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Papers by Isabelle Dias Carneiro Santos
El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la profesora M.ª Esther Martínez Quinteiro, 2018, ISBN 978-84-9012-850-3, págs. 1015-1030, 2018
El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU
Revista Direito e Práxis, 2013
No presente artigo se abordará o processo migratório no Continente Americano com enfoque especial... more No presente artigo se abordará o processo migratório no Continente Americano com enfoque especial ao Estado brasileiro. O fenômeno da migração não é recente na história humana, porém vem se vivenciando um paradoxo cada vez mais evidente no qual o direito internacional prega a proteção aos direitos humanos no processo de migração e os Estados soberanos se utilizam de suas normas para a sua proteção e segurança nacional, colocando em xeque os direitos inerentes a pessoa humana.
RESUMO A tese intitulada “A proteção das crianças e adolescentes refugiados no brasil: a necessid... more RESUMO A tese intitulada “A proteção das crianças e adolescentes refugiados no brasil: a necessidade de políticas públicas de integração” resulta de pesquisa sobre a análise da trajetória e número de crianças e adolescentes em situação de refúgio existentes no Brasil. Para tanto, abordou-se as proteções atuais, as lacunas legais e falhas fáticas de proteção e inserção na sociedade nacional, bem como o que pode ser feito para adequar a discussão à viabilidade jurídica e política de novas políticas públicas de proteção a esse grupo específico de pessoas
A proteção dos grupos vulneráveis, 2020
Os seres humanos, incluindo crianças, meninas e mulheres, migram pelas mais diversas razões tanto... more Os seres humanos, incluindo crianças, meninas e mulheres, migram pelas mais diversas razões tanto de maneira voluntária quanto por motivos forçados como conflitos armados e desastres ambientais. Dentre os migrantes forçados que mais crescem no mundo estão os
refugiados, não apenas os adultos, mas também as crianças, que em função da sua pouca idade (menores de dezoito anos), são mais vulneráveis e possuem sua capacidade de agência não reconhecida, sobretudo as que são do sexo feminino, uma vez que as meninas se
encontram, seja no campo teórico quanto na prática, em situação de invisibilidade protetiva. Diante desta realidade, urge que a sociedade internacional passe a atuar solidariamente para que as meninas refugiadas recebam a proteção necessária e tenham também capacidade de serem ouvidas nos processos que as concernem. Para tratar desta temática, foi utilizada metodologia qualitativa, exploratória e descritiva, fazendo-se uso de doutrina, tratados e relatórios internacionais. Conclui-se que as meninas permanecem um grupo invisibilizado dentro das categorias de mulheres e crianças de modo que suas necessidades específicas não são devidamente consideradas, apesar de poderem ser analisadas como grupo específico que
sofre perseguições especialmente por razão de sua idade e gênero.
El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la profesora M.ª Esther Martínez Quinteiro, 2018, ISBN 978-84-9012-850-3, págs. 1015-1030, 2018
El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU
Revista Direito e Práxis, 2013
No presente artigo se abordará o processo migratório no Continente Americano com enfoque especial... more No presente artigo se abordará o processo migratório no Continente Americano com enfoque especial ao Estado brasileiro. O fenômeno da migração não é recente na história humana, porém vem se vivenciando um paradoxo cada vez mais evidente no qual o direito internacional prega a proteção aos direitos humanos no processo de migração e os Estados soberanos se utilizam de suas normas para a sua proteção e segurança nacional, colocando em xeque os direitos inerentes a pessoa humana.
RESUMO A tese intitulada “A proteção das crianças e adolescentes refugiados no brasil: a necessid... more RESUMO A tese intitulada “A proteção das crianças e adolescentes refugiados no brasil: a necessidade de políticas públicas de integração” resulta de pesquisa sobre a análise da trajetória e número de crianças e adolescentes em situação de refúgio existentes no Brasil. Para tanto, abordou-se as proteções atuais, as lacunas legais e falhas fáticas de proteção e inserção na sociedade nacional, bem como o que pode ser feito para adequar a discussão à viabilidade jurídica e política de novas políticas públicas de proteção a esse grupo específico de pessoas
A proteção dos grupos vulneráveis, 2020
Os seres humanos, incluindo crianças, meninas e mulheres, migram pelas mais diversas razões tanto... more Os seres humanos, incluindo crianças, meninas e mulheres, migram pelas mais diversas razões tanto de maneira voluntária quanto por motivos forçados como conflitos armados e desastres ambientais. Dentre os migrantes forçados que mais crescem no mundo estão os
refugiados, não apenas os adultos, mas também as crianças, que em função da sua pouca idade (menores de dezoito anos), são mais vulneráveis e possuem sua capacidade de agência não reconhecida, sobretudo as que são do sexo feminino, uma vez que as meninas se
encontram, seja no campo teórico quanto na prática, em situação de invisibilidade protetiva. Diante desta realidade, urge que a sociedade internacional passe a atuar solidariamente para que as meninas refugiadas recebam a proteção necessária e tenham também capacidade de serem ouvidas nos processos que as concernem. Para tratar desta temática, foi utilizada metodologia qualitativa, exploratória e descritiva, fazendo-se uso de doutrina, tratados e relatórios internacionais. Conclui-se que as meninas permanecem um grupo invisibilizado dentro das categorias de mulheres e crianças de modo que suas necessidades específicas não são devidamente consideradas, apesar de poderem ser analisadas como grupo específico que
sofre perseguições especialmente por razão de sua idade e gênero.