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Papers by Elmir Duclerc Ramalho Junior

Revista eletrônica direito e política, May 12, 2015

Introdução. 1. O papel de uma teoria do processo penal, nos limites entre filosofia, ciência e té... more Introdução. 1. O papel de uma teoria do processo penal, nos limites entre filosofia, ciência e técnica. 2. Pressupostos filosóficos para uma teoria do processo penal (ou: por que uma teoria agnóstica). 3. Dos pressupostos científicos de uma teoria agnóstica do processo penal (ou: por que uma teoria do processo penal). 4. Teoria agnóstica do processo penal e técnica: algumas questões relacionadas ao regime de ação, jurisdição e processo. 4.1. Teoria agnóstica e ação. 4.2. Teoria agnóstica e processo. 4.3. Teoria agnóstica e jurisdição. 5. Teoria agnóstica e método de ensino do direito processual penal. Considerações finais. Referências das fontes citadas. RESUMO: O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022

Trata-se de fragmento (introdução) de artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminai... more Trata-se de fragmento (introdução) de artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais, com o objetivo de fazer uma análise crítica das inovações trazidas pela Lei Anticrime (13.964/2019) no regime jurídico da persecução penal pública (novo arquivamento e ANPP), dialogando com os lugares comuns tradicionalmente construídos em derredor desses temas, tentando oferecer resposta a algumas perplexidades trazidas pelo novo texto e identificar as questões mais importante a merecerem tratamento específico em trabalhos futuros. Foi produzido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade e Segurança Pública do CEAF/MPBA e originalmente publicado, na íntegra, na Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Revista Direito e Política, 2015

O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do p... more O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.

Revista eletrônica direito e política, May 12, 2015

Introdução. 1. O papel de uma teoria do processo penal, nos limites entre filosofia, ciência e té... more Introdução. 1. O papel de uma teoria do processo penal, nos limites entre filosofia, ciência e técnica. 2. Pressupostos filosóficos para uma teoria do processo penal (ou: por que uma teoria agnóstica). 3. Dos pressupostos científicos de uma teoria agnóstica do processo penal (ou: por que uma teoria do processo penal). 4. Teoria agnóstica do processo penal e técnica: algumas questões relacionadas ao regime de ação, jurisdição e processo. 4.1. Teoria agnóstica e ação. 4.2. Teoria agnóstica e processo. 4.3. Teoria agnóstica e jurisdição. 5. Teoria agnóstica e método de ensino do direito processual penal. Considerações finais. Referências das fontes citadas. RESUMO: O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022

Trata-se de fragmento (introdução) de artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminai... more Trata-se de fragmento (introdução) de artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais, com o objetivo de fazer uma análise crítica das inovações trazidas pela Lei Anticrime (13.964/2019) no regime jurídico da persecução penal pública (novo arquivamento e ANPP), dialogando com os lugares comuns tradicionalmente construídos em derredor desses temas, tentando oferecer resposta a algumas perplexidades trazidas pelo novo texto e identificar as questões mais importante a merecerem tratamento específico em trabalhos futuros. Foi produzido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade e Segurança Pública do CEAF/MPBA e originalmente publicado, na íntegra, na Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Revista Direito e Política, 2015

O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do p... more O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.