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Papers by Gabriel Thomas Dotta

Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016

Em contextos transicionais, é reconhecida a necessidade de atuação do Estado em certos sentidos. ... more Em contextos transicionais, é reconhecida a necessidade de atuação do Estado em certos sentidos. Com a evolução do tema, um novo elemento tem ganhado destaque: a memória, tida como fundamental na construção da democracia. A principal explicação é que aquela, como lugar de compreensão moral do passado, é lugar privilegiado na construção da cultura, arquitetura que sustenta regimes democráticos. A memória da coletividade, contudo, é uma constante disputa pelo sentido do passado. Esta realidade torna-se evidente na América Latina, em que Estado e sociedade civil, nos pós-ditaduras da segunda metade do século XX, se confrontam visando tornar hegemônicas suas interpretações do passado, recorrendo, ambos, sobretudo à elaboração de narrativas textuais e construção de suportes materiais.

Revista Diplomatize, 2017

A emergência da cooperação sul-sul surge como um desafio na análise do desenvolvimento desde a c... more A emergência da cooperação sul-sul surge como um desafio na análise do
desenvolvimento desde a consagrada literatura crítica que o entende como discurso
construído pelos países do Norte Global para fins de dominação. O presente trabalho
objetiva discutir de que forma a cooperação sul-sul pode ser entendida a partir dessa
literatura, utilizando como estudo de caso a cooperação técnica brasileira na África em agricultura. A fim de atingir tal objetivo, o artigo percorre os principais pensamentos da corrente que entende o desenvolvimento como discurso; confronta-os com a cooperação sul-sul, em seus princípios fundamentais; e com o estudo de caso escolhido, representado por quatro projetos de cooperação. Este percurso permitiu constatar que a cooperação brasileira, e, por extensão, a cooperação sul-sul, são irredutíveis às conclusões da literatura apresentada, em razão de características que tornam-na marcadamente diferente da provisão de assistência pelo Norte: não são ubíquas as premissas de linearidade histórica e despolitização e não há um projeto de governança. Ainda assim, na maioria dos projetos brasileiros identificam-se muitas das premissas que sustentam as relações tradicionais Norte-Sul, sobre as quais discute originalmente a literatura; sobretudo naqueles voltados para a agricultura intensiva e executados sob liderança da Embrapa.

Revista de Análise Internacional da UFPR (Edição especial), 2018

O objetivo deste trabalho é discutir de que forma as potências emergentes têm participado da gov... more O objetivo deste trabalho é discutir de que forma as potências emergentes têm
participado da governança global. A partir da contextualização dos conceitos
pertinentes e de uma revisão bibliográfica, o trabalho conclui que a atuação desses
países tem sido limitada, sendo improvável um cenário de ruptura, mas que algumas
de suas pautas podem indicar novas tendências para o futuro da governança global.

Revista Eletrônica de Direito Internacional, 2018

O presente trabalho objetiva discutir de que forma a sucessão de Estados, entendida como a subst... more O presente trabalho objetiva discutir de que forma a sucessão de Estados,
entendida como a substituição de um Estado por outro em determinado território,
interfere na jurisdição do Tribunal Penal Internacional, aplicando a discussão à sua
corrente atuação na Crimeia. Para tanto, aborda o direito internacional aplicável à
sucessão de Estados e confronta-o à possível jurisdição do Tribunal na Crimeia, a partir
das conclusões preliminares da Promotoria no caso. Argumenta-se que a Promotoria
falha ao não discutir a possível anexação russa, fato que constituiria impedimento ao
exercício jurisdicional. Conclui-se que no caso foi aplicada, indiretamente, a tese da
legalidade, apenas uma entre as múltiplas possibilidade jurídicas e cuja aplicabilidade
não é consensualmente aceita.

Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016

Em contextos transicionais, é reconhecida a necessidade de atuação do Estado em certos sentidos. ... more Em contextos transicionais, é reconhecida a necessidade de atuação do Estado em certos sentidos. Com a evolução do tema, um novo elemento tem ganhado destaque: a memória, tida como fundamental na construção da democracia. A principal explicação é que aquela, como lugar de compreensão moral do passado, é lugar privilegiado na construção da cultura, arquitetura que sustenta regimes democráticos. A memória da coletividade, contudo, é uma constante disputa pelo sentido do passado. Esta realidade torna-se evidente na América Latina, em que Estado e sociedade civil, nos pós-ditaduras da segunda metade do século XX, se confrontam visando tornar hegemônicas suas interpretações do passado, recorrendo, ambos, sobretudo à elaboração de narrativas textuais e construção de suportes materiais.

Revista Diplomatize, 2017

A emergência da cooperação sul-sul surge como um desafio na análise do desenvolvimento desde a c... more A emergência da cooperação sul-sul surge como um desafio na análise do
desenvolvimento desde a consagrada literatura crítica que o entende como discurso
construído pelos países do Norte Global para fins de dominação. O presente trabalho
objetiva discutir de que forma a cooperação sul-sul pode ser entendida a partir dessa
literatura, utilizando como estudo de caso a cooperação técnica brasileira na África em agricultura. A fim de atingir tal objetivo, o artigo percorre os principais pensamentos da corrente que entende o desenvolvimento como discurso; confronta-os com a cooperação sul-sul, em seus princípios fundamentais; e com o estudo de caso escolhido, representado por quatro projetos de cooperação. Este percurso permitiu constatar que a cooperação brasileira, e, por extensão, a cooperação sul-sul, são irredutíveis às conclusões da literatura apresentada, em razão de características que tornam-na marcadamente diferente da provisão de assistência pelo Norte: não são ubíquas as premissas de linearidade histórica e despolitização e não há um projeto de governança. Ainda assim, na maioria dos projetos brasileiros identificam-se muitas das premissas que sustentam as relações tradicionais Norte-Sul, sobre as quais discute originalmente a literatura; sobretudo naqueles voltados para a agricultura intensiva e executados sob liderança da Embrapa.

Revista de Análise Internacional da UFPR (Edição especial), 2018

O objetivo deste trabalho é discutir de que forma as potências emergentes têm participado da gov... more O objetivo deste trabalho é discutir de que forma as potências emergentes têm
participado da governança global. A partir da contextualização dos conceitos
pertinentes e de uma revisão bibliográfica, o trabalho conclui que a atuação desses
países tem sido limitada, sendo improvável um cenário de ruptura, mas que algumas
de suas pautas podem indicar novas tendências para o futuro da governança global.

Revista Eletrônica de Direito Internacional, 2018

O presente trabalho objetiva discutir de que forma a sucessão de Estados, entendida como a subst... more O presente trabalho objetiva discutir de que forma a sucessão de Estados,
entendida como a substituição de um Estado por outro em determinado território,
interfere na jurisdição do Tribunal Penal Internacional, aplicando a discussão à sua
corrente atuação na Crimeia. Para tanto, aborda o direito internacional aplicável à
sucessão de Estados e confronta-o à possível jurisdição do Tribunal na Crimeia, a partir
das conclusões preliminares da Promotoria no caso. Argumenta-se que a Promotoria
falha ao não discutir a possível anexação russa, fato que constituiria impedimento ao
exercício jurisdicional. Conclui-se que no caso foi aplicada, indiretamente, a tese da
legalidade, apenas uma entre as múltiplas possibilidade jurídicas e cuja aplicabilidade
não é consensualmente aceita.