Ligia Duarte - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Ligia Duarte
Saúde e Sociedade
Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Aten... more Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medid...
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2020
Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establi... more Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establishments in São Paulo State and urbanization conditions, according to Robson group classification system. Methods: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Live Births Information System) and Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Establishments) 2016 databases were analyzed. The studied outcome was cesarean section rates in the establishments, grouped by administration type (public or nonprofit entities) and urbanization condition. Results: the cesarean section rate in SUS childbirth care establishments was 50.5%, ranging from 41.1% in metropolitan regions up to 75.2% in the low urbanized regions. Cesarean section rates in public administration establishments (38.2%) were significantly lower than the nonprofit administration maternity hospitals (62.3%). Robson groups 5 and 2 contributed mostly to the cesarean section global rate (36.6% and 21.5%, r...
Saude E Sociedade, Jun 1, 2015
This article presents the main results of the survey on the regional management building process ... more This article presents the main results of the survey on the regional management building process in the State of São Paulo, during the discussion of the COAP / Care Networks, in order to provide a basis for understanding this process of regional health pact, focusing on the metropolitan areas of Bauru, Santos, Grande ABC and the Ribeira Valley. In addition to the results presented on the health regions studied, the methodology used in the development of the construction of profiles of the regions is itself a proposal for a methodology of analyzing regional health profiles. The first section presents the general methodology for analyzing health regions. The second part covers the results and discussion of the research, organized into two items. The first refers to the analysis of the profiles of the five São Paulo health regions surveyed. The second item analyzes the main aspects of the process of regional health pact in São Paulo, highlighting strengths and limitations, based on interviews with municipal managers and supporters of the Council of Municipal Health Secretaries of São Paulo in these regions.
Saúde em Debate, 2020
RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentr... more RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentro dos sistemas públicos de saúde, com sua ampliação e constituição de novos arranjos. O trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial no processo de mercantilização explícita no território do estado de São Paulo, identificando a distribuição espacial de recursos para a gestão privada de instituições públicas e a contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Recorreu-se às informações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no período de 2010 a 2017. A análise dos dados permitiu observar uma participação relevante de despesas com gestão privada de instituições públicas (25,8%) e com contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta de serviços (12,0%) nos gastos em saúde do estado, e o aumento real dos gastos em ambas as despesas ao longo do período. A análise territorial demonstrou que a contratação de gestão privada é um fe...
BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2019
A doença renal crônica (DRC) tem ganhado destaque e preocupação pelo seu custo, pelo número de mo... more A doença renal crônica (DRC) tem ganhado destaque e preocupação pelo seu custo, pelo número de mortes e pelo impacto negativo na qualidade de vida das pessoas acometidas pelo agravo. Esse artigo apresenta reflexões com base em duas experiências desenvolvidas em âmbito municipal sobre a viabilidade da efetivação do processo de territorialização na Atenção Básica como enfrentamento dos problemas de saúde da população, em especial, do cuidado das doenças crônicas não transmissíveis. O uso de informações georreferenciadas na rotina de trabalho dos formuladores de políticas públicas, gestores da política e trabalhadores do SUS encontra obstáculos relacionados com o esforço necessário para a padronização das informações de bases de dados e para a capacitação dos trabalhadores para o uso de informações em planilhas eletrônicas. No entanto, cabe o esforço para ultrapassar esses entraves, posto que a utilização do georrefenciamento permite a sobreposição de camadas diversificadas de informaç...
Saúde em Debate, 2018
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos s... more RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.
O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertente... more O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização políticoadministrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão interregional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão interregional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social. Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos).
Saúde e Sociedade, 2015
Este artigo visa a contribuir com o debate sobre a política de regionalização do SUS e a constitu... more Este artigo visa a contribuir com o debate sobre a política de regionalização do SUS e a constituição das regiões de saúde no Brasil. Compreendê-las pressupõe reconhecer a dicotomia entre saúde coletiva e saúde individual - que marca a história da saúde pública brasileira - e identificar as diferentes racionalidades que conduzem esse processo. Tais racionalidades permitem não apenas considerar o legado da municipalização no atual processo de regionalização, como também estabelecer nexos entre dois campos do conhecimento fundamentais para o debate, a epidemiologia e a geografia. A epidemiologia clínica, ao privilegiar a saúde individual, fundamenta um modelo assistencial que prioriza a otimização de recursos. O reconhecimento da saúde no seu conceito ampliado, na epidemiologia social, fundamenta um modelo de atenção voltado para os determinantes sociais. Com a geografia, podem-se formular regiões funcionais, baseadas na teoria de Christaller, ou regiões lablachianas, que reconhecem a...
Saúde e Sociedade, 2015
Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão r... more Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde estudadas, a metodologia utilizada no desenvolvimento da construção dos perfis das regiões constitui em si uma proposta metodológica de análise de perfis regionais de saúde. A primeira parte do artigo apresenta a metodologia geral adotada para a análise das regiões de saúde; a segunda, abrange os resultados e a discussão da pesquisa, organizados em dois itens. O primeiro destes itens refere-se à análise dos perfis das cinco regiões de saúde pesquisadas no Estado. O segundo, analisa os principais aspectos do processo de pactuação regional da...
Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 2018
Objetivo: Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências ... more Objetivo: Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências de recursos para a rede de cuidado obstétrico e neonatal (Rede Cegonha), a Rede de Atenção à Urgência (RAU), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiências (Viver sem limites). Métodos: As portarias foram analisadas a partir de três eixos estruturais: i) perfil assistencial dos elementos financiados, sendo observados os componentes e os equipamentos, insumos e ações; ii) o montante de recursos financeiros disponível para cada um dos elementos financiados, discriminado em investimentos e custeio; e iii) o comprometimento de cada um dos entes federativos no financiamento e execução do recurso. Resultados: A análise permite evidenciar três principais aspectos no repasse de recursos financeiros federais para os entes subnacionais: i) preponderância de recursos para o cuidado especializado, cuja configuração produtiva exige economia de escala, tendendo a s...
Saúde em Debate, 2020
RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentr... more RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentro dos sistemas públicos de saúde, com sua ampliação e constituição de novos arranjos. O trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial no processo de mercantilização explícita no território do estado de São Paulo, identificando a distribuição espacial de recursos para a gestão privada de instituições públicas e a contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Recorreu-se às informações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no período de 2010 a 2017. A análise dos dados permitiu observar uma participação relevante de despesas com gestão privada de instituições públicas (25,8%) e com contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta de serviços (12,0%) nos gastos em saúde do estado, e o aumento real dos gastos em ambas as despesas ao longo do período. A análise territorial demonstrou que a contratação de gestão privada é um fe...
Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 2017
Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica socioeconômica das Regiões ... more Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica socioeconômica das Regiões de Saúde do estado de São Paulo segundo sua inserção na rede urbana paulista. Método: Para isso foram analisadas as distribuições do Produto Interno Bruto (PIB) e da população, nos anos de 2002 e 2012, segundo as 63 Regiões de Saúde paulistas, classificadas em quatro categorias de condição de urbanização (Baixa urbanização, Média urbanização, Alta urbanização e Metropolitana) e a inserção dos municípios na Rede Urbana, sem considerar a capital do estado. Resultado: A análise dos dois anos, 2002 e 2012, permite inferir que não está ocorrendo uma desconcentração, nem produtiva nem populacional, no território estadual, mas sim, em alguma medida, um deslocamento da população e da atividade econômica para alguns centros urbanos circunscritos às regiões. Esse fato corrobora a ideia do comportamento inercial no desenho da rede urbana, que faz com que alguns lugares sejam privilegiados, ao longo do tempo, como espaços de atração de investimentos, sobretudo daqueles relacionados com atividades estratégicas e de maior valor agregado. Conclusão: O reconhecimento dessas dinâmicas socioeconômicas nas Regiões de Saúde, que são recortes regionais construídos intencionalmente pela política de saúde pública nacional para promover a regionalização do SUS, pode contribuir para que o planejamento das ações e serviços de saúde pública se contraponha à lógica de concentração territorial que, no processo histórico brasileiro, gerou desequilíbrios regionais e centros urbanos de crescimento desordenado.
Saúde e Sociedade
Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Aten... more Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medid...
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2020
Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establi... more Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establishments in São Paulo State and urbanization conditions, according to Robson group classification system. Methods: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Live Births Information System) and Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Establishments) 2016 databases were analyzed. The studied outcome was cesarean section rates in the establishments, grouped by administration type (public or nonprofit entities) and urbanization condition. Results: the cesarean section rate in SUS childbirth care establishments was 50.5%, ranging from 41.1% in metropolitan regions up to 75.2% in the low urbanized regions. Cesarean section rates in public administration establishments (38.2%) were significantly lower than the nonprofit administration maternity hospitals (62.3%). Robson groups 5 and 2 contributed mostly to the cesarean section global rate (36.6% and 21.5%, r...
Saude E Sociedade, Jun 1, 2015
This article presents the main results of the survey on the regional management building process ... more This article presents the main results of the survey on the regional management building process in the State of São Paulo, during the discussion of the COAP / Care Networks, in order to provide a basis for understanding this process of regional health pact, focusing on the metropolitan areas of Bauru, Santos, Grande ABC and the Ribeira Valley. In addition to the results presented on the health regions studied, the methodology used in the development of the construction of profiles of the regions is itself a proposal for a methodology of analyzing regional health profiles. The first section presents the general methodology for analyzing health regions. The second part covers the results and discussion of the research, organized into two items. The first refers to the analysis of the profiles of the five São Paulo health regions surveyed. The second item analyzes the main aspects of the process of regional health pact in São Paulo, highlighting strengths and limitations, based on interviews with municipal managers and supporters of the Council of Municipal Health Secretaries of São Paulo in these regions.
Saúde em Debate, 2020
RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentr... more RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentro dos sistemas públicos de saúde, com sua ampliação e constituição de novos arranjos. O trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial no processo de mercantilização explícita no território do estado de São Paulo, identificando a distribuição espacial de recursos para a gestão privada de instituições públicas e a contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Recorreu-se às informações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no período de 2010 a 2017. A análise dos dados permitiu observar uma participação relevante de despesas com gestão privada de instituições públicas (25,8%) e com contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta de serviços (12,0%) nos gastos em saúde do estado, e o aumento real dos gastos em ambas as despesas ao longo do período. A análise territorial demonstrou que a contratação de gestão privada é um fe...
BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2019
A doença renal crônica (DRC) tem ganhado destaque e preocupação pelo seu custo, pelo número de mo... more A doença renal crônica (DRC) tem ganhado destaque e preocupação pelo seu custo, pelo número de mortes e pelo impacto negativo na qualidade de vida das pessoas acometidas pelo agravo. Esse artigo apresenta reflexões com base em duas experiências desenvolvidas em âmbito municipal sobre a viabilidade da efetivação do processo de territorialização na Atenção Básica como enfrentamento dos problemas de saúde da população, em especial, do cuidado das doenças crônicas não transmissíveis. O uso de informações georreferenciadas na rotina de trabalho dos formuladores de políticas públicas, gestores da política e trabalhadores do SUS encontra obstáculos relacionados com o esforço necessário para a padronização das informações de bases de dados e para a capacitação dos trabalhadores para o uso de informações em planilhas eletrônicas. No entanto, cabe o esforço para ultrapassar esses entraves, posto que a utilização do georrefenciamento permite a sobreposição de camadas diversificadas de informaç...
Saúde em Debate, 2018
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos s... more RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.
O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertente... more O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização políticoadministrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão interregional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão interregional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social. Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos).
Saúde e Sociedade, 2015
Este artigo visa a contribuir com o debate sobre a política de regionalização do SUS e a constitu... more Este artigo visa a contribuir com o debate sobre a política de regionalização do SUS e a constituição das regiões de saúde no Brasil. Compreendê-las pressupõe reconhecer a dicotomia entre saúde coletiva e saúde individual - que marca a história da saúde pública brasileira - e identificar as diferentes racionalidades que conduzem esse processo. Tais racionalidades permitem não apenas considerar o legado da municipalização no atual processo de regionalização, como também estabelecer nexos entre dois campos do conhecimento fundamentais para o debate, a epidemiologia e a geografia. A epidemiologia clínica, ao privilegiar a saúde individual, fundamenta um modelo assistencial que prioriza a otimização de recursos. O reconhecimento da saúde no seu conceito ampliado, na epidemiologia social, fundamenta um modelo de atenção voltado para os determinantes sociais. Com a geografia, podem-se formular regiões funcionais, baseadas na teoria de Christaller, ou regiões lablachianas, que reconhecem a...
Saúde e Sociedade, 2015
Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão r... more Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde estudadas, a metodologia utilizada no desenvolvimento da construção dos perfis das regiões constitui em si uma proposta metodológica de análise de perfis regionais de saúde. A primeira parte do artigo apresenta a metodologia geral adotada para a análise das regiões de saúde; a segunda, abrange os resultados e a discussão da pesquisa, organizados em dois itens. O primeiro destes itens refere-se à análise dos perfis das cinco regiões de saúde pesquisadas no Estado. O segundo, analisa os principais aspectos do processo de pactuação regional da...
Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 2018
Objetivo: Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências ... more Objetivo: Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências de recursos para a rede de cuidado obstétrico e neonatal (Rede Cegonha), a Rede de Atenção à Urgência (RAU), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiências (Viver sem limites). Métodos: As portarias foram analisadas a partir de três eixos estruturais: i) perfil assistencial dos elementos financiados, sendo observados os componentes e os equipamentos, insumos e ações; ii) o montante de recursos financeiros disponível para cada um dos elementos financiados, discriminado em investimentos e custeio; e iii) o comprometimento de cada um dos entes federativos no financiamento e execução do recurso. Resultados: A análise permite evidenciar três principais aspectos no repasse de recursos financeiros federais para os entes subnacionais: i) preponderância de recursos para o cuidado especializado, cuja configuração produtiva exige economia de escala, tendendo a s...
Saúde em Debate, 2020
RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentr... more RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentro dos sistemas públicos de saúde, com sua ampliação e constituição de novos arranjos. O trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial no processo de mercantilização explícita no território do estado de São Paulo, identificando a distribuição espacial de recursos para a gestão privada de instituições públicas e a contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Recorreu-se às informações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no período de 2010 a 2017. A análise dos dados permitiu observar uma participação relevante de despesas com gestão privada de instituições públicas (25,8%) e com contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta de serviços (12,0%) nos gastos em saúde do estado, e o aumento real dos gastos em ambas as despesas ao longo do período. A análise territorial demonstrou que a contratação de gestão privada é um fe...
Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 2017
Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica socioeconômica das Regiões ... more Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica socioeconômica das Regiões de Saúde do estado de São Paulo segundo sua inserção na rede urbana paulista. Método: Para isso foram analisadas as distribuições do Produto Interno Bruto (PIB) e da população, nos anos de 2002 e 2012, segundo as 63 Regiões de Saúde paulistas, classificadas em quatro categorias de condição de urbanização (Baixa urbanização, Média urbanização, Alta urbanização e Metropolitana) e a inserção dos municípios na Rede Urbana, sem considerar a capital do estado. Resultado: A análise dos dois anos, 2002 e 2012, permite inferir que não está ocorrendo uma desconcentração, nem produtiva nem populacional, no território estadual, mas sim, em alguma medida, um deslocamento da população e da atividade econômica para alguns centros urbanos circunscritos às regiões. Esse fato corrobora a ideia do comportamento inercial no desenho da rede urbana, que faz com que alguns lugares sejam privilegiados, ao longo do tempo, como espaços de atração de investimentos, sobretudo daqueles relacionados com atividades estratégicas e de maior valor agregado. Conclusão: O reconhecimento dessas dinâmicas socioeconômicas nas Regiões de Saúde, que são recortes regionais construídos intencionalmente pela política de saúde pública nacional para promover a regionalização do SUS, pode contribuir para que o planejamento das ações e serviços de saúde pública se contraponha à lógica de concentração territorial que, no processo histórico brasileiro, gerou desequilíbrios regionais e centros urbanos de crescimento desordenado.