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Papers by José Balera
In contemporary times, several theories have highlighted the role of democracy in resolving publi... more In contemporary times, several theories have highlighted the role of democracy in resolving public controversies, especially in the face of pluralism. Based on this scenario, this article aims to resize some of the main criticisms of liberal democracy. Therefore, initially, the essay presents the striking features of the political thought of Jürgen Habermas and John Rawls for the proper understanding of this review. Then, these characteristics are confronted with objections formulated by Chantal Mouffe, who is an advocate of a concept of agonistic democracy.
Griot : Revista de Filosofia, 2015
Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compre... more Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compreendido sem ofender direitos (como o direito natural de não coerção). O presente trabalho tem por objetivo explorar conceitos elementares da teoria de Robert Nozick para a conformação de uma teoria política razoável. Inicialmente, foi apresentado um panorama da concepção libertária desenvolvida por Nozick, baseado na primeira parte da obra Anarquia, Estado e Utopia (1974), tendo em vista que é um autor de bases teóricas distintas e pouco estudado pela academia. Posteriormente, foram analisados alguns aspectos de sua ideia de sociedade política e de seus integrantes, confrontando com conceitos teóricos do pensador contemporâneo John Rawls. Por fim, algumas características de tese de Nozick foram examinados para entender se seria uma doutrina abrangente e como poderia ser caracterizada como racional e razoável frente a pluralidade de concepções da boa vida
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2019
O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo ... more O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo da história e ainda se mantém presente, direta ou indiretamente, em diversas abordagens acerca da ordem estatal e sua interação com a sociedade civil. O presente trabalho tem por objetivo delinear uma aproximação do pensamento de Thomas Hobbes à teoria do positivismo jurídico, por meio da análise da obra Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (1651). Inicialmente, serão apresentados elementos basilares da teoria do direito quanto ao positivismo jurídico por meio das considerações do filósofo norte-americano Ronald Dworkin e do pensador italiano Norberto Bobbio. Em seguida, serão examinados aspectos de maior relevância da filosofia política hobbesiana que permitam vislumbrar sua caracterização na qualidade de uma teoria positivista, como a concepção de leis de natureza enquanto preceitos prudenciais, a sujeição à legislação civil e ao poder decisório da autori...
Revista Guairacá de Filosofia, 2017
Resumo: Este estudo pretende reconstruir o debate entre John Rawls e Jürgen Habermas acerca do pa... more Resumo: Este estudo pretende reconstruir o debate entre John Rawls e Jürgen Habermas acerca do papel dos argumentos religiosos na esfera pública. Rawls publicou como apêndice tanto à obra O direito dos povos, quanto à obra Liberalismo Político um texto intitulado A ideia razão pública revisitada. A ideia de razão pública já havia ocupado um papel importante na reformulação da concepção de justiça, inicialmente apresentada em 1971 em Uma Teoria da Justiça, na obra Liberalismo Político, em particular com a noção de consenso sobreposto. A fim de examinar qual tipo de contribuição as pessoas que possuem crenças religiosas podem oferecer no debate público quanto a questões constitucionais e de justiça básica, Rawls distingue entre dois tipos de visões a respeito desse tema, a saber, uma visão exclusiva, que exclui completamente crenças religiosas do espaço da discussão política pública, e uma visão inclusiva, que admite, de algum modo, o aporte de crenças religiosas no espaço da discussão política pública, porém impõe uma restrição, que os cidadãos portadores de crença religiosa traduzam seus argumentos em termos políticos e aceitáveis a todos no momento oportuno. Habermas discorda da maneira como brought to you by CORE View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk
Revista Bioética, 2013
A criminalidade ou a delinquência foram objeto de diversas investigações na busca por bases cient... more A criminalidade ou a delinquência foram objeto de diversas investigações na busca por bases científicas para sua solução. O presente trabalho objetiva analisar se seria razoável, do ponto de vista ético, o desenvolvimento de pesquisas que visam investigar elementos ou modelos bioantropológicos de delinquência no contexto contemporâneo. Foram aplicados os métodos dedutivo e comparativo para verificar se pesquisas do mesmo gênero, como o estudo proposto no Brasil em 2008, teriam respaldo moral no contexto atual, tendo em vista os fundamentos da bioética principialista e de reflexões da teoria política e jurídica que destacam a hipossuficiência do indivíduo perante a atuação punitiva do Estado.
Revista Direito em Debate, 2019
O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo c... more O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo constitucional, balizas ao agir dos indivíduos em sociedade, ao próprio aparato estatal e aos seus administradores. Assim, a Administração Pública, dotada de prerrogativas, é incumbida do atingimento de resultados coletivamente relevantes e desejados. Neste cenário, o presente trabalho tem por objetivo analisar o espaço da discricionariedade administrativa em face às exigências de correção decisória, em especial, pelo rigorismo imposto pela teoria hermenêutica jurídica contemporânea. Inicialmente, apresenta-se o entendimento consolidado na dogmática jurídica acerca da discricionariedade e seus aspectos de divergência. Em seguida, expõe-se a relação entre a atividade interpretativa e o agir discricionário, segundo a doutrina administrativista. Em continuidade ao estudo sistemático deste instituto jurídico, examina-se as diferentes espécies de discricionariedade e suas potenciais fragilidad...
In contemporary times, several theories have highlighted the role of democracy in resolving publi... more In contemporary times, several theories have highlighted the role of democracy in resolving public controversies, especially in the face of pluralism. Based on this scenario, this article aims to resize some of the main criticisms of liberal democracy. Therefore, initially, the essay presents the striking features of the political thought of Jürgen Habermas and John Rawls for the proper understanding of this review. Then, these characteristics are confronted with objections formulated by Chantal Mouffe, who is an advocate of a concept of agonistic democracy.
Griot : Revista de Filosofia, 2015
Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compre... more Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compreendido sem ofender direitos (como o direito natural de não coerção). O presente trabalho tem por objetivo explorar conceitos elementares da teoria de Robert Nozick para a conformação de uma teoria política razoável. Inicialmente, foi apresentado um panorama da concepção libertária desenvolvida por Nozick, baseado na primeira parte da obra Anarquia, Estado e Utopia (1974), tendo em vista que é um autor de bases teóricas distintas e pouco estudado pela academia. Posteriormente, foram analisados alguns aspectos de sua ideia de sociedade política e de seus integrantes, confrontando com conceitos teóricos do pensador contemporâneo John Rawls. Por fim, algumas características de tese de Nozick foram examinados para entender se seria uma doutrina abrangente e como poderia ser caracterizada como racional e razoável frente a pluralidade de concepções da boa vida
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2019
O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo ... more O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo da história e ainda se mantém presente, direta ou indiretamente, em diversas abordagens acerca da ordem estatal e sua interação com a sociedade civil. O presente trabalho tem por objetivo delinear uma aproximação do pensamento de Thomas Hobbes à teoria do positivismo jurídico, por meio da análise da obra Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (1651). Inicialmente, serão apresentados elementos basilares da teoria do direito quanto ao positivismo jurídico por meio das considerações do filósofo norte-americano Ronald Dworkin e do pensador italiano Norberto Bobbio. Em seguida, serão examinados aspectos de maior relevância da filosofia política hobbesiana que permitam vislumbrar sua caracterização na qualidade de uma teoria positivista, como a concepção de leis de natureza enquanto preceitos prudenciais, a sujeição à legislação civil e ao poder decisório da autori...
Revista Guairacá de Filosofia, 2017
Resumo: Este estudo pretende reconstruir o debate entre John Rawls e Jürgen Habermas acerca do pa... more Resumo: Este estudo pretende reconstruir o debate entre John Rawls e Jürgen Habermas acerca do papel dos argumentos religiosos na esfera pública. Rawls publicou como apêndice tanto à obra O direito dos povos, quanto à obra Liberalismo Político um texto intitulado A ideia razão pública revisitada. A ideia de razão pública já havia ocupado um papel importante na reformulação da concepção de justiça, inicialmente apresentada em 1971 em Uma Teoria da Justiça, na obra Liberalismo Político, em particular com a noção de consenso sobreposto. A fim de examinar qual tipo de contribuição as pessoas que possuem crenças religiosas podem oferecer no debate público quanto a questões constitucionais e de justiça básica, Rawls distingue entre dois tipos de visões a respeito desse tema, a saber, uma visão exclusiva, que exclui completamente crenças religiosas do espaço da discussão política pública, e uma visão inclusiva, que admite, de algum modo, o aporte de crenças religiosas no espaço da discussão política pública, porém impõe uma restrição, que os cidadãos portadores de crença religiosa traduzam seus argumentos em termos políticos e aceitáveis a todos no momento oportuno. Habermas discorda da maneira como brought to you by CORE View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk
Revista Bioética, 2013
A criminalidade ou a delinquência foram objeto de diversas investigações na busca por bases cient... more A criminalidade ou a delinquência foram objeto de diversas investigações na busca por bases científicas para sua solução. O presente trabalho objetiva analisar se seria razoável, do ponto de vista ético, o desenvolvimento de pesquisas que visam investigar elementos ou modelos bioantropológicos de delinquência no contexto contemporâneo. Foram aplicados os métodos dedutivo e comparativo para verificar se pesquisas do mesmo gênero, como o estudo proposto no Brasil em 2008, teriam respaldo moral no contexto atual, tendo em vista os fundamentos da bioética principialista e de reflexões da teoria política e jurídica que destacam a hipossuficiência do indivíduo perante a atuação punitiva do Estado.
Revista Direito em Debate, 2019
O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo c... more O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo constitucional, balizas ao agir dos indivíduos em sociedade, ao próprio aparato estatal e aos seus administradores. Assim, a Administração Pública, dotada de prerrogativas, é incumbida do atingimento de resultados coletivamente relevantes e desejados. Neste cenário, o presente trabalho tem por objetivo analisar o espaço da discricionariedade administrativa em face às exigências de correção decisória, em especial, pelo rigorismo imposto pela teoria hermenêutica jurídica contemporânea. Inicialmente, apresenta-se o entendimento consolidado na dogmática jurídica acerca da discricionariedade e seus aspectos de divergência. Em seguida, expõe-se a relação entre a atividade interpretativa e o agir discricionário, segundo a doutrina administrativista. Em continuidade ao estudo sistemático deste instituto jurídico, examina-se as diferentes espécies de discricionariedade e suas potenciais fragilidad...