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Papers by Giancarlo Michel de Almeida

Inovação e sustentabilidade no direito reflexões jurídicas: Faculdade João Paulo II

Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena... more Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.

Inovação e sustentabilidade no direito reflexões jurídicas: Faculdade Joao Paulo II, 2022

This is a dogmatic study in the field of Administrative Law on bidding legislation. Specifically... more This is a dogmatic study in the field of Administrative Law on bidding legislation.
Specifically on the environmental sustainability in public procurement: the environmental impact mitigation. Through a dogmatic approach to the subject, first about articles 37 and 225 of the Brazilian Constitution, then in the Bidding Law and Enviromental Law, Then bibliography review. Based on legal definitions of environmental sustainability, there is an inter and transdisciplinary relationship on its implementation in administrative contracts. The environmental impact mitigation is due to preventive tools, with the identification of the environmental risk, for the damage prevention ou its reduction. As well as agility in accountability and mandatory compensation or reparation of the environmental damage. In the environmental licensing process prior to the Public Bidding, as well as in the contractual execution phase, impact measurement is an indispensable tool for environmental risk management. The Responsibility Assignment Matrix is an innovation that seeks to mitigate risks by distributing responsibilities prior to the contract, speeding up the response to the expected environmental damage.

Teaching Documents by Giancarlo Michel de Almeida

1 Cronologia do tratamento acadêmico: Evolucionismo, eurocentrismo e higienismo; Culturalismo de ... more 1 Cronologia do tratamento acadêmico: Evolucionismo, eurocentrismo e higienismo; Culturalismo de Franz Boas; Levi-Strauss e capacidade simbólica universal do humano; Gilberto Freyre e o mito da democracia racial; projeto UNESCO de relações raciais pós Segunda Guerra, Florestan Fernandes e o racismo como desigualdade social; Oracy Nogueira e o preconceito de marca; Lilia Moritz Schwarcz e o racismo estrutural.
2 Movimentos étnico-culturais: grupo e pertencimento, identidade, movimento social: autodeclaração em Fredrik Barth; movimento social legítimo em Honneth.
3 Combate ao Racismo no Ordenamento: criminalização, Ação afirmativa, proteção a Comunidades Tradicionais.