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Papers by Jorge Di Ciero Miranda
O objetivo geral exposto no artigo e identificar de que modo a informacao e relevante para garant... more O objetivo geral exposto no artigo e identificar de que modo a informacao e relevante para garantir desenvolvimento sustentavel nos paises da America Latina por meio de cooperacao regional. Os objetivos especificos sao tres: Identificar a importância da producao e difusao da informacao para consolidar a independencia dos paises da latino-americanos; demonstrar que sustentabilidade e fim e meio tendente a converter crescimento economico em desenvolvimento humano; propor a cooperacao latino-americana como mecanismo para superacao dos entraves regionais. A metodologia baseia-se no estudo constitucional comparado e principios de economia. A pesquisa bibliografica e documental, com esteio em dados, torna a exposicao descritiva e exploratoria, na medida que se propoe a oferecer solucoes para problemas que evidencia.
o objetivo deste trabalho e apresentar o conceito dos punitive damages nos paises de common law, ... more o objetivo deste trabalho e apresentar o conceito dos punitive damages nos paises de common law, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, atraves da sua evolucao historica ate sua conformacao atual. Com enfase no proposito geral de punir o ofensor, a indenizacao punitiva estabelece uma sancao exemplar dirigida ao ofensor para puni-lo e a terceiros para dissuadi-los a comportamento semelhante. O texto procura despertar a importância de distinguir o componente indenizatorios e o punitivo, evitando albergar ambos na vaga expressao danos morais, como vem usando a jurisprudencia brasileira. Pontuar os criterios que sao utilizados pelos paises que adotam a indenizacao punitiva para verificar o cabimento e para auxiliar na fixacao desses valores.
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Aug 31, 2016
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2016
Por intermédio do presente artigo pretende-se identificar de que modo o despertar para preocupaçõ... more Por intermédio do presente artigo pretende-se identificar de que modo o despertar para preocupações ambientais repercutiu na forma de ver e interpretar o direito. A metodologia exploratória propõe identificar que as tarefas da interpretação constitucional passam necessariamente pela proteção ambiental. O objetivo geral consiste em identificar de que modo a defesa do meio ambiente afeta a hermenêutica constitucional. Os objetivos parciais consistem em reconhecer qual a contribuição da hermenêutica clássica para a estruturação da hermenêutica constitucional, identificar a natureza jurídica do meio ambiente saudável e sua proteção. De posse desses dois elementos, busca-se o terceiro objetivo parcial que consiste em reconhecer de que modo ambos são úteis para a hermenêutica constitucional. Considera-se finalmente que através da utilização dos valores ambientais será possível almejar a expressão plena dos direitos fundamentais, o que faz desses valores componentes inseparáveis das regras...
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016
Resumo Por meio do presente artigo pretende-se analisar a atuação do Poder Judiciário diante da d... more Resumo Por meio do presente artigo pretende-se analisar a atuação do Poder Judiciário diante da demanda de proteção ambiental, prevista no artigo 170, Título VII da Constituição brasileira de 1988, que trata da "Ordem Econômica e Financeira". Demonstra-se que a dicotomia entre crescimento econômico e desenvolvimento humano exige do Poder Judiciário brasileiro postura capaz de converter o processo judicial em instrumento e oportunidade adequados à interferência legítima em política ambiental. A incursão na formação do Estado econômico permite identificar, entre as posturas liberal, reguladora ou intervencionista, a que melhor identifica o Brasil em 2015. Nessa vertente, a defesa do meio ambiente é vista como dever geral, direito fundamental e valor, todos capazes de balizar atuação do Poder Público e os agentes sociais. Juntamente com o crescimento econômico, a defesa do meio ambiente se agrega às preocupações sociais para construir o conceito de sustentabilidade. Após definir sustentabilidade, o texto avança no sentido de indicar os limites da atuação do julgador, investiga as hipóteses de ativismo. Sob o ponto de vista da natureza, a pesquisa é aplicada. Quanto à abordagem é qualitativa, já em consideração aos objetivos é exploratória. Com relação aos procedimentos técnicos é bibliográfica, documental e jurisprudencial.
O objetivo geral exposto no artigo e identificar de que modo a informacao e relevante para garant... more O objetivo geral exposto no artigo e identificar de que modo a informacao e relevante para garantir desenvolvimento sustentavel nos paises da America Latina por meio de cooperacao regional. Os objetivos especificos sao tres: Identificar a importância da producao e difusao da informacao para consolidar a independencia dos paises da latino-americanos; demonstrar que sustentabilidade e fim e meio tendente a converter crescimento economico em desenvolvimento humano; propor a cooperacao latino-americana como mecanismo para superacao dos entraves regionais. A metodologia baseia-se no estudo constitucional comparado e principios de economia. A pesquisa bibliografica e documental, com esteio em dados, torna a exposicao descritiva e exploratoria, na medida que se propoe a oferecer solucoes para problemas que evidencia.
o objetivo deste trabalho e apresentar o conceito dos punitive damages nos paises de common law, ... more o objetivo deste trabalho e apresentar o conceito dos punitive damages nos paises de common law, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, atraves da sua evolucao historica ate sua conformacao atual. Com enfase no proposito geral de punir o ofensor, a indenizacao punitiva estabelece uma sancao exemplar dirigida ao ofensor para puni-lo e a terceiros para dissuadi-los a comportamento semelhante. O texto procura despertar a importância de distinguir o componente indenizatorios e o punitivo, evitando albergar ambos na vaga expressao danos morais, como vem usando a jurisprudencia brasileira. Pontuar os criterios que sao utilizados pelos paises que adotam a indenizacao punitiva para verificar o cabimento e para auxiliar na fixacao desses valores.
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Aug 31, 2016
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2016
Por intermédio do presente artigo pretende-se identificar de que modo o despertar para preocupaçõ... more Por intermédio do presente artigo pretende-se identificar de que modo o despertar para preocupações ambientais repercutiu na forma de ver e interpretar o direito. A metodologia exploratória propõe identificar que as tarefas da interpretação constitucional passam necessariamente pela proteção ambiental. O objetivo geral consiste em identificar de que modo a defesa do meio ambiente afeta a hermenêutica constitucional. Os objetivos parciais consistem em reconhecer qual a contribuição da hermenêutica clássica para a estruturação da hermenêutica constitucional, identificar a natureza jurídica do meio ambiente saudável e sua proteção. De posse desses dois elementos, busca-se o terceiro objetivo parcial que consiste em reconhecer de que modo ambos são úteis para a hermenêutica constitucional. Considera-se finalmente que através da utilização dos valores ambientais será possível almejar a expressão plena dos direitos fundamentais, o que faz desses valores componentes inseparáveis das regras...
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016
Resumo Por meio do presente artigo pretende-se analisar a atuação do Poder Judiciário diante da d... more Resumo Por meio do presente artigo pretende-se analisar a atuação do Poder Judiciário diante da demanda de proteção ambiental, prevista no artigo 170, Título VII da Constituição brasileira de 1988, que trata da "Ordem Econômica e Financeira". Demonstra-se que a dicotomia entre crescimento econômico e desenvolvimento humano exige do Poder Judiciário brasileiro postura capaz de converter o processo judicial em instrumento e oportunidade adequados à interferência legítima em política ambiental. A incursão na formação do Estado econômico permite identificar, entre as posturas liberal, reguladora ou intervencionista, a que melhor identifica o Brasil em 2015. Nessa vertente, a defesa do meio ambiente é vista como dever geral, direito fundamental e valor, todos capazes de balizar atuação do Poder Público e os agentes sociais. Juntamente com o crescimento econômico, a defesa do meio ambiente se agrega às preocupações sociais para construir o conceito de sustentabilidade. Após definir sustentabilidade, o texto avança no sentido de indicar os limites da atuação do julgador, investiga as hipóteses de ativismo. Sob o ponto de vista da natureza, a pesquisa é aplicada. Quanto à abordagem é qualitativa, já em consideração aos objetivos é exploratória. Com relação aos procedimentos técnicos é bibliográfica, documental e jurisprudencial.