Letícia Lima de Aguiar Menezes (original) (raw)

Papers by Letícia Lima de Aguiar Menezes

RESUMO A humanização do direito configura um apelo urgente e inadiável, o qual exige ações e pesq... more RESUMO A humanização do direito configura um apelo urgente e inadiável, o qual exige ações e pesquisas jurídicas em atenção a situações que representam risco aos direitos fundamentais, em especial, ao princípio da dignidade humana, princípio este que apesar de constitucionalmente consagrado, é frequentemente desrespeitado e não observado. Neste contexto, surge a necessidade de atenção a um dos grupos mais vulneráveis, as crianças e adolescentes em situação de rua, cuja susceptibilidade à não observância de seus direitos, clama por intervenções claras e precisas. Assim, para o desenvolvimento deste trabalho científico, pretende-se esclarecer os mecanismos de proteção para as crianças e adolescentes previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se evidenciar se há previsão normativa específica para a proteção das crianças e adolescentes em situação de rua e, ainda, evidenciar os direitos fundamentais preteridos nessa situação. Pretende-se expor os motivos pelos quais as crianças...

A humanizacao do direito configura um apelo urgente e inadiavel, o qual exige acoes e pesquisas j... more A humanizacao do direito configura um apelo urgente e inadiavel, o qual exige acoes e pesquisas juridicas em atencao a situacoes que representam risco aos direitos fundamentais, em especial, ao principio da dignidade humana, principio este que apesar de constitucionalmente consagrado, e frequentemente desrespeitado e nao observado. Neste contexto, surge a necessidade de atencao a um dos grupos mais vulneraveis, as criancas e adolescentes em situacao de rua, cuja susceptibilidade a nao observância de seus direitos, clama por intervencoes claras e precisas. Assim, para o desenvolvimento deste trabalho cientifico, pretende-se esclarecer os mecanismos de protecao para as criancas e adolescentes previstos no ordenamento juridico brasileiro. Busca-se evidenciar se ha previsao normativa especifica para a protecao das criancas e adolescentes em situacao de rua e, ainda, evidenciar os direitos fundamentais preteridos nessa situacao. Pretende-se expor os motivos pelos quais as criancas e adol...

O presente trabalho tem por escopo a analise da doutrina a respeito da responsabilidade civil dos... more O presente trabalho tem por escopo a analise da doutrina a respeito da responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos transgenicos. A pesquisa permitiu aferir que os fornecedores diretos ou indiretos de alimentos que contenham substâncias transgenicas devem ser responsabilizados por eventuais danos que venham causar aos consumidores. A responsabilidade decorre de imposicao legal e moral, pois assumem um risco ao fornecer tais alimentos. Sua atividade lucrativa nao pode trazer prejuizos ao publico alvo, especialmente no que diz respeito a saude.

RESUMO A humanização do direito configura um apelo urgente e inadiável, o qual exige ações e pesq... more RESUMO A humanização do direito configura um apelo urgente e inadiável, o qual exige ações e pesquisas jurídicas em atenção a situações que representam risco aos direitos fundamentais, em especial, ao princípio da dignidade humana, princípio este que apesar de constitucionalmente consagrado, é frequentemente desrespeitado e não observado. Neste contexto, surge a necessidade de atenção a um dos grupos mais vulneráveis, as crianças e adolescentes em situação de rua, cuja susceptibilidade à não observância de seus direitos, clama por intervenções claras e precisas. Assim, para o desenvolvimento deste trabalho científico, pretende-se esclarecer os mecanismos de proteção para as crianças e adolescentes previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se evidenciar se há previsão normativa específica para a proteção das crianças e adolescentes em situação de rua e, ainda, evidenciar os direitos fundamentais preteridos nessa situação. Pretende-se expor os motivos pelos quais as crianças...

A humanizacao do direito configura um apelo urgente e inadiavel, o qual exige acoes e pesquisas j... more A humanizacao do direito configura um apelo urgente e inadiavel, o qual exige acoes e pesquisas juridicas em atencao a situacoes que representam risco aos direitos fundamentais, em especial, ao principio da dignidade humana, principio este que apesar de constitucionalmente consagrado, e frequentemente desrespeitado e nao observado. Neste contexto, surge a necessidade de atencao a um dos grupos mais vulneraveis, as criancas e adolescentes em situacao de rua, cuja susceptibilidade a nao observância de seus direitos, clama por intervencoes claras e precisas. Assim, para o desenvolvimento deste trabalho cientifico, pretende-se esclarecer os mecanismos de protecao para as criancas e adolescentes previstos no ordenamento juridico brasileiro. Busca-se evidenciar se ha previsao normativa especifica para a protecao das criancas e adolescentes em situacao de rua e, ainda, evidenciar os direitos fundamentais preteridos nessa situacao. Pretende-se expor os motivos pelos quais as criancas e adol...

O presente trabalho tem por escopo a analise da doutrina a respeito da responsabilidade civil dos... more O presente trabalho tem por escopo a analise da doutrina a respeito da responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos transgenicos. A pesquisa permitiu aferir que os fornecedores diretos ou indiretos de alimentos que contenham substâncias transgenicas devem ser responsabilizados por eventuais danos que venham causar aos consumidores. A responsabilidade decorre de imposicao legal e moral, pois assumem um risco ao fornecer tais alimentos. Sua atividade lucrativa nao pode trazer prejuizos ao publico alvo, especialmente no que diz respeito a saude.