LUNA STIPP - Academia.edu (original) (raw)
Papers by LUNA STIPP
The recent news of the arrest of Pablo Hasél, a Spanish rapper, triggered an increasing questioni... more The recent news of the arrest of Pablo Hasél, a Spanish rapper, triggered an increasing questioning about the “limits” to freedom of expression and content posted on social 1 Doutoranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Processual e do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Graduada em Direito Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora de Direito Internacional na Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura. Advogada. Bolsista CAPES. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-44783636. 2 Doutor pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UNESP-Franca, Professor na Graduação e nos PPGD UENPUniversidade Estadual do Norte do Paraná Jacarezinho e UNIVEMCentro Universitário Eurípides de MariliaPró-reitor Acadêmico no UNIVEM. Advogado. Orcid: http://orcid.org/0000-00034303-7041 EM TEMPO ISSN – 1984 – 7858 DIGITAL...
Argumenta Journal Law, 2018
O presente artigo procurou analisar a participacao popular brasileira na construcao de uma democr... more O presente artigo procurou analisar a participacao popular brasileira na construcao de uma democracia deliberativa para isso observou-se as caracteristicas e objetivos desta forma de governo e como ela alcancou maior efetividade com o auxilio da tecnologia. Verificou-se a trajetoria da participacao popular no Brasil ate chegar aos dias atuais que utiliza o ciberespaco como ferramenta de auxilio na concretizacao da Constituicao cidada.
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
A democracia foi reconhecida no Brasil como modelo político promissor e está estabelecida há mais... more A democracia foi reconhecida no Brasil como modelo político promissor e está estabelecida há mais de trinta anos, ocorre que as recentes transformações sociais têm questionado o seu potencial emancipatório e sob pressão o regime parece estar ameaçado por uma suposta “crise” que destaca a inadequação do establishment político. O populismo ressurge com mais vigor, alimentando o antagonismo entre o povo (bem) contra a elite (mal). Nesse contexto através do método indutivo e análise bibliográfica o objetivo do presente artigo foi resolver a seguinte questão: Como o populismo pode ser um reflexo da desconfiança da sociedade atual manifesta no antagonismo e como a própria democracia auxiliou seu renascimento e aprimoramento?
Revista Direitos Culturais
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questioname... more A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de expressão tem salvaguarda constitucional e foi idealizada como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, instituto que parece encontrar barreiras na Lei espanhola 04/2015 de Proteção e Segurança do Cidadão. O objetivo do presente artigo é avaliar se a denúncia em forma de música ou através de publicação no twitter por usuários da internet é condição que infringe a liberdade de expressão e com isso responder a duas perguntas principais: a liberdade de expressão encontra limites nas manifestações cultuarias, musicais? Quais os efeitos que a condenação do rapper pode ocasionar à compr...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Jun 28, 2016
O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios ju... more O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios jurídicos, no contexto da modernidade líquida. O artigo procura, por meio do método de revisão bibliográfica, demonstrar as consequências e perigos na utilização de métodos interpretativos desvinculados do sistema normativo preestabelecido.
The recent news of the arrest of Pablo Hasél, a Spanish rapper, triggered an increasing questioni... more The recent news of the arrest of Pablo Hasél, a Spanish rapper, triggered an increasing questioning about the “limits” to freedom of expression and content posted on social 1 Doutoranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Processual e do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Graduada em Direito Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora de Direito Internacional na Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura. Advogada. Bolsista CAPES. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-44783636. 2 Doutor pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UNESP-Franca, Professor na Graduação e nos PPGD UENPUniversidade Estadual do Norte do Paraná Jacarezinho e UNIVEMCentro Universitário Eurípides de MariliaPró-reitor Acadêmico no UNIVEM. Advogado. Orcid: http://orcid.org/0000-00034303-7041 EM TEMPO ISSN – 1984 – 7858 DIGITAL...
Argumenta Journal Law, 2018
O presente artigo procurou analisar a participacao popular brasileira na construcao de uma democr... more O presente artigo procurou analisar a participacao popular brasileira na construcao de uma democracia deliberativa para isso observou-se as caracteristicas e objetivos desta forma de governo e como ela alcancou maior efetividade com o auxilio da tecnologia. Verificou-se a trajetoria da participacao popular no Brasil ate chegar aos dias atuais que utiliza o ciberespaco como ferramenta de auxilio na concretizacao da Constituicao cidada.
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
A democracia foi reconhecida no Brasil como modelo político promissor e está estabelecida há mais... more A democracia foi reconhecida no Brasil como modelo político promissor e está estabelecida há mais de trinta anos, ocorre que as recentes transformações sociais têm questionado o seu potencial emancipatório e sob pressão o regime parece estar ameaçado por uma suposta “crise” que destaca a inadequação do establishment político. O populismo ressurge com mais vigor, alimentando o antagonismo entre o povo (bem) contra a elite (mal). Nesse contexto através do método indutivo e análise bibliográfica o objetivo do presente artigo foi resolver a seguinte questão: Como o populismo pode ser um reflexo da desconfiança da sociedade atual manifesta no antagonismo e como a própria democracia auxiliou seu renascimento e aprimoramento?
Revista Direitos Culturais
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questioname... more A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de expressão tem salvaguarda constitucional e foi idealizada como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, instituto que parece encontrar barreiras na Lei espanhola 04/2015 de Proteção e Segurança do Cidadão. O objetivo do presente artigo é avaliar se a denúncia em forma de música ou através de publicação no twitter por usuários da internet é condição que infringe a liberdade de expressão e com isso responder a duas perguntas principais: a liberdade de expressão encontra limites nas manifestações cultuarias, musicais? Quais os efeitos que a condenação do rapper pode ocasionar à compr...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Jun 28, 2016
O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios ju... more O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios jurídicos, no contexto da modernidade líquida. O artigo procura, por meio do método de revisão bibliográfica, demonstrar as consequências e perigos na utilização de métodos interpretativos desvinculados do sistema normativo preestabelecido.