Gabriel Ricartes - Academia.edu (original) (raw)

Uploads

Papers by Gabriel Ricartes

Revista Videre, Aug 30, 2016

Revista Videre, 2017

The present article aims to explain the freedom of association, with a general look on the anti-u... more The present article aims to explain the freedom of association, with a general look on the anti-union clauses and practices, just as well as the warranties of free union performance. Aft er that, the article analyses the relevance of considering the freedom of association a fundamental right. Finally, this paper explains how the ILO faces this issue on at the international level.

Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr

Revista Videre, 2015

Este artigo faz uma breve análise da noção de democracia e de suas espécies, dando ênfase à democ... more Este artigo faz uma breve análise da noção de democracia e de suas espécies, dando ênfase à democracia participativa em seus aspectos positivos e negativos; ou melhor, em seus ideais e naquilo que impede a sua concretização. O tema ganha importância quando se percebe o declínio clarividente da democracia representativa: de um lado, os governantes clamam ser a voz do povo, atuar com o condão de beneficiar a todos, dar efetividade ao princípio democrático; de outro, encontra-se um povo apático, descrente e conformado, que não acredita nas instituições públicas, na política e que não percebe que, se todo poder emana do povo, é dele que há de sair a redenção.

Revista Videre, 2016

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abran... more Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade.

O presente trabalho trata inicialmente do principio da liberdade de associacao e do principio da ... more O presente trabalho trata inicialmente do principio da liberdade de associacao e do principio da liberdade sindical, analisando pontualmente as clausulas de sindicalizacao forcada, as praticas antissindicais, bem como as garantias de atuacao sindical. Posteriormente, trata-se do principio da autonomia sindical e da importância de encarar esses principios como direitos fundamentais. Por fim, expoe-se como a OIT vem lidando com essa questao em âmbito internacional.

Este artigo faz uma breve analise da nocao de democracia e de suas especies, dando enfase a democ... more Este artigo faz uma breve analise da nocao de democracia e de suas especies, dando enfase a democracia participativa em seus aspectos positivos e negativos; ou melhor, em seus ideais e naquilo que impede a sua concretizacao. O tema ganha importância quando se percebe o declinio clarividente da democracia representativa: de um lado, os governantes clamam ser a voz do povo, atuar com o condao de beneficiar a todos, dar efetividade ao principio democratico; de outro, encontra-se um povo apatico, descrente e conformado, que nao acredita nas instituicoes publicas, na politica e que nao percebe que, se todo poder emana do povo , e dele que ha de sair a redencao.

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficacia horizontal dos direitos fundamentais, abran... more Este artigo trata interdisciplinariamente da eficacia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficacia dos direitos fundamentais nas relacoes entre particulares, dando enfase a solucao de conflitos mediante o uso do principio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situacoes especificas de relacoes de trabalho em que ha o choque entre direitos fundamentais e propoem-se solucoes com base no principio da proporcionalidade.

Revista Videre, Aug 30, 2016

Revista Videre, 2017

The present article aims to explain the freedom of association, with a general look on the anti-u... more The present article aims to explain the freedom of association, with a general look on the anti-union clauses and practices, just as well as the warranties of free union performance. Aft er that, the article analyses the relevance of considering the freedom of association a fundamental right. Finally, this paper explains how the ILO faces this issue on at the international level.

Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr

Revista Videre, 2015

Este artigo faz uma breve análise da noção de democracia e de suas espécies, dando ênfase à democ... more Este artigo faz uma breve análise da noção de democracia e de suas espécies, dando ênfase à democracia participativa em seus aspectos positivos e negativos; ou melhor, em seus ideais e naquilo que impede a sua concretização. O tema ganha importância quando se percebe o declínio clarividente da democracia representativa: de um lado, os governantes clamam ser a voz do povo, atuar com o condão de beneficiar a todos, dar efetividade ao princípio democrático; de outro, encontra-se um povo apático, descrente e conformado, que não acredita nas instituições públicas, na política e que não percebe que, se todo poder emana do povo, é dele que há de sair a redenção.

Revista Videre, 2016

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abran... more Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade.

O presente trabalho trata inicialmente do principio da liberdade de associacao e do principio da ... more O presente trabalho trata inicialmente do principio da liberdade de associacao e do principio da liberdade sindical, analisando pontualmente as clausulas de sindicalizacao forcada, as praticas antissindicais, bem como as garantias de atuacao sindical. Posteriormente, trata-se do principio da autonomia sindical e da importância de encarar esses principios como direitos fundamentais. Por fim, expoe-se como a OIT vem lidando com essa questao em âmbito internacional.

Este artigo faz uma breve analise da nocao de democracia e de suas especies, dando enfase a democ... more Este artigo faz uma breve analise da nocao de democracia e de suas especies, dando enfase a democracia participativa em seus aspectos positivos e negativos; ou melhor, em seus ideais e naquilo que impede a sua concretizacao. O tema ganha importância quando se percebe o declinio clarividente da democracia representativa: de um lado, os governantes clamam ser a voz do povo, atuar com o condao de beneficiar a todos, dar efetividade ao principio democratico; de outro, encontra-se um povo apatico, descrente e conformado, que nao acredita nas instituicoes publicas, na politica e que nao percebe que, se todo poder emana do povo , e dele que ha de sair a redencao.

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficacia horizontal dos direitos fundamentais, abran... more Este artigo trata interdisciplinariamente da eficacia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficacia dos direitos fundamentais nas relacoes entre particulares, dando enfase a solucao de conflitos mediante o uso do principio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situacoes especificas de relacoes de trabalho em que ha o choque entre direitos fundamentais e propoem-se solucoes com base no principio da proporcionalidade.