José Claudio Pavão Santana - Academia.edu (original) (raw)
Drafts by José Claudio Pavão Santana
O Supremo Tribunal Federal anunciou que a continuação dos julgamentos dos processos que tratam do... more O Supremo Tribunal Federal anunciou que a continuação dos julgamentos dos processos que tratam do que alguns insistem em chamar de "atos antidemocráticos", prosseguirá pelo sistema de "plenário virtual". O sistema é regimentalmente previsto, colhendo-se do sítio do tribunal a seguinte informação: " O Plenário Virtual (PV) do STF permite o julgamento colegiado de processos e incidentes por meio eletrônico.
Zenodo, 2023
Iniciado o julgamento dos primeiros participantes dos acontecimentos que foram batizados pela míd... more Iniciado o julgamento dos primeiros participantes dos acontecimentos que foram batizados pela mídia de “atos antidemocráticos” já temos pelo menos um certo contributo ao imaginário popular.
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 24/2023
APENADOPAVAO.COM, 2023
O ativismo judicial construtivo – o que dá completude à Constituição – não se confunde com um sup... more O ativismo judicial construtivo – o que dá completude à Constituição – não se confunde com um suposto ativismo judicial inventivo, pois aí, sim, viola o princípio da separação dos poderes, como, ainda, as cláusulas pétreas.
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 48/2023
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 06/2023
25 de Março de 2020 Resumo 1.Introdução. 2. A Constituição que temos. 3. Por que Constituição da ... more 25 de Março de 2020 Resumo 1.Introdução. 2. A Constituição que temos. 3. Por que Constituição da República? 4. Reconstituição permanente: (Entre as vozes das gravatas e as vozes das ruas). 5. As decisões políticas originárias. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. Palavras-chave: Constitucional. Constituição. Abertura. República. Reconstituição. Ruas. Clamor. Mudanças. Abstract Constitutional. Constitution. Opening. Republic. Reconstitution. Streets. Clamor. Changes.
Um dia, em sala de aula, tive a oprtunidade de constatar a importância que os estudantes dão ao c... more Um dia, em sala de aula, tive a oprtunidade de constatar a importância que os estudantes dão ao contato com o processo, já no terceiro período de estudos, na disciplina Direito Constitucional, na Universidade Federal do Maranhão. Era uma aflição associada ao desejo de redigir um texto com esmerado zelo subordinado (literalmente) ao "juridiquêz" tão consolidado pelo tempo.
O poder normativo dos tribunais e o acesso ao Poder Judiciário são temas cuja abordagem é credora... more O poder normativo dos tribunais e o acesso ao Poder Judiciário são temas cuja abordagem é credora de um exame mais apurado. Cada um, de per si, produziria obras dignas dos mais expressivos juristas deste país. Ajusto-o, entretanto, aos limites desta publicação, pela disciplina formal e finalidade da obra.
Thesis Chapters by José Claudio Pavão Santana
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O advogado face à Constituição Federal. 2.1. A Lei Complementar 73/93 ... more SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O advogado face à Constituição Federal. 2.1. A Lei Complementar 73/93 e o Advogado Público. 2.2. A Lei Federal 8.906/1994. 3. Desafio à razão. 4. O poder disciplinar. 5. Confronto normativo. 6. Conclusões.
Conference Presentations by José Claudio Pavão Santana
1. Introdução. 2. A Constituição. 3. A identidade constitucional. 4. A Constituição pactuada. 5. ... more 1. Introdução. 2. A Constituição. 3. A identidade constitucional. 4. A Constituição pactuada. 5. A Constituição alcançada. 6. Observância aos compromissos. 7. Conclusão.
AULA MAGNA NA ESA-OAB-MA - ADVOGADO JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA
Registro de início meus agradecimentos pelo honroso convite para falar neste evento.
1. Introdução. 2. A Constituição de 1988. Natureza compromissária. Cláusula de abertura. 3. Const... more 1. Introdução. 2. A Constituição de 1988. Natureza compromissária. Cláusula de abertura. 3. Constitucionalização dos direitos. 4. Mídia e vontade popular. 5. O pacto constituinte. 6. Pontos de tensão. Conclusões.
Papers by José Claudio Pavão Santana
ZENODO - CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Ano 12 – Vol. 12 – N. 74/2024 Em que Natal eu perdi meu papai Noel? Em que momento meu sonho infa... more Ano 12 – Vol. 12 – N. 74/2024
Em que Natal eu perdi meu papai Noel?
Em que momento meu sonho infantil foi interrompido e
partiu meu coração?
Quando meu imaginário foi destroçado?
Quando deixei de escrever cartinhas?
Ah! Se eu soubesse que minha despedida seria mais dolorida
ao ver meus pais partirem, talvez eu não tivesse reclamado do
adeus ao papai Noel.
ZENODO, 2024
A SUBTRAÇÃO CONSTITUCIONAL dezembro 4, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, ... more A SUBTRAÇÃO
CONSTITUCIONAL
dezembro 4, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opinião
Ano 12 – Vol. 12 – N. 69/2024
Por mais que o construtivismo sirva para oxigenar um texto
pode, também, subvertê-lo aos caprichos de cada um. É assim
na Política, é assim no Direito, é assim em qualquer ramo do
conhecimento em que a má
ZENODO, 2024
O LEGO COMO METÁFORA DA CONSTITUIÇÃO dezembro 18, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios,... more O LEGO COMO METÁFORA
DA CONSTITUIÇÃO
dezembro 18, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico
Ano 12 – Vol. 12 – N. 73/2024
1. Introdução
Quando se tem a necessidade de demonstrar que algo é tão
óbvio que não demanda uma explicação mais detalhada,
dizer-se: só se eu desenhar.
Pois bem, o Direito deveria ser assim porque ele não foi feito
para juristas. Ele foi feito para o homem, independente de sua
circunstância, tendo apenas no aprofunda
ZENODO, 2024
A sabedoria popular ensina que garrafa não briga com pedra.
O Supremo Tribunal Federal anunciou que a continuação dos julgamentos dos processos que tratam do... more O Supremo Tribunal Federal anunciou que a continuação dos julgamentos dos processos que tratam do que alguns insistem em chamar de "atos antidemocráticos", prosseguirá pelo sistema de "plenário virtual". O sistema é regimentalmente previsto, colhendo-se do sítio do tribunal a seguinte informação: " O Plenário Virtual (PV) do STF permite o julgamento colegiado de processos e incidentes por meio eletrônico.
Zenodo, 2023
Iniciado o julgamento dos primeiros participantes dos acontecimentos que foram batizados pela míd... more Iniciado o julgamento dos primeiros participantes dos acontecimentos que foram batizados pela mídia de “atos antidemocráticos” já temos pelo menos um certo contributo ao imaginário popular.
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 24/2023
APENADOPAVAO.COM, 2023
O ativismo judicial construtivo – o que dá completude à Constituição – não se confunde com um sup... more O ativismo judicial construtivo – o que dá completude à Constituição – não se confunde com um suposto ativismo judicial inventivo, pois aí, sim, viola o princípio da separação dos poderes, como, ainda, as cláusulas pétreas.
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 48/2023
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL ANO 11 - N. 06/2023
25 de Março de 2020 Resumo 1.Introdução. 2. A Constituição que temos. 3. Por que Constituição da ... more 25 de Março de 2020 Resumo 1.Introdução. 2. A Constituição que temos. 3. Por que Constituição da República? 4. Reconstituição permanente: (Entre as vozes das gravatas e as vozes das ruas). 5. As decisões políticas originárias. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. Palavras-chave: Constitucional. Constituição. Abertura. República. Reconstituição. Ruas. Clamor. Mudanças. Abstract Constitutional. Constitution. Opening. Republic. Reconstitution. Streets. Clamor. Changes.
Um dia, em sala de aula, tive a oprtunidade de constatar a importância que os estudantes dão ao c... more Um dia, em sala de aula, tive a oprtunidade de constatar a importância que os estudantes dão ao contato com o processo, já no terceiro período de estudos, na disciplina Direito Constitucional, na Universidade Federal do Maranhão. Era uma aflição associada ao desejo de redigir um texto com esmerado zelo subordinado (literalmente) ao "juridiquêz" tão consolidado pelo tempo.
O poder normativo dos tribunais e o acesso ao Poder Judiciário são temas cuja abordagem é credora... more O poder normativo dos tribunais e o acesso ao Poder Judiciário são temas cuja abordagem é credora de um exame mais apurado. Cada um, de per si, produziria obras dignas dos mais expressivos juristas deste país. Ajusto-o, entretanto, aos limites desta publicação, pela disciplina formal e finalidade da obra.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O advogado face à Constituição Federal. 2.1. A Lei Complementar 73/93 ... more SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O advogado face à Constituição Federal. 2.1. A Lei Complementar 73/93 e o Advogado Público. 2.2. A Lei Federal 8.906/1994. 3. Desafio à razão. 4. O poder disciplinar. 5. Confronto normativo. 6. Conclusões.
1. Introdução. 2. A Constituição. 3. A identidade constitucional. 4. A Constituição pactuada. 5. ... more 1. Introdução. 2. A Constituição. 3. A identidade constitucional. 4. A Constituição pactuada. 5. A Constituição alcançada. 6. Observância aos compromissos. 7. Conclusão.
AULA MAGNA NA ESA-OAB-MA - ADVOGADO JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA
Registro de início meus agradecimentos pelo honroso convite para falar neste evento.
1. Introdução. 2. A Constituição de 1988. Natureza compromissária. Cláusula de abertura. 3. Const... more 1. Introdução. 2. A Constituição de 1988. Natureza compromissária. Cláusula de abertura. 3. Constitucionalização dos direitos. 4. Mídia e vontade popular. 5. O pacto constituinte. 6. Pontos de tensão. Conclusões.
ZENODO - CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Ano 12 – Vol. 12 – N. 74/2024 Em que Natal eu perdi meu papai Noel? Em que momento meu sonho infa... more Ano 12 – Vol. 12 – N. 74/2024
Em que Natal eu perdi meu papai Noel?
Em que momento meu sonho infantil foi interrompido e
partiu meu coração?
Quando meu imaginário foi destroçado?
Quando deixei de escrever cartinhas?
Ah! Se eu soubesse que minha despedida seria mais dolorida
ao ver meus pais partirem, talvez eu não tivesse reclamado do
adeus ao papai Noel.
ZENODO, 2024
A SUBTRAÇÃO CONSTITUCIONAL dezembro 4, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, ... more A SUBTRAÇÃO
CONSTITUCIONAL
dezembro 4, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opinião
Ano 12 – Vol. 12 – N. 69/2024
Por mais que o construtivismo sirva para oxigenar um texto
pode, também, subvertê-lo aos caprichos de cada um. É assim
na Política, é assim no Direito, é assim em qualquer ramo do
conhecimento em que a má
ZENODO, 2024
O LEGO COMO METÁFORA DA CONSTITUIÇÃO dezembro 18, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios,... more O LEGO COMO METÁFORA
DA CONSTITUIÇÃO
dezembro 18, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico
Ano 12 – Vol. 12 – N. 73/2024
1. Introdução
Quando se tem a necessidade de demonstrar que algo é tão
óbvio que não demanda uma explicação mais detalhada,
dizer-se: só se eu desenhar.
Pois bem, o Direito deveria ser assim porque ele não foi feito
para juristas. Ele foi feito para o homem, independente de sua
circunstância, tendo apenas no aprofunda
ZENODO, 2024
A sabedoria popular ensina que garrafa não briga com pedra.
ZENODO, 2024
Não requer grande esforço para o bom intérprete ler regras sabendo diferenciá-las de princípios. ... more Não requer grande esforço para o bom intérprete ler regras sabendo diferenciá-las de princípios. Ambos são normas, isto
ZENODO, 2024
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a inju... more De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.-Ruy Barbosa
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
QUEIXAS AO BISPO novembro 28, 2024 por a pena do pavão, publicado em crônicas, jurídico, opinião,... more QUEIXAS AO BISPO
novembro 28, 2024 por a pena do pavão, publicado em crônicas, jurídico, opinião, política
Ano 12 – Vol. 11 – N. 68/2024
Vem do Império o hábito de dizer, quando a coisa não ia ao
encontro do que as pessoas desejavam: Tá achando ruim? Vá
se queixar com o bispo! Parece que as coisas não mudaram.
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
O GRITO NÃO SE CALA novembro 8, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opinião... more O GRITO NÃO SE CALA
novembro 8, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opinião
Ano 12 – Vol. 11 – N. 63/2024
Lembro bem, foi há poucos anos, quando uma ministra do
STF usou essas palavras
CADERNOS DA PENA DO APVAO, 2024
O DITO E O NÃO DITO novembro 21, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opiniã... more O DITO E O NÃO DITO
novembro 21, 2024 por a pena do pavão, publicado em ensaios, jurídico, opinião
Ano 12 – Vol. 11 – N. 66/2024
No estudo da hermenêutica constitucional sempre alerto
meus alunos para observância de um pensador que tem sido
esquecido pela Academia. Falo de Lourival Vilanova, de quem
tive a honra e o privilégio de ter sido aluno no curso de
[1]
mestrado na tradicional Faculdade de Direito do Recife .
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Não pense o leitor que venho, uma outra vez, falar sobre livros proibidos pela Igreja Católica ao... more Não pense o leitor que venho, uma outra vez, falar sobre livros proibidos pela Igreja Católica ao tempo da Idade Média. Muito menos, ainda, falo de livros que foram recentemente proibidos e condenados à fogueira pelo STF. Sobre o tema de proibição de livros, aliás, já escrevi o artigo a que remeto o leitor .
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
ENTRE EXEMPLOS E CONSELHOS: A CONTA CHEGOU novembro 14, 2024 por a pena do pavão, publicado em cr... more ENTRE EXEMPLOS E
CONSELHOS: A CONTA
CHEGOU
novembro 14, 2024 por a pena do pavão, publicado em crônicas, jurídico, opinião
Ano 12 – Vol. 11 – N. 64/2024
O senso comum afirma que se conselho fosse pago (ou bom)
ninguém daria de graça. Há, certamente, os conselhos pagos,
como aqueles que são prestados por profissionais qualificados
em vários setores produtivos. Mas conselho que é bom não
pode ser dado a quem não tenha disposição para o
aprendizado.
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
ENTRE DEUSAS E HOMENS novembro 19, 2024 por a pena do pavão, publicado em opinião Ano 12 – Vol. 1... more ENTRE DEUSAS E HOMENS
novembro 19, 2024 por a pena do pavão, publicado em opinião
Ano 12 – Vol. 11 – N. 65/2024
A representação simbólica da justiça que nos vem à cabeça
quase sempre é da deusa de olhos vendados com uma
balança em uma das mãos e com uma espada na outra.
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
AVE, IVES! novembro 6, 2024 por a pena do pavão, publicado em crônicas, opinião Ano 12 – Vol. 11 ... more AVE, IVES!
novembro 6, 2024 por a pena do pavão, publicado em crônicas, opinião
Ano 12 – Vol. 11 – N. 62/2024
As redes sociais divulgaram, com ênfase, que a Associação
Brasileira de Imprensa – ABI – apresentou representação
contra o jurista Ives Ga
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Em um dos mais famosos debates sobre a extensão das regras jurídicas Hart e Fuller destoam quanto... more Em um dos mais famosos debates sobre a extensão das regras jurídicas Hart e Fuller destoam quanto a enunciado e conteúdo. Enquanto o primeiro sustenta que o significado de uma regra depende das palavras nela utilizadas, o segundo envereda pela alternativa de que a clareza da regra estaria no propósito da própria regra.
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Vocês já tiveram a experiência de viver em uma república de estudantes? Não? Pois eu lhes conto. ... more Vocês já tiveram a experiência de viver em uma república de estudantes? Não? Pois eu lhes conto. Muitas são as brincadeiras, as piadas e até os desacordos que, de quando em vez, terminam em via de fatos. Claro, na maioria das vezes tudo volta ao normal logo, com algumas cervejas ou outras preferências-no meu caso, lícitas. Uma coisa, porém, é comum nas repúblicas de estudantes,
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
O tempo é obscuro. E não me venham encontrar preconceito vocabular onde o vocábulo traduz ausênci... more O tempo é obscuro. E não me venham encontrar preconceito vocabular onde o vocábulo traduz ausência de luz, algo que o homem médio, na dimensão sociológica, consegue compreender. Pois bem, a Universidade Federal do Maranhão, cuja história remonta a mais uma contribuição da Igreja Católicainúmeras outras podem ser encontradas na obra COMO A IGREJA CATÓLICA CONSTRUIU A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL, Thomas E. Woods Jr.-, foi palco de um episódio degradante. A mídia veiculou o que foi chamado de performance: "(…), escritora, cantora, compositora e historiadora da arte pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), participou na manhã desta quinta-feira (17), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de São Luís, da mesa redonda "Dissidências de Gênero e Sexualidades", promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP).
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Que nós juristas aprendíamos na Academia a viver em uma bolha, não há dúvidas. O país dos bacharé... more Que nós juristas aprendíamos na Academia a viver em uma bolha, não há dúvidas. O país dos bacharéis, historicamente, sempre foi assim. Mas eis que as ideias revolucionárias invadiram, paulatinamente, o ambiente acadêmico e o que era alheio ao mundo alçou a um estádio pior: nasceram os ungidos de uma república cuja visão mundial passou a ser diminuta. Deles nos fala, com autoridade, Thomas Swoell na obra OS
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
A CENSURA É UMA FORMA DE CONTROLE. VESTE-SE-LHE COM A INDUMENTÁRIA DA DEFESA DA DEMOCRACIA PARA A... more A CENSURA É UMA FORMA DE CONTROLE.
VESTE-SE-LHE COM A INDUMENTÁRIA DA DEFESA DA DEMOCRACIA PARA AUMENTAR O AUTORITARISMO JUDICIAL
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
A TENTATIVA DE CONTROLAR A LIBERDADE É APENAS UMA FORMA DE ESTABELECER O AUTORITARISMO
CADERNOS DA PENA DO PAVAO, 2024
Eu poderia falar que o papel em branco aceita tudo. A Constitucional no 5 de outubro de 2024. Com... more Eu poderia falar que o papel em branco aceita tudo.
A Constitucional no 5 de outubro de 2024.
Comemorar o quê?
EDUFMA, 2023
O presente trabalho trata do surgimento e evolução do Estado Constitucional de Direito. Discute o... more O presente trabalho trata do surgimento e evolução do Estado Constitucional de Direito. Discute o fato his- tórico em contexto sucinto, contrapondo os conceitos de Estado de Direito, Estado Legal e Estado de Direito Cons- titucional.
Foi concebido originalmente como monografia para atender à disciplina Teoria Geral do Constituição minis- trada pelo Professor Titular André Ramos Tavares, no Curso de Doutorado em Direito da Pontifícia Universida- de Católica de São Paulo, no ano de 2005.
EDUFMA, 2023
O presente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de ativi... more O presente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de atividade da disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada pelo saudoso pro- fessor catedrático Lourival Vilanova.
EDUFMA, 2023
Opresente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de ativid... more Opresente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de atividade da dis- ciplina História do Direito, ministrada pelo saudoso pro-
fessor catedrático Nélson Saldanha.
EDUFMA, 2023
O presente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de ativi... more O presente livro, sob a forma de e-book, é um dos traba- lhos redigidos para cumprimento de atividade da disciplina Teoria Geral do Direito, ministrada pelo saudoso professor catedrático Lourival Vilanova.
EDUFMA, 2023
Este trabalho, que se transforma em livro, foi apresentado sob a forma de dissertação, como concl... more Este trabalho, que se transforma em livro, foi apresentado sob a forma de dissertação, como conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade do Direito do Recife, onde estudei entre 1982 e 1984. Com ele submeti-me a exame público, em 1987, feito pelos Professores Catedráticos José de Moura Rocha, Lourival Vilanova e Torquato da Silva Castro, obtendo o grau de Mestre em Direito, com nota máxima e menção “distinção”.
APENADOPAVAO.COM, 2023
EDITORIAL REFORMA TRIBUTÁRIA DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO