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Papers by Edna Cardozo Dias

Revista Brasileira de Direito Animal, 2014

Este artigo tem por objetivo demonstrar que os direitos dos animais são o prolongamento lógico ... more Este artigo tem por objetivo demonstrar que os direitos dos animais são o prolongamento lógico do reconhecimento dos direitos em geral...

Fórum de direito urbano e ambiental, 2009

Fornece uma ampla noção do que é advogar na área de direito ambiental. Trata dos requisitos para ... more Fornece uma ampla noção do que é advogar na área de direito ambiental. Trata dos requisitos para ser um advogado ambientalista autônomo e de como constituir uma sociedade de advogados ambientalistas. Comenta ainda a atuação de um advogado público ambientalista.

Aborda a Agenda 21, também conhecida como a Estratégia da Cúpula da Terra, que é um documento sob... more Aborda a Agenda 21, também conhecida como a Estratégia da Cúpula da Terra, que é um documento sobre o desenvolvimento sustentável

Resumo: O presente artigo é constituído de excertos do livro "Tutela jurídica dos animais" public... more Resumo: O presente artigo é constituído de excertos do livro "Tutela jurídica dos animais" publicado no ano de 2000 de autoria de Edna Cardozo Dias. Aqui será abordado, de maneira mais criteriosa e objetiva, a visão que parte significativa das doutrinas religiosas mais influentes da nossa sociedade, em todos os tempos, desde as mais antigas como Budismo, Cristianismo até as mais atuais como o Espiritismo, tem em relação à questão dos animais não-humanos e, a partir disso, desenvolver uma análise dos reflexos que tais ideologias legaram à atual situação dos animais não pertencentes à nossa espécie.

Relata a história do voluntariado no Brasil e a organização de grupos específicos de ações para e... more Relata a história do voluntariado no Brasil e a organização de grupos específicos de ações para enfrentar a crise social gerada pela globalização.Inclui resumo

Relata como a industrialização, a urbanização e a conurbação criaram a necessidade de se implemen... more Relata como a industrialização, a urbanização e a conurbação criaram a necessidade de se implementar uma política de gestão regionalizada no Brasil, analisando especialmente a situação do estado de Minas Gerais. Apresenta ainda um histórico das transformações ocorridas no modelo da administração pública após as guerras mundiais.Inclui resumo

Trata os direitos dos animais como direitos supranacionais e fundamentais e reconhece que eles po... more Trata os direitos dos animais como direitos supranacionais e fundamentais e reconhece que eles possuem direitos subjetivos, regidos pelos princípios da prioridade, universalidade, fundamentalidade, moralidade e igualdade. Conclui que os direitos dos animais são deveres de toda a humanidade

Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etap... more Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etapas de sua redação e tramitação e de todo o processo legislativo, com vistas a nortear o advogado ambientalista no exercício da advocacia preventiva, que hoje se inicia na participação da redação e aprovação de normas ambientais.Inclui resumo

Trata de temas como a proteção da biodiversidade no Brasil, licenciamento ambiental para atividad... more Trata de temas como a proteção da biodiversidade no Brasil, licenciamento ambiental para atividades com organismos geneticamente modificados e clonagem

Trata da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - CQNUMC, que entrou em vigor... more Trata da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - CQNUMC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994, após a aprovação no parlamento de 50 países. No Brasil, foi ratificada em maio de 1994

Trata de temas como zoneamento ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação – UCs, plan... more Trata de temas como zoneamento ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação – UCs, plano de manejo, proteção penal, área protegida por particulares, reforma agrária, licenciamento ambiental e população indígena em unidades de conservação.Inclui resumo

Based on the alterations of new scientific paradigms that sustain the demand for a relationship b... more Based on the alterations of new scientific paradigms that sustain the demand for a relationship between humans and non-human animals founded on bioethics, this paper seeks to highlight the urgency in the creation of a new legal status for animals in Brazil, and the need of relocating Animal Law as an autonomous academic discipline.

Dias, Edna C., 2013

This article aims to draw brief considerations on the law of the National Politic of Urban Mobili... more This article aims to draw brief considerations on the law of the National Politic of Urban Mobility and its importance for the Brazilian urbanism; Underscores the need for an environmental planning, a Master Plan effective and a Urban Zoning for your application. The focus that defends itself is in need of the citizen and in the fair distribution of benefits and costs (full popular participation), leaving of course to the Federal Constitution and the Statute of the City the popular participation ends not with indirect participation marked by political representativeness of those who were elected by the people, forcing even the direct participation of people from which emanates the power and who are the fruits of the exercise of power. It is concluded that the law of Urban Mobility and the Statute of the City arose in the wake of the new times and popular participation as required; Should be considered in its quest to achieve the best value legal justice. Is this urban law, with the set of laws that govern it proposes to emphasize as a point of convergence between State and society, governance paradigm, base of municipal autonomy, foundation of the social autonomy in the exercise of the right to enjoy the city, point of engagement of all in favor of the implementation of the principles of the Democratic State of Law.

Revista Brasileira de Direito Animal, 2014

O presente artigo é constituído de excertos do ivro ATutelajurídica dos animais publicado no ano... more O presente artigo é constituído de excertos do ivro ATutelajurídica dos animais publicado no ano de 2000 de autoria de EdnaCardozo Dias. Aqui será abordado, de maneira mais criteriosa eobjetiva a visão que parte signicativa das doutrinas religiosasmais infuentes da nossa sociedade em todos os tempos desde asmais antigas como Budismo, Cristianismo até as mais atuais como oEspiritismo, tem em relação à questão dos animais não-humanos e, apartir disso desenvolver uma análise dos reflexos que tais ideologias legaram à atual situação dos animais não pertencentes à nossaespécie.

Milhoes de animais sao submetidos a testes em laboratorios. Os animais sao rotineiramente queimad... more Milhoes de animais sao submetidos a testes em laboratorios. Os animais sao rotineiramente queimados, injetados com substâncias venenosas, stressados artificialmente, infectados com doencas e recebem choques eletricos em muitos casos. E fato irrefutavel que os animais sentem dor e, portanto, submete-los a dor em nosso beneficio propoe questoes eticas e morais a serem discutidas. Este artigo relata como as leis tratam do assunto no Brasil e como o movimento de abolicao animal tem crescido atualmente. Ele fala do nosso dever de reconhecer os direitos dos animais e de levar em consideracao seus desejos e necessidades. Termina concluindo que a experimentacao animal deve ser abolida e substituida por metodos alternativos.

Neste artigo, discorre-se, em primeiro lugar, sobre a Lei n. 11.284/2006, que tracou regras para ... more Neste artigo, discorre-se, em primeiro lugar, sobre a Lei n. 11.284/2006, que tracou regras para o manejo sustentavel das florestas brasileiras e estabeleceu uma politica estrategica e medidas de precaucao para a protecao do meio ambiente contra impactos negativos a fim de evitar atividades extrativistas insustentaveis. A capacidade de regeneracao da floresta e a medida para restringir as atividades economicas. Essa lei garante o uso futuro das florestas e pretende reforcar uma gestao governamental efetiva, alem de criar mecanismos apropriados que poderao facilitar a participacao do setor privado e cidadaos interessados. Isso inclui o setor privado na politica ambiental e economica para alcancar o desenvolvimento sustentavel. A responsabilidade compartilhada da parte da sociedade civil e implementada pela lei, que pretende conciliar as dimensoes socioeconomicas, biologicas, ecologicas e ambientais no complexo ecossistema florestal brasileiro. Baseada no principio do manejo da flores...