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Papers by Maria Gabriela STAUT

O objetivo do estudo apresenta um esboço sobre uma colaboração processual e analisar se o Superio... more O objetivo do estudo apresenta um esboço sobre uma colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça(STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica análise das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se usaram da colaboração como fundamento para decidir, inserindo tais decisões em uma das cinco fases processuais, para o fim de verificarem qual deles a colaboração exige maior atenção dos operadores do direito

COLABORAÇÃO: DO DISCURSO À REALIDADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E EMPÍRICA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) ENTRE OS ANOS DE 2010 A 2019, 2021

O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisa... more O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se utilizaram da colaboração como fundamento para decidir, inserindo tais decisões em uma das cinco fases processuais, para o fim de verificar em qual delas a colaboração exige maior atenção dos operadores do direito.

O bom e verdadeiro estudo de direito comparado, 2021

Num mundo cada vez mais complexo e globalizado, com tantas transformações tecnológicas e culturai... more Num mundo cada vez mais complexo e globalizado, com tantas transformações tecnológicas e culturais, o direito passou a ser profundamente influenciado por inúmeras variáveis. Nesse contexto, o direito comparado assume papel primordial na busca por soluções em ordenamentos jurídicos de outros países, a partir da experiência, do conhecimento e do desenvolvimento deles, para que possa ser efetivamente útil na prática e auxiliar o projeto de reforma do ordenamento jurídico pátrio do pesquisador. O presente estudo parte de uma breve evolução histórica do direito comparado em busca de sua relevância para os dias atuais e de seus principais objetivos, enfrentando a problemática que assumem os conceitos em diferentes países e a importância dos variados métodos que podem ser utilizados no estudo comparativo. Ao final, sugere-se um roteiro geral a partir do qual o estudioso pode se utilizar para desenvolver um bom e verdadeiro estudo de direito comparado.

Staut Maria Gabriela , 2021

O presente ensaio pretende traçar a linha evolutiva do direito comparado e enfatizar a importânci... more O presente ensaio pretende traçar a linha evolutiva do direito comparado e enfatizar a importância do seu estudo no século XXI. Como metodologia, este ensaio traz, quanto à abordagem, um breve resgate historiográfico e, quanto ao procedimento, a pesquisa bibliográfica. Serão abordadas as principais questões políticas, históricas, sociais e culturais que interferiram em cada fase do direito comparado, dando ênfase aos seus respectivos expoentes doutrinários. Como resultado, serão expostas as principais funções do direito comparado no atual mundo globalizado do século XXI, enfatizando sua importância como mecanismo de solução de problemas jurídicos comuns aos países e como instrumento de melhoria do ordenamento jurídico interno. Palavras-chave: Direito comparado; Evolução do direito comparado; Importância do direito comparado.
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This essay intends to trace the evolutionary line of comparative law and emphasize the importance of its study in the 21st century. As a methodology, this essay brings, in terms of approach, a brief historiographic rescue and, in terms of procedure, bibliographic research. The main political, historical, social and cultural issues of each phase of law will be approached compared to their respective doctrinal exponents. As a result, the main functions of comparative law in the globalized world will be exposed, emphasizing its importance as a mechanism for solving legal problems common to countries and as an instrument for improving the domestic legal system.

STAUT, Maria Gabriela, 2021

O presente ensaio elabora notas introdutórias sobre dois conceitos-chave que são considerados imp... more O presente ensaio elabora notas introdutórias sobre dois conceitos-chave que são considerados imprescindíveis para a compreensão do projeto de filosofia política e moral desenvolvido por Joseph Raz: o conceito de razão excludente e de autoridade. Como metodologia, este ensaio trará, quanto à abordagem, um breve resgate da história de Joseph Raz para desenvolver tais conceitos, e, quanto ao procedimento, será realizada a pesquisa bibliográfica com ênfase nas obras Practical Reasons and Norms, The Authority of Law (Essays on Law and Morality) e The Morality of Freedom. Serão apresentados exemplos práticos para melhor compreensão da teoria, dada a complexidade do tema. Palavras-chave: Razão excludente; Autoridade da lei; Joseph Raz. Abstract: This essay elaborates introductory notes on two key concepts that are considered essential for understanding the project of political and moral philosophy developed by Joseph Raz: the concept of excluding reason and authority. As a methodology, this essay will bring, in terms of approach, a brief rescue of Joseph Raz's history to develop such concepts, and, in terms of procedure, bibliographic research will be carried out with emphasis on the works Practical Reasons and Norms, The Authority of Law (Essays on Law and Morality) and The Morality of Freedom. Practical examples will be presented to better understand the theory, given the complexity of the topic.

O objetivo do estudo apresenta um esboço sobre uma colaboração processual e analisar se o Superio... more O objetivo do estudo apresenta um esboço sobre uma colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça(STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica análise das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se usaram da colaboração como fundamento para decidir, inserindo tais decisões em uma das cinco fases processuais, para o fim de verificarem qual deles a colaboração exige maior atenção dos operadores do direito

COLABORAÇÃO: DO DISCURSO À REALIDADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E EMPÍRICA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) ENTRE OS ANOS DE 2010 A 2019, 2021

O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisa... more O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se utilizaram da colaboração como fundamento para decidir, inserindo tais decisões em uma das cinco fases processuais, para o fim de verificar em qual delas a colaboração exige maior atenção dos operadores do direito.

O bom e verdadeiro estudo de direito comparado, 2021

Num mundo cada vez mais complexo e globalizado, com tantas transformações tecnológicas e culturai... more Num mundo cada vez mais complexo e globalizado, com tantas transformações tecnológicas e culturais, o direito passou a ser profundamente influenciado por inúmeras variáveis. Nesse contexto, o direito comparado assume papel primordial na busca por soluções em ordenamentos jurídicos de outros países, a partir da experiência, do conhecimento e do desenvolvimento deles, para que possa ser efetivamente útil na prática e auxiliar o projeto de reforma do ordenamento jurídico pátrio do pesquisador. O presente estudo parte de uma breve evolução histórica do direito comparado em busca de sua relevância para os dias atuais e de seus principais objetivos, enfrentando a problemática que assumem os conceitos em diferentes países e a importância dos variados métodos que podem ser utilizados no estudo comparativo. Ao final, sugere-se um roteiro geral a partir do qual o estudioso pode se utilizar para desenvolver um bom e verdadeiro estudo de direito comparado.

Staut Maria Gabriela , 2021

O presente ensaio pretende traçar a linha evolutiva do direito comparado e enfatizar a importânci... more O presente ensaio pretende traçar a linha evolutiva do direito comparado e enfatizar a importância do seu estudo no século XXI. Como metodologia, este ensaio traz, quanto à abordagem, um breve resgate historiográfico e, quanto ao procedimento, a pesquisa bibliográfica. Serão abordadas as principais questões políticas, históricas, sociais e culturais que interferiram em cada fase do direito comparado, dando ênfase aos seus respectivos expoentes doutrinários. Como resultado, serão expostas as principais funções do direito comparado no atual mundo globalizado do século XXI, enfatizando sua importância como mecanismo de solução de problemas jurídicos comuns aos países e como instrumento de melhoria do ordenamento jurídico interno. Palavras-chave: Direito comparado; Evolução do direito comparado; Importância do direito comparado.
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This essay intends to trace the evolutionary line of comparative law and emphasize the importance of its study in the 21st century. As a methodology, this essay brings, in terms of approach, a brief historiographic rescue and, in terms of procedure, bibliographic research. The main political, historical, social and cultural issues of each phase of law will be approached compared to their respective doctrinal exponents. As a result, the main functions of comparative law in the globalized world will be exposed, emphasizing its importance as a mechanism for solving legal problems common to countries and as an instrument for improving the domestic legal system.

STAUT, Maria Gabriela, 2021

O presente ensaio elabora notas introdutórias sobre dois conceitos-chave que são considerados imp... more O presente ensaio elabora notas introdutórias sobre dois conceitos-chave que são considerados imprescindíveis para a compreensão do projeto de filosofia política e moral desenvolvido por Joseph Raz: o conceito de razão excludente e de autoridade. Como metodologia, este ensaio trará, quanto à abordagem, um breve resgate da história de Joseph Raz para desenvolver tais conceitos, e, quanto ao procedimento, será realizada a pesquisa bibliográfica com ênfase nas obras Practical Reasons and Norms, The Authority of Law (Essays on Law and Morality) e The Morality of Freedom. Serão apresentados exemplos práticos para melhor compreensão da teoria, dada a complexidade do tema. Palavras-chave: Razão excludente; Autoridade da lei; Joseph Raz. Abstract: This essay elaborates introductory notes on two key concepts that are considered essential for understanding the project of political and moral philosophy developed by Joseph Raz: the concept of excluding reason and authority. As a methodology, this essay will bring, in terms of approach, a brief rescue of Joseph Raz's history to develop such concepts, and, in terms of procedure, bibliographic research will be carried out with emphasis on the works Practical Reasons and Norms, The Authority of Law (Essays on Law and Morality) and The Morality of Freedom. Practical examples will be presented to better understand the theory, given the complexity of the topic.