Edenilza Gobbo - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Edenilza Gobbo
ResumoNesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da JustiçaBrasileira. Para tant... more ResumoNesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da JustiçaBrasileira. Para tanto, utilizou-se do método indutivo com pesquisabibliográfica, utilizando livros, artigos científicos, análise de jurisprudência dostribunais brasileiros. O principal objetivo do estudo é analisar quais são asdificuldades da Justiça Brasileira em relação a Alienação Parental. Para tanto,abordaram-se o apanhado histórico da Alienação Parental e suaimplantação nos tribunais brasileiros, o conceito e a diferença entre aAlienação e a Síndrome da Alienação Parental, as dificuldades encontradas,os profissionais necessários pra tratativa do tema e as consequências.Outrossim, após ampla pesquisa, constatou-se quais eram as dificuldadesencontradas pela Justiça Brasileira, e as possíveis causas e soluções. Ao final,constatou-se que as dificuldades podem ser resolvidas.Palavras-Chave: Alienação Parental; Justiça Brasileira; Profissionais; Síndromeda Alienação Parenta
A presente pesquisa objetiva analisar a mediação como forma de resolver os conflitos familiares, ... more A presente pesquisa objetiva analisar a mediação como forma de resolver os conflitos familiares, especificamente no que diz respeito a regulamentação do direito de convivência dos filhos com os genitores. Isso porque, quando da relação conjugal rompida resultou em filhos, é preciso decidir como se dará o convívio destes com seus genitores após a dissolução. Nesse sentido, a ciência jurídica passou a incluir em sua rotina alternativas consensuais na resolução dos conflitos. Ademais, sabe-se que a guarda compartilhada é o modelo que privilegia o convívio equilibrado dos filhos com os pais. Assim, a mediação e a guarda compartilhada estão lado a lado na busca de uma harmonia no grupo familiar depois que ocorre ruptura, pois todos os envolvidos precisam se readaptar a uma nova rotina, e, para tanto, é preciso que os conflitantes tenham maturidade e diálogo para tornar essa nova fase da vida menos dolorosa e traumática. O artigo aborda a temática do direito de convivência dos pais com os...
O presente trabalho tem como tema demonstrar como a Constelação Familiar pode contribuir na resol... more O presente trabalho tem como tema demonstrar como a Constelação Familiar pode contribuir na resolução de conflitos decorrentes da Alienação Parental. Como um dos casos que mais cresce no judiciário, muitas vezes em decorrência do divórcio, a Alienação Parental não é fácil de ser identificada, além das demandas judiciais não solucionarem o conflito. Assim, o Direito Sistêmico surge com um novo olhar aplicado ao Direito, de uma forma mais humanizada, buscando a paz entre as partes. Utilizando a técnica da Constelação Familiar, especificamente do método criado por Bert Hellinger e as leis sistêmicas, auxiliando o indivíduo a identificar seus problemas para que os mesmos possam ser solucionados, por meio de oficinas, sessões ou terapias sistêmicas. O objetivo do presente artigo foi analisar a aplicabilidade da Constelação Familiar na resolução de tal controvérsia, a fim de diminuir o ajuizamento de demandas litigiosas. A metodologia utilizada foi a teórica, descritiva e bibliográfica. A...
The present work has the intention to analyze and discourse about the limitation of testamentary ... more The present work has the intention to analyze and discourse about the limitation of testamentary succession, when the existence of necessary heirs, understanding if such limitation is justified or not in the law. Thus, the consonance of law with principles Constitutions of Liberty and private Autonomy. Therefore, using the deductive research method, the emphasis is on qualitative research. the work, in turn was developed in three parts, the first contextualizing the succession testamentaryaccording to the current law the second, talking about the private autonomy; the third, inferred about the principled analysis of the freedom to test, discussing whether or not there is a violation of the private autonomy. Finally, it came to unfeasibility of conservation of the current limitation to the full disposal of the properties and goods, except in the event of dependence arising from the incapacity of the heir.O presente trabalho tem por escopo analisar e discorrer acerca da limitação da s...
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 22, 2018
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 26, 2020
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 23, 2018
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 27, 2020
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 23, 2018
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Dec 22, 2020
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 22, 2018
Este artigo1 teve por objetivo averiguar, no contexto da legislacao estatutaria da Infância e Ado... more Este artigo1 teve por objetivo averiguar, no contexto da legislacao estatutaria da Infância e Adolescencia, se o direito a convivencia familiar esta garantido ao adolescente privado de liberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisorio (Casep) de Sao Jose do Cedro/SC. A Doutrina da Protecao Integral incorporada pela Constituicao Federativa do Brasil de 1988 e presente no Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e na Lei do Sinase (Lei no 12.594/12) e o marco para a construcao teorica. Para a coleta de dados foram entrevistados individualmente nove adolescentes dos dez internados na referida instituicao. Os dados apontam os desafios existentes no sistema socioeducativo no que se refere a efetivacao da convivencia familiar durante o periodo de privacao de liberdade do adolescente institucionalizado.
A atuacao do Conselho Tutelar pressupoe a existencia de tres singulares caracteristicas fundament... more A atuacao do Conselho Tutelar pressupoe a existencia de tres singulares caracteristicas fundamentais, quais sejam a de ser um orgao permanente, nao jurisdicional e autonomo. Ademais, o Estatuto da Crianca e do Adolescente estabelece em rol taxativo as atribuicoes conferidas ao Conselho Tutelar para alcancar a efetividade dos direitos de criancas e adolescentes defendidos pelo referido Diploma. Embora sejam disciplinadas em lei as referidas caracteristicas e atribuicoes, manifestam-se grandes duvidas e questionamentos acerca das implicacoes decorrentes de tais prerrogativas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo fulcral a avaliacao e a definicao da extensao das particularidades e competencias do Conselho Tutelar.
The present study analyzed about intuitu personae adoption legal unpredictability and the princip... more The present study analyzed about intuitu personae adoption legal unpredictability and the principle of the best interests of the child and adolescent. To this end, the work had been divided into three parts. The first chapter deals with the historical part of the adoption where you can see that such Office also originated in ancient Rome and in the course of time came to honing looking forward to demonstrate their importance to family law. Also highlighted is the importance of your needs and effects along to our legal system. After this is covered intuitu adopting personae highlighting its importance in front of applicability Institute of adoptions. It is clear that sometimes love should speak louder than legal precepts, but of which a legal provision for this and jurisdictional flexibility is needed. The principle of the best interest should be the basis for the adoption intuitu personae is upheld and enforced. It is still important to note the changes that the law brought 12.010/2...
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2019
O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um proced... more O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um procedimento especializado às ações litigiosas de família. Porém, será que tal especialização garante um procedimento adequado que efetive o acesso à justiça? Buscando respostas, esse artigo traz uma análise do procedimento concebido pelo Código aos litígios de família, bem como a melhor maneira em alcançar-se um procedimento adequado e garantidor da efetiva justiça. Conclui-se que a intenção do legislador em ofertar procedimentos que tenham maior afinidade com o direito material em litígio pode facilitar o acesso à justiça além de atingir a esperada tutela estatal.
Seminario De Iniciacao Cientifica E Seminario Integrado De Ensino Pesquisa E Extensao, Aug 20, 2013
Espaco Juridico Journal of Law Ejjl, 2009
Simposio Internacional De Direito Dimensoes Materiais E Eficaciais Dos Direitos Fundamentais Descontinuado, Apr 1, 2012
Unoesc Ciencia Acsa, Jun 10, 2013
Catarina (UFSC), por ter proporcionado a oportunidade de realizar o Programa de Mestrado Interins... more Catarina (UFSC), por ter proporcionado a oportunidade de realizar o Programa de Mestrado Interinstitucional. Ao então Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito, Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar, e ao atual Coordenador Professor Doutor Christian Guy Caubet, estendendo os agradecimentos aos docentes e funcionários da Instituição.
ResumoNesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da JustiçaBrasileira. Para tant... more ResumoNesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da JustiçaBrasileira. Para tanto, utilizou-se do método indutivo com pesquisabibliográfica, utilizando livros, artigos científicos, análise de jurisprudência dostribunais brasileiros. O principal objetivo do estudo é analisar quais são asdificuldades da Justiça Brasileira em relação a Alienação Parental. Para tanto,abordaram-se o apanhado histórico da Alienação Parental e suaimplantação nos tribunais brasileiros, o conceito e a diferença entre aAlienação e a Síndrome da Alienação Parental, as dificuldades encontradas,os profissionais necessários pra tratativa do tema e as consequências.Outrossim, após ampla pesquisa, constatou-se quais eram as dificuldadesencontradas pela Justiça Brasileira, e as possíveis causas e soluções. Ao final,constatou-se que as dificuldades podem ser resolvidas.Palavras-Chave: Alienação Parental; Justiça Brasileira; Profissionais; Síndromeda Alienação Parenta
A presente pesquisa objetiva analisar a mediação como forma de resolver os conflitos familiares, ... more A presente pesquisa objetiva analisar a mediação como forma de resolver os conflitos familiares, especificamente no que diz respeito a regulamentação do direito de convivência dos filhos com os genitores. Isso porque, quando da relação conjugal rompida resultou em filhos, é preciso decidir como se dará o convívio destes com seus genitores após a dissolução. Nesse sentido, a ciência jurídica passou a incluir em sua rotina alternativas consensuais na resolução dos conflitos. Ademais, sabe-se que a guarda compartilhada é o modelo que privilegia o convívio equilibrado dos filhos com os pais. Assim, a mediação e a guarda compartilhada estão lado a lado na busca de uma harmonia no grupo familiar depois que ocorre ruptura, pois todos os envolvidos precisam se readaptar a uma nova rotina, e, para tanto, é preciso que os conflitantes tenham maturidade e diálogo para tornar essa nova fase da vida menos dolorosa e traumática. O artigo aborda a temática do direito de convivência dos pais com os...
O presente trabalho tem como tema demonstrar como a Constelação Familiar pode contribuir na resol... more O presente trabalho tem como tema demonstrar como a Constelação Familiar pode contribuir na resolução de conflitos decorrentes da Alienação Parental. Como um dos casos que mais cresce no judiciário, muitas vezes em decorrência do divórcio, a Alienação Parental não é fácil de ser identificada, além das demandas judiciais não solucionarem o conflito. Assim, o Direito Sistêmico surge com um novo olhar aplicado ao Direito, de uma forma mais humanizada, buscando a paz entre as partes. Utilizando a técnica da Constelação Familiar, especificamente do método criado por Bert Hellinger e as leis sistêmicas, auxiliando o indivíduo a identificar seus problemas para que os mesmos possam ser solucionados, por meio de oficinas, sessões ou terapias sistêmicas. O objetivo do presente artigo foi analisar a aplicabilidade da Constelação Familiar na resolução de tal controvérsia, a fim de diminuir o ajuizamento de demandas litigiosas. A metodologia utilizada foi a teórica, descritiva e bibliográfica. A...
The present work has the intention to analyze and discourse about the limitation of testamentary ... more The present work has the intention to analyze and discourse about the limitation of testamentary succession, when the existence of necessary heirs, understanding if such limitation is justified or not in the law. Thus, the consonance of law with principles Constitutions of Liberty and private Autonomy. Therefore, using the deductive research method, the emphasis is on qualitative research. the work, in turn was developed in three parts, the first contextualizing the succession testamentaryaccording to the current law the second, talking about the private autonomy; the third, inferred about the principled analysis of the freedom to test, discussing whether or not there is a violation of the private autonomy. Finally, it came to unfeasibility of conservation of the current limitation to the full disposal of the properties and goods, except in the event of dependence arising from the incapacity of the heir.O presente trabalho tem por escopo analisar e discorrer acerca da limitação da s...
Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 22, 2018
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Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 27, 2020
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Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, Nov 22, 2018
Este artigo1 teve por objetivo averiguar, no contexto da legislacao estatutaria da Infância e Ado... more Este artigo1 teve por objetivo averiguar, no contexto da legislacao estatutaria da Infância e Adolescencia, se o direito a convivencia familiar esta garantido ao adolescente privado de liberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisorio (Casep) de Sao Jose do Cedro/SC. A Doutrina da Protecao Integral incorporada pela Constituicao Federativa do Brasil de 1988 e presente no Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e na Lei do Sinase (Lei no 12.594/12) e o marco para a construcao teorica. Para a coleta de dados foram entrevistados individualmente nove adolescentes dos dez internados na referida instituicao. Os dados apontam os desafios existentes no sistema socioeducativo no que se refere a efetivacao da convivencia familiar durante o periodo de privacao de liberdade do adolescente institucionalizado.
A atuacao do Conselho Tutelar pressupoe a existencia de tres singulares caracteristicas fundament... more A atuacao do Conselho Tutelar pressupoe a existencia de tres singulares caracteristicas fundamentais, quais sejam a de ser um orgao permanente, nao jurisdicional e autonomo. Ademais, o Estatuto da Crianca e do Adolescente estabelece em rol taxativo as atribuicoes conferidas ao Conselho Tutelar para alcancar a efetividade dos direitos de criancas e adolescentes defendidos pelo referido Diploma. Embora sejam disciplinadas em lei as referidas caracteristicas e atribuicoes, manifestam-se grandes duvidas e questionamentos acerca das implicacoes decorrentes de tais prerrogativas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo fulcral a avaliacao e a definicao da extensao das particularidades e competencias do Conselho Tutelar.
The present study analyzed about intuitu personae adoption legal unpredictability and the princip... more The present study analyzed about intuitu personae adoption legal unpredictability and the principle of the best interests of the child and adolescent. To this end, the work had been divided into three parts. The first chapter deals with the historical part of the adoption where you can see that such Office also originated in ancient Rome and in the course of time came to honing looking forward to demonstrate their importance to family law. Also highlighted is the importance of your needs and effects along to our legal system. After this is covered intuitu adopting personae highlighting its importance in front of applicability Institute of adoptions. It is clear that sometimes love should speak louder than legal precepts, but of which a legal provision for this and jurisdictional flexibility is needed. The principle of the best interest should be the basis for the adoption intuitu personae is upheld and enforced. It is still important to note the changes that the law brought 12.010/2...
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2019
O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um proced... more O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um procedimento especializado às ações litigiosas de família. Porém, será que tal especialização garante um procedimento adequado que efetive o acesso à justiça? Buscando respostas, esse artigo traz uma análise do procedimento concebido pelo Código aos litígios de família, bem como a melhor maneira em alcançar-se um procedimento adequado e garantidor da efetiva justiça. Conclui-se que a intenção do legislador em ofertar procedimentos que tenham maior afinidade com o direito material em litígio pode facilitar o acesso à justiça além de atingir a esperada tutela estatal.
Seminario De Iniciacao Cientifica E Seminario Integrado De Ensino Pesquisa E Extensao, Aug 20, 2013
Espaco Juridico Journal of Law Ejjl, 2009
Simposio Internacional De Direito Dimensoes Materiais E Eficaciais Dos Direitos Fundamentais Descontinuado, Apr 1, 2012
Unoesc Ciencia Acsa, Jun 10, 2013
Catarina (UFSC), por ter proporcionado a oportunidade de realizar o Programa de Mestrado Interins... more Catarina (UFSC), por ter proporcionado a oportunidade de realizar o Programa de Mestrado Interinstitucional. Ao então Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito, Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar, e ao atual Coordenador Professor Doutor Christian Guy Caubet, estendendo os agradecimentos aos docentes e funcionários da Instituição.