9788487670602, págs. 281-300, 2020
O presente artigo cientifico objetiva analisar a hipotese de aplicacao do conceito de Justica Res... more O presente artigo cientifico objetiva analisar a hipotese de aplicacao do conceito de Justica Restaurativa como forma alternativa de resolucao de conflitos decorrentes da pratica de bullying , com enfoque na sua ocorrencia no âmbito das escolas e educandarios. De maneira a debater o assunto, o trabalho foi estruturado em tres secoes. A titulo de esclarecimento, na primeira secao sera tratado a respeito do bullying propriamente dito. Ja na segunda secao, sera examinado o ponto de vista legal acerca do fenomeno. Na terceira secao, por sua vez, o foco e a Justica Restaurativa e a possibilidade dessa ser um caminho para se solucionar, de modo mais eficiente, os casos envolvendo bullying quando acontecem no âmbito escolar.
O presente artigo aborda o tema Terapia como objeto da Justica e tem como objetivo analisar, emba... more O presente artigo aborda o tema Terapia como objeto da Justica e tem como objetivo analisar, embasado na literatura que trata do assunto, a aplicabilidade da intervencao terapeutica para pessoas acusadas de praticarem infracoes de menor potencial ofensivo. A legislacao atual oferece novas formas de trabalho com o infrator, proporcionando-lhe alternativas mais beneficas e eficazes com a finalidade da reeducacao e ressocializacao do individuo que se enquadrar neste perfil e tambem estudar a droga licita e ilicita como fator desencadeante da violencia contra a mulher, tendo em vista que este e um programa alternativo ao processo judicial para tratamento do agressor, propondo o afastamento das substâncias psicoativas a usuarios que cometeram algum delito.
Literatura em Debate, 2019
Nesta primeira edição de 2019, a Revista Literatura em Debate procura marcar o aniversário de 130... more Nesta primeira edição de 2019, a Revista Literatura em Debate procura marcar o aniversário de 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, promulgada pela Lei Áurea em 1888, aniversário por assim dizer descomemorado em maio do ano de 2018, e cujos ecos precisam reverberar diariamente nas críticas mais radicais ao status quo no Brasil ainda oligárquico e racista em que vivemos.
O presente trabalho traz a discussao um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasilei... more O presente trabalho traz a discussao um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro quanto no cenario internacional. O estudo das falsas memorias deflagra uma preocupacao com o atual sistema de provas do sistema juridico, especialmente daqueles que tem, na prova oral, o principal meio de comprovacao de crimes. Ja faz algum tempo que os cientistas realizam estudos abordando esse fenomeno, ou seja, algo que por vezes faz pensar que se esta lembrando de uma situacao que, na realidade, nunca ocorreu. Isso pode acontecer com qualquer pessoa e em qualquer circunstância, devido a diversos motivos que vem se revelando como pontos de destaques para o estudo do objeto em questao. Diante de diversos apontamentos, surgiu uma complexa questao que e de importância fundamental para o Direito, especialmente ao processual penal e que sera abordada neste trabalho.
Diversas sao as situacoes com incidencia no Direito Penal que ocasionam perplexidade nao so aos e... more Diversas sao as situacoes com incidencia no Direito Penal que ocasionam perplexidade nao so aos estudiosos da area juridica, mas tambem a populacao em geral, em razao da desigualdade de tratamento que provocam em casos analogos. E o que ocorre quando se analisa comparativamente o trato conferido aos delitos contra a ordem previdenciaria (artigos 168-A e 337-A, do Codigo Penal brasileiro) e tributaria (artigos 1o e 2o, da Lei no 8.137/90) e, de outro lado, ao crime de furto (artigo 155, do Codigo Penal brasileiro). A comparacao acima exposta e o objetivo precipuo deste artigo cientifico, de modo que sera realizada uma analise comparativa dos delitos em estudo, estabelecendo-se as principais similitudes e diferencas, a fim de que se possa, em seguida, sob a otica da criminologia critica, analisar o desigual trato conferido aos referidos tipos penais, buscando-se as razoes para tanto. Em face do que foi explanado, extraiu-se que os delitos em comento possuem diversas e essenciais semel...
Resumo: "Therapeutic Jurisprudence: implicações éticas no Direito Contemporâneo" constrói-se em t... more Resumo: "Therapeutic Jurisprudence: implicações éticas no Direito Contemporâneo" constrói-se em torno das implicações da ética do cuidado na elucidação da prática jurídica a partir da Therapeutic Jurisprudence. Este ensaio objetiva a reflexão em torno do pensar da ética a partir de um parâmetro normativo, em que, o direito é visto a partir da ótica do cuidado, no qual, preserva-se as condições dignas da vida humana em sociedade por meio do desafio de projetar o Direito em um perspectiva da humanização. Dentre as problematizações apresentadas neste ensaio, tem-se a prerrogativa de pensar a atividade jurídica a partir do fundamento ético enquanto reflexão inerente aos fundamentos constitutivos do Estado Democrático de Direito inserido da sociedade contemporânea. A forma de abordagem metodológica para execução dessa abordagem é explicitada pela tentativa de arguir sobre tais relações, entre filosofia e direito, pela revisão bibliográfica e documental, sendo estas de maneira qualitativa. Inicialmente está alavancada pela prerrogativa do sentido da ética enquanto cuidar e suas implicações das ações do cuidado na sociedade contemporânea. Sendo posteriormente, vinculada ao Direito, enquanto reflexão do agir. Impõe-se então, pensar a ética do cuidado sob a ótica da Therapeutic Jurisprudence enquanto uma das possibilidades de instrumentalização dessa prática no âmbito da prática forense.
Este artigo propoe-se a discutir as relacoes entre literatura e direitos humanos, ilustrando, com... more Este artigo propoe-se a discutir as relacoes entre literatura e direitos humanos, ilustrando, com a analise de contos brasileiros contemporâneos, em que medida a arte literaria pode ser considerada uma reivindicadora dos direitos humanos, assumindo um papel social, por meio da expressao artistica, na contestacao de acoes individuais ou coletivas que colocam o sujeito em situacao de vulnerabilidade ou de exposicao a violencia. A proposta para a reflexao sobre os Direitos Humanos abordados na literatura centraliza-se na problematizacao da violencia de genero, notadamente a violencia contra as mulheres tematizada direta ou indiretamente em contos brasileiros contemporâneos. Para isso, faz-se uma abordagem teorico-critica contos literarios brasileiros denunciam a nao atencao a direitos humanos no Brasil, em especial em relacao a violencia contra mulheres. A discussao sobre os textos literarios ampara-se em referenciais teoricos sobre literatura e sua inter-relacao com os Direitos Humano...
O presente artigo tem como objetivo avaliar, de forma preliminar, a pertinencia do desenvolviment... more O presente artigo tem como objetivo avaliar, de forma preliminar, a pertinencia do desenvolvimento do programa de Justica Terapeutica no Brasil, no âmbito da infância e da adolescencia. Trata-se de pesquisa bibliografica na qual se utilizaram dados de pesquisas publicadas sobre o consumo de drogas por jovens no Brasil, bem como textos de linhas teoricas extraidos de livros de bibliotecas universitarias e de periodicos nacionais e internacionais disponiveis na internet por sites indexadores. Os resultados encontrados neste estudo apontam para a direcao de que a adocao de programas de Justica Terapeutica para jovens infratores se mostra viavel e pertinente. Verificou-se tambem que apesar de o programa idealizado para adultos possuir diversas semelhancas com este, e de fundamental importância serem reconhecidas as peculiaridades dessa populacao para que os resultados pretendidos pelo programa possam ser atingidos de forma mais eficiente.
No presente serao abordados temas importantes como Vulnerabilidade Social, criminalidade e uso de... more No presente serao abordados temas importantes como Vulnerabilidade Social, criminalidade e uso de drogas, buscando correlaciona-los. Para tanto, partiu-se de uma revisao de literatura sobre os conceitos dos temas vulnerabilidade social e criminalidade, esta ultima relacionada ao abuso de substâncias entorpecentes. No tocante aos dados, foram apresentados sobre o indice de vulnerabilidade social do municipio de Frederico Westphalen, RS, bem como um levantamento sobre os dados da criminalidade associada ao uso de drogas na cidade, realizando uma analise comparativa entre os dados secundarios. Metodologicamente, a pesquisa buscou realizar uma revisao teorica de literatura bem como analise de dados secundarios de indicadores sociais, vulnerabilidade social, sendo que o indice utilizado na presente pesquisa foi o indice de Vulnerabilidade Social, bem como de dados secundarios oriundos da pesquisa realizada sobre a criminalidade associada ao uso de drogas na cidade de Frederico Westphalen...
A Justica Terapeutica configura-se como uma alternativa ao processo penal tradicional, dirigida a... more A Justica Terapeutica configura-se como uma alternativa ao processo penal tradicional, dirigida aos individuos acusados de crimes relacionados ao uso de drogas. A partir da multiplicidade de praticas que envolvem esse mecanismo, bem como de problemas estruturais presente em diversas experiencias, a presente pesquisa busca construir um conceito intertextual a partir daquilo que a doutrina e os participantes em potencial entendem por essa ferramenta. Apos uma extensa revisao bibliografica, foram entrevistadas pessoas que poderiam ser participantes do programa, caso ele fosse desenvolvido no Brasil, a partir dos elementos-chave propostos pela NADCP. Elaborou-se questionario semiestruturado, que foi aplicado a tres presos definitivos, tres presos provisorios e tres adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A coleta dos dados ocorreu na comarca de Frederico Westphalen. A analise dos dados foi realizada a partir da hermeneutica-dialetica. A pesquisa bibliografica realizou-se c...