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Papers by Elaine Cristina Medrado

INTRODUÇÃO A necessidade humana de se fazer resolver os conflitos com paz e justiça é a origem pr... more INTRODUÇÃO A necessidade humana de se fazer resolver os conflitos com paz e justiça é a origem primeira do direito. Mesmo nas sociedades menos complexas sempre é possível observar a figura de um conciliador ou mediador que ouve as partes e trabalha em prol de uma resposta justa para ambas as partes. Com o desenvolvimento de técnicas mais específicas em várias áreas da vida, essa composição de conflitos tornou-se também mais elaborada e as regras e os costumes quanto aos direitos dos homens fez-se necessariamente mais elaborado. O Direito cresce em importância e também como matéria, estudo e, como se chama hoje, ciência, passa-se então, a fim de aperfeiçoar a aprendizagem, dividir-se os ramos do direito. Isso é observável no direito romano e sua tecnicidade, divisões, leis e criação de jurisprudências. Dentro dos ramos mais importantes do Direito, está o Penal, que tem em si a possibilidade da mais dura das sanções previstas pelo ordenamento atual: a privação de liberdade. Ao se compreender a complexidade das consequências dos erros, viu-se que o prudente e o certo é que tal ramo seja trabalhado com cuidado e, para isso, desenvolve-se os princípios. Dentro do estudo do Direito Penal em suas diversas vertentes e doutrinas, os princípios são unanimidade e considerados o norte da bússola do operador jurídico, dão o direcionamento pelo qual a norma em si deve ser interpretada e, principalmente, colabora com a aplicação ao caso concreto. Conhecer de perto essas orientações gerais é imprescindível ao estudioso desse ramo e, os detalhamentos sobre seus significados serão analisados com mais atenção.

INTRODUÇÃO A necessidade humana de se fazer resolver os conflitos com paz e justiça é a origem pr... more INTRODUÇÃO A necessidade humana de se fazer resolver os conflitos com paz e justiça é a origem primeira do direito. Mesmo nas sociedades menos complexas sempre é possível observar a figura de um conciliador ou mediador que ouve as partes e trabalha em prol de uma resposta justa para ambas as partes. Com o desenvolvimento de técnicas mais específicas em várias áreas da vida, essa composição de conflitos tornou-se também mais elaborada e as regras e os costumes quanto aos direitos dos homens fez-se necessariamente mais elaborado. O Direito cresce em importância e também como matéria, estudo e, como se chama hoje, ciência, passa-se então, a fim de aperfeiçoar a aprendizagem, dividir-se os ramos do direito. Isso é observável no direito romano e sua tecnicidade, divisões, leis e criação de jurisprudências. Dentro dos ramos mais importantes do Direito, está o Penal, que tem em si a possibilidade da mais dura das sanções previstas pelo ordenamento atual: a privação de liberdade. Ao se compreender a complexidade das consequências dos erros, viu-se que o prudente e o certo é que tal ramo seja trabalhado com cuidado e, para isso, desenvolve-se os princípios. Dentro do estudo do Direito Penal em suas diversas vertentes e doutrinas, os princípios são unanimidade e considerados o norte da bússola do operador jurídico, dão o direcionamento pelo qual a norma em si deve ser interpretada e, principalmente, colabora com a aplicação ao caso concreto. Conhecer de perto essas orientações gerais é imprescindível ao estudioso desse ramo e, os detalhamentos sobre seus significados serão analisados com mais atenção.