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Papers by Leonardo Henrique Marques Lehmann

Anamorphosis, May 20, 2015

The goal of this brief study is to analyze the issues regarding the legal dimensions of madness a... more The goal of this brief study is to analyze the issues regarding the legal dimensions of madness and the mental health care systems effective in the past and now. We paid special attention to the repercussion of these systems on the Brazilian legal system, drawing a parallel with the form used by Cervantes to depict the measures imagines by this author that should be taken to deal with Don Quixote's madness. We also contrast Cervantes' and Avellaneda's Don Quixote, aiming to demonstrate the clear difference of focus between the original author and the other one concerning the policies of mental health care, transposing this difference to the Brazilian legal system, showing its contradictions and the difficulties in implementing a new paradigma based on citizenship and freedom.

Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. v. 10, n. 22, janeiro/junho 2013, Florianópolis-SC, Brasil, 2013

Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-modern... more Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-moderna do direito. Tenta-se identificar o perfil de atuação do Ministério Público nesse contexto, a partir da nova ordem constitucional de 1988, exatamente como exemplo e campo de observa-
192ção das transformações constitucionais pós-modernas. Em conclusão, prevê-se uma mudança de atitude dos seus operadores, em decorrência da titularidade coletiva dos bens pertinentes à participação popular.

ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015

Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da dimensão jurídica da loucura e dos mo... more Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da dimensão jurídica da loucura e dos modelos de atenção à saúde mental vigentes no passado e na atualidade, com destaque para a repercussão desses modelos no ordenamento jurídico brasileiro, realizando-se um paralelo com a forma utilizada por Cervantes para retratar as medidas imaginadas por este autor como caminho para lidar com a loucura de Dom Quixote. Realiza-se também um contraponto entre o Dom Quixote de Cervantes e o de Avellaneda, procurando-se demonstrar a nítida diferença de enfoque entre o autor original e o apócrifo no tocante a política de atenção à saúde mental, transpondo essa diferença para o ordenamento jurídico brasileiro, em suas contradições e em suas dificuldades na implantação de um novo paradigma baseado na cidadania e na liberdade do sujeito.

The research issue here developed is popular participation in health and the Public Prosecution. ... more The research issue here developed is popular participation in health and the Public Prosecution. This is a documentary and bibliographical research, with inductive method, whose purpose is to review, in the context of the paradigms problems generated by post-modernity, how the Public Prosecution should act in the field of popular participation in health in order to contribute to the implementation of the brazilian Unified Health System (SUS). In order to achieve this purpose, the work was divided into three parts. At first, is viewed, in post-modernity, participatory democracy as a form of redemption of the society, itself, as a subject of law, and, in this context, the Public Prosecution's role in the area of political power by the community in the supervision and management of extrapatrimonial collective goods. In the sequence, studies about the history of public health in Brazil are developed, until the institutionalization of the SUS, by the Constitution of 1988, highlighting in it the guideline of popular participation, its legal institutes and problems in its exercise. After, reuniting the elements previously obtained, the ways in which the Public Prosecution can contribute to ensure an effective popular participation in the management of SUS, aiming at its effectuation, are identified. The central focus of this research is to preview health as an extrapatrimonial collective good, whose holder is the community, passing the effectuation of SUS by an effective popular participation in its management. The Public Prosecution, meanwhile, while focusing its action, in the health sphere, on the strengthening of popular participation, in direct contact with the community, will be contributing effectively to the consolidation of the SUS, in contrast to the growing liberal conception of health as a merchandise. Is the strengthening and effectiveness of popular participation in SUS that will bring the desired result of increasing the sense of collective belonging of health, as an extrapatrimonial collective good.

Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-modern... more Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-moderna do direito. Tenta-se identificar o perfil de atuação do Ministério Público nesse contexto, a partir da nova ordem constitucional de 1988, exatamente como exemplo e campo de observação das transformações constitucionais pós-modernas. Em conclusão, prevê-se uma mudança de atitude dos seus operadores, em decorrência da titularidade coletiva dos bens pertinentes à participação popular.

Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da dimensão jurídica da loucura e dos mo... more Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da
dimensão jurídica da loucura e dos modelos de atenção à saúde mental
vigentes no passado e na atualidade, com destaque para a repercussão
desses modelos no ordenamento jurídico brasileiro, realizando-se um
paralelo com a forma utilizada por Cervantes para retratar as medidas
imaginadas por este autor como caminho para lidar com a loucura de
Dom Quixote. Realiza-se também um contraponto entre o Dom
Quixote de Cervantes e o de Avellaneda, procurando-se demonstrar a
nítida diferença de enfoque entre o autor original e o apócrifo no
tocante à política de atenção à saúde mental, transpondo essa
diferença para o ordenamento jurídico brasileiro, em suas
contradições e em suas dificuldades na implantação de um novo
paradigma baseado na cidadania e na liberdade do sujeito.

Anamorphosis, May 20, 2015

Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. v. 10, n. 22, janeiro/junho 2013, Florianópolis-SC, Brasil, 2013

ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015

Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-modern... more Procura-se traçar um perfil da Modernidade e sua crise, e projetar um esboço de teoria pós-moderna do direito. Tenta-se identificar o perfil de atuação do Ministério Público nesse contexto, a partir da nova ordem constitucional de 1988, exatamente como exemplo e campo de observação das transformações constitucionais pós-modernas. Em conclusão, prevê-se uma mudança de atitude dos seus operadores, em decorrência da titularidade coletiva dos bens pertinentes à participação popular.

Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da dimensão jurídica da loucura e dos mo... more Este breve estudo tem como objetivo analisar as questões da
dimensão jurídica da loucura e dos modelos de atenção à saúde mental
vigentes no passado e na atualidade, com destaque para a repercussão
desses modelos no ordenamento jurídico brasileiro, realizando-se um
paralelo com a forma utilizada por Cervantes para retratar as medidas
imaginadas por este autor como caminho para lidar com a loucura de
Dom Quixote. Realiza-se também um contraponto entre o Dom
Quixote de Cervantes e o de Avellaneda, procurando-se demonstrar a
nítida diferença de enfoque entre o autor original e o apócrifo no
tocante à política de atenção à saúde mental, transpondo essa
diferença para o ordenamento jurídico brasileiro, em suas
contradições e em suas dificuldades na implantação de um novo
paradigma baseado na cidadania e na liberdade do sujeito.