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Papers by João Ricardo Viegas

Observando a sociedade envolvida pelo consumo, determinados segmentos, por suas peculiaridades pr... more Observando a sociedade envolvida pelo consumo, determinados segmentos, por suas peculiaridades proprias, apresentam-se em situacao de intensificada fragilidade. A partir de retomada historica da formacao da sociedade de consumo e da nova ordem de mercado, objetiva-secompreender a evolucao da protecao do consumidor nesse contexto. Diante da alteracao nas interacoes no mercado, o presente estudo busca discutir se e possivel enxergar uma segunda fase na trajetoria consumerista no Brasil a partir da diferenciacao entre peculiaridades de determinados grupos de consumidores. Nesse contexto, pretende-se analisar qual a relacao entre a consolidacao da de hipervulnerabilidade e a manutencao da efeitividade do Direito do Consumidor no pais, observando quais as consequencias de se promover tal reconhecimento e a decorrencia no caso de afasta-lo.

O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CORONAVÍRUS

Observando a sociedade envolvida pelo consumo, determinados segmentos, por suas peculiaridades pr... more Observando a sociedade envolvida pelo consumo, determinados segmentos, por suas peculiaridades proprias, apresentam-se em situacao de intensificada fragilidade. A partir de retomada historica da formacao da sociedade de consumo e da nova ordem de mercado, objetiva-secompreender a evolucao da protecao do consumidor nesse contexto. Diante da alteracao nas interacoes no mercado, o presente estudo busca discutir se e possivel enxergar uma segunda fase na trajetoria consumerista no Brasil a partir da diferenciacao entre peculiaridades de determinados grupos de consumidores. Nesse contexto, pretende-se analisar qual a relacao entre a consolidacao da de hipervulnerabilidade e a manutencao da efeitividade do Direito do Consumidor no pais, observando quais as consequencias de se promover tal reconhecimento e a decorrencia no caso de afasta-lo.

O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CORONAVÍRUS

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